Moraes vota para tornar réus 100 denunciados por atos de 8 de janeiro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou nesta terça-feira (18) para tornar réus denunciados pelos atos do dia 8 de janeiro que depredaram a sede do STF, o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto. Moraes é o relator do caso na Corte

O julgamento começou no plenário virtual exatos 100 dias após os atos de vandalismo que provocaram prejuízo de R$ 26,2 milhões nas sedes dos Três Poderes. Os outros 9 ministros têm até o dia 24 para inserirem seus votos no sistema eletrônico da Corte.

Ao votar, Moraes destacou que as condutas dos denunciados são gravíssimas e que tentar destruir a democracia é inconstitucional.

“Tanto são inconstitucionais as condutas e manifestações que tenham a nítida finalidade de controlar ou mesmo aniquilar a força do pensamento crítico, indispensável ao regime democrático, quanto aquelas que pretendam destruí-lo, juntamente com suas instituições republicanas, pregando a violência, o arbítrio, o desrespeito à Separação de Poderes e aos direitos fundamentais”, escreveu o relator.

“Em suma, pleiteando a tirania, o arbítrio, a violência e a quebra dos princípios republicanos, como se verifica pelas manifestações criminosas ora imputadas ao denunciado”, declarou Moraes.

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Número de multas dispara após instalação de radares em rodovias estaduais de Natal

A quantidade de multas de trânsito registradas em Natal disparou após a instalação do sistema de fiscalização eletrônico em vias estaduais, como a Roberto Freire e a João Medeiros Filho.

Dados do setor de Estatística do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran RN) apontam que, somente na Av. Engenheiro Roberto Freire (RN 063), o número de autuações subiu de 320 em janeiro para 7.025 em fevereiro. Em março, o número foi de 250, mas os dados só foram compilados até o dia 15.

Na Av. João Medeiros Filho (RN 302), foram registradas 2.951 autuações em dezembro, 3.507 em janeiro e 4.553 em fevereiro. Até 15 de março, o Detran 237 registrou autuações.

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Abril Laranja alerta para a prevenção contra a crueldade animal

Estamos no mês da prevenção contra a crueldade animal e o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Rio Grande do Norte (CRMV-RN) faz esse alerta. Abril Laranja é o nome que se dá a esse período em que se busca a conscientização das pessoas sobre maus-tratos praticados contra os animais — sejam eles domésticos ou selvagens, grandes ou pequenos. No Rio Grande do Norte, a data foi adicionada ao calendário oficial pela Lei Nº 10.682, de 11 de fevereiro de 2020.

Podem ser consideradas como práticas de maus-tratos aos animais o abandono, a agressão, a mutilação, o envenenamento, a manutenção em local incompatível com seu porte, sem iluminação, ventilação e boa higiene, manutenção do animal exposto ao sol por longo período de tempo ou em lugar sem abrigo de sol, fornecimento de alimentação não compatível com as necessidades do animal, e, ainda, se mantido permanentemente em corrente ou corda muito curta.

Também configura maus-tratos, entre outros, a utilização de animais em shows que possam lhes causar lesão, pânico ou estresse, assim como a submissão ao esforço excessivo, tanto para animais saudáveis quanto para animais debilitados.

No Brasil, essas ações contra os animais é crime previsto pela Lei Federal nº 9.605/98. A pena pode chegar a até cinco anos de prisão (Lei Federal nº 14.064/20), pagamento de multa, e inclusão do nome do infrator no registro de antecedentes criminais. Quem comete crueldade contra os animais pode ser preso em flagrante pela autoridade policial.

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Juiz rejeita queixa-crime de Dilma contra Bolsonaro: “Foi descortês”

O juiz titular do 2º Juizado Especial Criminal de Brasília, Francisco Antônio Alves de Oliveira, rejeitou a queixa-crime apresentada pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT) contra o também ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Dilma acusou Bolsonaro de cometer crime de injúria contra ela por ter compartilhado, no Twitter, em 2019, um vídeo de 2014 no qual a teria comparado com uma “cafetina” durante fala sobre a Comissão da Verdade, na Câmara dos Deputados.

