Receita abre na segunda consulta a lote residual do Imposto de Renda


Cerca de 471 mil contribuintes que haviam caído na malha fina e acertaram as contas com o Fisco receberão R$ 800 milhões. A Receita Federal abre nesta segunda-feira (24) consulta ao lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física de outubro.

A consulta pode ser feita a partir das 10h desta segunda-feira, na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

O pagamento será feito em 31 de outubro, na conta informada na declaração do Imposto de Renda. Ao todo, 471.447 contribuintes que declararam em anos anteriores foram contemplados. Desse total, 6.483 têm mais de 80 anos de idade, 54.365 têm entre 60 e 79 anos, 5.516 têm alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 23.070 têm o magistério como principal fonte de renda.

Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

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MP investiga por que município do RN perdeu emenda de R$ 300 mil para saúde


Os moradores de João Câmara podem não ter nada a ver, mas eles acabaram prejudicados pela rixa política entre o prefeito da cidade, Manoel dos Santos Bernardo, e o senador Styvenson Valentim (PODEMOS). Afinal, esse foi o aparente motivo do município ter perdido R$ 300 mil em emenda parlamentar destinada pelo senador em 2020. O caso, inclusive, está sendo investigado pelo Ministério Público do RN, a pedido do próprio senador. 

O caso não é recente, inclusive, foi até mostrado em 2020 pelo Jornal das 6, após circular na cidade a informação de que a falta de relação entre prefeito e senador estava causando o desinteresse da Prefeitura na utilização da emenda. Mas a história só ganhou repercussão estadual quando o presidente da Câmara Municipal de João Câmara, o vereador Gilberto Honorato, foi a público afirmar que a cidade, realmente, não queria o dinheiro.

A história não foi resolvida após a publicidade dada. O tempo foi passando, os prazos acabaram e João Câmara, de fato, perdeu o dinheiro, conforme explicou o próprio Gabinete de Styvenson Valentim em contato com o Portal 96. Porém, a questão não ficou apenas no bate-boca política. Styvenson buscou o Ministério Público e denunciou o caso, fazendo o promotor de Justiça Leonardo Nagashima abrir um inquérito para apurar “possível omissão em virtude da não utilização de R$ 300.000,00 oriundos de emenda parlamentar destinada à saúde do Município de João Câmara”. Manoel dos Santos Bernardo tem 10 dias para se manifestar sobre o assunto. 

Com informações da 96 FM

Bolsonaro critica proposta do PT de regular imprensa e diz que Lula ‘pretende calar a mídia brasileira’


O presidente Jair Bolsonaro criticou a proposta do Partido dos Trabalhadores (PT) de regulação da imprensa e afirmou que Luiz Inácio Lula da Silva, candidato com quem disputa a Presidência da República no segundo turno, “pretende calar a mídia brasileira”. O presidente fez a declaração em entrevista na noite desta sexta-feira (21).

“O PT não tem qualquer zelo, qualquer compromisso com liberdade, haja vista que ele sempre fala no tocante a controle da mídia. Várias vezes diz que vai controlar vocês, da mídia, e controlar as mídias sociais. Costumo dizer, em que pese as críticas que eu recebo da imprensa brasileira, que nunca tomei uma medida de força contra qualquer repórter no Brasil”, afirmou o presidente.

Na sequência, Bolsonaro disse que nunca tentou retirar sites do ar ou desmonetizar páginas na internet. “Sempre aceitei isso, muitas vezes, sofrendo fake news, inverdades e calúnias, mas não busquei atingir o que é a alma da democracia, que é a liberdade, que é a alma de vocês, que é a liberdade de imprensa”, afirmou.

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Preço médio da gasolina nos postos sobe pela segunda semana seguida


O preço médio do litro da gasolina vendido nos postos do país subiu pela segunda semana consecutiva, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgados nesta sexta-feira (21). 

