Decisão do STF sobre drogas vai reduzir número de presos, diz secretário de Políticas Penais

A depender do que ficar decidido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da ação que questiona a criminalização do porte de drogas para uso pessoal, haverá impacto no número de presos e nas audiências de custódia realizadas pelo Judiciário. A análise é do secretário nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Rafael Velasco.

Segundo Velasco, evitar a entrada no sistema prisional de indivíduos enquadrados como usuários é crucial não apenas para mitigar a superlotação, mas também para proteger esses indivíduos de possíveis associações com facções criminosas.

De acordo com o secretário, a decisão do STF sobre o assunto terá ainda implicações significativas em diversos aspectos do sistema de Justiça criminal. “Uma vez finalizada a votação, será possível determinar com mais precisão o número de detentos que poderão ser reconhecidos como usuários de cannabis [maconha] e, assim, distinguí-los daqueles envolvidos no tráfico de drogas. Esse esclarecimento facilitará o processo de triagem e alocação adequada no sistema prisional”, afirmou.

R7

Helicóptero e 150 viaturas são entregues para a segurança no RN

O Governo do Rio Grande do Norte e o Governo Federal, por meio do Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP), realizaram na tarde desta quinta-feira (24) a entrega de um novo helicóptero e de 150 novas viaturas para o emprego e auxílio das forças de segurança pública potiguar.

Das 150 viaturas, 94 serão entregues às polícias Civil e Militar para uso operacional ostensivo, preventivo e investigativo. Os veículos são modelo SUV, estão todas caracterizadas com as cores e emblemas das respectivas corporações, equipadas com rádio comunicador, giroflex intermitente e compartimento para a condução de pessoas detidas, e fazem parte de um total de 300 novas viaturas que serão incorporadas à frota de segurança pública estadual por meio de contrato de locação.

Na ocasião, foi celebrado acordo de cooperação técnica entre o Rio Grande do Norte, a Paraíba e o Ceará. O acordo estabelece condições de cooperação mútua, com objetivo de apoiar o desenvolvimento tecnológico e a ampliação das trocas de informações entre os órgãos da Segurança Pública, com vistas a melhor prestação de serviços no combate à criminalidade, fortalecendo o trabalho de investigação e de inteligência.

Turistas são assaltados em plena luz do dia na beiramar de Ponta Negra

A Avenida Erivan França, que fica na beiramar de Ponta Negra, foi palco de um assalto a luz do dia no início da tarde de hoje (24), mostrando que a região pode não ser perigosa para os turistas apenas quando está escuro e a iluminação é falha. 

Segundo informações da própria Polícia Militar, às 14h30, as viaturas da Companhia Independente de Policiamento Turístico (CIPTUR) realizavam patrulhamento na Vila de Ponta Negra, Zona Sul de Natal, próximo a um hotel na região, quando foram acionadas pelo COPOM a cerca de um assalto realizado por uma dupla a um casal de turista na Erivan França.

As guarnições intensificaram o patrulhamento em posse do rastreamento dos aparelhos roubados. Pouco tempo depois, os PMs conseguiram localizar dois adolescentes que teriam sido os responsáveis pelo crime – foram reconhecidos pelas vítimas. 

O detalhe é que a dupla de jovens “criminosos” revelou que tinha enterrado os pertences dos turistas roubados. O celular rastreado, por exemplo, estava dentro de um saco plástico, coberto de areia. Talvez para tentar evitar o rastreio – veja a imagem no início do post. 

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Bolsonaro recebe alta e deixa hospital em São Paulo

O ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu alta na tarde desta quinta-feira (23). Ele foi internado ontem no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, para exames de rotina. A informação foi confirmada pelo assessor de imprensa do ex-presidente, Fabio Wajngarten.

No momento da internação, o assessor informou que os exames eram para avaliar a condição clínica do paciente, especialmente no sistema digestivo, tráfego intestinal, aderências, hérnia abdominal e refluxo. Ele não deu informações sobre a avaliação médica.