Na decisão publicada nesta segunda-feira (17/4), o juiz entendeu que Bolsonaro foi “descortês”, mas não cometeu crime.

“Tenho para mim que a fala do querelado, em 2014, pois, em agosto de 2019, não as reiterou, foi, de certa forma, descortês. No entanto, sem embargo, estava acobertada pelo princípio constitucional da liberdade de expressão, em tom de crítica e discordância e não ofensa, como leva a crer a querelante”, escreveu o magistrado ao rejeitar a queixa-crime.

Homem que espalhou fotos dos corpos de Marília Mendonça, Cristiano Araújo e Gabriel Diniz é preso

A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) deu uma resposta rápida à comoção e revolta que tomaram conta do país após imagens de corpos de cantores famosos serem expostas com o vazamento de fotografias de laudos periciais feitos em Institutos de Medicina Legal (IML). Entre as vítimas, estão personalidades artísticas, como Marília Mendonça, Cristiano Araújo e Gabriel Diniz.

Um homem foi preso, em Santa Maria, no Distrito Federal, nesta segunda-feira (17/4), pela Delegacia Especial de Repressão aos Crimes Cibernéticos (DRCC). A investigação apontou que ele compartilhava o conteúdo criminoso indiscriminadamente. A operação, batizada de Fenir – na mitologia nórdica, Fenir é um lobo monstruoso –, tem objetivo de reprimir os crimes envolvendo o vazamento desse tipo de imagem na internet.

As imagens foram obtidas de forma clandestina e distribuídas sem qualquer tipo de autorização na internet.

Prisão

O homem preso nesta segunda pela PCDF tem 22 anos e utilizou o Twitter para difundir as imagens dos artistas já sem vida. No Brasil, a pena para quem pratica o crime de vilipêndio de cadáver pode ser de detenção de 1 a 3 anos e pagamento de multa, e está prevista no art. 212 do Código Penal.

Metrópoles

Mais de mil CNHs devolvidas ao Detran RN aguardam ser pegas por motoristas

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran RN) está convocando os motoristas que solicitaram a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e, por algum motivo, tiveram o documento devolvido pelos Correios e está sob a guarda do órgão. Atualmente, cerca de mil CNHs se encontram nas unidades do Detran de todo o estado aguardando a retirada. São documentos devolvidos de 2018, 2019, 2020, 2021, 2022 e 2023 – as CNH´s emitidas em 2018 se vencem este ano, pois foram emitidas antes da mudança na legislação, que aumentou o prazo de validade para até 10 anos.

A entrega da CNH via Correios é uma facilidade que o Detran possibilitou para levar mais comodidade aos motoristas, e hoje é a única forma de recebimento da carteira. Após a emissão da CNH, os Correios fazem três tentativas de envio. Quando há algum problema na entrega, o documento fica retido na unidade dos Correios durante 20 dias corridos e depois é devolvido ao Detran.

O Coordenador de Registro de Condutores do Detran, Rodrigo Fernandes, explicou que a entrega nem sempre é feita por diversas razões. “Sempre reforçamos que o comprovante de residência seja dos últimos 90 dias e esteja atualizado corretamente”, enfatizou o coordenador.

“O mais importante é que os usuários devem estar atentos em fornecer um endereço preciso e que esteja cadastrado nos Correios do mesmo jeito que está escrito no comprovante de residência apresentado ao Detran. Sugerimos sempre faturas de energia, de cartões de crédito, que normalmente estão atualizadas e o CEP confere com o que está registrado nos Correios” disse Rodrigo.

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“Caça Rato” é morto com mais de 15 tiros após bandidos invadirem sua casa no RN

Um assassinato foi registrado na Comunidade Panon II, localizada na cidade de Assú, nesse domingo (16). A vítima, identificada apenas como Daniel Galvão, também conhecido como “Caça Rato”, foi alvo dos criminosos. Segundo a Polícia Militar, eles invadiram a casa onde Daniel morava e abriram fogo, acertando a vítima com quinze tiros. Infelizmente, Daniel não resistiu aos ferimentos e morreu no local.

