Mais de 5 mil brasileiros poderão ser expulsos de Portugal, diz ministro

O governo de Portugal informou que vai notificar quase 34 mil pessoas que tiveram pedidos de residência negados para deixar o país voluntariamente ou à força. Segundo informações do jornal português Público, 5.386 brasileiros fazem parte do grupo.

O ministro da Presidência de Portugal, António Leitão Amaro informou que a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) está notificando cerca de 2 mil imigrantes por dia para saírem de Portugal.

“Estamos na ordem de um milhar em que já foram emitidas as notificações (de abandono voluntário). (A AIMA) está numa fase de emissão de cerca de 2 mil notificações por dia”, destacou.

Segundo o Público, todo o processo de aviso realizado pela agência é acompanhado pelas forças de segurança, que podem ser acionadas a qualquer momento para a expulsão a força das pessoas que foram notificadas.

“Essa notificação, no regime português, permite o abandono voluntário e só leva ao abandono coercivo depois de um novo procedimento”, explicou Leitão Amaro durante uma coletiva de imprensa para detalhar o que foi feito no primeiro ano de vigência do Plano de Ação para as Migrações de Portugal.

O ministro ainda acrescentou, segundo o jornal português, que as notificações dos imigrantes que devem sair de Portugal aceleraram na última semana. “O processo de emissão está (em modo) semiautomático”, afirmou.

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Homem embriagado, sem habilitação e capacete tenta fugir de fiscalização no interior do RN

O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), por meio da 3ªCPRV/BPRV, registrou nesta segunda-feira (2) a prisão de um homem de 26 anos na cidade de Vera Cruz, no interior do RN.

A ação se deu durante fiscalização no distrito de Cobé, ocasião em que o infrator, a bordo de motocicleta sem o capacete de segurança, desobedeceu a ordem de parada e passou a empreender fuga.

Ao ser interceptado pelos policiais constatou-se que estava em estado de embriaguez comprovado pelo “bafômetro”, que apontou valor de 0.86mg/l, além de não possuir CNH.

Ele foi encaminhado à Central de Flagrantes e autuado pelos crimes de direção perigosa e embriaguez ao volante. Já o veículo, cujo licenciamento se encontrava em atraso, foi removido ao depósito.

Sem espaço na TV, Rodrigo Faro surge cuidando de bebês reborn

A onda de bebês reborn tem dado o que falar na internet, principalmente após famosos assumirem que têm esses bonecos em casa. Um deles é Rodrigo Faro, que surgiu nas redes sociais cuidando da coleção dele.

“Meu Deus, alguém precisa contratar o Rodrigo para ele fazer alguma coisa”, disse Vera, em um registro do momento, aos risos. O apresentador está sem emprego na TV desde o fim do programa Hora do Faro, na TV Record, em dezembro de 2024.

No vídeo, o ex-apresentador resolveu também entrar na brincadeira. “A cara do pai”, disse segurando um dos bonecos nos braços. “Eu não sei mais o que fazer”, respondeu a esposa.

Pescadores capturam peixe gigante de quase 60 quilos em lago no interior do RN

Pescadores do interior do Rio Grande do Norte conseguiram capturar um peixe com cerca de 60 kg, na noite do último sábado (31), em Apodi, no Oeste potiguar. O animal era da espécie pirarucu. As informações são do G1.

Antônio Fernandes de Souza, de 64 anos, contou que ficou sabendo que havia peixes grande dentro da lagoa do município.

“Surgiu esse assunto, que tinha um pirarucu na lagoa. Eu fiz uma rede com linhas mais fortes, apropriada para peixes mais pesados e deu certo”, contou.

No sábado, por volta das 15h, o pescador pegou a canoa e acompanhado de mais dois colegas pescadores, colocou a rede na lagoa, que fica na zona urbana da cidade.

“Voltei lá quando estava escurecendo e ele ainda não tinha batido na linha. Depois, umas 21h quando a gente foi olhar, ele já estava preso”, relatou.

Antônio conta que deu trabalho para colocar o peixe dentro da canoa e que a embarcação quase afundou.

O peixe foi levado para casa, onde foi descamado e cortado em pedaços.

