Saúde investiga distorções nos dados do SUS em 467 municípios

O Ministério da Saúde analisa dados de produção do SUS potencialmente exagerados ou discrepantes informados nos últimos anos por 467 municípios pelo país, cerca de 8% das 5,5 mil cidades no território brasileiro.

A coluna publica nesta quinta-feira (27/7) uma série de reportagens mostrando como números informados por prefeituras de Alagoas contrastam com a realidade dos sistemas de saúde pública locais. Diversas prefeituras registraram aumentos repentinos na produção.

No Maranhão, foi descoberto um esquema de falsificação de dados das prefeituras para aumentar artificialmente o teto de recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) que deputados e senadores podiam indicar. Com isso, prefeituras passaram, sob indicação do Congresso, a receber recursos milionários de que não precisavam.

Diante disso, o Ministério da Saúde elaborou uma lista de municípios cujos dados são suspeitos e analisa se a produção relatada ao SUS corresponde à realidade para encaminhar os achados aos órgãos competentes.

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Consignados dos servidores estaduais é novamente bloqueado

O Governo Fátima fez uma manobra de mestre para pagar quitar os débitos com o Banco do Brasil e conseguir liberar, novamente, os empréstimos consignados aos servidores do Estado. O problema é que, passado alguns meses, o “benefício” foi novamente bloqueado e já se fala que o motivo foi, mais uma vez, atraso no repasse do Executivo. 

De acordo com o Blog do Gustavo Negreiros, servidores relatam a impossibilidade em fazer novas contratações de empréstimo. Alguns, inclusive, chegaram a receber ligações do próprio Banco do Brasil avisando que, se tivesse interesse, fizessem logo porque haveria o bloqueio.

Os sindicatos ligados a ao governo Fátima Bezerra ainda não se manifestaram sobre a situação.

Com informações Blog do Gustavo Negreiros

Suspeito de incendiar oficina em Parnamirim com 26 UTVs ainda não foi ouvido pela Polícia Civil

As circunstâncias do incêndio que destruiu 26 veículos utilizados para trilhas off road, os chamados UTVs, ainda não estão completamente confirmadas pela Polícia Civil. Nove dias após a destruição, a Polícia Civil segue realizando diligências e oitivas com o objetivo de elucidar o caso. O principal suspeito de causar o incêndio ainda não foi localizado para a intimação, mas deverá ser ouvido nos próximos dias. O laudo do Itep sobre o caso, porém, ainda não foi concluído.

Desde o dia 19, quando ocorreu o incêndio na oficina, localizada em Parnamirim, a principal suspeita é de que um ex-funcionário da oficina que abrigava os veículos seja o responsável por provocar intencionalmente o início das chamas. O Corpo de Bombeiros atuou no caso, controlou o fogo rapidamente e coube ao Itep a análise sobre as circunstâncias do incêndio. De acordo com o órgão, o prazo de 10 dias para finalização do lado, que se encerra na sexta-feira (28), será prorrogado.

Na investigação, a Polícia Civil está realizando oitivas e diligências para apurar as circunstâncias. Imagens de circuito de segurança foram coletadas, mas, nas que mostram o início do incêndio, não é possível ver nenhuma pessoa no local quando as chamas começaram a destruir o local, causando prejuízo que beira os R$ 6 milhões.

De acordo com a Polícia Civil, o suspeito não foi localizado para receber a intimação pessoalmente, mas, por telefone, ele disse que iria se apresentar para prestar esclarecimentos. Até o momento, porém, não foi divulgada a identidade do suspeito.

Confira mais detalhes na matéria da Tribuna do Norte.

Mais de 22 mil quilombolas vivem no RN, aponta Censo do IBGE

De acordo com o Cenco 2022 que foi realizado pelo o IBGE, aqui no Rio Grande do Norte, vivem  em cerca de  22.384 quilombolas no território potiguar. Assim, as pessoas dessa origem estão espalhadas em todo o estado por 53 cidades, o que representa 31% do RN. 

