Petrobras teria que cortar preço da gasolina em 14% para compensar volta de impostos federais

A entrada em vigor da nova política de preços da Petrobras vai coincidir, nas próximas semanas, com uma mudança no valor do ICMS sobre combustíveis e com o fim da desoneração de tributos federais.

Com isso, o consumidor poderá lidar com uma gangorra nos preços. Segundo cálculos de Andréa Angelo, estrategista de inflação da Warren Rena, a Petrobras precisará reduzir o valor do litro da gasolina em 14% até julho para evitar que a alta de impostos pressione o preço final nas bombas.

Atualmente, as alíquotas do ICMS são definidas por cada estado e variam de 17% a 20%, segundo números do Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do DF (Consefaz). A partir de quinta-feira, 1º de junho, o imposto estadual cobrado será de R$1,22 por litro de gasolina ou etanol anidro em todo o território nacional. Na prática, o imposto vai subir, visto que o valor médio do ICMS está em R$ 1,08 por litro, considerando o preço atual da gasolina e as alíquotas dos estados.

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Dino nega candidatura em 2026 e disse que apoiará uma tentativa de reeleição de Lula

O ministro da Justiça, Flávio Dino, negou pretensão de concorrer à Presidência em 2026 e disse que apoiará uma tentativa de reeleição do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. “Eu tenho um candidato em 2026 que se chama Luiz Inácio Lula da Silva. É meu candidato, terá meu voto, meu apoio e militância. E depois? Quem faz plano para 2030 está precisando de tratamento médico. Eu não faço plano, eu vejo o governo Lula se reafirmando e ele candidato à reeleição”, declarou em entrevista ao Brasil 247, gravada na sexta-feira, 26, e transmitida no sábado, 27.

Dino também avaliou a reconstrução institucional e a relação entre os Poderes, que considera mais harmônica, apesar das divergências.

Em relação ao Congresso, ele criticou as mudanças feitas pelos parlamentares na medida provisória (MP) da Esplanada dos Ministérios. “Essa semana tivemos mais uma tentativa de avanço, de apoderamento de uma função, que na minha interpretação compete ao Presidente da República: configurar a Esplanada dos Ministérios”, disse, acrescentando que o Congresso também tem muito poder sobre o orçamento público.

Já em relação ao Judiciário e eventuais excessos, especialmente em relação às críticas sobre a atuação do ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal (STF), Dino disse que é irresponsável tentar enfraquecer a instituição. “Se não fosse o Supremo, essa entrevista estaria sendo feita no exílio. Sem o Supremo não teria tido eleição”, disse.

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Apenas com mulheres por conta da violência, jogo entre Sport e ABC tem pancadaria de torcedoras

Sport e ABC se enfrentaram na Ilha do Retiro com público exclusivo de mulheres, crianças e pessoas com deficiência – como forma de punição imposta pelo STJD após a invasão de campo durante o empate com o Vasco, na Série B do ano passado. Apesar da bela festa da torcida rubro-negra, o confronto teve uma discussão, com direito a troca de socos, entre torcedoras de ambos os times.

O episódio aconteceu ao fim do primeiro tempo, após o gol do empate marcado pelo ABC, quando torcedoras de Sport e ABC discutiram entre as grades que separam as arquibancadas frontal e do placar. Algumas ainda tentam trocas tapas e socos entre as grades.

VEJA VÍDEO: https://twitter.com/IniciativaABC/status/1662943078745882625?s=20

Uma corte constitucional contra a Constituição

Mais uma vez prorrogados, os inquéritos secretos do STF, que contrariam a Constituição e a jurisprudência da Corte, ameaçam o Estado Democrático de Direito que deveriam defender.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes prorrogou por mais 90 dias o Inquérito 4.874, aberto em julho de 2021 para investigar supostas milícias digitais. É a sétima vez que a conclusão do inquérito é protelada. Mais longevo é o inquérito 4.781, de abril de 2019. Ambos foram instaurados sob a justificativa de defender o Estado Democrático de Direito e a independência da Suprema Corte. Mas sua perpetuação está desmoralizando a autoridade da Corte e ameaçando a normalidade do Estado Democrático de Direito.

