Policiais civis da 98ª Delegacia de Polícia Civil (DP de Ipanguaçu), com apoio da Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN), deram cumprimento, nesta terça-feira (16), a um mandado de prisão em desfavor de Francisco Franciélio da Cunha. O suspeito pelo crime de furto foi localizado em uma pedreira às margens da BR-304, no município de Itajá.
Os objetos furtados não foram encontrados em sua posse, mas os policiais constataram que, em seu desfavor, havia um mandado de prisão, relativo a prática de outro furto.
Além disso, Franciélio da Cunha havia rompido o seu dispositivo de monitoramento eletrônico e estava foragido da justiça desde então. Ele foi encaminhado para o sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) deflagrou a Operação Migratorius em conjunto com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).
O objetivo da operação é combater a caça ilegal e predatória de arribaçãs e ocorreu nos dias 10 a 12 de maio de 2023 nos municípios de Riachuelo (Cachoeira do Sapo), João Câmara, Caiçara do Norte e Jandaíra, localizados no interior do RN.
Durante a operação, foram apreendidas aproximadamente 1.336 aves abatidas, além de duas aves resgatadas vivas. Também foram confiscados sete veículos por crimes contra a fauna, bem como dois veículos com registro de roubo/furto.
Nove pessoas foram presas devido às atividades ilegais. A PRF informou que esse tipo de operação será mantido em todo o estado até o período de defeso das aves. A Polícia Rodoviária Federal alerta os caçadores de que as multas para esse tipo de crime são severas.
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para junho, em data ainda a ser definida, o julgamento sobre a responsabilidade das redes sociais por conteúdos ilegais publicados em suas plataformas. O tema estava pautado para esta quarta-feira (17) no plenário, mas teve a análise adiada a pedido dos relatores, os ministros Dias Toffoli e Luiz Fux.
A caso havia sido pautado para julgamento em meio ao impasse no Congresso a respeito do chamado Projeto de Lei das Fake News, cuja votação foi adiada na Câmara após forte campanha de empresas de tecnologia contrárias ao projeto, que na véspera da análise pelos parlamentares disseminaram críticas ao PL.
Além das consequências políticas, plataformas como Google e Telegram são investigadas por suposto abuso de poder econômico no caso. Uma investigação foi aberta no Supremo, por ordem do ministro Alexandre de Moraes e a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). O Conselho Administrativo Econômico (Cade), que fiscaliza o cumprimento de regras concorrenciais, também apura a conduta das empresas.
Ainda não há data para que o tema volte ao plenário da Câmara, diante da dúvida se o PL das Fake News conseguirá votos suficientes dos deputados para ser aprovado. No Supremo, a percepção dos ministros é que o caso deve ser tratado preferencialmente pela via legislativa, mas que o tribunal deverá agir para preencher eventual omissão do Congresso.
O Ministério Público de Pernambuco investiga denúncias de corrupção envolvendo o famoso São João da cidade de Caruaru. Empresários estariam envolvidos em um possível esquema ilegal envolvendo a festividade.
Mesmo sem permissão das autoridades públicas, o grupo empresarial denominado “Festa Cheia”, do empresário Augusto Acioli e do deputado federal Felipe Carreras, lançou um espaço privativo chamado “Camarote Exclusive” em uma festividade pública organizada pela prefeitura de Caruaru.
Eles pagaram à prefeitura apenas R$ 220 mil e pelas contas das denúncias vão ganhar nada menos do que R$ 30 milhões nos 17 dias do São João, apenas com ingressos e bebidas. Um auditor do Tribunal de Contas de Pernambuco, chamado a comentar os documentos sob reserva, disse que o esquema “é assustador” de tantas irregularidades. “Nunca vi tamanha ganância em torno de uma festa”, afirmou.
Veja parte dos documentos obtidos pela reportagem:
Edital foi publicada em 25 de abril, mas desde o dia 06 a empresa Festa Cheia já vendia ingressos para o espaço
O problema também é que o espaço privativo no evento não possui nenhum processo de licitação, chamamento publico ou ato permissional, para que a “exploração de tal camarote” ocorra. Ano passado o Camarote Exclusive já tinha sido realizado com uma estrutura menor.
O deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) disse, em nota divulgada na noite desta terça-feira (16), estar indignado com a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou seu mandato. Ele alegou que vem acontecendo no Brasil uma “vingança sem precedentes” contra “agentes da lei que ousaram combater a corrupção”.