‘Esse foi o maior peixe que pesquei até hoje. Mas ainda tem tempo para pescar mais e até maior que esse”, disse o pescador.

Ele contou que várias pessoas o procuraram na intenção de comprar o peixe, mas ele não vendeu. O pescado foi dividido entre os participantes da pesca.

Deputados aprovam Marco Legal do Hidrogênio Verde e Fundo para a Polícia Civil do RN

O projeto governamental que cria o Marco Legal do Setor de Hidrogênio Verde e da Indústria Verde no RN foi aprovado pelos deputados estaduais na sessão plenária da ALRN nesta terça-feira (3). Os 24 parlamentares estavam presentes na votação. O texto segue para sanção da governadora Fátima Bezerra.

O projeto também cria o Programa Norte-Rio-Grandense do Hidrogênio Verde e da Indústria Verde (PNRH2V).

O hidrogênio verde é obtido por meio da eletrólise da água sem emissões de gás carbônico. O processo separa hidrogênio e oxigênio da água através de corrente elétrica, exigindo fontes limpas como solar, hídrica ou eólica.

Quando estiver em vigor, o Marco Legal do setor vai normatizar todas as atividades relacionadas ao novo combustível, desde a produção até o transporte e aplicação, bem como regulamentando políticas de incentivos fiscais ao setor energético.

A matéria tramitou nas comissões temáticas da Casa, com ampla discussão sobre a sustentabilidade e os benefícios, como a descarbonização da indústria através do uso de hidrogênio verde, que pode contribuir para a redução de emissões de carbono em setores como a indústria de cimento, um dos mais intensivos em emissões. 

Também do governo, foi aprovado o projeto 12/2025, que cria o Fundo de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Polícia Civil no RN (Fundapol).

Na discussão das matérias, em relação ao fundo para a Polícia Civil do RN, o deputado Francisco do PT, líder governista, enalteceu a importância do projeto e agradeceu aos colegas parlamentares pelo apoio ao projeto.

“É um passo importante para fortalecimento da Polícia Civil no RN”, disse. Na justificativa da matéria, o Executivo defendeu que a criação do fundo é um passo significativo para modernização, aquisição de tecnologias e capacitação de pessoal. 

Adolescente confessa ter enviado bolo envenenado que matou estudante

Ana Luiza de Oliveira Neves, de 17 anos, morreu no último domingo (1º) após ingerir um bolo de pote envenenado com arsênico. A responsável pelo crime, também uma adolescente de 17 anos, confessou à polícia que colocou a substância no doce por “ciúmes” e com a intenção de “dar um susto” na vítima.

O bolo foi entregue à casa de Ana Luiza no sábado (31), junto com um bilhete: “Um mimo para a garota mais linda que eu já vi”. Menos de uma hora após consumir o doce, ela passou mal e chegou a ser levada ao hospital, onde foi medicada e liberada. No dia seguinte, piorou e morreu antes de chegar ao pronto-socorro.

A Polícia Civil apreendeu o bolo, a embalagem, outros doces e o bilhete. A responsável foi identificada e teve sua apreensão solicitada à Justiça.

A confeitaria que produziu o bolo, Menina Trufa, informou que não participou da entrega e que o produto foi retirado como compra comum. A loja suspendeu as atividades temporariamente e colabora com a investigação.

O caso é investigado como morte suspeita pela Delegacia de Itapecerica da Serra.

Homem que espancou enteado até a morte é condenado a 25 anos de prisão

A Justiça condenou a 25 anos de prisão, em regime fechado, o homem de 46 anos que espancou até a morte o enteado Luis Fellipe Darulis, de 12 anos, em abril de 2023, na cidade de Monte Mor (SP). A sentença foi proferida na última quinta-feira (29), e o réu não poderá recorrer em liberdade.

Segundo o Ministério Público de São Paulo (MPSP), o crime teve qualificadora de meio cruel e agravante por a vítima ter menos de 14 anos, conforme a Lei Henry Borel. O menino foi forçado a fazer agachamentos como punição e agredido com um pedaço de madeira. Há indícios de motivação homofóbica, já que o agressor teria descoberto que o enteado gostava de brincar de bonecas.

