O árbitro baleado durante uma partida de futebol na zona rural de Macaíba, Região Metropolitana de Natal, no último sábado (9), ficou com o estado de saúde bastante debilitado após ser vítima de tiros no punho, ombro e abdômen. Uma discussão em campo teria motivado o autor do crime a atirar contra João Marques Pereira, de 58 anos, que acabou perdendo um rim, baço, parte do intestino e pode ficar paraplégico. João trabalhava como árbitro há 40 anos formado pela Federação Norte-Rio-Grandense de Futebol (FNF).
O autor dos tiros, Laércio Pedro da Silva, foi preso logo após o crime pela polícia militar do décimo primeiro batalhão por tentativa de homicídio, porte ilegal de arma e direção sob efeito de álcool, mas, ainda assim, foi liberado na audiência de custódia que aconteceu nesta segunda-feira (11). A polícia civil informou que as investigações continuam.
A vítima, tem seis filhos, trabalha como segurança, mora sozinho em Extremoz, e vai precisar de ajuda diante as sequelas que ficou. Para contribuir com o João Marques, campanhas tem sido feitas nas redes sociais pelos amigos, conhecidos e parentes. Ajude a família através do pix: [email protected] (Ozinete Dias de Melo), C6 bank.
O Projeto de Extensão Inclusão Digital para Idosos (ProEIDI), vinculado ao Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN), vai abrir inscrições para novas turmas neste mês de setembro. Serão ofertadas 70 vagas ao todo, para pessoas com 60 anos ou mais, tanto para o público interno como externo à UFRN.
Os interessados devem realizar a inscrição presencialmente no dia 16 de setembro, a partir das 8h, na sede do IMD, com a seleção sendo feita por ordem de chegada. Será necessário a apresentação de um documento oficial com foto para comprovação da idade. As aulas acontecerão aos sábados, no próprio Instituto, começando no dia 23 de setembro.
A iniciativa vai contar com dois cursos e um deles será o de Computação, que contará com duas turmas, cada uma delas com 14 alunos. Nele os participantes irão aprender o passo a passo do uso do computador, da internet e do Google Drive, dentre outras ferramentas virtuais do dia a dia.
Já o curso de Smartphone terá três turmas, cada uma delas também com 14 alunos. As aulas ministradas terão o foco em assuntos como o uso do WhatsApp, Instagram e central de controle do celular. Ambos os cursos – Computação e Smartphone – serão ministrados ao longo de nove encontros.
Para mais informações, acesse o Instagram do projeto, disponível neste link, ou envie sua dúvida por meio do endereço eletrônico [email protected].
A Prefeitura de Fortaleza quer dar um passo importante na direção de uma mobilidade urbana mais sustentável e menos poluente. O objetivo é zerar a frota de veículos a combustão que fazem o transporte público. Com isso, zerar as emissões de gases do efeito-estufa até 2050, de acordo com a agenda global da ONU.
O primeiro passo foi dado com o prefeito José Sarto enviando à Câmara Municipal um projeto de lei que autoriza a aquisição de 19 ônibus 100% elétricos para o transporte público da cidade, com um investimento de R$ 50 milhões financiados pelo BNDES.
O projeto faz parte da nova Política Municipal de Mobilidade Urbana Sustentável de Fortaleza, que visa estimular o uso de transportes de energia limpa, reduzir as emissões de gases do efeito estufa e melhorar a qualidade do ar e da saúde da população. A iniciativa também está alinhada com as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU) e com a agenda global da ONU para o combate às mudanças climáticas.
Dois homens foram presos após serem flagrados com quatro bezerros dentro de um carro modelo celta de duas portas, nesta segunda-feira (11) em Parnamirim, na Grande Natal. Segundo a Polícia Civil, eles tinham furtado os animais.
A prisão foi realizada por policiais da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) – delegacia responsável por investigação de crimes como assassinatos – que faziam diligências relacionadas a outra investigação na região.
Segundo a corporação, os agentes se depararam com a dupla dentro do carro, em uma região conhecida como Bela Parnamirim, entre Parnamirim e Macaíba, e resolveram abordar os homens.