O preço médio do litro avançou para R$ 4,88 na semana de 16 a 22 de outubro, uma alta de 0,41% frente à semana anterior (R$ 4,86). De acordo com o novo levantamento da ANP, o valor máximo do combustível encontrado nos postos foi de R$ 6,99. 

O litro do etanol hidratado também subiu: passou de R$ 3,46 para R$ 3,54, um avanço de 2,31% na semana. Essa é a terceira alta seguida no preço do combustível, após cinco meses de queda. O valor mais alto encontrado pela agência nesta semana foi de R$ 6,90.

A alta atingiu também o diesel, único que seguia recuando. O preço médio do litro avançou de R$ 6,51 para R$ 6,59, um aumento de 1,22%. É a primeira alta do combustível desde o fim de junho, quando iniciou o ciclo de quedas. O valor mais alto encontrado nesta semana foi de R$ 8,52.

Os dados da ANP dão sinais de estabilização nos preços dos combustíveis, após semanas consecutivas de forte queda. 

Acidente envolvendo carro e motocicleta deixa um morto em Mossoró


Uma pessoa morreu e outra ficou ferida em um acidente envolvendo um carro e uma motocicleta na tarde desta sexta-feira (21) na BR 304 em Mossoró.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o automóvel do modelo Peugeot colidiu frontalmente com uma motocicleta por volta das 14h50. 

O condutor da motocicleta morreu no local e o passageiro foi socorro com lesões graves. O motorista do veículo não se feriu.

Bolsonaro diz que não pedirá novo impeachment de Moraes


O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta sexta-feira (21.out.2022) que o pedido de afastamento do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), não prosperou. No entanto, o chefe do Executivo disse que não pretende entrar com um novo pedido de impeachment contra o ministro.

O pedido foi realizado por Bolsonaro em 20 de agosto de 2021 e rejeitado em 25 de agosto do mesmo por Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado Federal. À época, segundo o senador, o pedido não apresentou “justa causa”.

A declaração do presidente foi dada durante a sabatina promovida pelo SBT. A intenção da emissora era promover um debate entre Bolsonaro e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas o petista não compareceu.

No programa, Bolsonaro disse também não pretender aumentar o número de ministros no Supremo. Anteriormente, o presidente havia dito que iria analisar a proposta, mas depois mudou o tom de seu discurso e disse que a medida não será um projeto de seu governo.

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Mossoró recebe 14 veículos do Governo Federal, e Allyson faz aceno a Bolsonaro: “Agradecer ao presidente”


O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, comemorou e agradeceu ao presidente Jair Bolsonaro, em post divulgado nesta quinta-feira (20) nas redes sociais, a chegada de 14 novos veículos entregues pelo Governo Federal para a zona rural do município. Ao todo a cidade recebeu 5 carros-pipa, 4 caçambas, 2 caminhões, uma retroescavadeira PC e outros 2 tratores.

“Quero aqui agradecer ao presidente Bolsonaro por participar dessa entrega, dessa importante realização pra zona rural de Mossoró e deixa a gente, que vem do campo, muito feliz, porque historicamente Mossoró passa a contar com todo esse maquinário, com toda essa estrutura, tudo isso aqui pra beneficiar diretamente o nosso povo”, disse o prefeito.

O aceno do prefeito de Mossoró ao presidente Bolsonaro acontece a 10 dias do segundo turno das eleições presidenciais e uma semana após ele declarar neutralidade em relação à disputa presidencial.

O maquinário chegou ao município por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), empresa vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).

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Indicação de seu mandato, Vereador Vavá Azevedo comemora a aprovação do Plano de Cargos da Guarda Civil Municipal


Um marco histórico para toda a categoria da Guarda Civil Municipal de Parnamirim acaba de ser concretizado nesta quarta-feira (19/10/2022). Isto porque o Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Guarda, que estava em tramitação na Casa Legislativa, por meio do Projeto de Lei n° 028/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal (Prefeito Rosano Taveira), acabou de ser APROVADO no Plenário da Câmara, nas 105ª e 106ª Sessões Legislativas Ordinárias, por unanimidade dos Vereadores.