O inquérito 4.781 (das “fake news”) foi aberto para apurar ameaças na internet à Corte e seus ministros. Foi medida legítima, escorada na lei e no Regimento Interno do STF. Mas já então ela foi lanhada por um vício de origem. Sem justificativa razoável, o relator, Alexandre de Moraes, contrariou o princípio da publicidade e decretou sigilo sobre as investigações – o mesmo que impera sobre o inquérito das milícias digitais.

Desde então, acumularam-se irregularidades. Ainda em 2019, por exemplo, Moraes censurou reportagem da revista Crusoé por suposta injúria ao ministro Dias Toffoli. Pouco depois, o próprio Moraes corrigiu esse erro. Mas outros não tiveram a mesma sorte.

Todo poder emana do povo. O da Justiça também. Mas, ante a capa do sigilo, o povo não pode escrutinar a competência e a legalidade de diversas medidas excepcionais no âmbito desses inquéritos, como a prisão ou censura de representantes eleitos, jornalistas, empresários e influenciadores, quebras de sigilo, bloqueios de contas ou multas exorbitantes.

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Segundo MPRN, “Gari Consciente” abriu 49 contas em 23 bancos diferentes e era laranja do tio, líder do PCC

O jornalista do UOL, Josmar Jozino, divulgou notícia sobre relatório do Ministério Público do Rio Grande do Norte, que aponta para uma movimentação de R$ 206.579.045,28 em 215 contas bancárias no período de 2 de janeiro de 2003 a 31 de outubro de 2021, feita pelo núcleo formado por pastores ligados a facção criminosa Primeiro Comando da Capital – PCC. O esquema foi desbaratado na Operação Plata, desencadeada em fevereiro deste ano.

Um detalhe curioso, é sobre o sobrinho do seridoense, Valdeci Alves dos Santos, chefe do esquema e liderança do PCC, o Lucenildo Santos de Araújo, também conhecido como “Gari Consciente”. Ele é acusado de ter aberto 49 contas bancárias em 23 bancos diferentes. Detalhe: Ele assumiu, na condição de “laranja”, a titularidade de um imóvel que na realidade pertencia ao tio dele.

O Gari, é natural da cidade de Currais Novos, mas, viveu por muitos anos em Caicó, onde conseguiu ser funcionário público municipal e candidato a vereador. Inclusive, na campanha eleitoral, declarou ser dono de um apartamento em Natal.

Segundo o MP-RN, Valdeci Alves dos Santos, de 51 anos, mais conhecido como “Colorido”, apontado como integrante do alto escalão do PCC, fugiu de um presídio paulista em agosto de 2014, foi capturado em abril de 2022 em Pernambuco e depois removido para Penitenciária Federal de Brasília.

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Município de São Bento registra o 12º homicídio do ano de 2023

O índice dos crimes de homicídio permanece alto no município de São Bento, no Sertão da Paraíba, em 2023, pois a cidade sertaneja já registrou o décimo segundo assassinato do ano, fato ocorrido na noite da última sexta-feira (26).

Segundo relatório do Capitão Rodrigo Henrique Cândido da Silva, comandante da 3ª CIA da PM, na Terra da Rede, dois homens, em uma motocicleta, chegaram à Comunidade Terra Nova, zona rural do município, por volta das 18h50min da data supracitada, e efetuaram vários disparos de arma de fogo contra o jovem Carlos Daniel Alves da Silva Gomes, 23 anos de idade, que faleceu no local.

A Polícia Militar informou, ainda, que a vítima bebia com colegas, num local próximo à Igreja Assembleia de Deus, quando foi surpreendia pelos atiradores. Os acusados se evadiram da localidade, logo após o delito, tomando rumo ignorado, sem a possibilidade de serem identificados pelos policiais.

Ao tomarem conhecimento da ocorrência, guarnições da 3ª Companhia da Polícia Militar de São Bento fizeram diligências, no intuito de localizar os acusados, porém, não obtiveram êxito.

