Bolsonaro reúne ministros e comandantes das Forças Armadas para discutir ação no TSE

O presidente Jair Bolsonaro (PL) convocou parte de seus auxiliares da campanha, ministros e os comandantes das Forças Armadas para uma reunião no Palácio da Alvorada na noite desta quarta-feira (26).

Estiveram presentes, além de outros auxiliares, o ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, e os comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica.

A reunião começou no início da noite, quando o presidente voltou de eventos de campanha em Minas Gerais, e foi interrompida para que Bolsonaro fizesse um pronunciamento em frente à sua residência oficial no qual reafirmou as acusações de que foi prejudicado por falta de inserções nas propagandas eleitorais.

De acordo com integrantes do governo que estiveram na reunião com Bolsonaro, o objetivo é discutir as decisões do presidente do TSE, Alexandre de Moraes — que rejeitou o pedido da campanha de Bolsonaro para investigar fraudes em rádios, sob o argumento de que as denúncias possuíam provas “extremamente genéricas”.

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Moraes nega pedido da campanha de Bolsonaro para investigar inserções nas rádios e diz que dados apresentados são “inconsistentes”

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, indeferiu pedido da campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) para investigar a alegação de irregularidade em inserções da propaganda eleitoral por emissoras de rádios.

Para Moraes, os dados apresentados pela campanha sobre supostas irregularidades são inconsistentes.

Na mesma decisão, Moraes:

• aciona o Procurador-Geral Eleitoral, Augusto Aras, para apurar “possível cometimento de crime eleitoral com a finalidade de
• tumultuar o segundo turno do pleito” por parte da campanha de Bolsonaro.
• aciona a Corregedoria-Geral Eleitoral para apurar eventual desvio de finalidade no uso do Fundo Partidário para a contratação da suposta auditoria;
• determina o envio do caso para o Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito do inquérito que apura a atuação de uma “mílicia digital” que atenta contra a democracia.

A campanha de Bolsonaro alegou no TSE, na segunda-feira (24), que rádios deixaram de exibir inserções da propaganda eleitoral do candidato.

O ministro afirmou que a campanha levantou suposta fraude às vésperas da eleição “sem base documental crível, ausente, portanto, qualquer indício mínimo de prova.

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Enfermeira é presa suspeita de comprar diploma falso de médica e apresentar no Conselho Regional de Medicina no RN

Policiais civis da 1ª Delegacia de Polícia (DP de Natal), nesta quarta-feira (26), prenderam em flagrante Patrícia de Brito Carvalho, 42 anos. Ela foi detida no momento em que apresentou diploma falsificado de medicina, na sede do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Norte (CREMERN), localizado na Avenida Rio Branco, no bairro de Cidade Alta, zona leste de Natal.

Segundo as investigações, a suspeita era enfermeira da Prefeitura de Campina Grande/PB e largou a profissão após comprar o diploma de medicina falso pela internet, pelo valor de 3 mil reais, e tinha planos de conseguir emprego nesta capital.

Por meio da investigação policial, ela foi flagrada, sendo  então encaminhada à delegacia. Patrícia de Brito permanecerá à disposição da Justiça. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

96 FM

Em nota, TSE diz que servidor foi exonerado por “reiteradas práticas de assédio”

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou na tarde desta quarta-feira, 26, uma nota sobre a exoneração do servidor Alexandre Gomes Machado, assessor de gabinete da Secretaria Judiciária da Secretaria-Geral da Presidência, responsável pela coordenação do pool de emissoras que transmitem a propaganda eleitoral em rádio e TV.

De acordo com a nota, a exoneração “foi motivada por indicações de reiteradas práticas de assédio moral, inclusive por motivação política, que serão devidamente apuradas”.

“A reação do referido servidor foi, claramente, uma tentativa de evitar sua possível e futura responsabilização em processo administrativo que será imediatamente instaurado. As alegações feitas pelo servidor em depoimento perante a Polícia Federal são falsas e criminosas e, igualmente, serão responsabilizadas”, afirma a nota.

Após a exoneração na manhã desta quarta, o servidor procurou a Polícia Federal para prestar depoimento. Ele disse acreditar que a razão de sua exoneração seja por informar desde 2018 sobre “a existência de falhas na fiscalização e no acompanhamento na veiculação de inserções da propaganda eleitoral gratuita”.