De acordo com informações adicionais fornecidas pela polícia, Daniel Galvão estava cumprindo pena em regime aberto, sendo monitorado por uma tornozeleira eletrônica.

O caso está sendo investigado pela Polícia Civil.

Lira anuncia votação do PL das fake news com regulação das redes sociais para 26 e 27 de abril

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou no domingo, 16, que deve aprovar a urgência para a votação da regulamentação das redes sociais no dia 26 deste mês, e no dia 27 deve ser iniciada a votação do mérito. Para Lira, as discussões sobre o assunto devem ser feitas dentro do Projeto de Lei das fake news (PL 2630/2020).

“Acredito que no dia 26 votaremos a urgência e no dia 27 o mérito desta matéria importantíssima, com todas as suas consequências e abrangências de responsabilização civil, monetização, cuidado com os algoritmos e com o conteúdo veiculado. Além de um tratamento mais duro”, afirmou o parlamentar.

Lira comentou a respeito da insegurança nas escolas e alertou que se trata de uma discussão sobre o futuro do País, mencionando que os jovens podem estar sendo mal influenciados por desinformação.

Para ele, o Estado possui mecanismos capazes de coibir ações capazes de influenciar negativamente o desenvolvimento de crianças e jovens.

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O “Monstro de Areia Branca”: Homem é preso após estuprar e assassinar esposa grávida

Policiais civis da 39ª Delegacia de Polícia (DP de Mossoró), em ação conjunta com equipe da 42ª Delegacia de Polícia (DP de Areia Branca) e da 44ª Delegacia de Polícia (DP de Tibau), deram cumprimento a um mandado de prisão preventiva em desfavor de Genesio Alves de Moura. Ele, suspeito por feminicídio, foi preso no município cearense de Fortim. 

No dia 20 de fevereiro de 2022, por volta das 20h, ele teria matado Maria Raquel da Silva, sua companheira por cerca de vinte anos, que estava grávida. Segundo as investigações, Genesio de Moura atraiu a vítima, que tentava terminar o relacionamento, para a Praia das Emanuellas. No local, ele primeiramente tentou esganá-la e, por fim, atacou-a com vários golpes de faca.

O relacionamento dos dois era considerado como abusivo, uma vez que ele agredia Maria Raquel com freqüência. Inclusive, a gestação dela teria resultado de um estupro praticado por Genesio de Moura, que também é investigado por estupro de vulnerável. 

O mandado de prisão preventiva foi expedido pela 2ª Vara da Comarca de Areia Branca, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). Genesio de Moura foi encaminhado para o sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. 

Ministério Público Eleitoral pede investigação de deputado do PCdoB por “violência de gênero” contra parlamentar do PL

O Ministério Público Eleitoral enviou à Procuradoria-Geral da República representação em que pede a apuração do episódio envolvendo a deputada Júlia Zanatta (PL-SC) e o deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA). A procuradora Raquel Branquinho Nascimento solicitou que a PGR apure “possível crime de violência política de gênero”. A deputada catarinense acusa o colega do Maranhão de assédio durante reunião da Comissão de Segurança Pública na última terça-feira (11).

Durante uma discussão entre Júlia e a deputada Lídice da Mata (PSB-BA), Márcio saiu em defesa da colega baiana. Aproximou-se por trás de Júlia e pediu a ela que respeitasse os 40 anos de mandato de Lídice. A deputada do PL acusa Márcio de ter encostado o rosto nos cabelos dela e de ter cheirado seu pescoço. O partido entrou com representação contra ele, pedindo a cassação de seu mandato por importunação sexual. O parlamentar maranhense anunciou que vai ao Conselho de Ética contra a catarinense por denunciação caluniosa e espalhar fake news contra ele.

“No caso, em se tratando o possível agressor de um parlamentar federal, o foro para apuração dos fatos e eventual persecução criminal é o Supremo Tribunal Federal, considerando preenchidos os requisitos da contemporaneidade do exercício do cargo público e conduta relacionada ao próprio mandato parlamentar”, afirma Raquel Branquinho.

