AGU adverte sobre repasse de dinheiro do Incra para o MST

A Advocacia-Geral da União (AGU) concluiu que “não foram observadas as condições legais” para a liberação de recursos federais para o MST realizar a IV Feira Nacional da Reforma Agrária, em São Paulo. Conforme antecipou VEJA em maio, o Incra enviou 1,27 milhão de reais para o movimento realizar o evento, que contou com a presença de ministros do governo Lula, entre eles Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário, e Alexandre Padilha, da Coordenação Política.

O parecer da AGU foi elaborado após a análise de dois aditivos feitos ao contrato. Depois de pactuado o valor inicial, o MST solicitou ao governo mais 359 mil reais, que foram liberados. Os técnicos, porém, não encontraram no processo a formalização do pedido dos promotores da feira. “Chama atenção que a empresa que solicitou a alteração foi a Casa Brasileira de Pesquisa e Cooperação, pessoa jurídica estranha ao processo, diferente da contratada, Empresa AMBP Promoções e Eventos Empresariais”, diz a AGU, que recomendou a abertura de um processo para apurar o caso.

A Casa Brasileira, que intermediou a liberação de recursos para a feira, é uma ONG que se diz sem fins lucrativos e que atua em parceria com o MST, Via Campesina e Pastorais da Juventude Católica. Em 2014 e 2015, ela  recebeu ajuda financeira de 1,8 milhão de reais do governo Dilma Rousseff. Os pagamentos, na época, foram feitos pela Petrobras.

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Com sinais de embriaguez, homem coloca fogo na casa de companheira e é preso pela PM em Guamaré

A Polícia Militar, através da 1ª CIPM prendeu um homem suspeito de incendiar a casa da companheira, no Conjunto Raimundo Avelino, distrito de Baixa do Meio, em Guamaré. Os PMs foram acionados por populares que informaram sobre um incêndio na localidade no início da manhã do último sábado (5).

Segundo a corporação, era por volta das 05h da manhã, quando os policias receberam o chamado. A equipe fez diligências até o local e encontraram a casa totalmente destruída pelas chamas. Ainda de acordo com os agentes, o fogo foi contido pela vizinhança. Uma testemunha informou aos militares que o companheiro da moradora da casa seria o responsável pelo incêndio, e que ele teria agido de forma intencional.

Durante as buscas, o suspeito foi encontrado próximo a uma borracharia, no mesmo conjunto, as margens da BR-406. Ao ser questionado sobre o incêndio, o homem que apresentava sinais de embriaguez, confessou o crime. Ele foi preso em flagrante e conduzido para à delegacia de Macau.

Luciano Huck faz doação ao vivo para o ‘Criança Esperança’ e valor surpreende

Neste domingo, 6, Luciano Huck surpreendeu os telespectadores ao fazer uma doação para o Criança Esperança durante o programa Domingão. Ao vivo, o apresentador fez um pix para incentivar o público a contribuir com o projeto realizado pela Globo.

O marido de Angélica pegou seu celular e mostrou o comprovante do banco com o valor de R$ 10 mil doados em seu nome. Após o gesto, ele aproveitou para fazer um apelo para que os seus fãs também contribuíssem com a causa. 

“Como eu digo: ‘conselho ajuda, exemplo arrasta’. Não adianta eu ficar pedindo dinheiro para os outros aqui de doação se eu não der exemplo. Então tá aqui, eu fiz pela chave pix no meu nome uma doação de dez mil reais. Tá doado em nome da minha família, eu, minha esposa e meus filhos, dez mil reais para o Criança Esperança. Portanto me sinto com as credenciais para te pedir uma doação também”, disse Huck.

No Twitter, muitos internautas criticaram o valor doado por Huck, alegando que poderia ter sido mais. “10 mil é pouco. Ele pode mais”, disse um usuário. “Só isso? Por isso é rico”, comentou outro. “Poderia ter dado bem mais”, alfinetou outro.