“344.917 mil vozes paranaenses e de milhões de brasileiros foram caladas nesta noite com uma única canetada, ao arrepio da lei e da Justiça. Meu sentimento é de indignação com a vingança sem precedentes que está em curso no Brasil contra os agentes da lei que ousaram combater a corrupção”, afirmou, citando os votos que recebeu para ocupar a vaga na Câmara dos Deputados. “Mas nenhum obstáculo vai me impedir de continuar a lutar pelo meu propósito de vida de servir a Deus e ao povo brasileiro”, completou o ex-coordenador da força-tarefa da Lava Jato.
O TSE cassou nesta terça, por unanimidade, o registro da candidatura e, consequentemente, o mandato de Deltan. A decisão foi tomada em apenas um minuto e seis segundos – o tempo vai do fim do voto do relator do caso, ministro Benedito Gonçalves, à proclamação do resultado.
Podemos
Após a votação, o Podemos divulgou uma nota afirmando que “o Brasil e o parlamento nacional perdem com a decisão”, e que “não poupará esforços” na avaliação de medidas que podem ser tomadas pela defesa do deputado agora cassado.
A ministra do Turismo do governo Lula, Daniela Carneiro (União Brasil-RJ), se tornou alvo de um inquérito do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) que vai investigar seus gastos eleitorais na campanha à reeleição como deputada federal em 2022. Conhecida também como Daniela do Waguinho, ela pagou R$1 milhão para gráfica inexistente no endereço informado, como divulgou a coluna do jornalista Cláudio Humberto desta quarta-feira, 17.
As gráficas estão em nome de Felipe Pegado, ex-assessor da prefeitura de Belford Roxo, no Rio de Janeiro. Daniela é mulher do prefeito do município, Wagner dos Santos Carneiro, o Waguinho.
Após reeleita, Carneiro foi anunciada no ministério pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A notícia-crime sobre as gráficas foi apresentada pelo deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR).
Conforme documento do MP-RJ, a investigação busca apurar o desvio de dinheiro público na utilização do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (FEFC). O Ministério Público solicitou ao prefeito Waguinho os procedimentos licitatórios e de pagamentos relativos a uma das gráficas, que já foi fornecedora da prefeitura. Também foi solicitada a linha do tempo societária das empresas e a relação delas com o ex-assessor da administração municipal.
Em nota, a ministra Daniela Carneiro pontuou que “as gráficas contratadas entregaram todos os materiais de campanha demandados”. Segundo ela, eles foram retirados “nos parques gráficos indicados pelas empresas: Printing Midia, situada na Zona da Leopoldina, e Rubra Gráfica, que terceiriza parte de sua produção na empresa Lastro, em São Cristóvão, não sendo de responsabilidade da ministra a divergência cadastral das gráficas junto à Receita”.
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de chuvas e ventos intensos para 18 municípios do Rio Grande do Norte. O alerta, emitido na manhã desta quarta-feira (17), tem validade até às 10h, desta quinta-feira (18).
Segundo o alerta, são esperadas precipitações com volume entre 20 e 30 mm por hora, podendo atingir até 50 mm ao longo do dia. Além disso, são previstos ventos fortes, com velocidade entre 40 e 60 km/h.
Apesar das condições adversas, o risco de ocorrência de problemas mais severos, como corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas, é considerado baixo. No entanto, é importante que a população esteja atenta e tome as precauções necessárias diante dessas condições meteorológicas.
Recomenda-se que as pessoas evitem áreas abertas durante as tempestades, protejam-se em locais seguros e evitem o contato direto com objetos metálicos ou que possam conduzir eletricidade. Além disso, é aconselhável verificar se há riscos de alagamentos em áreas de baixada e, se necessário, buscar abrigo em locais mais elevados.
É importante acompanhar os boletins meteorológicos e as orientações dos órgãos competentes para se manter informado sobre as condições climáticas e agir de forma adequada para garantir a segurança pessoal e coletiva.
Por ordem do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), o humorista Léo Lins foi obrigado a apagar do YouTube, na tarde desta terça-feira (16), um especial de comédia que havia sido publicado no final de 2022 e contava com 3,3 milhões de acessos.
