Saiba como ter acesso à água da transposição do Rio São Francisco
Moradores de comunidades mais isoladas das estruturas do Projeto de Integração do Rio São Francisco poderão ter acesso à água. Porém, para obtê-la, é preciso seguir um protocolo com quatro etapas definido pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), que envolve autorizações federais e municipais.
O rito formal consiste nos seguintes passos: pedir outorga para o uso da água junto à operadora estadual, solicitar para a Operadora Federal a autorização para instalação da estrutura de captação, assinar o contrato e, por último, agendar a instalação. Essas etapas (ver arte ao fim da matéria) são baseadas na resolução número 2.333/2017, da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).
“O uso prioritário das águas do São Francisco é para o abastecimento humano e o MDR entende que a água permite uma maior qualidade de vida e dignidade às pessoas. Por isso, o protocolo estabelecido visa fazer o uso planejado da água, garantindo segurança hídrica para mais pessoas”, afirma o diretor do Departamento de Projetos Estratégicos da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica do MDR, Oscálmi Porto Freitas.
Vale ressaltar que a instalação de estruturas para a captação de água do Projeto de Integração do Rio São Francisco sem o protocolo é considerada irregular. O planejamento, que precisa ser aprovado pela ANA, é feito anualmente por meio dos planos operativos das operadoras estaduais, que informam a quantidade, as localidades e quando os estados vão precisar da água. “Dessa forma, diminui a chance de desperdício ou falta de água para a população”, aponta Oscálmi.
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