Luis chegou sem vida ao hospital, com múltiplas lesões pelo corpo. O agressor foi preso em flagrante e, segundo o MPSP, já havia cometido outras agressões contra o garoto.

Golpe do falso investimento fez gaúchos perderem até R$ 4 milhões no RS; 3 suspeitos foram presos no RN

A Polícia Civil do RS investiga uma fraude que fez moradores perderem quantias na casa dos milhões. Três pessoas foram presas no final de maio por agentes gaúchos no Rio Grande do Norte, onde os suspeitos de aplicar o golpe do falso investimento operavam. A identidade dos presos não foi divulgada.

A investigação começou após moradores do RS procurarem a Polícia devido a perdas milionárias. Um homem depositou R$ 1,8 milhão no falso investimento. Outro chegou a perder R$ 4 milhões, diz a polícia.

De acordo com o delegado Juliano Ferreira, responsável pela investigação, os suspeitos do golpe captavam clientes pela internet e apresentavam uma falsa plataforma de investimento, com site e aplicativo para celular. Nesse sistema, as vítimas receberiam a promessa de ganhos acima da média, diz a Polícia.

Em um dos casos, um morador do Rio Grande do Sul depositou cerca de R$ 4 milhões na conta de um dos presos. Há casos investigados, também no RS, de pessoas que investiram R$ 1,5 milhão, R$ 1,8 milhão e R$ 2,5 milhões.

Segundo a Polícia Civil, o braço operacional da suposta quadrilha fica em Natal, no Rio Grande do Norte. De lá, teriam criado empresas de fachada, contas fantasmas e entrado em contato com possíveis vítimas.

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Cacau Show: MPT ouve funcionários e ex-funcionários sobre abusos

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em São Paulo abriu inquérito para apurar denúncias contra a Cacau Show. Funcionários e ex-funcionários relataram ao Metrópoles práticas abusivas na empresa, como rituais corporativos comandados pelo CEO, Alê Costa, nos quais a ausência seria vista como falta de comprometimento, gerando perseguições. Há relatos de que alguns funcionários chegaram a tatuar a palavra “atitude”, em referência ao líder.

A denúncia aponta ainda casos de homofobia, gordofobia, assédio moral e sexual — frequentemente ignorados pela direção — e a existência de um clima de medo entre os colaboradores. Segundo o MPT, “o procedimento está em fase de apuração”.

Justiça obriga Transpetro a realizar concurso público no RN em até 180 dias

Após o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) ajuizar uma Ação Civil Pública (ACP) contra a Transpetro, braço de logística da Petrobras, a Justiça do Trabalho atendeu aos pedidos formulados e determinou que a empresa realize concurso público no prazo de 180 dias para substituir os empregados contratados sem concurso, dispensando aqueles admitidos diretamente após 5 de outubro de 1988, especialmente os ocupantes de funções permanentes. Também foram proibidas novas contratações sem concurso público, salvo exceções legais.

O procurador do Trabalho Luis Fabiano Pereira explicou que a Transpetro, que é subsidiária da Petrobras, integrante da Administração Pública Indireta, burlava a regra constitucional do concurso público: “Depois da instauração de inquérito civil, ficou demonstrado que a empresa reiteradamente, ao longo dos anos, vem admitindo empregados diretamente, por meio de contratos temporários de trabalho, chegando a contar com cargos em que 40% dos trabalhadores são irregulares, como a de cozinheiro de embarcação. Essa prática fere os princípios da legalidade, impessoalidade e moralidade da administração pública”.

Na sentença, a juíza Lygia Maria Cavalcanti, titular da 9ª Vara do Trabalho de Natal, ainda acatou a solicitação do MPT-RN e condenou a Transpetro a pagar o valor de R$5 milhões por danos morais coletivos, a ser revertido para um fundo específico destinado à recomposição dos bens lesados ou outra destinação social em favor da coletividade.

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Duplicação da Reta Tabajara deve ser concluída até o primeiro semestre de 2026, diz Dnit

Uma das promessas mais antigas da infraestrutura viária do Rio Grande do Norte, a duplicação da Reta Tabajara – trecho da BR-304 no município de Macaíba – tem nova previsão de entrega: primeiro semestre de 2026.