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Ministério da Integração vai liberar R$ 19,5 milhões para obras na Passagem das Traíras e no Ramal do Apodi

O ministro da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), Waldez Góes, confirmou à governadora Fátima Bezerra a liberação de recursos pleiteados no último dia 16, em audiência em Brasília, para a continuidade das obras de recuperação da Barragem Passagem das Traíras, no município de Jardim do Seridó – que estava parada – e para o ramal Apodi/Mossoró da transposição de águas do rio São Francisco.

“O ministro Waldez me ligou informando a liberação dos recursos. “Há dez dias tivemos uma reunião muito positiva e relevante para a infraestrutura e segurança hídrica do RN. São obras de caráter estruturante para o povo e para o desenvolvimento econômico e social do nosso Estado. Conseguimos liberação de recursos que vão assegurar a continuidade das obras e os benefícios que irão proporcionar”, afirmou Fátima Bezerra.

Serão liberados nos próximos dias R$ 19,5 milhões para as obras do Ramal Apodi/Mossoró da Transposição e R$ 2 milhões para Passagem das Traíras. O Gabinete do Ministro também confirmou a inclusão no cronograma de liberações uma verba de R$ 48,8 milhões para o Complexo Oiticica, em Jucurutu.

A recuperação da Barragem Passagem das Traíras, que teve as obras assumidas pelo DNOCS em 2020, retirando a execução do Governo do RN, passou por vários períodos de desaceleração e está parada desde março. “O Governo do Estado, através da Semarh, acompanha a execução das obras que estão em fase de conclusão, faltando a instalação das comportas. É uma obra de grande relevância que tem a total atenção da gestão estadual”, declarou o secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Paulo Varella.

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Com picanha e tudo: Lula sextou com churrasco no Alvorada

Chegou a vez de a picanha brilhar. Pelo menos para um grupo seleto de ministros, senadores e deputados convidados a participar de um churrasco promovido por Lula nesta sexta-feira (26), no Palácio da Alvorada.

Hábito nos dois primeiros governos de Lula, será o primeiro churrasquinho promovido pelo presidente no atual mandato.

O encontro acontece após uma semana de derrotas para o governo no Congresso na pauta ambiental com as mudanças na medida provisória que reestrutura a Esplanada dos Ministérios, na MP sobre proteção da Mata Atlântica e na aprovação do regime de urgência de uma proposta sobre o marco temporal de terras indígenas.

O churrasco reuniu os ministros palacianos Rui Costa (Casa Civil), Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Paulo Pimenta (Comunicação Social).

Além deles, também participaram os ministros:

• Flávio Dino (Justiça);
• Alexandre Silveira (Minas e Energia);
• Luiz Marinho (Trabalho);
• Margareth Menezes (Cultura);
• Anielle Franco (Igualdade Racial);
• e Carlos Fávaro (Agricultura).

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Justiça Federal determina afastamento do presidente da Previ, fundo de previdência dos funcionários do Banco do Brasil

A Justiça Federal do Distrito Federal determinou o afastamento provisório de João Luiz Fukunaga do cargo de presidente da Previ, o fundo de previdência dos funcionários do Banco do Brasil (BB).

A decisão é do juiz substituto da 1ª Vara Federal do DF Marcelo Gentil e atende a uma ação popular impetrada pelo deputado estadual de São Paulo Leonardo Siqueira (Novo). O parlamentar questionava a trajetória profissional de Fukunaga e sua capacidade de exercer o cargo.

O magistrado entendeu que os documentos apresentados por Fukunaga para obter o atestado não comprovaram a sua experiência para assumir o cargo.

“Além da probabilidade do direito, demonstrada conforme a fundamentação supra, o perigo da demora também se encontra presente, ante o prejuízo, presumido, na perpetuação dos efeitos decorrentes do ato que aqui se reputa lesivo à moralidade pública”, afirmou o juiz.

Na decisão, o magistrado aponta uma série de contrariedades nos requerimentos de Fukunaga para exercer o cargo de presidente da Previ, como o não cumprimento do prazo mínimo de três anos do “exercício de atividades nas áreas financeira, administrativa, contábil, jurídica, de fiscalização”.