A procuradora solicita que a deputada e as testemunhas presentes sejam ouvidas e que as gravações do episódio sem analisadas e preservadas. Conforme o Código Eleitoral, a violência política de gênero tem pena prevista de um a quatro anos de reclusão, além de pagamento de multa.

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PF investiga pagamentos do PCC a funcionários do aeroporto desde 2019

Após a prisão de suspeitos por troca de bagagens no aeroporto de Guarulhos (SP) para o envio de drogas ao exterior, a Polícia Federal investiga a ligação do grupo com Primeiro Comando da Capital (PCC). A investigação aponta que a relação dos suspeitos com o crime organizado é mais ampla do que ‘apenas’ uma quadrilha de tráfico de entorpecentes.

Segundo relatório da PF, o crime organizado vem recrutando funcionários terceirizados que trabalham em áreas restritas dos aeroportos desde 2019. A atuação ocorre em várias frentes: do despacho da mala até a chegada da bagagem na Europa, onde a droga é retirada e vendida nos países europeus com selo brasileiro.

De acordo com a polícia, os funcionários poderiam receber, em média, R$ 30 mil por cada bagagem com cocaína despachada para o exterior. O valor equivale a mais de um ano de salário de cada profissional, que gira em torno de R$ 1,6 mil por mês. Segundo os investigadores, o PCC prefere recrutar funcionários que não tenham ficha criminal, para não levantar suspeitas ou, em caso de prisão, não tenham pena maior.

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Carlos diz que deixará as redes de Bolsonaro: “Difícil ser tratado como rato”

O vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (Republicanos) anunciou hoje, no Twitter e no Instagram, que não cuidará mais das redes sociais do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O que aconteceu

• Carlos disse que “muito em breve chegará o fim deste ciclo de vida”. O “filho 02” de Bolsonaro se referia ao comando das redes do pai.
• “Difícil ficar sozinho [por] anos e ser tratado de modo que nem um rato mereceria.” Sem citar nomes, o vereador demonstrou mágoa na postagem.
• “Pessoas ruins se dizem as tais e ganham muito com o suor dos outros que trabalham de verdade e isso não é excessão (sic) aqui”, escreveu o político, também sem citar nomes.

Como é o trabalho de Carlos nas redes

• Carlos Bolsonaro é tido como figura central na articulação do ex-presidente nas redes sociais.
• Ele também foi apontado como um dos chefes do “gabinete do ódio”. Assim ficou conhecido o órgão extraoficial do governo Bolsonaro que foi alvo das investigações da CPI da Covid.
• Também foi responsabilidade do vereador do Rio acompanhar Bolsonaro e prepará-lo para os debates da eleição presidencial do ano passado.
• Reportagem do Estadão com dados da agência de dados Fiquem Sabendo mostrou que o vereador esteve pelo menos 141 horas no gabinete pessoal do pai entre outubro de 2019 e junho de 2021.
• Carlos Bolsonaro é alvo de investigação do Ministério Público do Rio por movimentações financeiras suspeitas de funcionários de seu gabinete que não compareciam ao trabalho.

Com informações do UOL

Anne Marjorie fala da arritmia cardíaca e afastamento do Bom Dia RN

A jornalista Anne Marjorie, apresentadora do Bom Dia RN, utilizou o instagram para detalhar os motivos que a levaram ao afastamento temporário da InterTV Cabugi. Ela relatou a experiência em um procedimento para tratar uma arritmia cardíaca.

Desde que se afastou da televisão, em 3 de abril, a apresentadora recebe demonstrações de carinho, mas também foi alvo de notícias falsas e inverdades. Até mesmo seu filho de sete anos ouviu comentários maliciosos sobre a saúde.

“Meu filho de 7 anos ouviu enquanto brincava: “sua mãe vai morrer.” Eu só posso afirmar que nessa hora, os anjos protetores dele disseram: Eles estão te trolando, não dê ouvidos pra essas pessoas. Vamos jogar bola que é melhor”, escreveu Marjorie.

Apesar das dificuldades enfrentadas, Anne decidiu falar sobre sua experiência durante o procedimento médico no qual foi submetida, que consiste na introdução de tubos finos no coração para conduzir ondas de radiofrequência para eliminar a arritmia.