Com informações do Caras – UOL

Bandidos invadem e espancam senhora de 70 anos na Grande Natal

Uma família de Parnamirim viveu momentos de terror nas mãos de marginais durante o fim de semana. Bandidos invadiram a casa da família, no bairro de Monte Castelo, e fizeram um verdadeiro arrastão no local, além de ainda ameaçar e agredir as vítimas. 

Uma das vítimas foi uma senhora de 70 anos, que morava na parte superior de um prédio que, embaixo, funciona um mercadinho.

Zelensky diz que Lula repete falas de Putin: “Para ser honesto, pensei que ele tinha uma compreensão maior do mundo”

O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, fez críticas a Lula, do Brasil, durante uma entrevista feita pela agência de notícias EFE neste domingo (6).

O entrevistador perguntou a Zelensky o que ele tinha a dizer a respeito de uma fala de Lula, que afirmou que o ucraniano e o presidente da Russia, Vladimir Putin, não estariam interessados em um acordo de paz para dar um fim ao conflito na Ucrânia.

Além disso, o assessor especial para assuntos internacionais do Brasil, Celso Amorim, afirmou que um eventual acordo deveria levar em considerações preocupações dos russos em relação a segurança.

Zelensky deu uma reposta longa.

“Acho que o presidente Lula é uma pessoa experiente, mas não entendo muito bem uma coisa: será que ele acredita que sua sociedade (o Brasil) não entende completamente o que está acontecendo e que ele conta com isso? As declarações de Lula não trazem paz de forma nenhuma. É estranho falar sobre a segurança da Rússia. Apenas a Rússia, Putin e Lula falam sobre a segurança da Rússia, sobre as garantias que devem ser dadas para a segurança da Rússia. Eu simplesmente acredito que ele (Lula) tem sua própria opinião. Os pensamentos não precisariam coincidir com os de Putin”.

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Homem já tinha feito família refém e respondia por tentativa de homicídio contra ex-companheira

Marigel Custódio Filho foi detido pelos policiais durante uma operação conjunta na manhã deste domingo (6), em Macaíba, cidade da Grande Natal. Ele fez a mulher e os dois filhos reféns por quase 15 horas, mas segundo a Polícia Militar, o homem de 28 anos já teria cometido o mesmo crime em 2021, quando na época, ele foi convencido a liberar os familiares e se entregar após 4 horas. Uma semana antes do ocorrido em 2021, ele teria agredido a mulher e ainda cortado os cabelos dela com uma faca.

Mas antes desses episódios de cárcere privado, Marigel foi preso pela polícia em 2014, por tentativa de homicídio contra a ex-companheira, mãe dos filhos dele. Segundo a polícia, o homem efetuou seis disparos de arma de fogo em direção a vítima. A mulher foi atingida e socorrida.

Em abril de 2022, foi cumprido um mandado de prisão expedido pela Justiça, após Marigel ter sido condenado pelo crime cometido em 2014. Ele foi condenado a uma pena de 8 anos.

Segundo a Polícia Militar, o acusado responde na Justiça por outros crimes de violência doméstica. Durante o cárcere, o acusado, que se encontrava com a tornozeleira eletrônica, rompeu o equipamento desde às 22h do sábado (5).

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Homem é preso a caminho da casa de desafeto que ele iria assassinar

Por volta das 16:00h desta sexta-feira (04), policiais militares do Comando de Policiamento da Capital (CPC), por meio da 2ª CIA – 4º BPM – Força Tática, em patrulhamento pela rua Jangadeiro, localizada no Parque dos Coqueiros, bairro Nossa Senhora da Apresentação, realizaram abordagem a um suspeito de 25 anos, que trafegava em uma bicicleta.

Durante a revista pessoal, foi encontrado na cintura do suspeito um revólver caseiro calibre .38 com 05 munições intactas. Segundo o detido, ele estava a caminho da residência de um desafeto e pretendia assassiná-lo. O homem foi conduzido e apresentado na Delegacia de Polícia Civil na Zona Norte.