Essa foi a primeira vez que o Censo incluiu no questionário perguntas para identificar pessoas que se autodenominam quilombolas. 

Do total de quilombolas no RN, a maioria – 84% ou 18.939 pessoas – vivem fora de territórios quilombolas oficialmente delimitados. Já 3.445 (16%) vivem em territórios oficialmente delimitados.
Segundo o Censo do IBGE, o município do RN que conta com maior número de quilombolas é Ceará-Mirim, onde vivem 2.071 pessoas – o que representa 2,6% da população de 79.115 pessoas na cidade.

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Falsa corretora investigada pela PF é presa após causar prejuízo de mais de R$ 1 milhão em golpes praticados em Natal

Policiais civis da Delegacia Especializada de Falsificações e Defraudações de Natal (DEFD/Natal) deflagraram, nesta quinta-feira (27), a Operação “Corretora”. Durante as diligências, um mandado de prisão preventiva em desfavor de uma mulher, suspeita por estelionato, foi cumprido no bairro Cidade da Esperança, na Zona Oeste de Natal.

A presa teria vendido diversos lotes e imóveis de forma ilícita, com procurações sem assinatura, inclusive já tendo perdido sua inscrição no Conselho Regional de Corretores de Imóveis (CRECI) após um processo administrativo. Ademais, teria alugado veículos de modo fraudulento, assim como financiado com dados de terceiros e por meio de fraude, outros veículos.

Segundo as investigações, a suspeita também teria praticado uma série de estelionatos contra uma idosa, após ganhar a sua confiança. A vítima teve o seu patrimônio dilapidado em razão dos crimes. A mulher também é investigada pela Polícia Federal (PF) pela prática de outros estelionatos e por ter realizado financiamentos fraudulentos de veículos.

Além disso, dois mandados de busca e apreensão foram cumpridos na residência dela e em um estabelecimento em seu nome. Nestes locais, foram encontrados e apreendidos documentos diversos, maquinetas de cartão de crédito, documentos relacionados à obtenção fraudulenta de financiamentos e inúmeros certificados de registro de veículo.

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Jornalistas franceses visitam o Geoparque Seridó

Um grupo de jornalistas franceses O Seridó Geoparque Mundial da Unesco recebeu a visita de cinco jornalistas franceses nos dias 23 e 24 de julho, com o objetivo de divulgar o local na mídia europeia. A iniciativa é fruto de uma parceria para aumentar a visibilidade do Rio Grande do Norte, trazendo mais turistas internacionais para conhecer o estado.

Visitando o Geoparque, a equipe de jornalistas, em dois dias e uma pernoite, teve a oportunidade de conhecer pontos importantes da região, como os geossítios Mina Brejuí, Currais Novos, Xique-Xique, Carnaúba dos Dantas, Gargalheiras, Acari, Serra Verde e Cerro Corá.

Os jornalistas são Elodie Carole Lecadieu, Enora Titaua Marie, Gilbert Albert Lugassy, Monique Dupont e Jean-Philippe Noel. Todos trabalham com conteúdo turístico, indicando destinos, hotéis, acomodações, atrações, restaurantes e falando de suas experiências em cada lugar que visitam. Eles também estiveram presentes em Lagoa Nova, no Mirante Casa Di Taipa, ponto turístico com vista panorâmica. Lá conheceram a gastronomia, a cultura e a natureza do município.

Fonte: Portal da UFRN

Governo do RN tem condenação mantida e vai pagar R$ 20 mil a filho de homem morto em presídio

A 2ª Turma da 3ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, negou recurso do Estado do Rio Grande do Norte e manteve sentença da 1ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros que o condenou a pagar, a uma criança de nove anos de idade, indenização pelos danos morais e materiais sofridos diante o óbito do seu pai, ocorrida nas dependências de uma unidade prisional na qual o homem cumpria pena. O fato ocorreu em meados de 2016.

