Haddad diz que Lula dará “prioridade absoluta” à reforma tributária


Cotado para assumir o Ministério da Fazenda no novo governo, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) explicou que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva defende prioridade absoluta para uma nova reforma trabalhista e a criação de um imposto para renda e patrimônio. A declaração ocorreu durante o Almoço Anual dos Dirigentes de Bancos 2022, promovido pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

“A prioridade absoluta é para a reforma tributária, mas o presidente também pretende apresentar uma proposta para criação de imposto sobre renda e patrimônio para completar o ciclo de revisão de tributos do país”, disse o candidato derrotado ao governo de São Paulo nas últimas eleições. 

A tributação sobre renda e patrimônio, como proporção da carga tributária no Brasil, é de 22%, contra 40% em países desenvolvidos, conforme estudo publicado pela Oxfam Brasil, uma organização não-governamental. 

Investimentos 

Haddad, que foi ministro da Educação nos governos do PT, disse que o governo Bolsonaro perdeu oportunidades de investimentos em Ciência e Tecnologia. Além disso, defendeu “virar a página da guerra fiscal entre a Presidência, estados e municípios”. “Precisamos sanar as divergências por meio do diálogo e das convergências possíveis”, comentou.

Com informações do Correio Braziliense

VÍDEO: Motorista e paciente são flagrados fazendo sexo em van que levava pessoas para tratamento médico


Um motorista e uma paciente foram flagrados fazendo sexo em uma van estacionada na rua em Goiânia (GO). O veículo da Prefeitura de Silvânia, município a cerca de 85 Km de Goiânia, faz o transporte de pessoas para consultas e tratamentos médicos.

O caso aconteceu nessa quinta-feira (25/11). Um homem que passava pelo local registrou, em vídeo, o veículo balançando.

Em nota oficial, a Prefeitura de Silvânia informou que instaurou Processos Administrativos Disciplinares (PAD’s) para apurar a situação. De acordo com a gestão municipal, a relação sexual foi consensual e confirmada pelos envolvidos. O motorista foi afastado do cargo.

Ainda segundo a administração municipal, os atos flagrados são “inadequados com a conduta de um servidor público, no exercício de suas funções, em horário de expediente e no uso de veículo da frota municipal”.

As investigações devem ser concluídas em até 60 dias. Entre as punições está a exoneração do servidor.

OAB/RN mantém valor da anuidade para exercício de 2023



O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte aprovou, durante sessão realizada no dia 17 de novembro, a proposta da diretoria da OAB/RN para a manutenção do valor da anuidade de R$ 950 para a advocacia e R$ 200 para estagiários.

Apesar da elevada inflação dos últimos anos, a OAB/RN mantém o valor de anuidade praticado desde 2020. A medida só é possível devido a um rigoroso controle de austeridade fiscal e sensibilidade da Seccional aos impactos da pandemia na advocacia, ainda sentidos atualmente.

“Entendendo que a advocacia, assim como toda a sociedade, ainda sofre com perdas humanas e materiais da pandemia do Covid-19, por isso o Conselho Seccional deliberou por manter o valor da anuidade atual para o exercício de 2023. A medida só é possível devido a muito zelo e organização das finanças e programas de recuperação de créditos, que nos permitiu manter e ampliar os serviços a advocacia”, destacou o presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros. 

Anuidade poderá ser paga com descontos em cota única

O Conselho Seccional também aprovou a possibilidade de pagamento com descontos em cota única. Os descontos são de 20% para pagamento realizado até 31 de janeiro e de 10% para pagamentos realizados até 28 de fevereiro.

O pagamento também pode ser realizado de forma parcela no boleto ou cartão de crédito, com a quantidade de parcelas variando de 12x para pagamentos iniciados em janeiro até 10x para pagamentos iniciados em março. 
Os boletos serão disponibilizados no site da Seccional (oabrn.org.br) e podem ser solicitados por WhatsApp por meio dos contatos: (84) 99868-0121 ou (84) 99990-8941 ou no e-mail [email protected], a partir de 01º de janeiro de 2023.