A decisão, da juíza Gina Fonseca Correa, atende a pedido do Ministério Público de São Paulo, que alegou que o comediante estaria “reproduzindo discursos e posicionamentos que hoje são repudiados”, mencionando em suas piadas temas como escravidão, perseguição religiosa, minorias e pessoas idosas e com deficiências.
A decisão da magistrada foi bastante ampla: ela proíbe que o humorista publique, transmita, ou sequer mantenha em seus dispositivos quaisquer arquivos “com conteúdo depreciativo ou humilhante em razão de raça, cor, etnia, religião, cultura, origem, procedência nacional ou regional, orientação sexual ou de gênero, condição de pessoa com deficiência ou idosa, crianças, adolescentes, mulheres, ou qualquer categoria considerada como minoria ou vulnerável”.
Um total de 252.027 pessoas já declararam o Imposto de Renda no Rio Grande do Norte, até às 8h desta terça-feira (16). Os dados são da Receita Federal. Ainda faltam mais de 154 mil declarações serem feitas, já que são esperadas 460.615 no estado.
O prazo se encerra no dia 31 de maio. O programa gerador do Imposto de Renda 2023 está disponível para download desde 9 de março.
O contribuinte pode preencher a declaração desde o início ou optar por fazer a declaração pré-preenchida – que utiliza os dados informados na Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf). Essas informações foram entregues por pessoas jurídicas pagadoras, empresas do ramo de imóveis e prestadores de serviços de saúde.
Ainda assim, vale lembrar que o contribuinte é responsável por confirmar, alterar, incluir ou excluir dados, se necessário. A declaração pré-preenchida está disponível tanto pelo Programa Gerador de Declaração (PGD), via computador, quanto pela solução Meu Imposto de Renda (online) ou em aplicativo para iOS ou Android.
Mais de 100 imóveis foram flagrados com ligação irregular de água nos loteamentos Nova Mossoró e Cidade Verde (bairro Itapetinga), na cidade de Mossoró. O prejuízo estimado é de aproximadamente R$35 mil, mas este valor pode ser maior, considerando que parte dos imóveis ainda não possuíam registro junto à Caern, ou seja, desde a construção já usavam água decorrente de ligação clandestina.
A ação foi realizada na região entre os meses de fevereiro e maio deste ano, pela Caern, após uma série de denúncias do popular “gato de água”. Ao todo, foram encontradas 114 ligações clandestinas na rede de água da Companhia, sendo 70 imóveis no Nova Mossoró e 44 no Cidade Verde. Além do corte imediato nos ramais clandestinos e aplicação de multas aos usuários, foram aplicadas multas aos clientes que não regularizaram a situação, totalizando mais de R$8 mil, todos do loteamento Nova Mossoró.
Os proprietários dos imóveis autuados no loteamento Cidade Verde devem buscar a Companhia para regularizar a situação gerando um cadastro com número de matrícula. Para se ter uma ideia, em uma das ruas, com 64 imóveis, 27 foram flagrados usando indevidamente a água fornecida pela Caern, e em outra localidade, dos 97 imóveis, 42 furtavam água do sistema de abastecimento.
Após os primeiros cortes, mais de 35% dos usuários cortados buscaram a companhia para regularizar a situação junto à Caern, realizando o registro do imóvel com geração de matrícula.
Um evento perturbador ocorreu nesta segunda-feira (15) no bairro de Cajupiranga, em Parnamirim, Região Metropolitana de Natal (RN), quando dois indivíduos, um deles menor de idade, invadiram uma residência para fazer um assalto.
Segundo informações fornecidas pela polícia, o adolescente teria, escondido, levado o carro de seu pai para realizar uma série de crimes na cidade.
Conforme relatos policiais, após a invasão, os suspeitos se depararam com uma mulher e um menino de aproximadamente dez anos. Ao descobrirem que se tratava da residência de um policial, um dos criminosos efetuou dois disparos na direção das vítimas, contudo, felizmente, ninguém foi atingido pelos tiros.
O prefeito de Caicó, Dr. Tadeu, está em Brasília (DF), cumprindo agenda administrativa e os dois primeiros compromissos desta segunda-feira (15), foram, no Ministério da Agricultura, onde participou de reunião para tratar sobre o Mercado da Carne e no Ministério do Desenvolvimento Regional, onde buscou a liberação de recursos para complementação do recapeamento asfáltico do acesso ao Perímetro Irrigado do Sabugi. O trecho é de 1,8 km.