O menino foi representado em Juízo pela mãe, que ingressou com pedidos de indenização por perdas e de danos e de tutela antecipada em decorrência da morte do companheiro, ocorrida dentro do Centro de Detenção Provisória de Caraúbas. Consta nos autos que o falecido teve um relacionamento de três anos com a mãe do menor, que nasceu no ano de 2014.

Foi relatado que, minutos antes do acontecido, o homem ligou para sua mãe muito apavorado dizendo que iam o matar e caso ocorresse enforcamento com ele, não seria suicídio, pois os colegas estavam lhe ameaçando de morte por enforcamento. Consta também que, poucos instantes depois, a mulher teria recebido a notícia da morte de seu filho e que a causa da morte que foi descrita na certidão de óbito foi de enforcamento, mas que também haviam sinais visíveis de forte pancada na cabeça da vítima.

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RN tem 133 municípios em alerta de ventos costeiros e baixa umidade

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu dois alertas para 133 municípios do Rio Grande do Norte nesta quinta-feira (27). Os avisos são de perigo potencial, na cor amarela, para ventos costeiros e baixa umidade.

De acordo com o Inmet, o alerta de ventos costeiros abrange 54 municípios, incluindo Natal. Segundo o aviso, há intensificação dos ventos nas regiões litorâneas, movimentando dunas de areia sobre construções na orla. Esse alerta é válido até a manhã desta sexta-feira (28).

Já o alerta de baixa umidade é válido para 83 cidades do RN, sendo que quatro delas também estão inseridas no outro aviso. Essas localidades podem ter umidade relativa do ar variando entre 30% e 20%, com baixo risco de incêndios florestais e à saúde.

As instruções do Inmet são para que a população beba bastante líquido e que evite desgaste físico nas horas mais secas, além de evitar a exposição ao sol nas horas mais quentes do dia. O aviso é válido até a noite desta quinta-feira (27).

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Adolescente envolvido em morte de PM em Felipe Camarão é apreendido

Policiais civis da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) apreenderam, nesta quinta-feira (27), um adolescente envolvido no homicídio do policial militar Victor Serafim Ramos, cometido no dia 30 de junho de 2023, no bairro Felipe Camarão, em Natal. 

Ao todo, sete envolvidos no crime foram presos. As investigações prosseguirão até a elucidação completa do caso. O adolescente foi encaminhado para o sistema socioeducativo, onde permanecerá à disposição da Justiça. 

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Professor da UFRN é colocado em ranking dos melhores cientistas do mundo

Francisco Hilário Bezerra, professor do Departamento de Geologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte(DG/UFRN), alcançou a 32ª posição na lista dos melhores cientistas na categoria de Ciências da Terra, de acordo com a 2ª edição do prestigioso ranking Research.com. A classificação é baseada em dados consolidados de diversas fontes, incluindo OpenAlex e CrossRef, coletados em dezembro de 2022. Para essa categoria, foram analisados mais de 7636 cientistas.

O docente tem se dedicado, principalmente, aos estudos de falhas geológicas, sismicidade e reservatórios petrolíferos. A análise realizada pela Research.com revelou que o pesquisador possui publicações significativas nessas três áreas.

Bezerra enfatiza a importância da colaboração no cenário científico atual, afirmando que não há ciência sem parcerias. Ele compartilha sua experiência positiva ao participar de uma pós-graduação bem administrada e de um grupo de pesquisa altamente produtivo. Além disso, destaca seu envolvimento no Comitê Assessor do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), que tem mostrado que os pesquisadores engajados em colaborações produtivas têm maiores chances de receber bolsas de produtividade e se manterem em posições relevantes na área. O pesquisador também ressalta sua satisfação ao receber financiamento para pesquisa e colaborar com outros pesquisadores que também recebem suporte financeiro para suas atividades acadêmicas.