Ao parar o veículo, os policiais viram os animais na parte de trás do carro. Ainda segundo a polícia, os dois suspeitos foram presos por furto e aguardam presos pela audiência de custódia.
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), indicador considerado a inflação oficial do país, subiu 0,23% em agosto, segundo dados divulgados nesta terça-feira (12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O indicador voltou a acelerar em relação ao mês anterior, puxado desta vez por um aumento da energia elétrica residencial (4,59% no mês). Em junho, o IPCA fechou com alta de 0,12%. Já em agosto de 2022, o país havia registrado deflação de 0,36%, na esteira da desoneração de combustíveis.
Com isso, o país passa a ter uma inflação acumulada de 4,61% na janela de 12 meses. No ano, acumula alta de 3,23%.
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, por unanimidade, manter a liberação de empréstimos consignados para beneficiários de programas sociais. A votação realizada no plenário virtual foi concluída às 23h59 de 2ª feira (11.set.2023).
A ação para barrar a liberação de empréstimo pessoal para beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada) e do Bolsa Família (antigo Auxílio Brasil) foi aberta em agosto do ano passado pelo PDT.
O partido afirmou que o consignado com desconto em folha pode levar ao superendividamento de pessoas vulneráveis, que acabam por comprometer o valor do benefício antes mesmo de receberem o pagamento.
As alterações questionadas estão previstas na Lei 14.431/2022, sancionada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A norma permitiu que os descontos em folha pudessem chegar a 45% dos benefícios.
Áudio atribuído a um indígena ligado ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) revela instruções para invasões de fazendas na região de Corumbau, no distrito de Prado, na Bahia. O indígena convoca os amigos do alheio com um “vamos com tudo para cima deles” e destaca que o grupo está equipado com drones e armas. “Vamos invadir e se for para atirar, vamos atirar também”, diz trecho da gravação. O sem-terra diz ter apoio do deputado federal Valmir Assunção (PT-BA).
Recebido
O áudio foi recebido por membros da CPI do MST, como Capitão Alden (PL-BA) que encaminhou para a Mesa Diretora da comissão.
Figuras locais
O incitador diz ter apoio de políticos da região, como o prefeito de Prado, Gilvan da Silva, e o ex-prefeito de Itamaraju Frei Dilson.
São vários casos
Em outro áudio, esse passado no grupo DireitaXCentroXEsquerda, os invasores narram a expulsão e confisco de bens de outro ex-membro.
O governo federal elabora uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para impedir que servidores de quatro forças policiais da União — Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Ferroviária Federal e Polícia Penal Federal — exerçam atividades político-partidárias, entre elas disputar eleições. O projeto prevê, ainda, que esses profissionais tenham os subsídios reajustados sempre que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) tiverem aumento.
O R7 teve acesso a uma minuta da PEC, que está em análise pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. A proposta quer alterar a Constituição para estabelecer que aos servidores de instituições policiais federais “é vedado dedicar-se à atividade político-partidária”.
O documento foi formulado pela Polícia Federal. Em ofício enviado ao ministro de Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, o diretor-geral da corporação, Andrei Rodrigues, diz que “acontecimentos em nossa história recente demonstraram os enormes riscos envolvidos na ausência de limitações à atuação política de policiais que devem zelar pela ordem política e social do país”.
O Hospital Geral de Nova Iguaçu (HGNI), na Baixada Fluminense, informa que a cirurgia de captação dos órgãos da paciente Caroline Kethlin de Almeida Ribeiro, de 22 anos, foi realizada na manhã desta segunda-feira (11) e concluída no início da tarde. Foram captados os dois rins e o fígado da paciente, que teve morte cerebral constatada neste domingo (10).
A vítima foi atingida pela asa de um ultraleve no sábado (9), enquanto corria no entorno da pista do Aeroclube de Nova Iguaçu. A aeronave teve um problema mecânico e não conseguiu decolar, atingindo Caroline, que era aluna da Escola Preparatória de Cadetes do Exército, em Campinas (SP).