O Vereador Vavá Azevedo, Líder do Governo na Câmara e Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Segurança Pública, comemorou com muito entusiasmo a aprovação desse Plano de Cargos, cujo conteúdo e iniciativa partiu de sua Indicação Parlamentar n° 499/2022, onde propôs ao Chefe do Poder Executivo Municipal a criação do Plano, enviando, inclusive, uma Minuta sugestiva do Projeto de Lei.

Ontem, o Parlamentar conduziu, ainda, uma Audiência Pública, justificada no Requerimento Legislativo n° 023/2022, de sua própria autoria. Ocasião em que, junto aos membros da Guarda, foi debatido o Plano, ouvindo a categoria, os representantes do Poder Executivo e a sociedade civil parnamirinense.

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Praia de SC, que recebeu mesma obra que será feita na Praia de Ponta Negra em Natal, amanhece com “degrau”


Um “degrau” apareceu na faixa de areia da praia Central de Balneário Camboriú, no Litoral Norte, alargada há cerca de 10 meses, na noite de quinta-feira (20). O desnível é resultado da ação das ondas mais fortes e ocorre naturalmente, segundo o engenheiro e diretor de planejamento e gestão orçamentária do município, Toni Fausto Frainer.

Além disso, uma estrutura de concreto surgiu enterrada na areia. Ela pertenceu a um antigo restaurante flutuante, informou a prefeitura. O alargamento feito na praia é semelhante ao que será feito na Praia de Ponta Negra, na Zona Sul de Natal.

Chamado de escarpa, o fenômeno do degrau pode ocorrer em qualquer praia, segundo Frainer. O engenheiro explicou que sempre foi mais comum na região da Barra Sul, como mostram as fotos. Por essa razão, durante a obra de alargamento, mais areia foi depositada na área.

“Se você pegar o histórico da praia, em alguns pontos, sempre aconteciam algumas escarpas. Então é normal e isso já estava previsto”, disse.

A prefeitura reforçou, em nota, que o projeto da obra já previa o tempo de um ano a um ano e meio para ocorrer o desequilíbrio na areia. Em março deste ano, degraus e desníveis já haviam sido visualizados na orla de Balneário Camboriú.

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Parecer do TCU recomenda suspensão do empréstimo consignado do Auxílio Brasil


O TCU (Tribunal de Contas da União) recomendou em parecer técnico que o empréstimo consignado do Auxílio Brasil seja suspenso. A recomendação se deve ao possível uso do consignado do Auxílio Brasil para “interferir politicamente nas eleições presidenciais”.

A Caixa Econômica Federal deverá explicar por que decidiu começar a fazer o empréstimo consignado em outubro, entre o primeiro e o segundo turno das eleições presidenciais.

A instituição financeira deverá se manifestar sobre o caso em até cinco dias úteis a contar desta quinta-feira (20), segundo o parecer.

O questionamento do TCU pode assustar funcionários do banco, uma vez que a Corte também pode levar em consideração as atitudes das pessoas físicas —e não só na instituição— na concessão dos empréstimos.

O empréstimo consignado para os beneficiários do Auxílio Brasil e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) foi liberado na terça-feira (11). Além da Caixa, outras 11 instituições financeiras foram autorizadas a realizar os empréstimos.

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TSE desmonetiza quatro canais e suspende divulgação de documentário


Na sessão desta quinta-feira (20), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por maioria, determinou que até 31 de outubro de 2022 seja suspensa a monetização dos canais Brasil Paralelo, Foco do Brasil, Folha Política e Dr. News no YouTube. Tais canais são mantidos por pessoas jurídicas e o impulsionamento de conteúdos políticos-eleitorais por essas empresas, portanto, está proibido até o fim do segundo turno das eleições.

Além disso, o Plenário determinou a suspensão da exibição do documentário “Quem mandou matar Jair Bolsonaro?”, da Brasil Paralelo, até a mesma data, sob pena de multa.