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3R Petroleum aumenta gasolina no RN pela 8ª vez em menos de 2 meses; valor está R$ 0,80 mais caro que PE e PB

A 3R Petróleo, grupo privado que controla os poços maduros do RN e a refinaria Clara Camarão, em Guamaré, anunciou mais um reajuste nos preços cobrados pelo litro da gasolina tipo A e do diesel para o mercado potiguar.

No caso da gasolina, o litro passou para R$ 3,2044 e, no caso do diesel para R$ R$ 3,3416. Este é o oitavo reajuste de preços promovido pela empresa desde que assumiu o controle da planta de produção potiguar, em 8 de junho.

Com o novo reajuste do grupo privado e diante da nova política de preços da Petrobras (que vem segurando os reajustes), o preço da gasolina vendida ao mercado potiguar já está R$ 0,80 mais caro que aquele praticado, por exemplo, na Paraíba e em Pernambuco. Já no diesel, a diferença é de cerca de R$ 0,50 por litro em desfavor do mercado do RN.

Brasileiros dizem viver em país racista, mas negam praticar discriminação

Para 81% dos brasileiros, o país é racista. No entanto, apenas 11% afirmam ter atitudes discriminatórias. A conclusão é de pesquisa realizada pelo Instituto Peregum e pelo Projeto Seta, organizações voltadas ao estudo da população negra.

De 14 a 18 de abril deste ano, foram ouvidas presencialmente 2.000 pessoas com 16 anos ou mais em 127 municípios brasileiros. A margem de erro é de cinco pontos percentuais para mais ou para menos.

Entre os que concordam haver racismo no Brasil, os maiores índices foram constatados entre mulheres pretas (76%) e pardas (66%) e homens pretos (66%) que ganham até um salário mínimo. Já entre os que discordam predominam homens brancos acima dos 60 anos com alinhamento político à direita.

Também é preeminente o grupo que considera ser justa a criminalização do racismo no país: 65%. Contrários são 30%.

Folha de S. Paulo

Condicionantes de licença ambiental da engorda vão custar R$ 1 milhão

O cumprimento das 50 condicionantes estabelecidas pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) tem custo estimado de R$ 1 milhão, segundo o secretário de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb), Thiago Mesquita.

Desse total, a maior parte – algo entre R$ 600 mil e R$ 800 mil – deverá ser destinada aos 33 programas de monitoramento ambiental a serem ser executados pela Prefeitura, conforme estabelecido pela licença prévia (LP) emitida nesta terça-feira (25).

De acordo com o Município, uma empresa será contratada via licitação para fazer o monitoramento. As definições ainda serão debatidas entre o prefeito Álvaro Dias, a Semurb e a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra).

“Vamos analisar para atender a essa demanda por meio da contratação de uma empresa especialista, que será feita via licitação em razão dos valores”, explicou o titular da Seinfra, Carlson Gomes. A pasta é a proponente do projeto de engorda. O secretário disse que é a empresa quem irá definir os prazos para a execução dos programas.

Tribuna do Norte

Oficial de Justiça pede documentos a homem citado em intimação, mas recebe foto de pênis

Ao solicitar documentos para um devedor de pensão alimentícia, uma oficial de Justiça recebeu uma foto do pênis do homem. A situação ocorreu na última segunda-feira (24/7), em Cuiabá (MT).

A situação teve início quando a oficial encaminhou, por meio do WhatsApp, a intimação por causa do atraso no pagamento da pensão.

A oficial de Justiça solicitou que o devedor comprovasse o recebimento enviando uma foto do documento e ele mandou uma foto do órgão genital.

A citação por meio de mensagem passou a ser adotada em decorrência da pandemia de Covid-19, mas é necessário que o intimado envie uma foto do documento pessoal. O homem pode responder pelo crime de importunação sexual.