Segundo o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), 18,3 quilômetros já foram concluídos até 2024, e a licitação para as obras restantes está em fase de elaboração.

O investimento total é de R$ 347 milhões. Iniciada em 2014, a duplicação passou por paralisações e sucessivas promessas de conclusão. Apenas nos últimos três anos, o Governo Federal anunciou pelo menos três prazos diferentes, sem cumprir nenhum deles. Em 2023, a última previsão era setembro, mas a obra voltou a ser adiada.

Atualmente, estão sendo executados dois viadutos na travessia urbana de Macaíba, além de outros três viadutos no trecho já duplicado, entre o Viaduto Trampolim da Vitória e o entroncamento com a BR-226.Além da Reta Tabajara, a duplicação de toda a BR-304 no estado também está no radar.

O DNIT informou que a obra depende da conclusão dos projetos básico e executivo, além do licenciamento ambiental. A duplicação busca ampliar a capacidade da rodovia, melhorar a segurança e eliminar pontos críticos.

Em maio, o Governo do Estado anunciou que os dois primeiros trechos da duplicação da BR-304 serão iniciados em setembro de 2025. O ministro dos Transportes, Renan Filho, confirmou o início das obras durante reunião com a governadora Fátima Bezerra, em Brasília.

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Ozempic e Wegovy têm preços reduzidos no Brasil; veja novos valores

Os preços do Wegovy e do Ozempic, medicamentos à base de semaglutida usados no tratamento da obesidade e do diabetes tipo 2, foram reduzidos em até 19,6% nesta segunda-feira (2). A notícia é da Folha de São Paulo.

A fabricante Novo Nordisk afirma que a medida busca ampliar o acesso aos remédios e combater o uso de produtos falsificados. Segundo a empresa, os novos valores variam de acordo com a dosagem do medicamento e com o canal de venda —lojas virtuais ou físicas.

O anúncio ocorre em meio a uma crescente demanda por esses medicamentos e ao aumento de crimes como roubos a farmácias e tráfico internacional de “canetas emagrecedoras”.

Em maio, um concorrente direto do Ozempic também passou a ser comercializado no Brasil. O Mounjaro (tirzepatida), da farmacêutica Eli Lilly, indicado para o tratamento do diabetes tipo 2, chegou ao país na primeira quinzena do mês.

A fabricante ainda aguarda autorização para o uso do Mounjaro contra obesidade, como adjuvante a uma dieta equilibrada e prática de atividade física.

Confira os novos valores:

O Wegovy é administrado em forma de injeção uma vez por semana e foi aprovado pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para sobrepeso e obesidade.

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Petrobras reduz em 5,6% o preço da gasolina para distribuidoras

A Petrobras vai reduzir seus preços de venda de gasolina A para as distribuidoras em 5,6% a partir desta terça-feira (3), segundo informou a estatal. O preço médio deste tipo de venda passará a ser de R$ 2,85 por litro, uma redução de R$ 0,17 por litro.

O combustível estava há 328 dias sem reajuste. No fechamento do último dia 30 de maio, o preço médio da gasolina nas refinarias da Petrobras estava 3% acima do praticado no mercado internacional, segundo a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom). 

“Considerando a mistura obrigatória de 27% de etanol anidro e 73% de gasolina A para composição da gasolina C vendida nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor passará a ser de R$ 2,08 /litro, uma redução de R$ 0,12 a cada litro de gasolina C”, explicou a Petrobras em nota divulgada nesta segunda-feira (2). 

Queda de 7,3%

Com o novo reajuste anunciado, a Petrobras reduziu, desde dezembro de 2022, os preços da gasolina para as distribuidoras em R$ 0,22/litro, uma queda de 7,3%. Considerando a inflação do período, esta redução é de R$ 0,60/litro, ou 17,5%.

Criança morre ao cair de veículo em movimento no interior do RN

Um aluno da Escola Estadual Adalgiza Emídia Costa, Luyz Ronaldo Carvalho Bezerra, cuja idade não foi confirmada, morreu na noite de segunda-feira (02) após cair de um veículo em movimento na zona rural de Carnaubais, interior do Rio Grande do Norte.