Wajngarten associou, ontem, os exames ao ataque a faca contra o ex-presidente durante a campanha eleitoral de 2018. Desde que sofreu o atentado, Bolsonaro passou por pelo menos sete internações cirúrgicas e de recuperação. O filho do ex-presidente Bolsonaro, Jair Renan Bolsonaro, foi alvo da Operação Nexum, deflagrada nesta quinta-feira (24) pela Polícia Civil do Distrito Federal.

Em nota, a corporação informou que cumpre dois mandados de prisão preventiva e cinco mandados de busca e apreensão. À Agência Brasil, o advogado Admar Gonzaga, responsável pela defesa de Jair Renan, confirmou que o filho do ex-presidente foi alvo de mandado de busca e apreensão na residência dele, no Balneário Camboriú, em Santa Catarina. No local, foram apreendidos um celular, um HD e papéis com anotações particulares.

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Ranking elege as cinco melhores universidades do Nordeste; confira

Você sabia que o Nordeste possui algumas das melhores universidades do país e da América Latina? Se você está pensando em cursar uma graduação ou uma pós-graduação nessa região, você vai se surpreender com a qualidade e a diversidade das instituições de ensino superior que existem por aqui. Neste post, vamos mostrar as 10 principais universidades do Nordeste, segundo o ranking latino-americano do Times Higher Education (THE), um dos mais prestigiados indicadores de educação superior do mundo1.

O ranking é baseado em 13 critérios que avaliam o desempenho das universidades em quatro áreas: ensino, pesquisa, transferência de conhecimento e visão internacional. O Brasil é o país com mais universidades no ranking, com 67 instituições entre as 177 avaliadas. Dessas, 13 são do nordeste, sendo sete delas públicas e seis privadas. Confira a lista das cinco principais universidades da região e saiba um pouco mais sobre cada uma delas.

1. Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)

A UFPE é a melhor universidade do nordeste e a 44ª melhor da América Latina, segundo o ranking do THE. Fundada em 1946, a UFPE é uma universidade pública federal, localizada na cidade de Recife, capital pernambucana. A UFPE tem cerca de 40 mil alunos matriculados em seus três campi, onde oferece mais de 100 cursos de graduação e mais de 200 programas de pós-graduação. A UFPE se destaca pela excelência em ensino e pesquisa, sendo líder nacional em áreas como ciências biológicas, engenharia química e ciência da informação.

2. Universidade Federal da Bahia (UFBA)

A UFBA é a segunda melhor universidade do nordeste e a 69ª melhor da América Latina, segundo o ranking do THE. Fundada em 1808, a UFBA é a universidade mais antiga do Brasil e uma das mais tradicionais do país. A UFBA é uma universidade pública federal, localizada na cidade de Salvador, capital baiana. A UFBA tem cerca de 35 mil alunos matriculados em seus quatro campi, onde oferece mais de 100 cursos de graduação e mais de 150 programas de pós-graduação. A UFBA se destaca pela diversidade e pela relevância de suas pesquisas, que abrangem desde as ciências humanas até as ciências da saúde.

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Japão inicia despejo de água radioativa de Fukushima no oceano

O Japão começa a despejar a água residual tratada da usina nuclear de Fukushima no Oceano Pacífico nesta quinta-feira. Apesar da oposição de países vizinhos, inclusive da China, o anúncio foi feito nesta terça-feira pelo primeiro-ministro Fumio Kishida. A decisão ocorre semanas após o órgão regulador das Nações Unidas aprovar o plano.

A água não representa riscos para a saúde e o meio ambiente, uma vez que passou por um tratamento que eliminou a maioria das substâncias radioativas. É o que afirmam a Companhia de Energia Elétrica de Tóquio (Tepco), que opera a central nuclear de Fukushima, o governo japonês e a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) da ONU.

A liberação da água ocorre quase 12 anos e meio após a fusão nuclear de março de 2011, causada por um forte terremoto e tsunami. A partir de 2024, a central nuclear de Fukushima deve ficar sem espaço para armazenar cerca de 1,33 milhões de toneladas de água. Segundo o governo e a TEPCO, é preciso removê-la para evitar acidentes futuros.