Os órgãos serão destinados aos hospitais com pacientes em lista de espera por transplante. O procedimento foi possível após a autorização dos familiares de Caroline, que já havia manifestado em vida seu desejo de ser doadora de órgãos. Um helicóptero do Programa Estadual de Transplante da Secretaria de Estado de Saúde já encaminhou os órgãos doados para pessoas que aguardam na fila de transplantes no estado do Rio.
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) apresentou, nesta segunda-feira (11), um recurso contra a decisão do ministro Dias Toffoli de anular provas dos acordos de leniência da Operação Lava Jato.
O objetivo, segundo a ANPR, é que a decisão se atenha ao objeto da reclamação: o acesso da defesa a elementos de prova que pudessem garantir o decreto de improcedência da ação penal.
Na sexta-feira (8), a CNN já havia informado que a ANPR iria entrar com o recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão de Toffoli, que anulou as provas da delação da Odebrecht.
A entidade questionar, entre outros pontos, a ampliação do escopo da decisão, que determinou a investigação dos membros do Ministério Público e do Judiciário envolvidos no acordo de leniência da empreiteira.
A ANPR calcula que mais de 200 membros do MPF, da Advocacia Geral da União e do Judiciário podem acabar sendo investigados. Apenas na delação dos 77 executivos da Odebrecht atuaram cerca de 150 procuradores.
Desde o dia 1° de setembro, os microempreendedores individuais (MEIs) prestadores de serviços estão obrigados a emitir a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) no padrão nacional. A mudança segue a Resolução Nº 169 do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN).
Segundo o governo, a medida tem o objetivo de padronizar as emissões de NFS-e e simplificar a vida dos prestadores de serviço. As notas de serviço devem ser geradas exclusivamente no ambiente nacional, por meio dos emissores Web e Mobile, disponíveis desde janeiro deste ano.
O Sebrae, que apoia a Receita Federal na implementação da mudança, organizou um passo a passo de como o MEI deve emitir a NFS-e no padrão nacional. Veja abaixo.
Cadastro e configurações no primeiro acesso
– Importante: tanto para usar o Emissor Web como para usar o aplicativo NFS-e Mobile, é pré-requisito fazer a configuração primeiro no Emissor Web.
– Acesse o Emissor Web por meio do Portal da Nota Fiscal de Serviço eletrônica, clicando em “Emitir nota fiscal”.
– Ao acessar, clique em “Fazer primeiro acesso”, para realizar o cadastro. Preencha as informações solicitadas e crie uma senha de acesso. Valide o cadastro preenchendo o código de segurança recebido no e-mail informado.
– Preencha os dados da atividade econômica de sua empresa, seguindo as orientações do próprio portal.
– Observação: no Emissor Web, há três opções de login para MEI (usuário e senha cadastrados no portal, certificado digital e a conta gov.br pelo representante legal, que deve ter selo prata ou ouro).
– No primeiro acesso, clique em “Configurações” (ícone de engrenagem). Preencha os campos de e-mail e telefone e, no campo “Valor aproximado dos tributos”, selecione a terceira opção, “Não informar nenhum valor estimado para os tributos”. Salve as informações.
– Clique em “Serviços Favoritos” (ícone de estrela) e adicione seus serviços clicando em “+ Novo Serviço Favorito” e preenchendo os campos solicitados. É possível incluir até 10 serviços favoritos. Os serviços favoritos adicionados farão parte posteriormente da emissão da nota fiscal (simplificada ou pelo aplicativo).
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Para acessar o aplicativo NFS-e Mobile, é usada a mesma senha de acesso criada no Emissor Web.
Emissão pelo Emissor Web
– Acesse o Emissor Web por meio do Portal da Nota Fiscal de Serviço eletrônica, clicando em “Emitir nota fiscal”.
– Faça o login. Para emitir a nota fiscal, clique em “Nova NFS-e” (ícone de nota fiscal com sinal de +) e selecione o tipo de emissão. Há dois tipos:
Emissão Simplificada e Emissão Completa.