Votação

A decisão foi tomada com base no voto do relator, corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves. Ficaram vencidos os ministros Carlos Horbarch (integralmente) e Sérgio Banhos e Raul Araújo (parcialmente).

O julgamento ocorreu na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) apresentada pela Coligação Brasil da Esperança contra Jair Messias Bolsonaro (PL), Walter Souza Braga Netto (PL) e outros. A Aije pediu a apuração de uso indevido dos meios de comunicação, abuso de poder político e abuso de poder econômico, com a utilização das redes sociais por um grupo de pessoas para promover deliberada produção e difusão exponencial de notícias sabidamente falsas destinadas a atacar a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva, gerando “caos informacional”.

No processo, a coligação alega a existência de um “verdadeiro ecossistema de desinformação engendrado e financiado em benefício de determinadas candidaturas e prejuízo de outras”.

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PM prende oito pessoas por usarem equipamento para passar respostas durante teste do Detran no RN


Uma tentativa de fraude da prova teórica para emissão da carteira nacional de habilitação no Detran de São Paulo do Potengi, a 80 quilômetros de Natal, foi abortada pela Polícia Militar, nesta quinta-feira (20). Oito pessoas foram conduzidas à delegacia por suspeita de envolvimento na fraude, contudo apenas dois homens foram autuados.

O ‘esquema’ funcionava da seguinte forma: o candidato que iria fazer a prova teórica vestia essas roupas, acoplava esses equipamentos de comunicação como ponto eletrônico e microfone. A partir daí, um dos golpistas ficava do lado de fora da sala de aula passando as respostas.

Nesta quinta um desses equipamentos deu problema, o candidato que estava utilizando ficou nervoso e resolveu sair do local de prova. O fato chamou a atenção de uma equipe da polícia militar. Os agentes perceberam que o homem se juntou a um grupo de sete pessoas e decidiram fazer a abordagem. Foi nesse momento que os policiais encontraram o material.

Os oito suspeitos foram conduzidos para a primeira delegacia regional de polícia em São Paulo do Potengi onde somente dois homens acabaram autuados.

Com a descoberta desse grupo será possível saber há quanto tempo essas pessoas agiam no local e/ou se tem parceiros em outros municípios. As informações são da TV Ponta Negra.

Bolsonaro tem 57,6% e Lula, 42,4% em SP, diz Paraná Pesquisas


O presidente Jair Bolsonaro (PL) tem 57,6% dos votos válidos em São Paulo, indica a Paraná Pesquisas realizada de 16 a 20 de outubro de 2022. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) registra 42,4%.

Leia os votos totais:

  • Jair Bolsonaro (PL): 51,9%;
  • Luiz Inácio Lula da Silva (PT): 38,2%;
  • Branco/nulo/nenhum: 5,9%;
  • Não sabe/não respondeu: 4%.

O levantamento ouviu 1810 eleitores de 16 a 20 de outubro de 2022 no Estado de São Paulo. A margem de erro é de 2,4 pontos percentuais para mais ou para menos em um intervalo de confiança de 95%. A pesquisa foi contratada pela Tullet Prebon Brasil Corretora de Valores e Câmbio por R$ 126.000,00. Está registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o número BR-00165/2022. Eis a íntegra (428 KB).

No 1º turno, Bolsonaro teve 47,71% dos votos válidos em São Paulo, enquanto Lula registrou 40,89%

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Foragida da Justiça acusada de estelionato é presa no interior do RN


Uma mulher de 44 anos que estava foragida da Justiça foi presa, nesta quinta-feira (20), no município de Carnaubais, no Oeste potiguar. Ela é acusada de estelionato.

A sentenciada até então estava em um local incerto e não sabido e, após investigações, foi localizada na Comunidade Mutamba, onde recebeu voz de prisão.

Após ciência na ordem judicial, ela foi submetida a exame de corpo de delito no Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) e conduzida para a sede da Delegacia da PF em Mossoró, sendo posteriormente encaminhada ao Sistema Prisional do RN, onde ficará à disposição da Justiça.