Com informações de Metrópoles e RD News

MPRN pede imediato esvaziamento dos corredores do Walfredo Gurgel

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) solicitou, em uma ação judicial, que a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) tome medidas imediatas para esvaziar os corredores do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel. O pedido foi apresentado à 2ª vara da Fazenda Pública de Natal e tem como objetivo “restaurar a dignidade dos pacientes atualmente internados em macas nos corredores do hospital.”

O MPRN requer que a Sesap informe se já implementou totalmente a regulação da porta do pronto-socorro Clóvis Sarinho. Além disso, a Secretaria deve comprovar se estruturou a Central de Acesso às Portas Hospitalares (CAPH) com a quantidade adequada de médicos clínicos para direcionar os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que chegam de ambulância às portas de entrada das unidades hospitalares de referência, respeitando o perfil hospitalar estabelecido pela própria Sesap.

Essa estruturação deve considerar o plantão de 24 horas, 7 dias por semana, durante um mês de 31 dias. Outro ponto destacado pelo MPRN é a necessidade de atualização dos fluxos assistenciais das urgências clínicas e cirúrgicas (adulto e pediátrica) para orientar as ações dos profissionais que atuam na regulação do acesso às portas de urgência. As normas técnicas que regulavam esses fluxos eram antigas, de 2014, e precisavam ser atualizadas.

A Sesap também deve comprovar se publicou uma portaria regulamentando o fluxo das urgências traumáticas e se a apresentou à Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Rio Grande do Norte (CIB/RN) para deliberação, não condicionando a aprovação nessa instância colegiada de gestão ao efetivo início da regulação da porta do Clóvis Sarinho/Walfredo Gurgel, pois essa medida busca atender a uma determinação judicial.

MST se aproveita do recesso da CPI e invade duas fazendas

Com o recesso parlamentar, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) realizou duas novas invasões, em fazendas de Goiás e Pernambuco. A pausa nas atividades da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do MST deve seguir até o fim deste mês, retomando apenas no dia 1º de agosto.

Desde o início dos trabalhos da CPI, somente uma invasão havia sido registrada. Na segunda-feira (24), o alvo do MST foi a Fazenda São Lukas, no município goiano de Hidrolândia, enquanto na terça-feira (25), uma fazenda de 500 hectares em Pernambuco foi invadida por 180 famílias de sem terra.

Na avaliação do presidente da CPI do MST, deputado Luciano Zucco (Republicanos-RS), a estratégia do movimento é reiterar as investidas durante o recesso parlamentar.

“Nota-se que essas invasões acontecem no recesso parlamentar, quando a CPI não está funcionando e há um natural afrouxamento da fiscalização. No início de agosto retomaremos os trabalhos e vamos cobrar com muita firmeza qual é o plano desse governo para a Reforma Agrária”, repudiou Zucco.

Com informações de Conexão Política.

ExpoEduc 2023 nesta quinta- feira(27) no Centro de Convenções de Natal

A cidade do Natal recebe nos dias 27, 28 e 29 de julho, no Centro de Convenções, o maior Congresso Educacional do Norte-Nordeste: ExpoEduc 2023. E, para esta edição, a estimativa é de mais de 3 mil educadores de todo o Brasil, reunidos em três dias de muita troca e conhecimento. Uma verdadeira imersão no desenvolvimento da educação do País.

Consolidado como o segundo maior evento de educação do Brasil e o maior no eixo Norte-Nordeste, a ExpoEduc 2023 é uma oportunidade para interação, atualização e networking. Com o tema “A Escola em 360º”, o evento traz assuntos de suma importância no contexto educacional.

Os visitantes poderão passear por mais de 80 estandes e conhecer produtos e serviços voltados para a educação. O evento conta com a presença aproximada de 90 palestrantes, entre eles, grandes nomes como: o filósofo Mario Sérgio Cortella, psicólogo Rossandro Klinjey, professora Emília Cipriano e o ex cantor da dupla Victor e Leo, Leo Chaves.