Desconto para a jovem advocacia

A jovem advocacia foi mais uma vez prestigiada. A OAB/RN manteve a política de maior desconto para os ingressantes do Brasil, com redução de 75%, no valor da anuidade para o primeiro ano de ingresso na advocacia, de R$ 237,50.

Já para o segundo e terceiro ano de exercício profissional o valor foi fixado em R$ 710, enquanto para o quarto e quinto ano de atividade de R$ 830,00.

E pela primeira vez o desconto para pagamento em cota única foi ampliado a jovem advocacia, assim além da polícia de incentivo a advocacia iniciante, o valor pode ser pago com descontos cumulativo de até 20% até 31 de janeiro e de 10% para pagamentos realizados até 28 de fevereiro.

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Diretor-geral da PRF vira réu por improbidade administrativa


O diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, virou réu na ação civil movida pelo Ministério Público Federal por improbidade administrativa. Na ação, instaurada no dia 18 de outubro, o órgão alega que Vasques utilizou do cargo púbico para fazer campanha eleitoral para o então candidato à reeleição presidencial Jair Bolsonaro, entre agosto e outubro deste ano. 

“O requerido participou de eventos públicos oficiais, concedeu entrevista em meio de comunicação, bem como fez publicações em suas redes sociais, na qualidade de diretor-geral da PRF e usando da imagem da instituição, com vontade livre e consciente de promover efetivas manifestações, por vezes veladas e outras ostensivas, de apreço ao atual presidente da República e candidato à reeleição Jair Messias Bolsonaro, com o fim de obter proveito de natureza político-partidária, inequivocamente demonstrado no pedido explícito de voto as vésperas do segundo turno da eleição presidencial”, diz a inicial do MPF.

A decisão do juiz federal Jose Arthur Diniz Borges determina a citação de Vasques para “oferecimento de defesa”, num prazo de 30 dias. O MPF pediu o afastamento imediato do diretor, mas a medida cautelar foi negada porque ele se encontra de férias até o dia 6 de dezembro.

Em decisão de ontem (24), o juiz complementou o despacho determinando a intimação da União Federal, em 15 dias, para “manifestar se há interesse no feito” e oficiar a gestão de pessoal da PRF para que informe, até o dia 7, “qual situação funcional do policial rodoviário federal Silvinei Vaques ao término do afastamento das férias”.

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Presidente Jair Bolsonaro sai do Palácio do Planalto para formatura de militares no Rio


O líder do governo na Câmara Ricardo Barros (PP-PR) teve uma longa conversa com o presidente Jair Bolsonaro (PL) na manhã de hoje. De acordo com Barros, o presidente se recupera bem da erisipela e viajará ao Rio de Janeiro para participar da formatura de cadetes da Academia Militar de Agulhas Negras neste sábado (26).

Esta será a segunda agenda pública do presidente desde a divulgação do segundo turno das eleições. Ele se pronunciou antes em uma coletiva, no dia 23, quando comentou os bloqueios nas estradas.

O encontro com Barros aconteceu no Palácio da Alvorada.

PF apreende grande quantidade de cigarros contrabandeados no RN


A Polícia Federal, com o apoio da Força-Tarefa de Segurança Pública de Mossoró e dos Grupos Táticos Operacionais da Polícia Militar de Mossoró e Assu, apreendeu grande quantidade de cigarros estrangeiros na manhã desta sexta-feira (25), em um atracadouro clandestino na cidade de Porto do Mangue, na microrregião do Vale do Açu.

Apesar da apreensão da mercadoria, ninguém foi preso na ação.

Além do material contrabandeado, no local também foram apreendidas duas carretas, uma embarcação pesqueira e dois veículos automotores utilizados na atividade ilícita.

A estimativa inicial, uma vez que a totalização ainda não foi concluída, é de mais de 1,3 milhão de maços de cigarros recolhidos, se configurando uma das maiores apreensões ocorridas no Brasil. em 2022

A mercadoria e os veículos serão encaminhados à Receita Federal. As investigações visando identificar a prender os autores da prática criminosa ficarão a cargo da Delegacia da PF em Mossoró.