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Senador e esposa sofrem acidente no Tocantins; motorista morreu

O senador do Tocantins Irajá Silvestre (PSD) e a esposa Milena Sens sofreram um acidente na manhã de hoje em Arraias, na região sudeste do Tocantins. O motorista do veículo, Sidney Buciano, morreu no local.

Segundo a assessoria de imprensa do senador, ele está bem e consciente. A esposa está sendo transferida para um hospital em Brasília, e ainda não há informações sobre o estado de saúde dela.

Filho da senadora Kátia Abreu (PP), Irajá foi candidato ao governo do Tocantins nas Eleições 2022. Ligado ao agronegócio, ele já foi deputado federal por dois mandatos e também secretário de Desenvolvimento Agrário e Regularização Fundiária no governo do Tocantins.

Com informações do UOL

Vereador Vavá Azevedo, Prefeito Taveira e Primeira-dama, participam de inauguração de Sala Lilás para acolhimento de mulheres vítimas de violência em Parnamirim

Na manhã desta terça-feira, 25 de outubro, o Vereador e Líder do Governo na Câmara Vavá Azevedo, juntamente ao Prefeito Rosano Taveira e a Primeira-Dama e Secretária de Assistência Social, Alda Leda, estiveram presentes no Ato Solene de Inauguração da “Sala Lilás”, para acolhimento de mulheres vítimas de violência doméstica no Município.

A sala funcionará dentro do Centro de Referência de Assistência Social (CREAS), órgão vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), de Parnamirim/RN.

O local é resultado de uma parceria da Prefeitura Municipal de Parnamirim com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande, visa, prioritariamente, ampliar a rede de proteção às mulheres, vítimas de violência doméstica. A ideia é oferecer a elas um ambiente seguro, humanizado, com profissionais qualificados, capacitados para lhe assistirem com o acolhimento e conforto necessários para que possam seguir em frente no combate aos casos de abusos, auxiliando essas vítimas desde o momento de chegada ao local até a finalização do processo como um todo.

Na ocasião da referida solenidade, também foi realizada a Assinatura de um Termo de Compromisso, firmado entre a Prefeitura de Parnamirim e o TJRN, por intermédio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, formalizando a parceria.

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Adolescente de 16 anos vítima de exploração sexual é resgatada de casa de prostituição no RN

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) resgatou, na noite desta terça-feira (25), no km 102 da BR 406, município de João Câmara, uma adolescente em situação de exploração sexual.

A gerente do estabelecimento onde a adolescente trabalhava foi detida e conduzida a polícia civil pelo crime de Submeter criança ou adolescente, à prostituição ou à exploração sexual. A prisão se deu durante a Operação Rota Brasil.

Já na manhã desta quarta-feira (26), a PRF prendeu um estuprador foragido da justiça da Paraíba. O homem de 50 anos foi detido no km 83 da BR 101, em Natal. O mandado de prisão foi expedido pela Vara de Execuções Penais da comarca de Campina Grande/PB.

Perícia da PF vê indícios de que Roberto Jefferson premeditou ataque a policiais

Perícia realizada nesta segunda-feira (24) pela Polícia Federal aponta indícios de que Roberto Jefferson (PTB) premeditou a reação violenta contra o delegado e agentes que foram à sua casa no domingo cumprir uma ordem ministro Alexandre de Moraes.

A suspeita é a de que o ex-deputado montou o cenário após sua filha ter, na sexta (21), divulgado nas redes sociais vídeo em que ele xinga Cármen Lúcia, ministra do STF, associando-a a termos como “prostitutas”, “arrombadas” e “vagabundas”.

O laudo da perícia deve ficar pronto nos próximos dias. A PF ainda tenta identificar se Jefferson fez o vídeo de propósito para provocar sua prisão ou se a premeditação ocorreu após a repercussão. Entre os elementos encontrados está um tripé para gravação de imagens e fita adesiva utilizada nas granadas.

A perícia também encontrou marcas de 60 tiros de fuzil. Em depoimento, o político citou mais de 50, além de três granadas. Cumprindo prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica, o ex-deputado voltou a ser preso na noite deste domingo (23) após disparar tiros e atirar granadas contra policiais federais que foram à sua casa, em Levy Gasparian (RJ), cumprir ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).

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Discussão entre apoiadores de Lula e Bolsonaro causa briga e agressão física na praça Cívica em Natal

Uma confusão foi registrada nas proximidades de uma lanchonete na Praça Cívica, no bairro de Petrópolis, em Natal, na manhã desta quarta-feira (26). A Polícia Militar precisou intervir em uma briga, supostamente iniciada por divergências políticas.