Barroso dá 10 dias para Presidência e Congresso se manifestarem sobre revisão da Lei de Cotas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso deu dez dias à Presidência da República, à Câmara dos Deputados e ao Senado para que enviem à Corte informações sobre a Lei de Cotas — política pública para o acesso de pessoas pretas, pardas, indígenas e com deficiência e estudantes da rede pública às instituições de educação superior.

No mês passado, o STF recebeu uma ação que pede que seja fixado prazo para que o Congresso Nacional faça a revisão da lei. Aprovada pelos parlamentares e sancionada em 2012, a Lei de Cotas deveria ter passado por revisão até 29 de agosto de 2022, quando completou dez anos, mas isso não aconteceu.

A ação foi apresentada pelo Partido Verde (PV), que pediu ao Supremo que fixe o prazo de um ano para que o Congresso legisle sobre a matéria. A legenda pediu, ainda, que o STF determine ao poder público que a aplicação da lei seja mantida, mesmo encerrado o prazo de dez anos para a revisão da iniciativa.

R7

Soldado brasileiro morre em combate na Ucrânia

Um soldado brasileiro lutando pelo exército da Ucrânia foi morto em combate com as forças russas.

Natural de Curitiba, no Paraná, ele combatia na região da cidade de Bakhmut, a linha de frente mais sangrenta da guerra no momento.

Trata-se do quarto combatente brasileiro morto na guerra desde o início do conflito, em fevereiro de 2022.

A identidade do soldado ainda não foi revelada, mas companheiros do brasileiro no front confirmaram à CNN que ele morreu no dia 2 de agosto.

A agência de notícias russa Sputnik Brasil afirmou em sua conta nas redes sociais que soldados do país “eliminaram” mais um “mercenário do Brasil” a serviço do exército ucraniano.

O termo “mercenário” costuma ser utilizado por inimigos para identificar soldados que recebem salários para lutar por outros países. O companheiro do soldado que confirmou a morte, no entanto, se referiu a ele como “um herói”.

A embaixada brasileira em Kiev ainda não recebeu a confirmação da morte do soldado. Normalmente, o governo ucraniano demora alguns dias para enviar as informações de morte de estrangeiros aos serviços diplomáticos.

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Ao menos nove ministros de Lula ganham extras por integrar conselhos; remunerações chegam a R$ 28 mil

Ao menos nove ministros do governo Lula integram conselhos de empresas estatais ou privadas vinculadas à União e têm os seus salários, hoje em R$ 41.650, turbinados com gratificações, os chamados “jetons”, mostra levantamento feito pelo jornal O Globo. Em órgãos como os do Serviço Social do Comércio (Sesc) e Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), os valores podem chegar a R$ 28 mil mensais. Já em empresas como Itaipu, não há transparência e os pagamentos extras ficam sob sigilo.

A nomeação mais recente foi a do ministro da Educação, Camilo Santana, que na quarta-feira passou a ser conselheiro fiscal do Senac, com remuneração de R$ 28,6 mil para quem participar de todas as reuniões mensais. Flávio Dino (Justiça) e Paulo Pimenta (Comunicação) fazem parte do mesmo conselho.

A lei determina que o integrante de cada grupo receba de acordo com a sua participação nas reuniões. Diz, ainda, que sua remuneração não deve ultrapassar 10% do valor médio pago aos diretores daquela empresa.

No conselho fiscal do Sesc, por exemplo, são realizadas até seis reuniões por mês, com pagamento de R$ 4,7 mil por participação. Hoje, integra esse colegiado o ministro Carlos Lupi (Previdência), além de Gilberto Carvalho, secretário no Ministério do Trabalho e aliado de longa data do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Esther Dweck (Gestão) foi conselheira de janeiro a abril, participando de quatro reuniões no período.