O escritor, educador, palestrante e professor universitário, Mario Sérgio Cortella abordará em sua palestra: “Cenários Turbulentos, mudanças velozes” e explica um pouco mais sobre a abordagem. “Temos de reinventar nosso modo de fazer, de criar, de refletir, de agir, o importante é que precisamos de generosidade mental, coerência, ética e humildade intelectual para melhorar aquilo que se faz”, declara Cortella. Ideia que aglutina ao propósito do evento.

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Rogério Marinho afirma que é má-fé de Lula dizer que armas são para bandidos

O senador Rogério Marinho (PL-RN) condenou, nesta quarta-feira (26), a iniciativa do presidente Lula (PT) de criminalizar a política executada pelo seu antecessor Jair Bolsonaro (PL) de facilitação ao acesso às armas de fogo no Brasil. O parlamentar publicou em suas redes sociais que o petista agride pessoas de bem, por concluir que a liberação de armas no governo anterior teria objetivo de “agradar o crime organizado e quem tem dinheiro”.

Marinho disse que estaria evitando comentar diretamente as publicações de Lula, por considerar serem, geralmente, “platitudes e sandices típicas de liderança sindical dos anos 80”. Mas reagiu dizendo que a idade de Lula, 77 anos, e o que conclui ser um “evidente desequilíbrio” não podem ser biombos para esconder o preconceito e má-fé do presidente.

“Quem preside o Brasil não pode e não deve agredir pessoas de bem, generalizando acusações que caberiam mais para os bandidos que usam armas sem cadastro, sem condicionantes e a margem da lei. Melhore Lula”, criticou Marinho.

A fala do senador é uma reação à seguinte publicação de Lula, publicada na terça (25), nas redes sociais: “A liberação de armas, pelo governo anterior, era para agradar o crime organizado e quem tem dinheiro. Porque o pobre, trabalhador, não conseguia nem comprar comida, quem dirá fuzil. O povo não quer violência, quer comida na mesa. Quer a democracia e não o golpe”.

Com informações de Diário do Poder

Investigado por ataque à PF é preso ao tentar fugir para a Argentina

O influenciador bolsonarista Allan Frutuozo da Silva, um dos suspeitos de atacar a sede da Polícia Federal em Brasília, foi preso no Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, nesta quarta-feira (26). Ele é investigado por participar, divulgar e incentivar o ataque ao principal prédio da PF no dia 12 de dezembro, quando golpistas tentaram libertar um indígena detido naquele dia.

O episódio antecedeu os ataques extremistas aos Três Poderes no 8 de janeiro em Brasília. O bolsonarista foi preso quando tentava embarcar em um voo para a Argentina. Ele foi isolado pelos policiais quando tentava passar pela fila de emigração. Havia um mandado de prisão preventiva expedido contra ele desde dezembro do ano passado, pela Justiça Federal do Distrito Federal.

Logo depois de ser detido, no começo da tarde, Frutuozo foi levado para uma sala da polícia e começou uma transmissão no YouTube e no Twitter para avisar que estava sendo preso. “Parece que realmente vão me recolher. Não percam a esperança no Brasil”, postou ele no Twitter.

Caixa começa a depositar lucro do FGTS na conta de 132 milhões

A Caixa inicia nesta quinta-feira (27) o processamento da distribuição de R$ 12,7 bilhões do resultado do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) em 2022.

Cerca de 132 milhões de trabalhadores com saldo em conta do fundo em 31 de dezembro do ano passado receberão o crédito proporcional ao valor existente.

O Conselho Curador do FGTS autorizou na terça-feira (25) a distribuição de 99% do resultado total, de R$ 12,8 bilhões. Com a publicação no Diário Oficial da União, a Caixa inicia o processamento da distribuição do resultado.

Os valores serão creditados em 217,7 milhões de contas de FGTS, entre esta quinta-feira (27) e a próxima segunda-feira (31), com um mês de antecedência do prazo previsto legalmente.

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