Duas pessoas teriam se desentendido e até se agredido durante a discussão. Há relatos de uma cadeira chegou a ser arremessada.

Rapidamente, a Polícia Militar chegou ao local, conseguiu intervir na briga e realizou os procedimentos cabíveis.

96 FM

Bolsonaro sobe o tom contra falha em inserções em rádios, acusa PT e avisa: “TSE deve explicações”

O presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição à Presidência, subiu o tom contra o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) durante agenda de campanha nesta quarta-feira (26) em Teófilo Otoni (MG). Hoje, a Corte Eleitoral decidiu exonerar o servidor responsável por receber arquivos com as peças publicitárias das campanhas eleitorais e disponibilizar os materiais no sistema eletrônico da Corte. Esse material é baixado pelas emissoras de rádio e TV, que, então, veiculam.

“Temos provas irrefutáveis da manipulação das inserções. O TSE quer dar por encerrado e excluído demitindo esse servidor. Ele já prestou depoimento nesta madrugada para a Polícia Federal. Vai mais além. Vai no PT. E temos também, quase que certeza, na ponta da linha eles manipularam juntos. Isso é gravíssimo, isso é fraude. Isso interfere no resultado de eleições. Eu sou vítima mais uma vez desse processo. Eu sou democrata. O TSE deve explicações. Os meus advogados estão estudando o que fazer. Porque, afinal de contas, […] lá não chegou a nossa informação. Mais que não chegar, para o PT, foi dado o nosso tempo lá, com dezenas de milhares de inserções”, disse.

Ontem, a campanha de Bolsonaro entregou à Justiça Eleitoral um relatório com denúncias de que o presidente e candidato à reeleição teria sido prejudicado ao ter menos inserções em rádios do que a campanha adversária, do candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

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Servidor exonerado do TSE prestou depoimento na PF e diz que exoneração aconteceu após informar erro na distribuição de conteúdo

Alexandre Gomes Machado procurou a Polícia Federal nesta quarta-feira para prestar um depoimento em que diz ter sido demitido do TSE após ter relatado a seus superiores no tribunal a ocorrência de irregularidades na veiculação da propaganda de Jair Bolsonaro por rádios, conforme a campanha do presidente denunciou nesta semana.

Segundo Machado, ele foi demitido trinta minutos depois de ter enviado um e-mail para a chefe de gabinete do secretário-geral da Presidência do TSE.

PF prende casal que tentava transportar cocaína para o exterior em frascos de espuma de barbear

A Polícia Federal prendeu em flagrante, na noite da terça-feira (25), um casal que transportava cocaína acondicionada em 16 frascos de espuma de barbear no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro.

O casal, um homem de 39 anos e uma mulher de 34, pretendia embarcar para Dubai, nos Emirados Árabes, em voo com escala em Lisboa, Portugal.

Após fiscalização de rotina, os policiais federais identificaram a droga oculta em frascos de espuma de barbear, no interior das bagagens despachadas pelo casal.

Os presos foram encaminhados à Delegacia Especializada do Aeroporto Internacional no Galeão (Deain) para lavratura do auto de prisão em flagrante e responderão pelo crime de tráfico internacional de drogas, cuja pena pode chegar até 15 anos de reclusão.

O casal será levado para um presídio do Rio de Janeiro, onde ficará à disposição da Justiça, aguardando julgamento.

Polícia Civil cumpre 9 mandados em operação de combate ao roubo de residências no RN

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte (PCRN), por meio da 72ª Delegacia de Polícia (DP de Campo Grande), deflagrou, nesta quarta-feira (26), a Operação “Volantis”, com o objetivo de combater o crime de roubo em residências naquele município.

Ao longo das diligências, foram cumpridos 09 mandados de busca e apreensão. O resultado da operação será divulgado no decorrer do dia.

Caixa pede cinco dias para liberar consignado do Auxílio Brasil

Os beneficiários do Auxílio Brasil que pedirem o crédito consignado levarão mais tempo para terem acesso ao dinheiro. A Caixa Econômica Federal pediu ao Ministério da Cidadania cinco dias úteis para a liberação da linha de crédito.