Corpo é encontrado enterrado, com mãos amarradas e sinais de tortura; Vítima pode ser a jovem desaparecida em Touros

Um corpo foi localizado por populares em uma área de mata na cidade de Touros, litoral norte potiguar, na noite deste sábado (5). Segundo informações da Polícia Militar, o corpo estava enterrado e apresentava sinais de tortura. As mãos e os pés da vítima estavam amarrados.

A polícia acredita que o corpo seja da jovem Raylla Alves Torres, de 19 anos, que está desaparecida desde a última segunda-feira (31). De acordo com a equipe de policiamento que foi deslocada até o local, um popular passava pela região com um cachorro, quando o animal acabou se aproximando do corpo.

Agentes da Divisão Especializada em Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e uma equipe do Corpo de Bombeiros estiveram no local. O cadáver foi recolhido para a sede do Instituto Técnico-Científico de Perícia, na Ribeira, onde será realizada a perícia para saber se o corpo é ou não da jovem Raylla.

Raylla Alves Torres foi vista pela última vez pelos colegas de sala, por volta das 21h30, no dia 31 de julho deste ano. Após deixar o programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA) na Escola Municipal Dr. Orlando Flávio Junqueira Ayres, em Touros, ela desapareceu. Segundo informações repassadas à polícia, Raylla teria saído da escola acompanhada de um colega, e em seguida, teria sido vista em uma moto, ao lado do hospital do município.

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Justiça manda apreender carro de R$ 4,3 mi comprado por meia do Flamengo

A Justiça do Rio de Janeiro determinou a busca e apreensão de uma Mercedes-Benz comprada pelo jogador Thiago Maia por R$ 4,3 milhões, que gerou um processo na Justiça do meia do Flamengo contra um banco e uma loja de carros envolvidos no negócio.

O jogador comprou o carro em janeiro, mas foi surpreendido em maio pela notícia de que o veículo sofreu uma restrição de penhora e circulação por conta de uma ação criminal por estelionato. Então, o atleta foi à Justiça, acusando os vendedores de falsificação, fraude e sonegação fiscal.

O volante do Flamengo pagou R$ 4,3 milhões no carro, dando como pagamento uma Dodge Challenger, uma BMW X6 e mais R$ 1,7 milhão financiados.

O carro não está mais com o jogador e se encontra atualmente na cidade de São Paulo. O banco envolvido pediu segredo de Justiça no processo, o que foi negado pela Justiça. O juiz também determinou que os réus paguem a dívida com o atleta em até 5 dias.

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Cantor morde cabeça de Marcos Mion em apresentação ao vivo na Globo

Supla foi uma das atrações especiais do “Caldeirão” deste sábado (5), e surpreendeu o apresentador da atração, Marcos Mion, com uma mordida na cabeça. Ele ainda fez um cover de Harry Styles, com “As it Was”.

O artista performou a canção “Humanos” no quadro “Sobe o Som” e trocou declarações de carinho e admiração com Mion. O apresentador ressaltou a originalidade de Supla e, nesse momento, o roqueiro o abraçou e deu uma mordida em sua cabeça.

“Sempre sobra para mim, desde que eu tenho 19 anos de idade”, declarou Mion, ressaltando seu histórico de amizade com o roqueiro, que já dura 25 anos.

Em seguida, Supla fez um cover da música “As It Was”, um dos maiores hits do cantor britânico Harry Styles.

Ambos os momentos repercutiram nas redes sociais, com o público elogiado o talento e autenticidade de Supla.

Fonte: Uol

Homem mantém família em cárcere privado em Macaíba desde a noite de sábado (5)

Um homem mantém ex-mulher e três filhos em cárcere privado desde as 20h30 do sábado (5), em Macaíba.

Policiais do BOPE tentam negociar para que ele liberte a família e se entregue.

A residência fica em frente ao Fórum da cidade, a rua está isolada. Foram pelo menos, 11 tentativas de negociação, segundo informações do Via Certa Natal.