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Oportunidade de emprego: Nova York paga quase R$ 70 mil para exterminador de ratos

A Prefeitura de Nova York criou um novo cargo, com um supersalário, para combater um inimigo público da cidade: os ratos. 

A relação entre Nova York e os ratos é famosa. Dizem até que uma pessoa recém-chegada só vira moradora da cidade quando encontra um rato em casa. O bom humor é uma forma de encarar essa realidade que não agrada ninguém, mas que é antiga. Há quase 360 anos, Nova York tenta acabar com a proliferação desses roedores.

A última cartada da Prefeitura foi criar um setor exclusivo na administração pública para acabar os ratos. O prefeito usou as redes sociais para procurar pelo profissional ideal:

“Estamos muito felizes em dizer que encontramos nossa ‘czarina dos ratos'”, anunciou o prefeito, Eric Adams. “Ela está focada em melhorar a qualidade de vida dos nova-iorquinos”.

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Cientista brasileiro descobre novo fungo parasita parecido com o da série ‘The Last of Us’

Uma nova espécie de fungo foi descoberta por um grupo de pesquisadores na Mata Atlântica, durante uma documentação de biodiversidade e busca de novas espécies no Rio de Janeiro. 

O esforço científico resultou no achado do fungo parasita da espécie Purpureocillium aff. atypicola, que ainda não foi oficialmente catalogada.

O organismo foi identificado parasitando uma aranha-de-alçapão, mas não da mesma maneira que o Cordyceps — famoso pelo jogo e a série The Last of Us, que infecta e controla o animal ainda vivo, fazendo com que se mova e espalhe os poros por outros lugares. O efeito é conhecido como “formiga zumbi”.

No caso do novo fungo, de cor roxa, a ação de parasitismo acontece com o animal sem vida, o que torna a ação um pouco diferente.

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Michelle diz que móveis tirados do Alvorada eram seus e cutuca Lula e Janja

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) falou neste domingo, em vídeo postado no Instagram, sobre os móveis do Palácio da Alvorada, residência oficial do presidente, e cutucou, sem citar nomes, os gastos de Lula (PT) e da primeira-dama Janja.

O que aconteceu

• Michelle disse que os móveis removidos do Alvorada eram de sua família. Ela afirmou que pertenciam à casa em que ela, Jair Bolsonaro e a filha do casal, Laura, moravam no Rio de Janeiro.
• O pedido para levar os móveis da família para Brasília teria sido de sua filha. Michelle disse ter utilizados os próprios lençóis em sua cama e nos quartos de visitantes, “porque eu entendi o momento que estávamos vivendo”.
• Sem citar nomes, Michelle cutucou o presidente Lula e a atual primeira-dama, Janja: “Infelizmente os que pregam a humildade, a simplicidade, não querem viver no simples, tá? Zombando e brincando com o dinheiro do contribuinte”.
• A nova líder do PL Mulher disse que existe um setor do patrimônio, “que fiscaliza e cuida de todos os móveis do Alvorada”. “Agora eu sugiro a CPI dos Móveis da Alvorada”, ironizou.
• 83 móveis do Palácio do Alvorada ainda estão desaparecidos, disse o governo Lula. O levantamento se refere à situação deixada por Jair Bolsonaro, que desocupou o local em dezembro, aponta a gestão petista.
• Que fique bem claro que os móveis que saíram do quarto e da sala eram os móveis da minha casa, da minha casa no Rio de Janeiro, assim como mostro nos registros de Natais, momentos em família e eu tenho como provar.”Michelle Bolsonaro, em vídeo postado no Instagram

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Jovem de 19 anos morre afogado em rio ao tentar salvar irmã na Grande Natal

Um rapaz de 19 anos morreu afogado no Distrito de Boa Vista, no município de Ielmo Marinho, Região Metropolitana de Natal (RN), no início da tarde deste domingo (16).

Luiz Fernando Lino de Andrade estava reunido com a família e amigos, quando viu que a irmã dele estava se afogando e pulou no rio para tentar salvá-la. O pai de Luiz Fernando disse que ele não sabia nadar, mas pulou para salvar a irmã e afundou. A irmã conseguiu sair e sobreviveu.

