Governo estuda criação de uma loteria no RN para elevar receitas

A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) estuda a criação de uma loteria no RN para ajudar a reequilibrar as contas estaduais.  De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, a equipe trabalha na construção de um projeto para criar serviço lotérico ainda neste ano.

Carlos Eduardo Xavier explica que tudo ainda está nos trâmites iniciais e carece de aprovação da governadora para que possa ser dado prosseguimento. “A gente tem um projeto que estamos finalizando ainda, e preciso da aprovação da governadora para encaminhar à Assembleia Legislativa (ALRN) uma loteria estadual no RN. É algo que vai gerar receitas para o Estado, está se disseminando nos estados brasileiros, e a gente deve encaminhar isso para a Assembleia Legislativa agora no segundo semestre”, explicou Carlos Eduardo Xavier.

O projeto de uma loteria no RN deve se somar às demais iniciativas de reequilíbrio fiscal do Estado, como o já conhecido Programa de Recuperação Fiscal (Refis) encaminhado à Assembleia Legislativa. O secretário da Fazenda acredita na possibilidade de esse projeto gerar receitas para o Rio Grande do Norte ainda neste ano, mas reconhece certa dificuldade para que isso aconteça, dadas as necessidades burocráticas de tramitação na ALRN e até as fases prévias a isso, ou seja, a construção do projeto de lei, e a aprovação interna do estado, na pessoa da governadora Fátima Bezerra.

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Potiguar é destaque nos gramados do Brasil

Uma futura estrela e promessa do futebol feminino potiguar está brilhando nos gramados do Brasil. Com apenas 18 anos, a atacante Priscila Silva, que atua no Internacional/RS, foi recentemente convocada para integrar a seleção brasileira feminina sub-20. De São Gonçalo do Amarante, na Região Metropolitana de Natal, Priscila iniciou sua jornada esportiva muito cedo.

Ela mesma relata que a a paixão pelo futebol foi despertada pelos jogos que o seu pai disputava, e aos poucos, ela mesma foi se envolvendo cada vez mais com o esporte. Suas primeiras partidas foram nos campos do bairro e nas quadras próximas de sua casa, onde morava. Aos oito anos, ela começou a jogar informalmente com meninos do bairro, o que a ajudou a desenvolver suas habilidades.

Com o tempo, surgiu a oportunidade de fazer parte de uma equipe feminina na região, o que marcou o início oficial de sua jornada esportiva. Priscila logo chamou a atenção com seu talento. Foi nesse contexto que ela ingressou no Fênix, uma equipe de futsal de São Gonçalo. Mais tarde, ela também se destacou no futsal, jogando pelo colégio Expansivo, em Natal, onde ganhou uma bolsa de estudos e aprimorou a técnica.

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Remédios controlados podem ser entregues em casa; entenda

A diretoria colegiada da Agência Nacional da Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou uma medida que permite que farmácias e drogarias façam entregas em domicílio de medicamentos sujeitos a controle especial, os chamados remédios controlados.

A agência reguladora decidiu na quarta-feira passada (30) alterar a norma e incorporar a medida que havia sido adotada para atender a necessidade de pacientes durante a pandemia da covid-19.

Até 21 de setembro deste ano, a entrega de medicamentos controlados de forma remota já estava permitida, de forma temporária. “Considerando os benefícios para a população e o atendimento dos requisitos de controle estabelecidos, a Anvisa decidiu incorporar a medida à legislação vigente. Para isso, a permissão de entrega remota por farmácias será incluída em portaria, que regulamenta a entrega e a venda de medicamentos sujeitos a controle especial no País”, afirmou a Anvisa.

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Novo “Minha Casa, Minha Vida” no RN terá 10 mil novas moradias

Desde o seu lançamento em 2009, o programa governamental “Minha Casa, Minha Vida” tem sido um marco na busca por soluções habitacionais para famílias de baixa renda em todo o Brasil. Em 2023, o programa passou por mudanças significativas em busca de maior capilaridade, ampliando a faixa de renda e diminuindo taxas de juros. Até o final do ano, a Caixa Econômica Federal — instituição responsável pelo financiamento do programa — deve ter 440 mil novos processos dentro do “Minha Casa, Minha Vida” em todo o país. No Rio Grande do Norte, o número deve ser de aproximadamente 10 mil unidades.