À reportagem da 98 FM, o Itep informou que a vítima estava dentro de uma van escolar que transportava alunos da Prefeitura de Carnaubais. Durante o trajeto entre a escola e sua residência, a criança possivelmente sofreu uma queda e foi arremessada para fora do veículo. Ao chegar à casa, os ocupantes perceberam que Luyz já não estava mais na van.

Populares realizaram buscas pelo menino, que foi encontrado morto em uma estrada carroçável.

O Itep informou que a van escolar deve ser periciada durante a investigação do caso, para ajudar na apuração das circunstâncias do acidente.

A Prefeitura de Carnaubais lamentou profundamente o ocorrido, prestou apoio à família e decretou luto oficial de três dias no município. As aulas da rede municipal foram suspensas nesta terça (03), assim como atividades da Semana do Meio Ambiente.

Operação Sossego já retirou das ruas 415 motocicletas com escapamentos irregulares em 2025

O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) já removeu 415 motocicletas com escapamentos irregulares em 2025, por meio da Operação Sossego. A ação, realizada nas cidades de Natal e Parnamirim, visa combater a poluição sonora causada por veículos alterados, especialmente em áreas residenciais.

Essas motos, muitas vezes equipadas com escapamentos abertos ou modificados, geram ruídos excessivos que afetam diretamente o bem-estar da população. Segundo a Polícia Militar do Rio Grande do Norte, as infrações mais comuns incluem a ausência de silenciadores, descargas livres, filtros removidos e escapamentos furados.

A população tem apoiado a iniciativa, que tem como foco o cumprimento do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). De acordo com a legislação, conduzir motocicleta causando poluição sonora é infração grave. A penalidade inclui multa de R$ 195,23, cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e a remoção do veículo para o pátio.

Vazamento do INSS: Listas com aposentados do RN são vendidas para advogados por R$ 450

Nome completo, CPF, data de nascimento, endereço, nome da mãe, valor da aposentadoria, telefones, emails… Por apenas R$ 150 é possível ter uma lista com 500 pessoas cadastradas no sistema do INSS com todos esses dados.

A notícia foi publicada pelo portal CNN Brasil. As listas são vendidas para advogados e contemplam todos os estados brasileiros, o que inclui o Rio Grande do Norte. Um pacote com até 10 mil nomes sai por R$ 450; um estado completo, por R$ 600.

A CNN chegou até uma das empresas que fornece esse tipo de lista. O público-alvo é formado por advogados que usam dos dados para prospectar clientes e abrir processos.

“Infelizmente, nós, advogados, somos assediados diariamente com esse tipo de lista. E não só nós. Quem quiser e pagar vai ter acesso, abrindo assim uma oportunidade imensa para os golpistas agirem”, comenta o advogado Pedro Almeida, especialista em direito previdenciário.

“Eu já atuo frente ao INSS há oito anos e posso garantir que os descontos das aposentadorias são apenas a ponta do iceberg de um INSS totalmente frágil, vulnerável e com um sistema de segurança crítico”, afirma Almeida.

Com prévias das listas vendidas em mãos, a CNN constatou que a lista contém dados reais, com a confirmação das informações duas aposentadas e uma pensionista do INSS que estavam nas prévias recebidas.

As tabelas comercializadas têm, inclusive, um filtro por descontos de associação, com valores de parcelas, nome da associação e data de início do pagamento ou adesão ao sindicato.

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VÍDEO: vulcão entra em erupção na Itália, e turistas correm para escapar

O vulcão Etna, que fica na Sicília, no sul da Itália, entrou em erupção novamente na noite deste domingo (1º).

Segundo a imprensa italiana, a atividade sísmica aumentou na manhã desta segunda-feira (2). Um pequeno transbordamento de lava atinge a cratera sul do Etna, que está tendo explosões de intensidade crescente e quase contínuas. A previsão é de que elas aumentem ainda mais.

Apesar dos tremores terem atingido níveis muito altos, eles estão limitados até o momento ao cume do vulcão, a uma altura de 2.900 metros acima do nível do mar, longe dos centros habitados. Uma parte da cratera desabou.

Um vídeo postado na rede social X pelo francês Aurelien Pouzin, um dos turistas que visitavam a área do vulcão, mostra outros aventureiros como ele correndo para deixar o local.