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Idoso morre engasgado com pedaço de carne na Grande Natal

Um idoso morreu engasgado com um pedaço de carne em Parnamirim, na Região Metropolitana de Natal, na noite desta última de sexta-feira (26), de acordo com informações da Polícia Militar.

Segundo a Polícia Militar, a vítima, de 72 anos, faleceu no bairro Monte Castelo, em Parnamirim. Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) ainda foi até o local, mas o homem não resistiu.

Diante das circunstâncias, os policiais militares isolaram o espaço e acionaram o Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (ITEP/RN) e a Polícia Civil para realização dos procedimentos cabíveis ao caso.

Policial Penal é inocentado após investigação de relacionamento com mulheres trans em presídio do RN

O secretário estadual de Administração Penitenciária (SEAP), Helton Edi, assinou nesta última sexta-feira (26), o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) envolvendo o policial penal Fabrício Amaro, investigado por suposto relacionamento com mulheres trans no presídio Ceará-Mirim em novembro de 2022.

Com o encerramento do processo administrativo disciplinar, o policial penal foi inocentado. Fabrício Amaro, procurou a reportagem do NOVO Notícias em janeiro deste ano e apresentou sua versão dos fatos.

Segundo Amaro, houve sim a retirada das internas da cela nos dias 3 e 8 de novembro, no entanto, os motivos foram para preservá-las e apurar possíveis condutas de coação por parte de outros agentes que atuam na unidade.

De acordo com Fabrício, durante os cerca de 40 minutos que passou junto com as detentas e outros quatro policiais em uma sala da unidade no dia 3, uma denúncia grave foi feita pelas internas, que relataram ter sido coagidas por outro policial penal a denunciar dois agentes pela prática de assédio sexual, sem que o fato realmente tivesse acontecido. Uma das detentas disse ainda que o policial chegou para ela com um documento preenchido fazendo acusações contra os dois colegas da unidade, pedindo que ela assinasse, o que foi recusado.

De acordo com o relato, a presa contou ainda que teria sido ameaçada caso não fizesse o que o coautor pediu, e que poderia receber castigos dentro da unidade penal.

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Em um ano, 231 mil pessoas saíram da linha da pobreza no RN

De 2021 para 2022, 231.002 pessoas saíram da linha da pobreza no Rio Grande do Norte, uma redução de 6,9%. Mas o estado ainda possuía, ano passado, 1.657.982 pessoas vivendo com até R$ 665,02 por mês, o equivalente a 46,2% de sua população. Em 2021, a situação do RN era bem pior: 53,1%, o equivalente a 1.888.984 pessoas, estava em situação de pobreza.

Os números fazem parte do levantamento produzido pelo Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), obtido a partir da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD/IBGE), sobre rendimento de todas as fontes do ano de 2022. O estudo detalha as taxas de pobreza e extrema pobreza de cada estado brasileiro nos anos de 2021 e 2022 e traz também a média nacional.

Para calculas as taxas, o estudo considerou as linhas de pobreza e extrema pobreza estabelecidas pelo Banco Mundial, ou seja, US$ 6,85 per capita/dia e US$ 2,15 per capita/dia, respectivamente. Os valores foram convertidos pela Paridade de Poder de Compra (PPC/2017), método alternativo à taxa de câmbio e leva em conta o valor demandado para adquirir a mesma quantidade de bens e serviços no mercado interno de cada nação, em comparação com o mercado norte-americano.

Assim, as referências mensais das linhas de pobreza e extrema pobreza tomadas como limites foram de R$ 665,02 e R$ 208,73, para valores de 2022.

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Policial Militar morre após capotamento na BR-226 entre Acari e Currais Novos

Um homem morreu após capotamento registrado na manhã deste sábado (27) entre os municípios de Acari e Currais Novos, no Seridó potiguar. A informação foi confirmada pelo Centro de Operações Policiais Militares (Copom). 

De acordo com informações preliminares, a vítima, que era um policial militar, estava retornando para Currais Novos, quando perdeu o controle do veículo e capotou em seguida. 

Ele chegou a ser socorrido por equipes do Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), mas não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no local.