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Farmácias públicas terão que informar estoques na internet

Farmácias públicas do Sistema Único de Saúde (SUS) terão que informar os estoques de medicamentos na internet, de acordo com uma nova lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro nesta quinta-feira (24). A medida entrará em vigor em janeiro de 2024.

A lei alterou a Lei Orgânica da Saúde, de 1990, para incluir a obrigação de as farmácias públicas divulgarem os estoques em suas páginas eletrônicas, com atualização quinzenal.

A proposta foi apresentada pelo ex-deputado federal Eduardo Cury (PSDB-SP), em 2019. Segundo ele, a medida vai melhorar a gestão dos medicamentos e evitar o deslocamento desnecessário de pacientes.

“Os pacientes perdem tempo e dinheiro nas visitas constantes às farmácias e não conseguem obter o remédio indicado”, disse Cury. “É um desrespeito com os usuários da rede pública de saúde.”

Atualmente, o Ministério da Saúde já disponibiliza uma lista mais simplificada para o programa Farmácia Popular do Brasil, que faz parceria com a rede privada de drogarias. Nela aparecem os tipos de medicação voltados à atenção primária à saúde, mas as quantidades disponíveis não são informadas e não há atualização frequente.

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CPRE deflagra “Operação Sossego” e remove dez motocicletas com escapes barulhentos em Natal

O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), por meio do Batalhão Rodoviário, realizou, na madrugada desta quinta-feira (24), mais uma operação com o intuito de reprimir a condução de motocicletas com escapes causando poluição sonora.

A ação, que contou com o apoio do Esquadrão Águia, foi realizada em diversos pontos de Natal, culminando com a remoção de mais 10 (dez) motocicletas irregulares ao depósito.

Os infratores ainda deverão pagar multa no valor de R$195,23, além de 05 (cinco) pontos no prontuário.

Homem morre após ser atropelado enquanto beijava namorada na calçada

Um casal que estava se beijando foi atropelado por um motorista bêbado em uma calçada do Capão Redondo, na zona sul de São Paulo. O homem atropelado, um rapaz de 31 anos, morreu após ser socorrido.

O acidente ocorreu na manhã de domingo (20), na Avenida Comendador Sant’Anna. Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP), foi constatado que o motorista estava embriagado. Ele acabou preso em flagrante.

Um vídeo feito no momento do acidente e divulgado pelo portal Notícias 24 Horas SP mostra que o casal caminha com um cachorro e para na calçada para se beijar. O carro em alta velocidade sai da pista e invade a calçada, atingindo as vítimas. O cachorro consegue escapar.

Homem morre após ser atropelado enquanto beijava namorada em calçada: https://t.co/CHjQnkcnNw pic.twitter.com/J3YpFv1Qgd

— Jornal A Tribuna (@atribunasantos) August 24, 2023

Policiais militares que atenderam a ocorrência informaram que o motorista disse não se lembrar do que tinha acontecido. O teste de etilômetro deu resultado positivo para dosagem alcoólica.

Homem morre afogado em Ponta Negra

Um homem morreu vítima de afogamento na manhã desta quinta-feira 24, na Praia de Ponta Negra, em Natal. A vítima foi identificada como Liedson André da Silva, de 42 anos, que, segundo testemunhas, era um pescador experiente. O incidente ocorreu por volta das 9h50, próximo ao Morro do Careca.

Testemunhas no local relataram a rápida ação do afogamento e prontamente acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). As equipes de socorro chegaram ao local e tentaram reanimar a vítima. Apesar de todos os esforços, Liedson André da Silva não resistiu.

O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep)confirmou que a causa da morte foi afogamento, de acordo com os peritos que atenderam à ocorrência. O corpo da vítima foi removido do local e transportado para o Itep, onde serão realizados os procedimentos necessários.