O mandado de prisão preventiva foi expedido pela 10ª Vara da Justiça Federal/RN.

Criminosos rendem trabalhadores em caminhão e roubam mais de 100 produtos eletrônicos em Natal


Um motorista de transporte por alternativo entrou em luta corporal com um suposto cliente que anunciou um assalto, na manhã desta sexta-feira (21), em Natal. O assaltante conseguiu fugir levando cerca de R$ 100 da vítima. O caso foi registrado na delegacia de plantão da Zona Sul de Natal.

Segundo a vítima, que pediu para não ser identificada, o homem estava fardado com um macacão azul e iniciou a corrida em frente a uma empresa no bairro Lagoa Azul, na Zona Norte de Natal, com destino ao Paço da Pátria, na Zona Leste. O caso aconteceu por volta das 7h.

De acordo com o relato da vítima, no caminho, o passageiro declarou que precisava de R$ 100 em espécie e perguntou se poderia fazer um pix com esse valor somado ao preço da corrida, em troca de um dinheiro que o motorista tivesse. O motorista concordou.

“Parecia um cliente normal, fardado, peguei em frente à empresa, não apresentava nenhuma suspeita. Parecia ser um homem trabalhador”, disse a vítima. No entanto, ao chegar no destino, o homem recebeu o dinheiro em espécie, mas passou um pix de R$ 0,58 para o motorista.

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Após morte de pelo menos 10 gatos em um dia, projeto social denúncia envenenamento de animais no RN


Um projeto social de proteção aos animais registrou um boletim de ocorrência após uma série de envenenamentos de gatos domésticos e de rua no município de Extremoz, na Grande Natal. De acordo com o projeto SOS Patinhas, pelo menos 10 gatos foram encontrados mortos no bairro Estrela do Mar na madrugada de segunda-feira (17).

“Esse acontecimento ocorreu em todo o bairro, em ruas diferentes. De acordo com os relatos, já somamos mais de 10 gatos que foram encontrados envenenados na madrugada”, explicou Ana Alves, uma das diretoras do projeto.

Além de fazer o boletim, a ONG está pedindo que os moradores que perderam seus animais também registrem o caso na polícia para investigação. “Estes gatos que foram envenenados, alguns tinham tutores, outros viviam nas ruas há bastante tempo, eram castrados e bem cuidados pelos moradores e protetores que atuam no bairro”, explicou Ana.

Ela contou ainda que outros gatos desapareceram da região e ainda não foram encontrados. “Esse número pode ser bem maior, pois alguns gatos sumiram”, disse.Alguns moradores, segundo ela, chegaram a relatar que encontraram os corpos de alguns gatinhos dentro de sacos de lixo.

A moradora do bairro Sara Libna contou que há anos a localidade sofre com a superpopulação de gatos e que “desde segunda as ruas estão ‘limpas’ desses gatos, e estamos achando os corpos aos poucos”. “Não é a primeira vez que esses casos de envenenamentos acontecem. No começo desse ano enfrentamos o mesmo problema. Entramos em contato com o setor público, que nada fez”, disse.

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Ao menos 13 capitais vão oferecer transporte gratuito no 2º turno


Em 30 de outubro, ao menos 13 capitais vão oferecer transporte público gratuito para o 2º turno das eleições. O Poder360 fez um levantamento nos 26 Estados e no Distrito Federal.

A medida contempla uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), que autorizou que prefeitos e empresas liberem o acesso da população ao serviço sem caracterizar crime eleitoral. A Corte formou maioria na quarta-feira (19.out.2022) para confirmar uma determinação do ministro Roberto Barroso sobre o tema.

Mesmo com a autorização do STF, algumas cidades decidiram manter a cobrança da tarifa de transporte, a exemplo de São Paulo (SP) e Belo Horizonte (MG), capitais dos 2 maiores colégios eleitorais do Brasil.