“Os novos projetos ainda estão em fase de avaliação. Nos próximos meses devemos ter atualizações sobre como deve proceder a fase de contratação e execução das obras no estado. Por enquanto, continuamos diariamente firmando negócios dentro da modalidade comercial, onde qualquer indivíduo, após análise de crédito pode solicitar o financiamento dentro do “Minha Casa, Minha Vida”, afirmou Tiago Pereira, atual superintendente de rede da Caixa Econômica Federal no Rio Grande do Norte.

Ele comenta que o programa passou por mudanças e foi relançado. As alterações foram feitas a partir da medida provisória 1.162/23. A partir de agora, o “Minha Casa, Minha Vida” passa a atender famílias com renda mensal bruta de até R$ 8 mil na zona urbana. Com as mudanças no programa, segundo Tiago Pereira, a expectativa é ampliar o número de unidades habitacionais para população carente e ainda reduzir os riscos sociais e ambientais em territórios vulneráveis. Em contrapartida, as facilidades proporcionadas servem como ponto atrativo para a população.

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CPI do MST cancela sessão após Barroso suspender depoimentos

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os depoimentos agendados para a CPI DO MST na Câmara dos Deputados, provocando o cancelamento da sessão marcada para esta segunda-feira (4).

Os parlamentares da comissão ouviriam hoje o diretor-presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral), Jaime Messias Silva, e o gerente-executivo José Rodrigo Marques Quaresma.

Contudo, o requerimento foi questionado pela Assembleia Legislativa de Alagoas, que acusou a CPI da Câmara de extrapolar sua competência investigativa.

Homem morre após bater em cerca no interior do RN

Um homem morreu após colidir de moto em uma cerca às margens de uma estrada no município de Senador Georgino Avelino, na noite desse domingo (03).

A vítima foi identificada como Josivaldo Paulino de Oliveira, de 33 anos. De acordo com a polícia, ele teria sobrado em um curva e batido de frente na cerca.

O homem não resistiu e morreu na hora. Uma pessoa que estaria na garupa ficou ferida e foi levada para o hospital. O estado de saúde não foi atualizado.

O corpo de Josivaldo foi recolhido pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep-RN). A Polícia Militar isolou o local do acidente. A Polícia Civil deverá investigar o caso.

Com informações de Portal da Tropical

RN terá leilão de veículos apreendidos nesta terça-feira com lances a partir de R$ 300,00

O leilão online de veículos apreendidos pelo Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) acontece nesta terça-feira (5), às 10h30. A ação faz parte do Programa Pátio Livre. Serão disponibilizados 41 lotes para arremate, com lances a partir de R$ 300.

A visitação dos lotes está aberta até esta segunda-feira (4), com encerramento às 17h. Os lotes estão disponíveis para inspeção na 63ª Delegacia Municipal de Polícia Civil de Nova Cruz, localizada no endereço Rua Assis Chateaubriand, 842 – Centro, Nova Cruz – RN, na região interiorana do Rio Grande do Norte.

Entre os itens que serão leiloados, destacam-se uma motocicleta Honda/CG 125 Fan KS, adquirida por R$ 300, e um Fiat/Mobi Like na cor branca, com um lance inicial a partir de R$ 1,5 mil, além de outros veículos.

Para obter mais informações sobre os lotes disponíveis e instruções sobre como participar do leilão, acesse: lancecertoleiloes

Apenas empresas de sucata que tenham credenciamento no Detran do seu estado de origem, poderão ofertar lances.

64 condutores são autuados por dirigirem sob efeito de álcool em Mossoró

No último final de semana, o Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), por meio da Seção Lei Seca, realizou uma operação na cidade de Mossoró com o objetivo de coibir a condução de veículo automotor por pessoas sob efeito de álcool.

A blitz montada na Avenida João da Escóssia, culminou com a autuação de 35 condutores por misturar álcool e direção. Já a blitz montada no bairro Abolição II, resultou na autuação de mais 29 condutores pelo mesmo motivo, sendo um deles preso em flagrante por se encontrar em estado de embriaguez.

Os infratores deverão pagar multa no valor de R$ 2.934,70, como também terão o direito de dirigir suspenso pelo período de um ano.

Ao lado do procurador municipal e do vice, prefeito de Caicó entrega documentos ao MPRN que atestam transparência e lisura em processos licitatórios da prefeitura

Na manhã desta segunda-feira (04) o prefeito de Caicó, Dr. Tadeu se pronunciou pela primeira vez sobre as denúncias apresentados pelo vereador Max (SD) e negou qualquer irregularidade nos processos licitatórios que envolvem serviços de iluminação pública e decorações na cidade de Caicó.