Equipes do Instituto Técnico e Científico de Perícia (Itep) e da Polícia Civil estiveram no local. O rio fica em trecho próximo à cidade de Macaíba, também na Grande Natal.

Com informações do Ponta Negra News

RN registra uma tentativa de fraude de identidade a cada 15 minutos

O Rio Grande do Norte registrou um tentativa de fraude de identidade a cada 15 minutos em janeiro deste ano, segundo levantamento da Serasa Experian. Ao todo, o estudo contabilizou 3.154 fraudes praticadas contra os potiguares no primeiro mês do ano.

Em todo o país, os brasileiros sofreram 284.198 mil tentativas de fraude de identidade em janeiro de 2023. Em comparação ao mesmo mês do ano passado, houve queda de 24,2%, quando foram registradas 375.064 tentativas.

Na fraude de identidade, o golpista usa dados de outras pessoas para obter vantagem ilícita, como para fazer compras, transferir dinheiro, abrir contas ou solicitar empréstimos no nome de terceiros ou de uma pessoa fictícia com dados de pessoas reais.

Reprodução/Serasa Experian

“Apesar da queda em relação ao ano anterior, o número é significativo. É fundamental que o consumidor tenha muita atenção com seus dados pessoais e as empresas devem investir em soluções de autenticação e prevenção à fraude, além de conscientizar seus clientes divulgando informações e orientações seguras”, diz o diretor de Produtos de Autenticação e Prevenção à Fraude da Serasa Experian, Caio Rocha.

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VÍDEO: Fogos de artifício da Expo Guaçu atingem o público; Cantor Gustavo Mioto se pronunciou sobre o ocorrido

Um vídeo que circula em grupos de WhatsApp mostra fogos de artifício atingindo o público na noite de sábado (16) na Expo Guaçu. Uma jovem sofreu queimaduras de segundo grau no evento e precisou ir até o hospital. Depois, ela voltou ao recinto para conversas com organizadores do evento e foi proibida de entrar, conforme consta em informações do BO (Boletim de Ocorrência) registrado no Plantão Policial.

“Procuramos os organizadores do evento por meio de dois telefones que aparecem em páginas no evento. No entanto, nenhuma pessoa atendeu às ligações. Também pedimos um posicionamento, por meio da assessoria de imprensa, para o prefeito de Mogi Guaçu, Rodrigo Falsetti (PSD), que apoia o evento. Até a publicação do texto nenhuma manifestação foi enviada.” disse o Zatum notícias

O espaço está aberto, importante salientar. Além disso, o evento também teve pelo menos uma briga na lama. E no primeiro dia, na sexta-feira (15), a organização suspendeu a realização da Expo por conta das chuvas e falta de estrutura.

Após falar em “ataque cardíaco”, apresentadora da InterTV nega infarto e afirma que foi vítima de “inverdades”

“Um ataque cardíaco sintomático.
Disse o médico ao telefone, avisando pra equipe do hospital sobre o que estava acontecendo comigo.
Segunda, dia 3 de abril de 2023.
(…)
A partir desse momento, a clareza do quadro.
Comecei a sentir tudo entendendo o processo.
A dor intensa no braço esquerdo, a respiração cada vez mais curta, dor no peito, sentimento de morte, lábios latejando, tontura, vista escura, ânsia de vômito e sobre tudo isso…”

Apesar de começar assim um post sobre o que havia acontecido com ela, a apresentadora da InterTV Cabugi, Anne Marjorie, afirmou em um novo post que não sofreu um infarto e precisou passar por uma cirurgia cardíaca, na verdade, para resolver uma “taquicardia supraventricular”.

“Confesso que me assustei e ainda estou assustada com dezenas de notícias falsas, veículos locais e nacionais publicando inverdades, até nessa hora, a maldade humana não descansa”, afirmou ela no novo post, se referindo ao fato de ter virado notícias em vários portais locais e também nacionais, como Uol, Terra e O Globo, todos destacando o “Apresentadora da Globo sofre infarto”.