Justiça condena deputada a pagar R$ 10 mil para casal por transfobia e uso indevido de imagem

A Justiça condenou, em primeira instância, a deputada federal Clarissa Borba Cordeiro, a pagar R$ 10 mil por transfobia e uso indevido de imagem do casal transsexual Rodrigo Brayan da Silva e Ellen Carine Martins, que são de Montes Claros. A decisão cabe recurso e a parlamentar pode recorrer da decisão.

A decisão foi publicada neste mês de janeiro, mesmo mês em que se comemora o Dia da Visibilidade Trans, datado em 29 de janeiro. Segundo a lei, transfobia é “raticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito em razão da orientação sexual da pessoa”. A ação passou a ser considerada crime em 2019, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

O g1 procurou a defesa da parlamentar para saber se vai recorrer da decisão. Em nota respondida nesta terça (17), pela assessoria de comunicação, a deputada disse que: “Referente à decisão da Justiça de Minas Gerais, informo que até o presente momento, não fui comunicada oficialmente, mas assim que for, adotarei as medidas judiciais cabíveis, recorrendo da decisão”.

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Ministro de Minas e Energia aciona PF para investigar ataques a torres de energia

Em entrevista a jornalistas nesta terça-feira (17), o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD-MG), disse que não é possível afirmar que os ataques a torres de transmissão de energia elétrica tiveram motivação política e que a Polícia Federal está com inquéritos instaurados para investigar o caso.

“O que podemos dizer é que, pelo fato de vários eventos convergirem, nós entendemos, por bem, sermos proativos e nos adiantarmos a possíveis problemas mais graves, usando todos os instrumentos de vigilância que o Estado possui”, declarou ele.

“A iniciativa privada ainda se colocou de forma muito colaborativa no sentido de contribuir para que tecnologias avançadas fossem implementadas de forma muito rápida a dar segurança às redes de segurança do país.”

Silveira ainda acrescentou que a Polícia Rodoviária Federal terá um “papel ostensivo” nas estradas por onde passam as linhas de transmissão e “poderá contribuir com a vigilância do patrimônio”.

“Já a Polícia Federal vai presidir os inquéritos necessários à apuração e punição rigorosa àqueles que atacam o patrimônio de todos os brasileiros.”

Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), são sete casos de ataque contra torres de transmissão de energia elétrica em três estados. Entre eles, quatro torres foram derrubadas.

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MPRN expede recomendação para coibir poluição sonora durante o veraneio

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) expediu uma recomendação a todos os proprietários de bares e estabelecimentos congêneres situados na praia de Pitangui para que utilizem sistema de som de forma moderada, evitando que ruídos sejam ouvidos de forma incômoda em via pública, de maneira que não prejudique a tranquilidade alheia, bem como proibindo que os seus clientes utilizem os instrumentos de som de seus veículos de maneira que possa perturbar a vizinhança e se recusando a servi-los caso promovam a emissão sonora excessiva.

A recomendação foi editada pela 1ª Promotoria de Justiça de Extremoz visando coibir o uso abusivo de equipamentos de som no Município por bares, clubes, casas de show, restaurantes, veículos e similares, principalmente durante o período do veraneio, gerando poluição sonora e riscos de dano à saúde das pessoas.

De acordo com o documento emitido pelo MPRN, a Secretaria Municipal de Trânsito e o Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), ao verificarem veículos utilizando equipamento com som em volume ou frequência incompatíveis com a lei, devem aplicar a multa devida, e reter o veículo para a retirada do equipamento de som, conforme determina o Código de Trânsito Brasileiro.

O MPRN também recomenda que à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo de Extremoz (Semur) realize fiscalizações sistemáticas e atenda prontamente às solicitações da população, sobretudo quando se tratar de reclamação de poluição sonora, deslocando agente de fiscalização ao local para aferição da intensidade dos ruídos mediante decibelímetro, adotando as medidas necessárias para fazer cessar a conduta e lavrando o competente auto de infração, que deverá ser encaminhado ao MPRN, no prazo máximo de 5 dias.

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Ex-governador da Paraíba pede guarda do filho após ex-mulher levar criança para atos extremistas em Brasília

O ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PT) ingressou com uma petição para obtenção da guarda do filho do relacionamento dele com a jornalista Pâmela Bório, que participou da invasão ao Congresso Nacional, em Brasília, em 8 de janeiro.

Ricardo Coutinho requer a guarda da criança e, de acordo com nota emitida pela defesa do político paraibano, a petição alega “grave crime cometido pela genitora, levando o menor a ser partícipe do ato delituoso”.