As declarações do prefeito aconteceram cinco dias depois do vereador ter usado a tribuna da Câmara e ter levantado suspeitas sobre duas empresas que pertencem aos mesmos proprietários, e que concorreram na mesma licitação.

Tadeu disse estar tranquilo quanto as denúncias, e acredita que elas são motivadas por questões pessoais entre o vereador e o prefeito, ou até os responsáveis pelas empresas.

O prefeito não entrou em detalhes, mas adiantou que procurou o Ministério Público de Caicó nesta segunda (04) para a entrega de documentos que envolvem processos licitatórios.

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Prédio irregular desaba em Salvador sem deixar vítimas

Um prédio de três andares desabou na noite de domingo (3), no bairro de Cosme de Farias, em Salvador. O edifício, que abrigava apartamentos e um comércio, estava vazio no momento em que veio abaixo.

O imóvel – situado na rua Edson Saldanha – foi interditado ainda durante a noite pela Defesa Civil de Salvador. O Corpo de Bombeiros realizou uma varredura nos escombros, com o auxílio de cães farejadores, para confirmar a ausência de vítimas.

Construção irregular

Segundo a Defesa Civil, o imóvel foi construído de forma irregular sem a supervisão de profissionais habilitados pelo Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura. O térreo abrigava um comércio de reforma de sofás e estofados, enquanto que os andares funcionavam como apartamentos residenciais.

A região permanece interditada até a retirada dos escombros. O serviço está previsto para ser realizado nesta segunda-feira (4), com o auxílio de uma retroescavadeira solicitada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo.

Agência Brasil

PM prende suspeitos e liberta refém de assalto em Natal

Dois suspeitos foram detidos e levados à delegacia de Plantão da zona Norte de Natal durante uma abordagem dos policiais militares do 4º Batalhão. Os agentes realizavam patrulhamento pela Rua Nova Russas no último sábado (2), quando se depararam com uma situação estranha. Um homem, com uma arma de Air Soft mantinha outras três pessoas deitadas no chão. Um terceiro homem que era mantido refém foi liberto na ação.

Na abordagem, os policiais questionaram sobre a situação. O homem que portava a arma Air Soft informou aos militares que percebeu o momento em que dois dos três homens haviam cometido um assalto e feito reféns. A vítima do assalto foi obrigada a dirigir o veículo de fuga para os bandidos.

Durante uma vistoria, os policiais encontraram uma arma artesanal, uma munição calibre .38 deflagrada, três celulares roubados e uma bolsa de mão. O material apreendido foi entregue na delegacia.

A vítima e os dois suspeitos detidos foram encaminhados à delegacia de plantão para dar continuidade ao registro da ocorrência e aos procedimentos legais. Na delegacia, outras vítimas dos suspeitos já aguardavam para realizar procedimentos e reaver seus bens.

VÍDEO: Prefeito se empolga, se joga na plateia, mas cai no chão em festa de emancipação política

Era pra cair nos braços do povo, mas Antônio Maurício Pinheiro, o prefeito de Senador Pompeu, acabou caindo no chão. Ele comemorava, em meio a uma festa no centro da cidade na noite de domingo (3), o aniversário de 127 de emancipação política do município, quando se empolgou e se jogou na plateia.

As pessoas em torno do palco foram pegas de surpresa e não resistiram ao peso do prefeito, que acabou caindo no chão. Ele prontamente ficou de pé e retornou ao palco da festa, sem sofrer ferimentos graves.

“Parabenizamos todos os cidadãos de Senador Pompeu por contribuírem para o crescimento e o desenvolvimento desta cidade ao longo de todas essas décadas”, disse o gestor, em agradecimento à população presente na festa.

Durante festa, prefeito de Senador Pompeu no Ceará se joga na plateia, mas cai no chão pic.twitter.com/riKhn6Z5Iu

— Política e Fatos (@politicaefatos) September 4, 2023

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Depois de setembro, 2023 ainda terá 5 feriados em dias de semana

Setembro chegou e ainda tem feriadões para quem tem planos de usar as folgas prolongadas para curtir viagens ou recuperar as energias em finais de semana mais compridos. Até o fim do ano, mais seis feriados nacionais vão cair em dias de semana.

O primeiro feriado deste segundo semestre é o da Independência do Brasil (7/9). Depois, tem o Dia das Crianças e de Nossa Senhora Aparecida (12/10). Os dois caem em quintas-feiras. 