CPI aprova quebra de sigilo bancário de Cauã Reymond e Tatá Werneck

A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) das Pirâmides Financeiras aprovou a quebra de sigilo bancário dos atores Cauã Raymond e Tatá Werneck, além do apresentador Marcelo Tas. A decisão foi divulgada no site oficial da Câmara dos Deputados após sessão realizada hoje (23).

Atores são investigados por atuação em propagandas da empresa Atlas Quantum. A CPI também definiu a quebra de sigilo bancário do dono da empresa, Rodrigo Marques dos Santos.

Pedido foi do deputado federal Paulo Bilynskyj (PL-SP). “Requer que esta CPI decrete a quebra do sigilo bancário da empresa Atlas Quantum, pertencente à Rodrigo Marques dos Santos, CNPJ Nº 31.049.719/0001-40, e dos contratados, os senhores Cauã Reymond Marques e Marcelo Tristão Athayde de Souza, e a senhora Talita Werneck Arguelhes, assim como o acesso aos contratos e aos dados do pagador relativos às campanhas realizadas”.

Artistas foram convocados para a comissão, mas não compareceram em reuniões após conseguirem habeas corpus emitido pelo Supremo Tribunal Federal.

Com informações de UOL

Rotina de Mauro Cid na prisão tem corrida, banho de sol e leitura de processos

Vestido com um short verde-oliva, tênis esportivo e sem camisa, o tenente-coronel Mauro César Barbosa Cid deixou às 10h20m de ontem a sala onde está preso há 110 dias no Batalhão de Polícia do Exército de Brasília para tomar o banho de sol. Escoltado por um colega militar armado, o ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro se dirigiu a uma pista de corrida. Cabisbaixo, seguiu à risca a rotina de cerca de uma hora de exercícios, correndo em volta de um campo de futebol.

Pouco tempo depois, Cid retornou para a sala de cerca de 20 metros onde está preso desde 3 de maio, quando a Polícia Federal descobriu que o militar havia fraudado o Sistema Único de Saúde (SUS) para emitir certificados de vacinação contra a Covid-19. O local é equipado com cama, armário, mesa de apoio, frigobar, além de um aparelho de TV, no qual costuma acompanhar o noticiário — boa parte dele tomado nos últimos dias pelas suspeitas envolvendo o nome do tenente-coronel, que tentou vender um Rolex recebido por Bolsonaro em uma viagem oficial.

É no espaço onde está preso que Cid recebe quatro refeições diárias, as mesmas servidas no quartel: café da manhã, almoço, lanche e jantar. De vez em quando, pode comer pratos feitos por familiares, os únicos visitantes autorizados pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), desde junho. Antes dessa restrição, o militar recebeu 73 pessoas em sua cela, sendo 41 delas militares, como o ex-ministro da Saúde e deputado federal Eduardo Pazuello (PL-RJ) e o coronel da ativa Jean Lawand Júnior, investigado junto com Cid num inquérito que apura uma trama golpista.

O Globo.

Time de futsal do RN se classifica para final da Copa do Brasil

O Apodi está na final da Copa do Brasil de Futsal adulto masculino. A classificação histórica foi conquistada na noite desta quarta-feira. Após derrota no tempo regulamentar e empate na prorrogação, a equipe potiguar bateu o Brasília Futsal nos pênaltis. É a primeira vez que um representante do Rio Grande do Norte chega à decisão do torneio.

A segunda partida da semifinal foi disputada no ginásio do Sesc Ceilândia, no Distrito Federal. No tempo regulamentar, Brasília venceu por 3 a 1 – gols de Catoia (2) e Bruninho para os donos da casa, e Kaio para o time do Rio Grande do Norte. Como o Apodi havia ganhado o jogo de ida, o confronto seguiu para a prorrogação. 

Com a persistência do 0 a 0, a vaga foi decidida nos pênaltis. Nas penalidades, brilhou a estrela do goleiro Rivaldo, que defendeu a sexta cobrança de Brasília, e o Apodi venceu por 6 a 5.