Com a medida, os empréstimos pedidos ontem (24) só serão liberados após o segundo turno das eleições. Ontem (24) à noite, o banco tinha anunciado uma pausa de 24 horas na liberação dos empréstimos, mas esclareceu que o beneficiário continua a poder pedir a linha de crédito no aplicativo Caixa Tem e nas agências físicas. Apenas a liberação do dinheiro demorará mais tempo.

Segundo a Caixa, com o prazo de cinco dias, o banco está cumprindo a sugestão do ministro Aroldo Cedraz, do Tribunal de Contas da União (TCU) para suspender a linha de crédito.

Em nota emitida na noite de ontem, o banco público informou que os contratos fechados ontem (24) não estão tendo os valores liberados nesta terça-feira. “A Caixa informa que não há previsão de liberação de valores financeiros referentes a essas solicitações, nas próximas 24 horas, cumprindo automaticamente a prudência recomendada”, destacou a instituição financeira.

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TRE proíbe uso da UFRN para propaganda eleitoral

Partidos e parlamentares que usaram as dependências de instituições públicas para a realização de propaganda político-eleitoral deverão responder junto à Justiça Eleitoral, conforme denúncias que estão sendo encaminhadas, por exemplo, ao aplicativo Pardal.

Exemplos são as quatro notificações que o juiz responsável pelo poder de polícia da propaganda eleitoral, Cleanto Fortunato da Silva, inicialmente ao reitor José Daniel Diniz Melo, que no dia 20 foi orientado sobre a vedação de veiculação de propaganda de qualquer natureza em bens públicos, como a Universidade Federal do Rio Grande do Norte e, ontem, foi a vez das notificações direcionadas ao Partido Liberal (PL), à deputada federal Natália Bonavides e à deputada estadual Isolda Dantas, ambas do PT.

Acerca do “Lula Day” ocorrido na quinta-feira (20), a Assessoria de Comunicação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) informou que a denúncia foi recebida quando o evento já estava sendo realizado.

Em relação a dois eventos ocorridos na tarde de ontem, houve notificação também para os atos pró-Lula e pró-Bolsonaro anunciados para ocorrer dentro da UFRN.

Ainda assim, os dois eventos terminaram ocorrendo da Universidade. Nos dois casos, segundo a Assessoria do TRE, o cartório da 3ª Zona Eleitoral encaminhará cópias das denúncias e dos termos de constatação para o Ministério Público Eleitoral para fins de representação.

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Polícia resgata bebê que ficou “preso” dentro de agência do Banco do Brasil no RN

Um bebê ficou preso dentro de uma agência de autoatendimento do Banco do Brasil, na noite de segunda-feira (24), em São Miguel, na Região Oeste do Rio Grande do Norte. Segundoa a Polícia Militar da cidade informou ao Portal 96, a mãe foi ao local e, por um descuido no momento de sair, a criança permaneceu na unidade por causa sistema de segurança da unidade. 

A mãe chegou ao local pouco antes das 20 horas, momento que a porta aciona um sistema onde só abre por dentro. Quando foi sair, após o horário estipulado, a criança acabou ficando “presa” sozinha. Quando a mulher percebeu, o bebê já estava trancado, sendo necessário o acionmento da polícia. Todo o incidente durou cerca de 15 minutos.

“Se a criança fosse maior, poderia sair facilmente, abrindo a porta por dentro”, disse um policial da cidade. Após intervenção da Polícia Militar e de um funcionário do banco, o bebê foi retirado com segurança e entregue a mãe. 

Em Pau dos Ferros, júri condena quatro pessoas por morte de jovem grávida de 18 anos em 2018

O Tribunal do Júri Popular da Comarca de Pau dos Ferros condenou quatro, das cinco pessoas acusadas pelo homicídio de uma jovem de 18 anos, que estava grávida, mediante golpes de faca, enxada e pá por todo o corpo, no final de 2018. Uma das acusadas morreu em meados de 2021. Os acusados seriam integrantes de uma facção criminosa com atuação no estado e o crime aconteceu porque a vítima seria aliada de uma facção rival e estaria repassando informações de um dos integrantes para o outro grupo criminoso, o que caracteriza motivo torpe.

Os jurados consideraram os réus culpados e a Justiça condenou quatro dos cinco denunciados a penas que variam de 24 a 28 anos de reclusão, a serem cumpridas inicialmente em regime fechado, mantendo as prisões preventivas anteriormente decretadas para todos os quatro agora condenados. Durante o julgamento, foram reconhecidas as provas da materialidade e autoria dos delitos, além do reconhecimento do crime ter sido cometido com violência extrema e por meio cruel, mediante golpes de faca, enxada e pá, fazendo a vítima agonizar até a morte.