Suplente de deputada federal pelo PSC, Pâmela postou vídeos na área do Congresso Nacional durante as ações extremistas. Em uma das postagens, ela filmou a si própria acompanhada do filho com o ex-governador, de apenas 12 anos.

“Inclusive, em primeiro grau, houve sentença condenando a genitora em prática de alienação parental, baseando-se nas provas contundentes apresentadas ao processo. No entanto, em sede de recurso, a relatora reformou a sentença para conceder a guarda compartilha, alternando a residência do menor a cada 15 dias”, afirma o texto.

A defesa de Ricardo recorreu ao STJ, pedindo que fosse reformado o acórdão, para que se mantivesse na íntegra a sentença de primeiro grau, no sentido de permanecer a guarda unilateral em favor do ex-governador.

A ex-primeira-dama ainda não se pronunciou sobre o assunto. Após os atos de 8 de janeiro, Pâmela desativou os perfis nas redes sociais.

Pitbull ataca cachorrinho em Muriú

Um Pitbull atacou uma cachorrinha chamada Mia nesta segunda-feira (16). O cachorrão estava sendo conduzido por uma criança pequena, acompanhada do caseiro, um homem forte. Se soltou e partiu para cima da cachorrinha. Conseguiu morde-la, causando ferimentos fortes. 

O pior é saber que não foi a primeira vez que o pitbull atacou cachorros no local. Em outra ocasião, chegou a invadir a pousada e agredir um cachorrinho lá dentro.

Tem que existir conscientização do potencial do estrago que um cachorro de grande pode causar. Tem donos que insistem é andar sem coleira ou proteção. Um cachorro solto pode matar uma criança, causar grande estrago. 

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Homem que ameaçou queimar casa com esposa dentro é mantido preso no RN

A Câmara Criminal do TJRN manteve decisão da 2ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros, que decretou a prisão de um homem, em decorrência de flagrante, posteriormente convertida em preventiva, sob a acusação de ter praticado os crimes de injúria e ameaça, no contexto da violência doméstica, previstos nos artigos 140 e 147, ambos do Código Penal.

Segundo o pedido de Habeas Corpus, há um suposto constrangimento ilegal suportado pelo denunciado, em razão de alegada ausência de fundamentação e dos pressupostos autorizadores para decretação da prisão preventiva. Argumentos não acolhidos no órgão julgador.

Segundo o entendimento dos magistrados integrantes da Câmara, a prisão foi decretada para a garantia da ordem pública, bem como proteger a vida e integridade física da ofendida e que a necessidade da segregação cautelar foi suficientemente demonstrada nos autos.

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País pode ter zero déficit em dois anos com plano econômico, diz Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse em palestra nesta terça-feira (17) que o país pode zerar o déficit público em dois anos, com a aplicação das medidas econômicas propostas pelo governo. Ele fala no Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça, ao lado de Marina Silva, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

“Queremos ter receitas e despesas que sejam nos mesmos níveis pré-pandemia”, disse o petista. “Se podemos fazer isso em dois anos, poderemos ter zero déficit, o que torna muito mais fácil aprovar a reforma tributária que está no Congresso e é apoiada por Lula”, acrescentou.

Haddad ainda afirmou que a junção de reformas tributárias e uma nova política econômica colocaria o país em níveis de crescimento acima das médias mundiais e projetou os 4,5% de média do primeiro ciclo de Lula no poder.

Por O Antagonista

Investigada por desvio de R$ 1 milhão de formatura, estudante de medicina da USP recebeu auxílio emergencial durante a pandemia

Alicia Dudy Muller, de 25 anos, é a estudante de Medicina acusada de desviar quase R$ 1 milhão arrecadados por seus colegas da USP para a formatura do curso.

Presidente da comissão de formatura, a jovem foi denunciada na última terça-feira, depois que a Associação de Formatura da 106ª Turma do Curso de Medicina da Faculdade de Medicina da USP (FMUSP) constatou que ela havia tirado os R$ 927 mil acumulados pelos colegas.

Alicia transferiu para a conta pessoal toda a quantia, que havia sido depositada para a empresa Ás Formaturas, responsável por organizar a cerimônia.

A jovem garantiu que, posteriormente, transferiu a verba para uma investidora, mas não há comprovação desta transação. A aluna afirmou, ainda, que foi vítima de um golpe desta tal empresa, que teria sumido com a quantia.