Ataques em escolas deixa três mortos e 11 feridos no Espírito Santo


Duas escolas de Aracruz, na região norte do Espírito Santo, foram alvo de ataques a tiros na manhã desta sexta-feira, 25. Segundo a Polícia Militar, três pessoas morreram e 11 ficaram feridas. Ainda não há informações sobre quem são as vítimas. De acordo com informações da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Civil, o autor ou autores dos disparos eram procurados no fim da manhã.

Em publicação no Twitter, Renato Casagrande (PSB), governador reeleito do Espírito Santo, confirmou a invasão. Ele cita a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio (EEFM) Primo Bitti e a escola particular de ensino fundamental e médio Darwin. “Com sentimento de pesar e muita tristeza, estou acompanhando de perto a apuração da invasão nas Escolas Primo Bitti e Darwin, em Aracruz”, postou. “Todas as nossas forças de segurança estão empenhadas”, acrescentou.

O secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Estado, coronel Márcio Celante, acompanha a ocorrência dos ataques nas unidades educacionais. A Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar e outros órgãos também atuam no atendimento das vítimas e diligências para localização dos suspeitos.

Entre o fim de setembro e o início de outubro deste ano, houve três casos de violência em escolas do Brasil.

No dia 26 de setembro, um adolescente de 14 anos usou a arma do pai, um policial militar, e matou uma aluna cadeirante no Colégio Municipal Eurides Sant’Anna, em Barreiras, no oeste baiano. Dois policiais que estavam nas proximidades da escola atiraram no rapaz, que segue internado. A vítima foi Geane da Silva Brito, de 19 anos, portadora de paralisia cerebral, que via na escola uma ferramenta para inclusão e um local onde se sentia segura e acolhida pela comunidade escolar.

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Prefeito é morto a tiros dentro de gabinete na prefeitura



O prefeito de Lajeado do Bugre (RS) Roberto Maciel Santos (PP) foi morto a tiros na manhã desta quinta-feira (24), dentro da prefeitura. Uma outra pessoa ainda não identificada foi atingida e levada ao hospital. 

De acordo com informações da delegada Aline Dequi Palma, um homem encapuzado entrou no gabinete do chefe do Executivo e atirou. Em entrevista ao site LA+, ela explicou que a Brigada Militar do Estado iniciou as buscas pelo suspeito logo após o caso.

“A Polícia Civil agora vai tomar todas as providências de polícia judiciária, acionar a perícia, ouvir de imediato algumas testemunhas, a outra vítima. E a Brigada Militar segue nas buscas a este veículo que foi indicado”, disse. 

Ainda conforme informações da delegada, um homem foi preso, suspeito de ser parceiro do autor dos disparos. A policial disse que ainda não é possível passar detalhes sobre a prisão ou sobre os envolvidos no crime. Dois carros roubados e uma espingarda também foram apreendidos.

Com informações de UOL

Neymar é submetido a exames e começa tratamento para reduzir inchaço do tornozelo


Neymar foi submetido a exames nesta sexta-feira, 25, dia seguinte à vitória por 2 a 0 da seleção brasileira sobre a Sérvia na estreia na Copa do Mundo. O camisa 10 não jogou toda a partida porque teve constatado entorse em seu tornozelo direito depois de uma entrada no segundo tempo. Ele foi substituído aos 34 minutos por Antony e saiu chorando. Na zona mista, apareceu mancando e abatido. Danilo também foi examinado.

A CBF não informou a quais exames o astro da seleção brasileira foi submetido. Também ainda não é possível mensurar a gravidade da lesão, uma vez que o atleta terá de ficar em observação por até 48h, no aguardo de que o inchaço no tornozelo diminua, segundo afirmou o médico da equipe, Rodrigo Lasmar.

O camisa 10, atrapalhado por lesões nos últimas duas Copas do Mundo, retornou ao hotel em Doha em que estava hospedada a delegação brasileira depois dos exames e fará tratamento com o departamento de fisioterapia, bem como o lateral-direito Danilo, que também sofreu entorse, mas no tornozelo esquerdo. Segundo o próprio atleta, o problema não é grave.