Emissão Simplificada
Disponível apenas para MEI, a Emissão Simplificada só permite usar os serviços previamente adicionados aos “Serviços Favoritos”.
Preencha o CPF/CNPJ do cliente (opcional), selecione o serviço e preencha o valor do serviço prestado.
Clique em “Emitir NFS-e” e a nota será emitida.
Emissão Completa
– A Emissão Completa é obrigatória para alguns tipos de prestação de serviço, como exportação e serviços cujo ISSQN é devido no local do tomador. A opção de Emissão Completa permite escolher um serviço mesmo que não esteja cadastrado nos favoritos.
– Preencha os campos solicitados (atenção, pois alguns são obrigatórios).
– Importante: não selecione o box “Informar série e número da DPS”, pois é opcional. Se selecionar, será obrigatório o preenchimento das informações.
– Os dados de CNPJ do MEI já virão pré-preenchidos de acordo com o CNPJ que fez o login no sistema.
– Ao preencher o CPF/CNPJ do tomador do serviço (cliente), já serão puxados os outros dados da Receita Federal. É opcional incluir telefone, e-mail e informar endereço (no caso de preenchimento de endereço, atenção aos dados incluídos e espaços deixados em branco, que geram erro na emissão da nota).
– Antes de emitir a nota, é possível revisar as informações. Depois, clique em “Emitir NFS-e” e a nota será emitida.
Emissão pelo app NFS-e Mobile
– Para utilizar o aplicativo NFS-e Mobile, primeiro é preciso realizar todos os passos do tópico acima, “Cadastro e configurações no primeiro acesso”.
Somente assim, será possível entrar no aplicativo para a emissão de NFS-e.
– Baixe gratuitamente o aplicativo NFS-e Mobile, disponível para Android e iOS.
– Após realizar o cadastro e as configurações no Emissor Web, use login e senha de acesso cadastrados para acessar o aplicativo. Também é possível entrar com login gov.br.
– Para emitir uma nota, clique em “Emitir NFS-e”. No aplicativo, só é possível usar os serviços previamente adicionados aos “Serviços Favoritos” no Emissor Web.
– Preencha o CPF/CNPJ do cliente (opcional), selecione o serviço e preencha o valor do serviço prestado.
– Clique em “Emitir NFS-e” e a nota será emitida.
– Importante: se o serviço prestado for relacionado a obras, será preciso clicar em “+ Informações Adicionais” e preencher os dados da obra. Será possível preencher com os dados do endereço da obra ou com o número do Cadastro Nacional de Obras emitido pela Receita Federal do Brasil (CNO) e o município. Toque em “Avançar” para emitir a nota.
O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) lançou na manhã de hoje (11) o Programa CNH Popular que garante carteira de habilitação para a população de baixa renda. As inscrições começam nesta terça-feira, dia 12, por meio do https://cnhpopular.detran.rn.gov.br.
Segundo o Detran, as inscrições vão até o dia 24 de setembro. A seleção acontece até o dia 13 de outubro de 2023. Este ano serão mil vagas distribuídas entre as categorias A,B,C,D e E. As vagas serão distribuídas entre os beneficiários do Bolsa Família do Governo Federal, devidamente cadastrados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
O programa foi desenvolvido pela primeira vez em 2021, com a regulamentação da lei na gestão do governo de Fátima Bezerra, dando início a sua primeira edição. Em 2022 ficou paralisado devido às eleições. A primeira edição do programa ofereceu 353 vagas, com investimento total de R$ 600 mil reais.
“Estamos gratos com o compromisso da governadora por tornar possível o sonho de muitos trabalhadores do nosso Rio Grande do Norte. A população mais vulnerável não tinha acesso a uma carteira de habilitação. Hoje conseguimos triplicar a oportunidade”, disse o deputado Francisco, do PT.
Dois criminosos agiram de forma silenciosa e levaram pelo menos dois malotes com dinheiro de uma lotérica localizada dentro da Rodoviária de Natal, na tarde desta segunda-feira (11). A ação foi confirmada pela Polícia Militar.