Homem sobe em poste para fugir da PM e deixa centenas de moradores sem energia elétrica

Um homem que estava fugindo da Polícia Militar subiu em um poste, em Itabira, na Região Central de Minas Gerais, às 16h30 desta sexta-feira (4).Policiais e militares do Corpo de Bombeiros trabalham na tentativa de fazê-lo descer, quase 24 horas depois.

“O indivíduo possui diversos inquéritos por crimes de roubo, furto, dano, apropriação indébita, dentre outros”, disse a PMMG.

O homem pegou um bastão de madeira e subiu no poste de energia elétrica. Por causa disso, ao menos 380 clientes da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) ficaram sem luz. No início da tarde, parte deles tiveram a situação normalizada, e outros 59 moradores continuavam sem energia elétrica. Conforme informado pela Cemig, foi necessário “desligar a rede no local por medidas de segurança”.

Exigência de cigarros e marmita para descer

Para sair de lá, o suspeito exige a presença de um irmão, além de cinco cigarros e uma marmita. A negociação é feita com promotores.

De acordo com a Polícia Militar, o suspeito é Fábio Martins. Ele ficou preso oito anos, mas estava no regime semiaberto.

O advogado dele disse que ele já não estava respeitando as regras do regime, e, por isso, voltaria para regime fechado. Fábio alegou que teve uma prisão traumática, por isso tem resistido.

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São Gonçalo do Amarante ganha no STF direito de cobrar IPTU pelo aeroporto

O município de São Gonçalo do Amarante ganhou no Supremo Tribunal Federal (STF) o direito de cobrar IPTU pela concessionária que administra o aeroporto Internacional Aluízio Alves, localizado no município. A decisão foi do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que cassou decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) concedendo imunidade tributária à Inframérica, então concessionária do aeroporto.

A Inframérica havia ajuizado ação para afastar a cobrança do IPTU referente à área do aeroporto de 2012 a 2017. O magistrado de primeiro grau julgou procedente o pedido, por entender que a imunidade tributária recíproca, que impede entes federativos de cobrarem tributos uns dos outros, seria extensível à empresa. O TJ-RN manteve a decisão.

➡️ STF afasta imunidade tributária a concessionária aeroportuária no RN. Segundo o ministro Roberto Barroso, a concessionária é empresa privada arrendatária de imóvel público e exploradora de atividade econômica com fins lucrativos. Saiba mais: https://t.co/OqiReJsDt5 pic.twitter.com/iifWXLgyb4

— STF (@STF_oficial) August 3, 2023

Na reclamação ao Supremo, a Prefeitura de São Gonçalo sustentava que a concessionária não tem direito à imunidade tributária, pois é pessoa jurídica de direito privado exploradora de atividade econômica. Em sua decisão, Barroso observou que a imunidade tributária recíproca alcança apenas empresas públicas e sociedades de economia mista prestadoras de serviços essenciais e exclusivos.

Sistema prisional no Brasil: superlotação, prisão ilegal e morosidade

Na semana passada, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, visitou presídios em cinco estados para rever práticas do sistema prisional no Brasil e analisar possíveis medidas para desafogar os presídios brasileiros. O mutirão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que passou por Mato Grosso, Rio Grande do Norte, Bahia, Minas Gerais e São Paulo, também prevê uma revisão de 100 mil processos judiciais, em um esforço para que as análises sejam feitas em um mês, na esperança de melhorar, pelo menos em parte, a difícil situação carcerária no Brasil.

O objetivo é analisar, entre outros, casos de prisões provisórias com mais de um ano de duração, penas que estejam sendo cumpridas em regime mais grave do que o decidido pela Justiça e o tratamento a gestantes, mães, pais e responsáveis por menores de 12 anos. Atualmente, o Brasil é o terceiro país com a maior população carcerária do mundo.