“Fui fazer um cruzamento, inventei de atacar, e o pé de apoio prendeu um pouquinho, mas já estou bem”, explicou Danilo depois da partida. O reserva do jogador da Juventus é o veterano Daniel Alves. Outra opção para o setor é o zagueiro Eder Militão, que já atuou com segurança improvisado na lateral direita.

Neymar torceu o tornozelo direito aos 22 minutos do segundo tempo, após ser atingido em um lance na entrada da área pelo joelho do zagueiro Milenkovic. O jogador sentiu muitas dores, mas apesar disso prosseguiu na partida por mais 11 minutos – inclusive tendo participação no lance do segundo gol. Ele acabou substituído por Antony aos 34 minutos.

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Irã ganha no fim e Gales mostra que está na Copa apenas por passaporte europeu


ROOZBEH! País de Gales não jogou futebol e perdeu de 2 a 0, merecia ter sido mais. Irão foi forte e insistente para vencer.

No começo do jogo, País de Gales teve a bola, e mostrou que não sabe fazer nada com ela. Um time puramente físico, que não consegue trocar três passes no campo de ataque.

A tática do Irã era defender em marcações fortes e individuais, evitando os cruzamentos, conseguindo contra-atacar em lançamentos diretos para Taremi, Gholizadeh e principalmente Azmoun.

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“Sucata”: Operação da Polícia Civil contra furtos de fios de cobre termina com dois detidos


A Polícia Civil do Rio Grande do Norte (PCRN), em conjunto com o Corpo de Bombeiros e com a Secretaria de Tributação (SET/RN), deflagrou, nesta quarta-feira (23), a 10ª fase da Operação Sucata, com o objetivo de fiscalizar ferros-velhos e empresas de reciclagem, reprimindo a receptação de materiais comercializados nestes estabelecimentos, em especial os fios de cobre, alvos de furtos nos últimos meses no Estado. Ao longo das diligências, foram fiscalizados quatro estabelecimentos nas cidades de Natal e João Câmara. Em Natal, as ações ocorreram nos bairros de Cidade Nova, Cidade Alta e Felipe Camarão.

Durante as inspeções, dois homens foram conduzidos à delegacia, sendo lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência, por receptação culposa de material de cobre, e uma prisão em flagrante, por furto de energia. 

Também foram realizadas autuações administrativas, com aplicações de multas pelo Fisco Estadual e pelo Corpo de Bombeiros. Além das instituições públicas mencionadas, a operação também contou com a colaboração das empresas de telefonia móvel e Companhia Energética do Rio Grande do Norte.

A Operação Sucata, iniciada em 2019, já fiscalizou, até essa fase, 53 estabelecimentos, resultando na apreensão de 600 kg de fios de cobre furtados e na prisão de 15 suspeitos de receptação.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181. 

Enem 2022: quem perdeu a prova tem até esta sexta (25) para pedir reaplicação e fazê-la em nova data


Termina nesta sexta-feira (25) o prazo para pedir a reaplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Pode solicitar reaplicação quem perdeu alguma das aplicações dos dias 13 e 20 de novembro, por problemas logísticos, como falta de energia no local de aplicação, ou sintomas de doenças infectocontagiosas, como covid-19.

No caso de ausência por sintomas de doenças, o candidato vai ter que comprovar com um atestado médico. Em relação a problemas logísticos, as solicitações vão ser avaliadas de acordo com as possíveis intercorrências registradas.

Agora, quem faltou às provas por outras razões que não estão previstas no edital, não tem direito à reaplicação.

No caso de ausência por sintomas de doenças, o candidato vai ter que comprovar com um atestado médico. Em relação a problemas logísticos, as solicitações vão ser avaliadas de acordo com as possíveis intercorrências registradas.

Agora, quem faltou às provas por outras razões que não estão previstas no edital, não tem direito à reaplicação.

Uso obrigatório de máscara em aviões e aeroportos começa nesta sexta (25); veja regras


A partir desta sexta-feira (25), o uso de máscaras volta a ser obrigatório em aeroportos e aviões no Brasil. A medida foi aprovada pela Agência Nacional de Vigilância sanitária na terça-feira (22) considerando o cenário epidemiológico do aumento da Covid-19 no país.