Uma obra que vai complementar a do Mercado da Carne, é a Alameda Gastronômica, que será localizada na Rua Olegário Vale, onde atualmente funciona a feira de frutas e demais produtos do campo Para essa obra, o prefeito Dr. Tadeu, assegurou recursos da ordem de R$ 1 milhão, com o senador Styvenson Valentin. O encontro entre o gestor e o parlamentar aconteceu em seu gabinete.
O Dr. Tadeu ainda confirmou que o senador Styvenson, garantiu emenda parlamentar para a pavimentação das ruas, São José, São Sebastião e Geraldo Magela, todas na zona norte de Caicó. O recurso é da ordem de R$ 700 mil.
“Nos próximos dias, Caicó, vai receber 3 ambulâncias novas e uma delas, vai atender ao Distrito de Laginhas. Outras ações importantes, são as reformas das UBSs dos bairros Recreio e Walfredo Gurgel, que estamos concluindo. Ainda estamos para receber, nos próximos dias, R$ 400 mil para custeio MAC (Média e Alta Complexidade). No orçamento de 2023, o senador Styvenson, foi muito generoso com Caicó, colocando 6 milhões e 700 mil reais, dos quais, 5 milhões, serão usados para construímos a primeira etapa do Aterro Sanitário do Seridó, ou seja, o problema do lixão de Caicó, será resolvido de uma vez por todas”, comemorou o Dr. Tadeu.
Ao longo de 2022, ano de Eleições Gerais, o Brasil deixou de contar com o registro de 793.776 títulos de eleitor em todo o país. O número é o total de cancelamentos do documento realizados pela Justiça Eleitoral por diferentes motivos: falecimentos, sentença de autoridade judiciária, perda de direitos políticos, duplicidade e revisão do eleitorado.
Nos números, destaque para os títulos cancelados por falecimento: 787.825, o que representa 99,25% de todos os cancelamentos no último ano. Outros 5.765 documentos deixaram de existir em razão de decisões judiciais; 145 devido à perda de direitos políticos de eleitores; 38 em virtude de duplicidade nos sistemas da Justiça Eleitoral; e três após revisão do eleitorado.
Os estados que registraram o maior número de cancelamentos foram São Paulo (203.172), Minas Gerais (85.452) e Rio de Janeiro (76.750).
Motivos
Assim como nos casos de falecimento, de duplicidade e de consequências após revisão do eleitorado, o título pode ser cancelado por decisão judicial nos casos de desrespeito, por parte de eleitor, aos artigos 5° a 10° do Decreto-Lei n° 9.258/1946, que dispõe sobre o alistamento eleitoral. O eleitor também pode ficar sem o título se perder os direitos políticos por cancelamento de naturalização decorrente de sentença transitada em julgado.
A Polícia Civill, com o apoio da Polícia Militar, prendeu dois homens suspeitos de contrabando de cigarros. As prisões aconteceram na zona rural de Francisco Dantas, nesta segunda-feira (15).
De acordo com a Polícia Civil, foram apreendidas 48 caixas de cigarros importados. Os cigarros estavam armazenados em uma casa na zona rural.
Os dois suspeitos foram presos e estão à disposição da Justiça.
A Polícia Civil pede para que a população continue enviando informações de forma anônima, através do disque denúncia 181.
Acende a fogueira no meu coração! Claudia Leitte, a dupla Bruno & Marrone, Léo Santana e Walkyria Santos estão entre os nomes que serão confirmados no São João de Natal promovido pela Prefeitura do Natal.
O evento que promete ser o maior de todos os tempos acontecerá entre os dias 20 e 25 de junhona Arena das Dunas. Este ano, a Prefeitura vai retomar os festejos juninos com atrações para todos os públicos.
A programação vai até o início de julho reunindo 36 shows musicais nacionais e regionais, 35 quadrilhas juninas, 40 arraiás de rua e programação em todas as regiões da cidade.
Heitor Brito Wuaden, de apenas 3 anos, morreu após ter ficado trancado no carro, no sábado (13), no município de Guarantã do Norte, a cerca de 700 quilômetros de Cuiabá (MT). De acordo com a Record TV, a família chegou em casa por volta das 13h e esqueceu no veículo o menino, diagnosticado com transtorno do espectro autista.