A outra semifinal envolve Sorocaba e São João do Jaguaribe, do Ceará. O time paulista venceu por 4 a 1 a partida de ida.

VÍDEO: Vereador erra ao soletrar nome em sessão: ‘O de Honesto’

O vereador Milton César Marcossem (PSD), da Câmara Municipal de Mendonça, no interior de São Paulo, viralizou ao escorregar na língua portuguesa ao tentar homenagear o deputado estadual Carlão Pignatari (PSDB). Ao tentar fazer um acróstico Marcossem se embolou. Veja no vídeo em destaque.

No discurso transmitido pela Câmara local, o vereador começou a listar as consoantes e vogais do nome do deputado estadual, dizendo que tinha “R” de patriota, “L” de palmeirense e “O” de honesto.

Enquanto tentava fazer a sua homenagem ao deputado, o vereador chega a perceber os erros e pede desculpas aos companheiros de plenário. Mas, ao insistir na continuação do discurso, comete novas gafes. O descuido do parlamentar aconteceu em uma sessão solene na última sexta-feira (18), mas repercutiu nas redes sociais apenas nesta quarta (23).

“Carlão tem seis letras. O que ele é? C, competente. R, caráter. Falei errado, desculpe. C, de competente. A, de tem um caráter. R, de patriota. L, de palmeirense. A letra A de amigo e letra O de honesto. Então só tenho a agradecer ao Carlão, por tudo que ele tem feito ao nosso município”, disse Marcossem.

O deputado estadual fora homenageado em Mendonça com o título de cidadão honorário. Ele teria destinado recursos orçamentários para a região.

Com informações de UOL

Avião do Palmeiras sofre problemas técnicos e atrasa retorno do time ao Brasil

A aeronave que levou o Palmeiras à cidade de Pereira, na Colômbia, para o confronto da última quarta-feira (23), apresentou um problema técnico no sistema de segurança, o que atrasou o retorno da delegação ao Brasil. 

Os atletas passaram a noite em um hotel, em Pereira. O Palmeiras ainda não informou o horário de retorno da delegação ao Brasil. A aeronave, adquirida pela presidente Leila Pereira, foi utilizada pela primeira vez pelo clube no último dia 4 de agosto, na ida ao Rio de Janeiro para a partida contra o Fluminense, pelo Campeonato Brasileiro.

Desde então, o avião foi utilizado nos deslocamentos para os compromissos diante do Cuiabá, no Mato Grosso, e diante do Deportivo Pereira, na Colômbia.

Na noite da última quarta-feira (23), o Palmeiras goleou o Deportivo Pereira por 4 a 0 e encaminhou a classificação à semifinal da CONMEBOL Libertadores. O próximo desafio do Verdão será neste domingo (27), às 18h30, diante do Vasco, no Allianz Parque.

As informações são da ESPN.

RN: Justiça aceita denuncia contra grupo suspeito de usar igreja para lavar dinheiro do tráfico

A Justiça potiguar acatou a 4ª denúncia contra oito réus, presos durante a operação Plata, que passam a responder formalmente pelos crimes de lavagem de dinheiro do tráfico de drogas e associação criminosa. 

Ao todo, o Ministério Público do RN já ofereceu denúncias contra 23 pessoas em decorrência da operação Plata. Já foram levados Judiciário 493 fatos criminosos cometidos pelo grupo criminoso, além do bloqueio judicial de R$ 13 milhões em bens.

Ação aconteceu em fevereiro deste ano

Segundo as investigações, no período compreendido de 2009 a 2021, os denunciados, em uma série de atos independentes, ocultaram e dissimularam a natureza, origem e propriedade de valores oriundos, direta e indiretamente, de infrações penais praticadas pelos denunciados Valdeci dos Santos, apontado como sendo a segunda maior liderança do Primeiro Comando da Capital (PCC), fora do sistema penitenciário, enquanto estava foragido, e seu irmão Geraldo dos Santos Filho.