A cidade de São Paulo, onde o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) obteve mais votos que o atual chefe do Executivo, Jair Bolsonaro (PL), no 1º turno, não oferecerá transporte público gratuito em 30 de outubro. A SPTrans, empresa que administra os ônibus do município, disse que a medida não é viável.

Já Rio de Janeiro (RJ) e Porto Alegre (RS), que estão entre as 5 cidades com mais eleitores, permitirão o acesso gratuito a ônibus e metrôs.

VÍDEO: Record expulsa dois participantes de A Fazenda 14 após briga com agressão


Às 2h15 da madrugada desta sexta-feira (21), a produção da Fazenda 14 anunciou oficialmente a expulsão de Tiago Ramos e Shayan Haghbin após uma briga que culminou em agressão de ambas as partes. No comunicado, foi pedido para que os confinados arrumassem as malas do Tiago. Sendo assim, tanto um quanto o outro terão valores descontados na 3ª parcela do cachê pago pela Record TV.

“A produção decidiu retirar do programa os participantes Shay e Tiago. Ambos colocaram em risco a integridade um do outro e também dos outros peões”, informou o comunicado lido por Lucas Santos, Fazendeiro da semana.

Após o anúncio da produção, os participantes ficaram visivelmente chateados com a decisão e lamentaram o ocorrido.

Homem passa HIV para a esposa e é condenado a 12 anos de prisão


A Justiça de Santa Catarina condenou em 14 de setembro, em 1ª instância, Dauro Favaro a 12 anos de prisão pelo homicídio da própria esposa. A acusação do Ministério Público Estadual (MPE-SC) é de que ele não avisou à parceira que tinha o vírus HIV. A defesa nega o desconhecimento por parte da mulher, que morreu há nove anos, e apresentou recurso.

Favaro, morador de Araranguá (SC), ficou viúvo pela primeira vez em 2003 e, após um ano, se casou novamente. Na época, ele tinha 56 anos e a mulher, 52. Segundo a família dela, os dois foram morar juntos oito meses depois de se conhecerem. “Ele era agricultor, muito trabalhador e veio trabalhar aqui”, contou a irmã da vítima, que preferiu não ser identificada. Ela disse ainda que a irmã era simples, também agricultora, e até então havia vivido apenas com a mãe, ajudando a criar os irmãos mais novos.

A relação familiar era boa nos dois primeiros anos de casamento, mas se deteriorou. A saúde da mulher também teve piora progressiva, até o dia em que a irmã decidiu levá-la de volta para a casa da mãe. “Fui até a casa dele e ela estava muito doente. Disse que não tinha a chave da casa para sair. Uma vizinha nos ajudou a tirar ela de lá por um buraco no muro”, contou.

Favaro tentou evitar que a mulher fosse levada, conforme o relato, mas sem sucesso. “Insisti e levei ela”, lembrou a irmã. A mulher morreu em poucas semanas, três dias após ser diagnosticada com aids. Essa discussão foi o que motivou o boletim de ocorrência que resultou mais tarde na investigação da Promotoria.

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Bolsonaro bate recorde de Lula e ultrapassa 1,4 milhão de acessos simultâneos e 1 milhão de ‘curtidas’ em podcast


Dois dias depois, o presidente Jair Bolsonaro (PL) bateu nesta quinta-feira (20) o recorde de audiência simultânea alcançada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em um podcast, no YouTube.

Foram mais de 1,4 milhão de internautas simultâneos e mais de 1 milhão de ‘curtidas’, por volta das 20h, que acompanharam a entrevista do atual mandatário no Inteligência Ltda..O recorde foi alcançado com apenas 28 minutos de entrevista.

Na última terça-feira (18), Lula havia registrado o recorde ao conceder entrevista no Flow Podcast, com 1.096.000 de internautas, simultaneamente —quase o dobro do programa com Bolsonaro, que teve pouco mais de 550 mil em mais de 5 horas de conversa, em agosto.

Com informações de UOL