#Etna 2025 suite de l’éruption pic.twitter.com/95sZiVHGbM

— 🥗Aurelien Pouzin🍯 (@aurelienpouzin) June 2, 2025

Anvisa proíbe três marcas de café por impurezas e presença de toxina; confira

A Anvisa proibiu a fabricação e venda de três marcas de café por presença de uma toxina chamada ocratoxina A, impurezas e denominação errada. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) na manhã desta segunda-feira (2).

As marcas são a Melissa, Pingo Preto e Oficial, sendo determinado o recolhimento dos produtos e um emitido um alerta de risco aos consumidores.

Na publicação desta segunda, além da presença da toxina imprópria para o consumo humano, a Anvisa também destacou a “contaminação do produto acabado, indicando falhas nas boas práticas de fabricação no processo de seleção de matérias primas, de produção e de controle de qualidade do produto acabado.”

As três empresas responsáveis pelos cafés (Duas Marias, Jurerê e Master Blends), ainda não se posicionaram sobre a avaliação do ministério.

Com informações de SBT News

PRF apreende R$ 15 milhões em mercadorias irregulares no RN

Em uma ação de fiscalização realizada na manhã deste domingo (01), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu uma grande carga de mercadorias importadas de forma irregular, além de calçados com indícios de falsificação e documentação fiscal inconsistente.

A abordagem ocorreu por volta das 9h30 na BR-304, no município de Riachuelo, região central do estado do Rio Grande do Norte.

O veículo, que seguia de Fortaleza com destino a São Paulo, transportava em sua maior parte lançadores de gel — conhecidos popularmente como armas de gel — e tênis com características de contrafação, ou seja, com fortes indícios de falsificação de marcas conhecidas, além de outras mercadorias.

A carga foi avaliada preliminarmente em cerca de R$ 15 milhões, demonstrando o alto impacto financeiro de mais uma tentativa de burlar a legislação aduaneira e de propriedade intelectual.

O veículo, os produtos e os documentos foram encaminhados à Receita Federal do Brasil em Natal/RN, onde serão adotados os procedimentos legais cabíveis, incluindo a análise técnica das mercadorias e apuração das responsabilidades fiscais e penais.

Nascidos em novembro e dezembro recebem hoje parcela do Pé-de-Meia

Os participantes do programa Pé-de-Meia de 2025 nascidos nos meses de setembro e outubro recebem nesta segunda-feira (2) o pagamento da segunda parcela do incentivo-frequência. Se somada ao incentivo-matrícula, esta já é a terceira parcela paga em 2025 pelo programa federal.

Para ter direito ao benefício de R$ 200, os estudantes da rede pública que estão matriculados no ensino médio regular ou na Educação de Jovens e Adultos (EJA) devem ter frequência mínima de 80% das aulas no mês de referência.

Os pagamentos do segundo incentivo-frequência do ano começaram em 26 de maio, conforme o mês de nascimento dos estudantes que estão matriculados em uma das três séries do ensino médio da rede pública de ensino.

De acordo com a Caixa Econômica Federal, cerca de 3,4 milhões de estudantes receberão o incentivo do programa federal, no valor de R$ 200. O banco é o responsável pela gestão dos recursos repassados pelo Ministério da Educação (MEC).

Depósitos
A segunda parcela do benefício será depositada na conta poupança da Caixa, aberta automaticamente em nome do estudante. Os valores poderão ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem ou sacados, se o aluno tiver 18 anos ou mais.

No caso de estudante menor de idade, será necessário que o responsável legal autorize a movimentação financeira. Esse consentimento poderá ser feito no próprio aplicativo ou em uma agência bancária da Caixa Econômica Federal.

Quem tem direito
O programa é gratuito e não requer que o estudante se inscreva ou se cadastre para participar. Todo estudante que se encaixe nos critérios do Pé-de-Meia foi automaticamente incluído na chamada “poupança do ensino médio”.

O MEC explica que o próprio governo federal cruza as informações de matrícula (transmitidas pelos sistemas de ensino estaduais, distrital e municipais e pelas instituições federais que ofertam o ensino médio) com os dados do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal e confere se aquele estudante pode receber o incentivo.