De acordo com as informações repassadas para a PM, o agente de segurança que fica no terminal rodoviário foi comunicado pelos funcionários da lotérica da ação criminosa. Segundo as vítimas, os dois homens seguiram até o local, renderam os funcionários com armas de grosso calibre e ordenaram que os valores fossem entregues.
A dupla de criminosos agiu rapidamente e sem levantar suspeitas. Após pegar o valor ainda não divulgado, os assaltantes deixaram a Rodoviária sem que ninguém percebesse o crime.
Na fuga, os criminosos abandonaram e incendiaram uma caminhonete modelo S10, na Rua Márcia Maia, bairro do Bom Pastor, também na zona Oeste da cidade. Segundo a PM, o veículo era alugado. A Polícia Civil deve utilizar as imagens do circuito interno da Rodoviária para identificar os criminosos.
A Fundação José Augusto aguarda a autorização da Superintendência do Instituto Patrimônio e Artístico Nacional no RN (IPHAN) para a realização das intervenções necessárias nas fachadas do Forte dos Reis Magos. Uma pichação foi colocada na parte externa do monumento, em Natal, na madrugada da última quinta-feira (7).
O órgão federal se comprometeu a emitir a autorização pleiteada pela FJA até a próxima sexta-feira (15).
A Secretária Extraordinária da Cultura e a Fundação José Augusto (FJA) responderam, na manhã desta segunda-feira (11), as diligências requeridas pela Superintendência do IPHAN no Rio Grande do Norte para autorizar a remoção da pichação colocada na parte externa do Forte dos Reis Magos, em Natal.
Nesta segunda-feira (11), foi realizada na Governadoria do Estado uma reunião com a participação do procurador-geral do Estado, Antenor Roberto, da secretária extraordinária da Cultura, Mary Land Brito, do diretor-geral da FJA, Gilson Matias e equipe, do superintendente do IPHAN no RN, José Clewton do Nascimento, do secretário da Segurança Pública e Defesa Social, Francisco Araújo, do comandante da PM, coronel Alarico Azevedo, do secretário de Infraestrutura, Gustavo Rosado, além das equipes da Secretária de Turismo, Emproturn e SEAP, do representante do Minc no RN, Fábio Lima e do conselheiro estadual de Cultura, Valério Mesquita.
Um conjunto de roupas da Riachuelo causou polêmica e foi comprado ao uniforme usado nos campos de concentração nazistas. A peça remete ao “pijama” de listras brancas e azuis imposto aos judeus e já está sendo retirada das lojas e do site da empresa.
Uma das críticas que viralizaram foi a de Maria Eugênya, especialista em cultura material e consumo.
Ela defendeu que é necessário “conhecer a história” e disse ser “puro cinismo” o “uso estético acima de crítica ou memória histórica”. “Tá faltando aula de História – e noção, pros estilistas da Riachuelo”, complementou.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na noite desta segunda-feira considerar constitucional a instituição, por acordo ou convenção coletiva, de contribuições assistenciais a serem cobradas de empregados, ainda que não sejam sindicalizados. Entretanto, ficará assegurando o direito de oposição. O julgamento aconteceu por votação eletrônica e foi concluído às vésperas do prazo final, às 23h59.
Dez ministros votaram a favor da constitucionalidade: Cristiano Zanin, mais novo integrante da Corte e indicado por Lula, Luiz Fux e Nunes Marques votaram nesta segunda-feira. Antes deles, já haviam votado a favor da retomada da cobrança o relator, Gilmar Mendes, e os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Rosa Weber.
O voto contrário ficou com o antigo ministro Marco Aurélio Melo, que havia acompanhado entendimento de Gilmar Mendes, contrário à contribuição. Gilmar, no entanto, mudou de entendimento, mas o voto de Marco Aurélio continuou computado. Por isso, André Mendonça não participou desse julgamento.
No recurso que foi julgado agora, os ministros muraram entendimento adotado pelo Supremo em 2017, quando considerou inconstitucional a imposição de contribuição assistencial porque já existia o imposto sindical obrigatório.