Foram condenados André Lucas Martins Alves, a pena de 24 anos, 10 meses e 15 dias de reclusão; José Henrique Ferreira de Oliveira, a pena de 28 anos e 7 dias de reclusão; Henrique Eduardo Arlindo de Lima, a pena de 26 anos, 8 meses e 21 dias de reclusão; e Karismeire Alves de Queiroz, a pena de 21 anos, 6 meses e 20 dias de reclusão.

Entenda o caso

Segundo a denúncia do Ministério Público, nos dias 28 e 29 de dezembro de 2018, em Pau dos Ferros, os cinco acusados, agindo em conjunto e após corromper três adolescentes menores de idade, todos integrantes de uma organização criminosa armada (inclusive com a participação de adolescentes), antes de cometerem o homicídio, privaram a liberdade, mediante cárcere privado, da vítima, que tinha 18 anos de idade na época.

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Lula 53% X 47% Bolsonaro, diz PoderData

Pesquisa PoderData sobre a disputa para presidente mostra cenário de estabilidade ainda favorável ao candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que registra 53% dos votos válidos. O presidente Jair Bolsonaro (PL) teve 47%. O estudo foi realizado de 23 a 25 de outubro de 2022, com 5.000 entrevistas e margem de erro de 1,5 ponto percentual, para mais ou para menos.

Há uma semana, Lula tinha 52% contra 48% de Bolsonaro quando se consideram só os votos válidos – desprezando brancos e nulos. A distância entre os finalistas foi de 4 para 6 pontos em uma semana.

“Ainda vejo um cenário de estabilidade. As variações foram dentro da margem de erro. Pode ser um efeito direto do episódio envolvendo Roberto Jefferson, muito explorado pela oposição ao presidente e com grande exposição na internet e na mídia tradicional, sobretudo na 2ª feira, bem no meio da realização da pesquisa. Não se pode dizer isso de maneira definitiva, mas foi o único fato com potencial para ter impacto nos resultados”, diz o cientista político Rodolfo Costa Pinto, 31 anos, coordenador do PoderData.

Poder360

Suprema Corte americana manda estado de NY recontratar funcionários não vacinados demitidos

O juiz da Suprema Corte de Nova York, Ralph Porzio, determinou na segunda-feira (24.out.2022) que a cidade de Nova York deve recontratar os funcionários públicos demitidos por não terem se vacinado contra a covid-19. A decisão não é definitiva e a prefeitura ainda pode recorrer.

Segundo o magistrado, a obrigatoriedade da vacinação é “arbitrária” e viola os direitos individuais. A ordem também estabelece o pagamento de salários correspondente ao tempo de afastamento.

As demissões se deram depois que Nova York anunciou no ano passado que a vacinação seria obrigatória para profissionais da saúde. Em 20 de outubro de 2021, a rede Northwell Health, considerada a maior prestadora de serviços de saúde de Nova York, demitiu 1.400 funcionários não vacinados.

Segundo o juiz, a vacina contra o coronavírus “não impede que um indivíduo contraia ou transmita” a doença. Porzio disse ainda que os funcionários não deveriam ter sido demitidos “por optarem por não se proteger”.

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Eleitores têm até sábado (29) para baixar ou atualizar o e-Título

Os eleitores de todo país têm até este sábado (29), véspera do segundo turno das eleições que ocorrem no domingo (30), para baixar ou atualizar o e-Título, documento eletrônico de identificação que substitui a versão impressa do título de eleitor.

Implementado em 2018, e-Título pode ser baixado no celular para ser apresentado no momento da votação, caso esteja atualizado e com foto. Ele também pode ser utilizado para consultar o local de votação, bem como justificar ausência às urnas, emitir certidão de quitação eleitoral e nada consta criminal, entre outros serviços.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), até a véspera do primeiro turno, que ocorreu no dia 2 de outubro, cerca de 30 milhões de eleitores ativaram o aplicativo no Brasil e no exterior. Deste total, 13 milhões de ativações foram efetivadas em 2022.

“O TSE orienta o eleitorado a seguir as regras de utilização e baixar ou atualizar o e-Título o quanto antes para evitar dificuldades que possam surgir ao deixar a emissão para a última hora”, informa o TSE.

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