No total, 110 pessoas foram lesadas com o golpe aplicado pela estudante. Em mensagem a um grupo da comissão de formatura, a jovem pediu desculpas pelo ocorrido, se explicou e disse estar sentindo “toda dor, culpa e arrependimento que vocês podem imaginar”.

Tentativas frustradas de entrada na faculdade

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Casal flagrado fazendo sexo na piscina de condomínio em Mossoró pode pegar até 1 ano de prisão

Um casal que foi flagrado fazendo sexo na piscina de um condomínio em Mossoró, no Oeste Potiguar, pode pegar até 1 ano de prisão, ao menos é o que o informou o advogado Paulo César Costa, que explicou as possíveis punições pelo ato.

Em imagens que circularam nas redes sociais nessa segunda-feira (10) é possível ver que o homem e a mulher praticam atos sexuais na área comum do residencial. Por conta disto, conforme Paulo César, a atitude se enquadra no artigo 233.

“O artigo 233 elenca que praticar ato obsceno em lugar público pode gerar uma pena de 3 meses a 1 ano de detenção”, explicou.

O condomínio onde o fato aconteceu chegou a emitir nota e declarou total repúdio à atitude do casal. Ainda conforme a administração do local, o ambiente é “familiar”.

Homem invade casa de policial, furta coletes e acaba preso em São Gonçalo

Um bandido foi preso após invadir a casa de um policial militar e furtar dois coletes balísticos. O crime foi registrado no domingo (15), no bairro Jardins, em São Gonçalo do Amarante, na Região Metropolitana de Natal, e a prisão aconteceu nessa segunda-feira (16).

De acordo com a Polícia Militar, o responsável pelo furto foi identificado após um trabalho de inteligência da corporação. O suspeito é um preso do regime semiaberto.

Após a identificação, os policiais do 16º Batalhão de Polícia Militar realizaram as diligências e encontraram o homem em casa, no bairro Nossa Senhora da Apresentação, na zona Norte de Natal.

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Motorista morre após carro capotar na BR-101 em Canguaretama

Um motorista morreu em um acidente de trânsito que aconteceu na manhã desta terça-feira (17) na BR-101 em Canguaretama, no Litoral Sul potiguar. 

O caso aconteceu por volta das 6h na altura do km 152 da rodovia. As causas do acidente ainda não foram esclarecidas. 

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o veículo que era conduzido pela vítima capotou possivelmente após o motorista de 41 anos perder o controle. 

No entanto, segundo a PRF, ainda não é possível constatar se o motorista ingeriu bebida alcoólica ou se dormiu no volante. 

O motorista estava só no veículo e dirigia no sentido a Goianinha no momento em que o acidente aconteceu.

Justiça decide que Gugu Liberato e Thiago Salvático não eram casal, mas amigos

Thiago Salvático, que afirma ter namorado Gugu Liberato (1959-2019), perdeu a ação que movia na Justiça para ter o relacionamento entre os dois reconhecido. O apresentador morreu em novembro de 2019, após sofrer um acidente doméstico.

Segundo Salvático, o juiz entendeu que, apesar de ele ter apresentado trocas de mensagens e fotos dos dois juntos em viagens, o reconhecimento da união não seria possível, pois os dois nunca foram vistos juntos. O processo está em segredo de Justiça.

“A justificativa do juiz para negar o reconhecimento, apesar das provas, foi de que não tínhamos a publicidade suficiente do relacionamento. E ele não ouviu nem mesmo as testemunhas”, afirma o chef de cozinha.

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Polícia prende casal por furto de picanha e chocolate em supermercado da zona Sul de Natal

No início da noite desta segunda-feira (16), policiais militares do 5° Batalhão foram acionados pelo COPOM para atender uma ocorrência em um supermercado da zona Sul de Natal, mais precisamente no Bairro de Lagoa Nova.

No local se depararam com um flagrante de furto, onde um casal tentou subtrair da loja duas peças de picanha, chocolates e biscoitos.

Diante dos fatos, receberam voz de prisão e foram conduzidos para a lavratura dos procedimentos de praxe.

Cantora potiguar é finalista de concurso que escolherá a nova vocalista da banda Mastruz com Leite

Um novo talento potiguar pode entrar em breve para o primeiro time do forró nacional. A cantora mossoroense Caroline Melo é uma das finalistas do concurso que vai escolher a mais nova vocalista do Mastruz com Leite, banda cearense que renovou o forró na década de 1990, há 32 anos. A grande final será nesta terça-feira (17), a partir das 19h, com transmissão ao vivo pelo canal da banda na internet. Independente do resultado, Caroline já é considerada uma das novas cantoras mais promissoras da cena forrozeira potiguar, e tem muito para mostrar – seja qual for o palco.