A nova resolução aprovada pela Anvisa determina como obrigatório o uso de máscaras faciais no interior dos terminais aeroportuários, meios de transporte e outros estabelecimentos localizados na área aeroportuária. O serviço de bordo em voos nacionais permanece liberado, conforme decisão adotada em maio.

Destaca-se que a norma proíbe a utilização de:

  • máscaras de acrílico ou de plástico;
  • máscaras dotadas de válvulas de expiração, incluindo as N95 e PFF2;
  • lenços, bandanas de pano ou qualquer outro material que não seja caracterizado como máscara de proteção de uso profissional ou de uso não profissional;
  • protetor facial (face shield) isoladamente;
  • máscaras de proteção de uso não profissional confeccionadas com apenas uma camada ou que não observem os requisitos mínimos previstos na ABNT PR 1002

De acordo com a Anvisa, o uso obrigatório não se aplica a pessoas com transtorno do espectro autista, com deficiência intelectual, com deficiências sensoriais ou com quaisquer outras deficiências que as impeçam de fazer o uso adequado do equipamento, além de crianças com menos de três anos de idade.

CNN Brasil

Adolescente é vítima de afogamento enquanto pegava passarinho no RN


Um adolescente morreu, na tarde desta quinta-feira (24), em Alexandria, no interior do Rio Grande do Norte. Segundo o Instituto Técnico Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep-RN), ele foi vítima de “asfixia mecânica por afogamento” no Sítio Pendências, Zona Rural da cidade. 

O caso ocorreu por volta das 14 horas. Segundo a Polícia Militar informou ao Portal 96, o jovem foi identificado como Erik Carlos Oliveira Silva, de 15 anos. 

Populares informaram ao blog Cidadão 190 que o jovem estava pegando passarinho com outros colegas, quando todos resolveram tomar banho em um açude. 

Durante o banho, Erick caiu numa “grota” e afundou, não mais conseguindo retornar à superfície. Ele foi retirado da água momentos depois, mas sem vida.

A 2ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi até o local e fez o isolamento da área até a chegada do Itep para fazer a perícia e retirada do corpo. 

Campanha de Lula deve explicar inconsistências em prestação de contas



Os técnicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentaram nesta quarta-feira (23) um relatório em que apontam inconsistências na prestação de contas de Lula na eleição deste ano. Eles encontraram oito irregularidades, a menor de R$ 805 e a maior de R$ 196 mil.

Entre os valores que a campanha do petista terá de esclarecer estão R$ 3.830 em gastos de hotéis e R$ 24.118 em passagens, supostamente pagos em duplicidade. O PT também precisará explicar os R$ 196.110 gastos em “despesas realizadas na iminência do pleito” — materiais impressos cuja produção não teria sido efetivamente comprovada.

O partido também não indicou onde foram parar cerca de R$ 146 mil, em notas emitidas em nome do próprio candidato. A prática, argumenta a Corte Eleitoral, é vedada. A campanha do petista tem três dias para apresentar novos documentos, ou então justificar os gastos.

Com informações de O Antagonista 

Neymar deixa campo chorando por dores no tornozelo na estreia da Seleção na Copa do Mundo


O atacante Neymar precisou deixar o campo na partida de estreia do Brasil na Copa do Mundo 2022, nesta quinta-feira (24), por causa de dores no tornozelo. Ele precisou receber atendimento médico no banco de reservas. A Seleção Brasileira venceu a Sérvia por 2 a 0. Veja como foi o jogo.

O jogador, que sofreu diversas faltas durante a partida, foi substituído pelo técnico Tite aos 34 minutos da etapa final, quando o Brasil vencia o jogo por 2 x 0, com dois gols de Richarlison. Antony entrou no lugar do camisa 10.

Imagens da TV Globo mostraram os médicos da seleção aplicando gelo no tornozelo direito de Neymar, que estava com o rosto coberto pela camisa.

O Brasil voltará a campo na segunda-feira (28) para enfrentar a Suíça em seu segundo jogo pelo grupo G do Mundial.