A Comissão de Transportes da Câmara Municipal de Natal aprovou, em reunião nesta segunda-feira (11), o PL 569/2022, que suprime o parágrafo único do artigo 3º da Lei Municipal 5.022 de 8 de julho de 1998, que proíbe o transporte de passageiros por motos na cidade. A matéria é de proposição do vereador Milklei Leite (PV).
O parlamentar lembrou que o transporte de passageiros por motocicletas nunca foi exercido de forma remunerada oficialmente em Natal, assim como ocorre em municípios vizinhos como Parnamirim e São Gonçalo do Amarante. A Lei Federal no 12.009 de 20 de julho de 2009 regulamentou, em normas gerais, as profissões de Mototaxista, Motofretista e Motoboy, as quais se aplica também aos transportes por aplicativos. Cabendo assim, a regulamentação complementar pelos municípios.
A governadora Fátima Bezerra anunciou, na manhã desta segunda-feira (11), a edição 2023 do programa CNH Popular, que vai beneficiar 1.000 pessoas em situação de vulnerabilidade social, isentando totalmente os custos necessários no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). As inscrições para programa começam já nesta terça-feira (12), no site do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN).
De acordo com a governadora, a lei que regulamenta o projeto estava arquivada desde 2011, e ela credita ao deputado Francisco do PT, a luta para destravar o processo e tirar do papel o projeto.
“Graças a uma luta travada pelo nosso governo e pelo deputado @franciscodopt, o edital será publicado no Diário Oficial e as inscrições estarão disponíveis amanhã (12/09) no site do Detran”, disse a governadora Fátima Bezerra em uma publicação nas redes sociais.
Na edição anterior, realizada há mais de dez anos, foram 353 novas CNHs. O número de carteiras disponibilizadas neste ano representa um aumento de mais de 180% na oferta.
Uma inundação inusitada atingiu uma pequena cidade na região central de Portugal neste fim de semana.
Em vez de água de chuva, litros de vinho tinto tomaram conta de ruas de Anadia, a 30 quilômetros de Coimbra, por conta de um vazamento em uma destilaria local.
Dois depósitos de vinhos da destilaria Levira, que funcionam na cidade, estouraram na manhã de domingo (10), segundconfirmou a própria empresa.
Com o incidente, um verdadeiro rio de vinho tinto tomou as ruas de Anadia durante todo o dia. A empresa nem a prefeitura souberam dizer a quantidade de vinho vazada, mas imagens compartilhadas por moradores em redes sociais mostraram ruas tomadas pelo vinho tinto, que em alguns casos chegou a formar correnteza.
A destilaria negou que houvesse algum risco iminente, mas disse que ainda apura as causas do estouro em seus depósitos.
🍷🇵🇹 Vinho tinto escorre como rio em Portugal
As ruas da povoação de Levira, em Anadia, Portugal, foram inundadas por litros de vinho tinto no domingo (10)
O incidente aconteceu por causa da eclosão de dois depósitos da Destilaria Levira pic.twitter.com/mF8DgR9PAM
A empresa Diagnóstico por Imagem e Oftalmologia (DIO), ligada à família do ministro das Comunicações, Juscelino Filho, recebeu cerca R$ 6,2 milhões da prefeitura de São Luís mesmo sem ter vencido uma concorrência pública para fornecer profissionais de diagnóstico e laudo de exames a um hospital da capital maranhense. Os repasses teriam ocorrido entre os anos de 2017 e 2019, segundo o jornal Folha de S. Paulo.
O Tribunal de Contas da União (TCU) também avaliou o contrato da Dio com o Hospital Jackson Lago, do governo estadual do Maranhão. Os auditores concluíram, entre outros pontos, que a empresa recebeu o valor de R$ 3,65 milhões pagos de janeiro de 2017 a dezembro de 2018, mesmo sem cumprir com todas as metas de exames.
A empresa não pertence ao ministro, mas chegou a ser registrada no endereço em que ele morava. Hoje são sócios da Dio a esposa dele, Lia Rezende, e o marido da irmã de Juscelino, Luanna Rezende (União Brasil).