Em fins do ano passado, Caroline viu o concurso nas redes sociais do Mastruz com Leite. Ela confessa que mandou um vídeo sem muitas expectativas, afinal a concorrência estava acirrada. Mas foi passando em todos os processos, até ser anunciada como uma das quatro finalistas. As expectativas são altas, afinal, seria integrar uma das bandas que moldaram seu gosto forrozeiro. “Eu amo a banda, e todo artista de forró tem uma uma música do Mastruz no repertório. Eu cresci com eles e sempre cantei suas músicas”, afirma.

A cantora potiguar ressalta que, além de ser uma de suas grandes influências musicais, o grupo cearense tem muito em comum com sua visão de artista nordestina. “A identidade do Mastruz, que sempre exaltou a cultura nordestina, apesar de ser uma banda moderna, tem muito a ver comigo. Além da minha voz e da minha presença de palco, eu também combino com a postura da banda enquanto forrozeira e nordestina”, diz.

Apesar das expectativas, Caroline faz questão de manter os pés no chão. “Se der certo, eu vou me jogar com tudo no Mastruz. Abrirei mão da minha carreira solo, sem problema. E se não rolar, continuarei meus projetos pessoais, com o maior prazer”, conta. Ela já havia programado para este ano o lançamento de seu primeiro single autoral, projeto que precisou ficar na “geladeira” até a conclusão do processo com o Mastruz com Leite.

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Dona da Oreo e Bis busca fornecedores negros, mulheres, PCD, LGBTI+ e indígenas

A Mondelēz Brasil – dona de marcas como Oreo, Bis, Club Social, Halls, Lacta, Tang e Trident – irá investir mais de R$ 400 milhões no programa Investir com Propósito ao longo de 2023 para apoiar fornecedores negros, mulheres, PCD, LGBTI+ e indígenas e estabelecer negócios. Serão selecionadas 20 companhias das seguintes cidades pernambucanas: Pombos, Caruaru, Moreno, Recife, Vitória de Santo Antão e municípios vizinhos da cidade de Vitória de Santo Antão (PE), onde está localizada uma das fábricas da companhia.

As inscrições para a primeira fase vão até o dia 23/01 pelo site da Linkana. Já na segunda fase do processo, que acontecerá no dia 26/01, as empresas participantes terão a chance de fazer uma espécie de pitch comercial, onde apresentarão os negócios à diversas áreas da multinacional. O evento acontecerá na fábrica da empresa, em Vitória de Santo Antão (PE).

As companhias terão a mesma visibilidade e poderão fechar novas parcerias com essas companhias. O nosso objetivo em contratar empresas diversas é impulsionar o crescimento da Mondelēz por meio de flexibilização e inovação, que são vantagens oferecidas por esses negócios. O evento será também uma vitrine para outras oportunidades”, diz Gilson Alencar, gerente de compras da Mondelēz Brasil.

Outras companhias como BRF, Fante, Nissin Foods, Owens Illinois, Pitu, Roca e Isoeste, foram convidadas e estarão presentes no evento. As empresas podem se inscrever em duas categorias diferentes: empresas diversas e empresas de economia inclusiva. Na primeira delas, o negócio deve ser ativamente administrado ou controlado por 51% de mulheres, pessoas com deficiência, LGBTQIAP+, pretos e indígenas. Já na segunda, pequenas e médias empresas devem ter faturamento anual de até R$ 360 mil para se tornarem elegíveis.

Dentre as áreas de atuação das companhias participantes, estão: serviços de manutenção, saúde, meio-ambiente, segurança do trabalho, materiais de laboratórios, resíduos, engenharia, usinagem, logística, serviços gráficos, de alimentação/coffee break e de materiais de escritório.

Duplo homicídio é registrado em São Bento nesta segunda-feira (16)

A Policia Militar de São Bento foi informada por volta das 23h20 desta segunda-feira (16), através de uma ligação anônima, que havia acontecido um duplo homicídio na Rua Francisco de Paula Saldanha, no Centro da cidade.

Guarnições de serviço foram até o local e encontraram um veículo Golf de cor preta, atingido por vários disparos de arma de fogo, e em seu interior, dois homens identificados como Sandiego Araújo dos Santos, de 27 anos, e Josembergue Silva de Sousa, de 34 anos, mortos.