CNN Brasil

Richarlison brilha, marca golaço e Brasil vence a Sérvia em sua estreia na Copa


O Brasil estreou com vitória na Copa do Mundo, nesta quinta-feira (24). Com gols de Richarlison, a Seleção Brasileira venceu a Sérvia por 2 a 0.

O primeiro gol saiu em jogada pela esquerda com Neymar, Vini Júnior finalizou na sobra de bola para defesa do goleiro sérvio, Richarlison no rebote estufou as redes, abrindo o placar.

O segundo gol também teve participação de Vini. Em jogada pela esquerda o camisa 20 cruzou para Richarlison, que finalizou bonito de voleio para marcar um golaço.

Preocupação fica quanto a Neymar, que foi substituído, estava chorando enquanto recebia atendimento médico no banco de reservas.

Com o resultado, o Brasil lidera o Grupo G.

O próximo adversário da Seleção Brasileira será a Suíça, na próxima segunda-feira (28), às 13 horas.

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Câmara endurece pena para uso de celular dentro de presídios


A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23) um projeto de lei que endurece as penas para o uso de celular dentro de presídios. Como o texto foi alterado, retornará para o Senado.

A proposta prevê pena de prisão de dois a quatro anos para quem, em regime de pena fechado, utilizar, possuir ou fornecer celular ou aparelho similar, como rádio.

Hoje, o Código Penal prevê apenas detenção de três meses a um ano para quem “ingressar, promover, intermediar, auxiliar ou facilitar a entrada de aparelho telefônico de comunicação móvel, de rádio ou similar, sem autorização legal, em estabelecimento prisional”.

O texto determina que a punição vale para o diretor da penitenciária ou o agente público que não proibir o acesso do preso ao aparelho telefônico.

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Modelo brasileira diz que foi barrada em voo por ser gorda: ‘Horrível’



A modelo plus size e influenciadora digital Juliana Nehme denunciou nas redes sociais, nesta quarta-feira (23), que foi vítima de gordofobia pela companhia aérea Qatar Airways, no Líbano. Ela diz que a empresa a impediu de pegar o voo com destino a São Paulo por ser “gorda demais”. 

Em vídeos postados no Instagram, a modelo surgiu abalada dentro da companhia aérea contando que foi barrada de embarcar na conexão do Líbano para Doha, no Qatar, — e posteriormente voar para o Brasil — por conta de seu peso.

“A aeromoça da Qatar disse que eu não posso embarcar porque eu sou muito gorda e não tenho direito a essa passagem. Estou eu, a minha mãe, a minha irmã e meu sobrinho, nós pagamos 4 mil dólares (cerca de R$ 21 mil) por essas passagens. Agora, ela simplesmente se nega a dar as passagens e a me deixar embarcar no voo para Doha e de lá para São Paulo porque sou gorda. Agora, o que eu vou fazer?”, relatou.

Segundo Juliana, a empresa afirmou que ela não tinha direito à passagem econômica, que foi comprada por 1 mil dólares (aproximadamente R$ 6 mil). Assim, ela teria de adquirir uma passagem executiva de 3 mil dólares (cerca de R$ 16 mil) ou dois bancos comuns para “caber no assento” para poder voar.

Sem conseguir resolver o caso com a Qatar Airways, a influenciadora segue no Líbano na companhia de sua mãe a espera de uma solução e está preocupada por estar com pouco dinheiro.

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Mulher é morta na frente dos dois filhos na Grande Natal; Marido da vítima também foi assassinado meses atrás


Uma mulher de 27 anos foi assassinada, na noite desta quarta-feira (23), dentro de casa, na rua Havaí, no bairro Nova Esperança, em Parnamirim, região Metropolitana de Natal. Thayla Taiane da Silva estava com uma filha de nove anos e um filho de cinco anos quando acabou surpreendida pelos executores.

De acordo com a Polícia Militar, cerca de quatro homens chegaram no endereço em um carro de cor preta e estacionaram na frente do imóvel. Dois deles desceram e pularam o muro matando Thayla com tiros no peito e na cabeça, as duas crianças viram toda a cena do homicídio. Há alguns meses o marido da vítima foi também assassinado na cidade de Macaíba, a polícia investigar a relação entre os dois casos.

Com informações de Portal BO