Em novembro, o Dia de Finados (2/11) também cai numa quinta, enquanto a Proclamação da República (15/11) será numa quarta-feira. 

O Dia da Consciência Negra (20/11), que é feriado em algumas cidades do país, cai numa segunda-feira. Em dezembro, o feriado de Natal (25/12) também será numa segunda. 

🗓️ Confira os próximos feriados de 2023:

• 7 de setembro (quinta-feira): Independência do Brasil;
• 03 de outubro (Terça-feira) – feriado no RN – Mártires de Cunhaú
• 12 de outubro (quinta-feira): Nossa Senhora Aparecida;
• 2 de novembro (quinta-feira): Finados;
• 15 de novembro (quarta-feira): Proclamação da República;
• 20 de novembro (segunda-feira): Dia da Consciência Negra (adotado em parte das cidades brasileiras por leis municipais);
• 25 de dezembro (segunda-feira): Natal.

Bolsonaro marca cirurgias para 11 de setembro

O ex-presidente Jair Bolsonaro marcou para 11 de setembro, próxima segunda-feira, ao menos duas cirurgias na região intestinal. Os procedimentos serão realizados no hospital Vila Nova Star, em São Paulo, pelo cirurgião Antonio Macedo.

As duas cirurgias de Bolsonaro serão para correção de uma hérnia de hiato e outra para tratar das alças intestinais. Os procedimentos, segundo auxiliares, são decorrência ainda da facada que o ex-presidente levou na campanha eleitoral de 2018.

Caso as duas cirurgias corram bem, Bolsonaro deve fazer um terceiro procedimento para corrigir desvio de septo. De acordo com auxiliares, a correção ajudará o ex-presidente a melhorar a respiração, sobretudo durante o sono.

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Shein, Shopee e Aliexpress: Isenção para as compras de até US$ 50 deve acabar

A equipe econômica previu o fim da isenção do Imposto de Importação para as compras online internacionais até US$ 50 no Orçamento de 2024, enviado quinta-feira ao Congresso.

Segundo o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, foi considerada uma alíquota mínima de 20%, que deve gerar R$ 2,8 bilhões em receitas extras com o fim do benefício.

A medida faz parte do esforço arrecadatório do governo, que precisa de R$ 168 bilhões para garantir a meta de déficit zero nas contas públicas em 2024, como define o novo arcabouço fiscal

Para o presidente do Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV), Jorge Gonçalves Filho, o patamar de 20% está muito aquém do necessário para se ter uma competição isonômica. “Não é aceitável. Basta ver o estudo do IDV / IBPT, no qual a carga tributária efetiva média é de 85%. Caso ocorra a implantação da alíquota de 20%, a destruição de empresas e empregos continuará, em especial nas médias e pequenas.”

O IDV estima que dois milhões de vagas de emprego poderiam ser perdidas em dois anos com o fechamento de lojas no País.

Estadão Conteúdo e Tribuna do Norte.

Ciclone pode atingir RS e ventos de 100 km/h devem afetar até SP

Um ciclone extratropical deve passar pelo oeste do Rio Grande do Sul a partir da madrugada desta segunda-feira, 4. Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), uma frente fria que se aproxima do Estado gaúcho ainda deve levar ventos fortes, chegando a mais de 100 km/h, para as regiões oeste, norte e sul de São Paulo.

O ciclone deve passar principalmente na cidade de São Borja, a quase 600 quilômetros da capital Porto Alegre, e depois vai “se deslocar rapidamente” em direção ao sudeste. A previsão é de que ele atinja o oceano Atlântico por volta das 9h e depois se desloque para alto-mar.

A Defesa Civil do Rio Grande do Sul emitiu um alerta para “temporais, descargas elétricas, eventual queda de granizo, rajadas de vento e chuvas volumosas” que podem durar até as 10h de segunda-feira.

Desde o último sábado, 2, uma frente fria vinda do Uruguai tem levado fortes chuvas ao Sul do Brasil, principalmente em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul.

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Ator é espancado na portaria de prédio no Rio de Janeiro 

O ator Victor Meyniel, 27 anos, foi espancado na portaria de um prédio em Copacabana, zona sul do Rio de Janeiro, no sábado (2.set.2023). Imagens de circuito interno mostram o momento em que um homem agride o artista com inúmeros socos. A metros dos 2 está um homem que parece ser o porteiro do edifício. Ele não esboça reação.