Dados da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) indicavam um total de 832,2 mil detentos no sistema penitenciário em dezembro de 2022, dos quais 642.638 estavam em celas físicas pelas 27 unidades da Federação. No ranking mundial, o Brasil só fica atrás dos Estados Unidos (1,7 milhão de presos) e da China (1,69 milhão), superando países como Índia (554 mil presos) e Rússia (433 mil), de acordo com o banco de dados The World Prison Brief, da Birkbeck, Universidade de Londres.

Só para se ter uma ideia, a população carcerária da Alemanha, que tem pouco mais de 56 mil presos, corresponde a menos de um terço do déficit de vagas do sistema carcerário brasileiro, que chega a 171 mil. O número de detentos que excedem as vagas nas prisões brasileiras também é similar ao total de presos provisórios em celas físicas – 179 mil, mais de um quarto das pessoas em celas físicas. Presos provisórios são aqueles que cumprem pena sem ainda terem tido uma condenação pela Justiça.

DW BRASIL

Obra em avenida de Natal suspende atendimento presencial da PRF

A Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte informa que, a partir das 12 horas desta sexta-feira (4) e durante toda a segunda-feira (07), não haverá atendimento presencial ao público na Sede da Superintendência em Natal. Entretanto, o atendimento virtual prosseguirá normalmente através de aplicativo de mensagens pelo número (84) 3215-1500 e e-mail [email protected].

Tal medida é necessária devido à obra na Avenida Nascimento de Castro que impede o acesso à Unidade, assim como a realização de mudança para novo prédio na mesma localidade.

Pedimos desculpas pelo transtorno, mas as mudanças são para promover melhor atendimento presencial ao público que será retomado no dia 08 de agosto com acesso somente pela Avenida Jaguarari.

Aluno é atingido por aparelho de musculação em academia no Ceará

Um aparelho de musculação desabou sobre os ombros de um aluno, nas dependências de uma academia na região do Cariri, Interior cearense. O caso aconteceu nesta sexta-feira, 4, na cidade de Juazeiro do Norte, a 489,2 km de Fortaleza.

As cenas registradas pelas câmeras do local mostram o instante em que a máquina de agachamento se desprende sobre o homem, que estava sentado na base do aparelho, e pessoas ao redor se apressam para ajudar a erguer a parte sobre suas costas. 

Nas imagens, é possível identificar que o homem acabou temporariamente imobilizado em decorrência do incidente. Pouco antes do acidente, o aluno havia feito uma sequência de exercícios e, em seguida, depois de acionar o travamento, ampliou a carga com mais duas anilhas.

Aluno é atingido por aparelho de musculação em academia no Ceará: https://t.co/vo3pI4NrnP pic.twitter.com/d6orrhUOs9

— O POVO (@opovo) August 5, 2023

O aluno foi atendido pelo Hospital Santo Antônio, em Barbalha, onde segue internado e deve passar por um procedimento cirúrgico. O boletim médico com o quadro de saúde do paciente ainda não foi divulgado, nem se a cirurgia já foi realizada. 

VÍDEO: Arthur do Val leva soco em protesto contra violência policial

O ex-deputado estadual Arthur do Val, conhecido como Mamãe Falei, levou um soco no rosto durante uma manifestação, no centro de São Paulo, contra a violência policial no Guarujá, no litoral do estado. Veja momento no vídeo em destaque.

Arthur do Val compareceu à manifestação ao lado de outros integrantes do MBL (Movimento Brasil Livre) para questionar os participantes sobre o motivo pelo qual eles “estão se comovendo com bandidos”.

A manifestação foi convocada por movimentos sociais que lutam contra a violência policial e ocorreu em frente à sede da SSP (Secretaria de Segurança Pública), nesta quinta-feira (3).

Em determinado momento, ao perceberem a presença dos membros do MBL, alguns manifestantes hostilizam o ex-deputado ao chamá-lo de “estuprador”, em referência à viagem feita por ele em 2022, em meio à guerra na Ucrânia, quando vazou áudio no qual Do Val diz que as ucranianas seriam “fáceis porque são pobres”.

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