Fonte: Blog do Anthony Medeiros

Ministro do STF diz que votou por condenação acreditando na inocência de ex-presidente do PT

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli declarou ontem que votou a favor da condenação do ex-presidente do PT José Genoino mesmo acreditando em sua inocência como “estratégia” para ter influência no tamanho da pena dele.

O que Toffoli disse

A declaração foi dada na sessão do STF que julgou o caso do ex-presidente Fernando Collor, condenado por corrupção e lavagem de dinheiro. Segundo o ministro, Genoíno era “completamente ingênuo e inocente” nos processos envolvendo o mensalão.

[Genoino] havia assinado um contrato de financiamento com um dado banco, junto ao tesoureiro do PT, Delúbio Soares. Todos nós que conhecemos o José Genoino sabemos que ele não tinha ideia do que estava se passando. Completamente ingênuo e inocente em tudo que aconteceu. Todavia, ele havia assinado o contrato de financiamento. Portanto, acabei por optar em votar pela condenação, mas a pena que propus foi de 2 anos e 8 meses de prisão, o que tornava-a prescrita”.

Toffoli também disse que, em compensação, votou pela multa reduzida a Genoíno. “Quanto à multa, votei pela punição financeira reduzida, porque, evidentemente, jamais José Genoino teve alguma vantagem com aquele chamado esquema de corrupção”, acrescentou.

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UERN lamenta o falecimento da professora de Direito, Maria Audenora

Faleceu a professora da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Maria Audenora, do curso de Direito do Campus de Natal. Ela também deu aula para outros cursos e o falecimento teve nota de profundo pesar da UERN.

A Universidade afirmou: 

“Em nome de toda a comunidade acadêmica, em especial da Uern Natal, a Uern se solidariza com os familiares e amigos da professora Maria Audenora. Em sinal de luto, a bandeira da Uern está hasteada a meio mastro.

A professora Maria Audenora tinha 64 anos e, infelizmente, não resistiu ao tratamento que vinha enfrentando contra o câncer. A Uern registra os relevantes serviços prestados pela professora Maria Audenora desde 1995, quando ingressou na Universidade.

A coordenação do curso de Direito suspendeu as atividades letivas desta sexta-feira, 26 de maio. Também foi cancelada a edição da Sexta das Ciências”.

Foto: Canindé Soares

Norueguês passa mal e morre após cair de bicicleta no litoral do RN

Um norueguês morreu após passar mal e cair de bicicleta enquanto passava pela avenida Deputado Márcio Marinho, na praia de Pirangi, em Parnamirim. Uma fatalidade aconteceu na manhã desta sexta-feira (26), nas proximidades do cemitério da localidade.

O homem ainda estava vivo quando caiu. No entanto, de acordo com populares, o atendimento gostou a chegar. “Ele caiu mais atrás e levou, mais ou menos, uma hora para o Samu chegar. Foram no hospital pedir a oração para levar o hospital e não veio. Ele estava vivo ainda. Levou esse tempo todo”, disse um popular.

A esposa da vítima não quis gravar entrevista com a reportagem da TV Tropical, mas conto que o norueguês já vinha se queixando que estava se sentindo mal e até fazia dieta por causa da obesidade.

Um popular informou também que ele era conhecido na região. “Todo dia ele passou nesse mesmo horário. Ele tomava café aqui na padaria”, disse.

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ONU confirma Belém como sede da COP30, anuncia Lula

O governo anunciou nesta 6ª feira (26.mai.2023) que a reunião da COP30 –conferência da ONU (Organização das Nações Unidas) para o clima– em 2025 será realizada em Belém, no Pará. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou um vídeo informando a decisão ao lado do ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e do governador do Pará, Helder Barbalho (MDB).

“Belém do Pará foi a cidade escolhida pela ONU para ser sede da COP 30, em 2025. Será uma honra para o Brasil recebermos representantes do mundo inteiro em um Estado da nossa Amazônia. Tenho certeza que o Helder Barbalho e o povo do Pará estão preparados para promover a melhor COP da história”, afirmou Lula.