O local foi isolado até a chegada da Polícia Científica para que fosse feita a perícia. Em seguida, os corpos das vítimas foram levados ao NUMOL. Diligências foram realizadas, porém nenhum suspeito foi localizado ou preso.

MPF denuncia dois ex-vereadores no RN por crimes contra o sistema financeiro nacional

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou Adilson Ramos de Oliveira Campos, conhecido como Júnior Miguel, e Diego Alan Bezerril Souto, ex-vereadores de Espírito Santo (RN), e mais um envolvido em crimes contra o sistema financeiro nacional, lavagem de dinheiro e falsificação de documentos. O esquema utilizava documentos de terceiros, sem autorização, para obter fraudulentamente recursos de financiamentos de veículos.

De acordo com a denúncia do MPF, as fraudes ocorriam, pelo menos desde 2016, e durante o mandato de vereador dos réus (de 2017 a 2020). Foram identificados 11 contratos de financiamentos fraudulentos, que somam mais de R$ 300 mil, e quatro crimes de lavagem de dinheiro.

Durante cumprimento de mandado de busca e apreensão na casa de Júnior Miguel, a Polícia Federal encontrou quase uma centena de documentos de terceiros, incluindo 35 registros de veículos. Ele é responsável por articular os 11 contratos denunciados, enquanto Diego Souto tem participação em três casos. O empresário Gilmar de Melo também foi denunciado por se deixar fotografar e assinar contrato digital de financiamento como outra pessoa, a fim de fraudar comprovação exigida por instituição financeira.

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Governo vai usar R$ 23 bi esquecidos do PIS/Pasep; Medida prejudica 10,5 milhões de trabalhadores

O governo federal vai usar R$ 23 bilhões esquecidos por trabalhadores em ativos do Fundo PIS/Pasep no Orçamento da União deste ano. A incorporação desses recursos, que estão parados sem que haja reclamação por parte de seus beneficiários, foi autorizada pelo Congresso por meio da PEC do Estouro, aprovada no fim de 2022.

A medida faz parte de pacote de ações anunciado na semana passada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para a recuperação fiscal, nas contas públicas deste ano.

Para o defensor nacional de Direitos Humanos André Porciúncula, da DPU (Defensoria Pública da União), a medida é prejudicial ao trabalhador que tem direito ao benefício. Segundo a Caixa Econômica Federal, estão disponíveis R$ 24,8 bilhões para 10,5 milhões de trabalhadores com saldo em contas do Fundo PIS/Pasep.

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Bandidos fazem arrastão em casa de sargento, amordaçam reféns e morrem após troca de tiros com a PM no RN

Bandidos invadiram a casa de um sargento da Polícia Militar, fizeram um arrastão e chegaram a amordaçar reféns em Mossoró, na Região Oeste do Rio Grande do Norte. Na fuga, após perseguição dos policiais militares, os suspeitos morreram, segundo a PM.

Os criminosos invadiram a casa do policial, no bairro Planalto 13 de Maio. O sargento da PM não estava em casa, apenas a esposa e duas crianças pequenas, filhas do casal.

As vítimas foram trancadas num dos cômodos da residência e foram ameaçadas, sendo uma dela inclusive amordaçada.

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Neto de Lula é nomeado para cargo no governo de Sergipe

O governador de Sergipe, Fábio Mitidieri (PSD), nomeou João Gabriel Lula da Silva Sato Rosa, neto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para um cargo na gestão estadual.

João Gabriel tem 18 anos e foi nomeado na última sexta-feira (13) para o cargo de Assessor Extraordinário 3 na Secretaria de Estado da Educação. O salário-base para o cargo em comissão nesta função no governo de Sergipe é de R$ 1.500, mas há gratificações que podem elevar os vencimentos a mais do que o dobro desse valor.

O novo assessor do governo de Sergipe é filho de Lurian Cordeiro Lula da Silva, filha mais velha do presidente, coordenadora de Direitos Humanos do PT de Sergipe e assessora do senador Rogério Carvalho (PT-SE).

Em nota, o governo de Sergipe afirmou que “a nomeação de João Gabriel Lula da Silva Sato Rosa pautou-se em critérios técnicos” e destacou que não há nenhum tipo de vedação à contratação na Constituição Federal.

Fábio Mitidieri (PSD) venceu a disputa pelo governo de Sergipe no ano passado com o apoio do então governador Belivaldo Chagas (PSD). No segundo turno, teve como adversário Carvalho.

Painel – Folha de S. Paulo