O vídeo com a agressão contra Meyniel circulou nas redes sociais. Também foi divulgado pela equipe que cuida da carreira e agora também da defesa do ator. É possível assistir ao vídeo (48s) abaixo –as imagens são fortes.

A equipe de Meyniel emitiu uma nota oficial neste domingo (3.set).

O comunicado diz que:

• Meyniel foi vítima de crime de homofobia;
• ele teria conhecido o agressor em uma boate na zona sul do Rio;
• passou por exame de delito no IML e abriu um boletim de ocorrência;
• o agressor foi preso;
• o pedido de prisão preventiva do agressor já teria sido feito;
• o porteiro foi indiciado por omissão a socorro;
• as imagens das agressões devem ser mostradas pela “intensidade do crime e da violência” para não ficar em branco.

O ator usou seu perfil no X (antigo Twitter) na madrugada deste domingo para se manifestar. Escreveu que não sabe o que seria dele sem a “rede de apoio” que tem e que valoriza “cada dia mais”.

Perícia da PF dos crimes de 8 de janeiro esmiúça milhares de dados

Rostos que passam de frente para as câmeras de monitoramento. Mensagens de áudio, vestígios biológicos, impressões digitais, fotos, pistas deixadas em ônibus ou nos telefones celulares. Desde o dia 8 de janeiro, há quase 8 meses, os peritos criminais da Polícia Federal sabem que os trabalhos de investigação com a coleta de provas não tem data para acabar.

“Não há prazo porque os materiais continuam chegando”, disse o diretor do Instituto Nacional de Criminalística (INC), Carlos Eduardo Palhares, em entrevista à Agência Brasil. Todas as pistas e vestígios, de agressores a financiadores dos ataques, são fundamentais para coleta de provas daquela série de crimes que marcou a história do Brasil.

Para se ter uma ideia, nos palácios sedes dos Três Poderes, invadidos e depredados, os sistemas de câmera de monitoramento identificaram mais de dois milhões de rostos nos vídeos. Referem-se às mais de duas mil pessoas investigadas que fizeram os ataques. As identificações encontram cada movimento deles dentro dos prédios.

“É um trabalho de reconstrução. O trabalho continua, principalmente na busca pelos elementos audiovisuais e no setor da informática. Mas a gente segue à disposição de tudo o que a investigação demandar”, disse o diretor do INC. Ele participou, nesta semana, em Brasília, do InterForensics, o maior evento de ciências forenses da América Latina.

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Entidades reagem contra alíquota de ICMS em 20% no RN

Além das Federações do Comércio e da Indústria, que criticaram a declaração do secretário estadual da Fazenda (Sefaz), Carlos Eduardo Xavier, por ele defender a possibilidade de manter a alíquota modal do ICMS em 20% no próximo ano, quando retornaria aos 18%, outras entidades comerciais também se manifestaram sobre o assunto endossando as críticas.

O presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Natal (CDL Natal), José Lucena, disse que a posição da entidade continua sendo contrária ao aumento da carga tributária porque enfraquece as empresas potiguares em relação às dos estados vizinhos.

“Somos contra isso aí porque a gente perde competitividade com os estados que não estão assim com uma alíquota nesse patamar, ainda mais tendo agora as vendas virtuais. A gente ainda não pode mensurar o impacto que tivemos quando saiu de 18% para 20%, mas com certeza a gente perdeu competitividade para Paraíba e Pernambuco”, avalia.

Tribuna do Norte

Piloto que sobreviveu 13 dias na Amazônia morre após 2ª queda de avião

Um piloto paranaense que havia ficado 13 dias desaparecido na floresta amazônica após uma queda de avião, em setembro de 2022, morreu após uma outra aeronave cair em Roraima. Otávio Augusto Munhoz da Silva tinha de 38 anos, era piloto particular e fazia táxi aéreo na região de Boa Vista.

De acordo com informações do G1, o piloto sofreu um acidente aéreo no dia 28 de agosto, numa região de mata, e não resistiu aos ferimentos. O corpo foi removido ao Instituto de Medicina Legal (IML) e liberado nesse sábado (2/9) aos familiares para o translado a Londrina, no Paraná, onde será sepultado. A Polícia Civil investiga a causa do acidente.

Em setembro de 2022, o avião em que Otávio estava caiu em uma região de mata fechada. O piloto foi encontrado por um homem após 13 dias desaparecido.

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