Mauro Vieira se disse feliz com a confirmação. “Essa é uma grande notícia. Será a 1ª vez que teremos uma reunião desta magnitude sobre mudança do clima no Brasil e na cidade de Belém”, declarou.

Já o governador Helder afirmou que a realização do evento “aumenta a responsabilidade de mostrar que o Brasil está preparado, e a responsabilidade da agenda ambiental conciliando os amazônidas de nossa região e o respeito ao meio ambiente”.

Ex-presidente da República usou afiliada da Globo para receber propina

A retomada do julgamento (e a condenação) do ex-presidente da República, Fernando Collor (PTB), fez reacender as polêmicas que envolvem o nome dele na política e no mundo empresarial. Tanto é que o jornalista Carlos Madeiro, do UOL Notícias, revelou detalhes do suposto esquema de corrupção de Collor, que envolvia, inclusive, uma afiliada da Rede Globo, que foi utilizada para ele receber propina. 

A consideração de Collor pelo STF expôs um esquema de corrupção que utilizou a TV Gazeta de Alagoas, afiliada da Rede Globo, para receber propina. Ao mesmo tempo, sangrou os cofres da empresa tomando “empresários” milionários, que levaram o grupo de comunicação à recuperação judicial. Sem mandato após 16 anos de Senado, Collor foi condenado por corrupção passiva e lavagem de recursos por recebimento e ocultação de R$ 20 milhões em propina paga em assinaturas a contratos celebrados pela UTC Engenharia com a BR Distribuidora. 

A propina era paga de dois modos: diretamente na conta de Collor e nas contas da TV Gazeta e da empresa Gazeta de Alagoas Ltda ., ambas da família e que tem o ex-presidente como acionista principal. O relator Edson Fachin considerou em seu voto que 65 depósitos foram feitos às empresas entre março de 2011 e março de 2014, em um total de R$ 13 milhões. A propina era depositada em valores fracionados para não chamar a atenção do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras).

Para justificar os valores, os investigadores afirmam que houve uma simulação de empréstimos de Collor perante a TV Gazeta de Alagoas Ltda. de R$ 35,6 milhões no período. O dinheiro da propina foi usado para pagar despesas pessoais e comprar carros de luxo, terrenos, imóveis e até obras de arte milionárias.

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Moraes determina que Telegram indique novo representante da empresa no país, sob risco de suspensão

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o aplicativo de mensagens Telegram informe ao tribunal quem será o novo representante legal da empresa no Brasil. O advogado que prestava serviços à companhia deixou de atendê-la há duas semanas.

Moraes deu prazo de 24 horas para que a indicação seja feita. Se não for, os serviços do Telegram no Brasil podem ser suspensos pelo prazo inicial de 48 horas e a empresa também poderá ter que pagar multa diária de R$ 500 mil.

A determinação ocorreu no âmbito do inquérito aberto no tribunal que investiga os diretores e responsáveis do aplicativo e do Google por campanha “abusiva contra o projeto de Lei das Fake News”.

“O TELEGRAM indicou Alan Campos Elias Thomaz como representante legal no Brasil, informando, ainda, que continuará ‘construindo e reforçando nossa equipe brasileira’, o que resultou, no período que se seguiu, na regular intimação da empresa para o cumprimento de diversas decisões judiciais desta Suprema Corte, incluindo o bloqueio de perfis que divulgam conteúdo ilícito e, inclusive, o pagamento de multa”, afirmou Moraes.

Na decisão, o ministro relatou que a Polícia Federal ouviu o advogado Alan Campos Elias Thomaz, que até então respondia pelo Telegram no Brasil. Aos policiais, ele informou que seu escritório já não presta mais assessoria jurídica ao Telegram desde 14 de maio.

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Acusada de diversos furtos, mulher de 50 anos é presa em Natal

Uma mulher, de 50 anos, foi presa por policiais militares, que faziam patrulhamento na zona Leste de Natal. 

A detida estava nas proximidades do Mercado Público das Rocas e foi encontrada por meio de denúncias anônimas.

A mulher possui diversas acusações de furtos pela região e um mandado de prisão em aberto.