Operação Plata

A operação Plata cumpriu, no dia 14 de fevereiro deste ano, sete mandados de prisão e outros 43 de busca e apreensão nos Estados do Rio Grande do Norte, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Bahia, Ceará e Paraíba, e ainda no Distrito Federal. Ao todo, participaram nacionalmente do cumprimento dos mandados 48 promotores de Justiça, 56 servidores e ainda 248 policiais.

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Para não ser preso, Trump deve se apresentar à Justiça dos EUA nesta quinta e pagar fiança de R$ 1 milhão

O ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump deve se apresentar à Justiça da Geórgia nesta quinta-feira (24). Ele é acusado de tentar fraudar as eleições presidenciais de 2020 no estado norte-americano.

Ao se “entregar” em Atlanta nesta quinta, Trump ouvirá formalmente as acusações da Justiça da Geórgia. Ele deve pagar uma fiança de US$ 200 mil (quase R$ 1 milhão) para aguardar o julgamento em liberdade.

Além do pagamento de fiança, o ex-presidente está impedido de publicar ameaças na internet. Trump também não pode intimidar testemunhas e atrapalhar a Justiça.

Além de Trump, outras 18 pessoas foram acusadas formalmente no caso da Geórgia.

g1

Receita libera hoje consulta ao penúltimo lote de restituição do IR

A Receita Federal libera, às 10h desta quinta-feira (24), a consulta ao quarto e penúltimo lote de restituição do Imposto de Renda 2023. A rodada de pagamentos contempla também restituições residuais de exercícios anteriores.

O crédito bancário para os 6.118.310 contribuintes com o nome presente na lista será realizado no dia 31 de agosto, no valor total de RS 7,5 bilhões. O depósito ocorre diretamente na conta bancária ou pela chave Pix informadas na entrega da declaração.

Quem não tiver o dinheiro liberado terá ainda uma última oportunidade, em 29 de setembro, para embolsar a restituição. Caso não apareça em nenhuma das listas, isso significa que o contribuinte caiu na malha fina e terá que acertar as contas com o Leão.

Estão também presentes no lote 5.761.117 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 29 de maio de 2023, além daqueles que optaram pela declaração pré-preenchida ou vão receber a restituição via Pix.

Para saber se você já foi contemplado nos três primeiros lotes de restituição do Imposto de Renda de 2023, basta acessar a página da Receita na internet. Também é possível realizar a consulta pelo aplicativo do Fisco, disponível para Android e iOS.

Paciente tem perna suspensa com uso de tambor com água no hospital Walfredo Gurgel

Imagine que você para ter sua perna suspensa, em procedimento médico, seja necessário uma atadura amarrada em um tambor de 5 litros com água.

Em uma imagem divulgada pelo Blog do Gustavo Negreiros, é essa a situação a que está sendo submetido um paciente internado no hospital Walfredo Gurgel, em Natal.

Nenhuma autoridade se pronunciou sobre o caso e não há informações sobre o estado de saúde do paciente.

Ministério da Saúde faz repasse para pagamento do piso da enfermagem

O Ministério da Saúde informou que foram repassados nesta quarta-feira (23), a estados e municípios, os recursos para o pagamento do piso nacional da enfermagem. 

“Os recursos previstos na portaria nº 1.135/2023 foram creditados pelo Ministério da Saúde nas contas dos estados e municípios nesta quarta-feira (23). Mais de 97% das prefeituras foram contempladas a partir do cadastro realizado na plataforma InvestSUS. Dos 5.570 municípios do país, apenas 117 não informaram profissionais que necessitam de auxílio federal para complementação do piso”, informa o ministério.

O governo federal alocou R$ 7,3 bilhões, em crédito especial, para os repasses aos estados e municípios em 2023. “Foram pagas quatro parcelas do auxílio federal para implementação do piso retroativamente a maio. As outras cinco parcelas deste ano, incluindo o 13º, serão pagas até dezembro”, informa o ministério.

Entenda

Em maio, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou o pagamento do piso nacional da enfermagem após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter sancionado a abertura de crédito especial de R$ 7,3 bilhões para o pagamento do piso.

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