Após cerca de duas horas, a mãe percebeu a ausência do filho e o encontrou desacordado no automóvel. Ele foi socorrido e levado para o hospital municipal, porém não resistiu e morreu, às 2h deste domingo (14).
Nas redes sociais, o prefeito Érico Stevan Gonçalves lamentou a morte do menino. “Nosso profundo sentimento de pesar. Aos pais, que estão com o coração partido de dor, desejamos que Deus, em sua Infinita Misericórdia, vos conforte e conceda Paz aos Vossos Corações. E que Deus acolha o pequeno Heitor em sua Eterna Morada. Aos amigos e familiares, as nossas condolências”, afirmou.
Um homem foi abandonado nu em uma área de matagal em Macaíba, na Grande Natal, após ser feito refém em um assalto no bairro Pitimbu, na Zona Sul da capital potiguar, na noite deste domingo (14). Ele foi levado pelos criminosos no próprio carro.
De acordo com a Polícia Militar, a vítima saía de um culto em uma igreja evangélica com a família, quando foi abordada pelos criminosos, que chegaram em um veículo Sentra, da cor branca.
Dois criminosos ficaram no carro e outros dois abordaram a vítima e a fizeram refém, a colocando no próprio veículo. Segundo a PM, os criminosos estavam disfarçados com um fardamento, como se trabalhassem em uma mesma empresa.
Os bandidos levaram celulares, carteiras e equipamentos eletrônicos da vítima.
De acordo com a PM, a intenção dos bandidos era fazer transações financeiras por aplicativos de bancos para roubar a vítima, mas o homem mostrou que não tinha dinheiro em conta.
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou nesta segunda-feira (15) a suspensão do piso salarial da enfermagem – aprovado em lei pelo Congresso Nacional no ano passado. Com isso, fica liberado o pagamento do valor.
Em setembro do ano passado, Barroso atendeu a pedido da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Serviços (CNSaúde) e suspendeu a lei que determinava o piso salarial nacional da enfermagem. Barroso entendeu que deveria estar claro de onde sairia o dinheiro.
Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou lei que liberou R$ 7,3 bilhões a serem enviados para estados e municípios e permitir o pagamento do piso.
Diante da sanção da lei, o ministro considerou haver valores mínimos a permitir o pagamento e suspendeu sua decisão de setembro, restabelecendo a validade da lei que criou o piso.
A decisão de Barroso será analisada pelos demais ministros no plenário virtual, em sessão que começa no dia 19 de maio.
O ex-presidente Jair Bolsonaro vai depor à Polícia Federal (PF) às 13h desta terça-feira (16) e afirmar que não se vacinou contra a Covid-19 nem participou do esquema de fraude no cartão de vacinação no Ministério da Saúde.
O depoimento se dá no âmbito da operação Venire, que investiga a atuação de uma associação criminosa que inseria dados falsos de vacinação nos sistemas públicos. Bolsonaro deveria ter esclarecido à PF no dia 3, data da ação, mas não o fez por falta de acesso aos autos do inquérito.
O ex-presidente teve sua casa, localizada em Brasília, alvo de busca e apreensão por parte da PF. Ele criticou a medida. “Não há dúvida que eu chamo de ‘operação para te esculachar’. Podiam perguntar sobre vacina, cartão, eu responderia sem problema nenhum. Agora uma pressão enorme, 24 horas por dia, o dia todo, desde antes de assumir a Presidência até agora. Não sei quando isso vai acabar”, disse.
Até a OMS concorda com o dênius: café tem que ser puro. A Organização Mundial da Saúde deixou de recomendar adoçantes sem açúcar no controle de peso — aqueles das receitas fit.
A recomendação vale para todo mundo, tirando os indivíduos com diabetes. Por quê? Evidências sugerem que os produtos não contribuem para redução de gordura corporal e ainda podem provocar diabetes e doenças cardiovasculares em adultos.
Os açúcares de baixa caloria — como xilitol — continuam “liberados” e os produtos de higiene que contêm os adoçantes também podem continuar a ser usados.
Para ter uma ideia, 1 em 10 pessoas consome adoçantes no Brasil. Além disso, nos últimos anos, o consumo aumentou 200% entre as crianças e mais de 50% entre os adultos.
