Lula diz que defender Érika Hilton é defender a soberania do Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira (24) que defender a deputada Érika Hilton (PSOL), que teve o gênero alterado sem consentimento em um visto norte-americano, é também uma forma de defender a soberania do Brasil. A notícia é das repórteres Marina Demori e Gabbriela Veras, da CNN Brasil.

Na véspera, Érika se reuniu com o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, para cobrar uma resposta oficial do governo. Após o encontro, no entanto, a parlamentar avaliou que a reunião ficou aquém do que esperava.

“Eu senti que estava um pouco fragilizada a questão com o Itamaraty¨, disse a deputada.

Em agenda, nesta quinta, Érika tratou do tema diretamente com Lula.

“O presidente se mostrou muito indignado, disse que nós não podemos aceitar essa medida, que é preciso sim um posicionamento público de estado”, completou.

Conforme apurou a CNN, a diplomacia brasileira vê dificuldades em se posicionar sobre o caso, já que não é possível exigir que leis brasileiras sejam aplicadas em território estrangeiro.

Depois do pedido pessoal ao presidente, o governo deve emitir um posicionamento oficial.

“Eu falei com o ministro, hoje, que tem que ter uma nota mostrando a inconformidade do Brasil com a ingerência de uma embaixada no passaporte de uma brasileira. Você não foi pedir mudança de sexo, foi pedir passaporte para fazer uma viagem aos Estados Unidos. Era isso que eles deveriam ter dado. E defender isso é defender a soberania brasileira”, disse Lula.

Erika Hilton foi convidada para palestrar em evento realizado na Universidade de Harvard e no Instituto de Tecnologia de Massachusett (MIT, na sigla em inglês) e afirmou que se surpreendeu ao receber a alteração de seu visto. Ela desistiu da viagem após o episódio.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

WhatsApp tem nova ferramenta contra vazamento de conversas; veja como usar

O WhatsApp lançou uma nova ferramenta para impedir que conteúdos sensíveis das conversas sejam levados para fora do aplicativo.

O recurso, chamado de Privacidade avançada da conversa, foi anunciado nesta quarta-feira (23) e está sendo disponibilizado aos poucos para os usuários.

Segundo a Meta, dona do WhatsApp, ao ser ativada, a ferramenta impede que:

• a conversa seja exportada, ou seja, que seu histórico seja baixado em forma de arquivo;
• mídias (como fotos, vídeos e documentos) da conversa sejam salvas automaticamente na galeria dos celulares dos participantes;
• a Meta AI (ferramenta de inteligência artificial da companhia) seja usada dentro da conversa, por exemplo, para tirar dúvidas dos participantes.

A novidade funciona tanto para conversas de duas pessoas quanto para grupos.

Vale destacar que o recurso pode ser ativado ou desativado por qualquer participante da conversa. Embora, em grupos, os administradores tenham a opção de restringir essa ação somente a si mesmos.

A big tech destaca também que esta é a primeira versão da ferramenta e que ela não garante privacidade total. Isso porque arquivos de mídia ainda podem ser salvos manualmente, e nada impede que os participantes façam capturas de tela das mensagens.

Como ativar a Privacidade avançada da conversa?

1. Abra a conversa (individual ou grupo) no WhatsApp;
2. Toque no nome do contato ou do grupo na parte superior da tela;
3. Procure e toque na opção Privacidade avançada da conversa (se ela já estiver disponível);
4. Ative a funcionalidade.

Com informações de g1

Aos 76 anos, morre a atriz Lúcia Alves no Rio de Janeiro

A atriz Lúcia Alves, 76 anos, morreu nesta quinta-feira (24) no Rio de Janeiro, vítima de complicações de um câncer de pâncreas. Ela estava internada na Casa de Saúde São José, no Humaitá, zona sul do Rio, desde o dia 14 deste mês, após ter apresentado piora no quadro de saúde. A atriz lutava contra a doença há três anos.

O local do velório e o horário do enterro ainda não foram divulgados pela família.

Biografia

Lúcia Alves iniciou sua carreira artística no cinema, em 1965, com o filme Um ramo para Luíza.

A estreia na televisão foi na extinta TV Tupi, em 1969, com a novela Enquanto Houver Estrelas. Um ano depois, estreou na TV Globo, onde participou da novela Irmãos Coragem, escrita por Janete Clair, ao interpretar a Índia Potira, um dos papéis mais lembrados da carreira.

Em 1975, foi protagonista de Helena, adaptação de Gilberto Braga, baseada no romance homônimo de Machado de Assis. Em 1980, interpretou a Veroca, de Plumas e Paetês, escrita por Cassiano Gabus Mendes.

No cinema, atuou nos filmes Pais Quadrados, Filhos Avançados, Estranho Triângulo, de Pedro Camargo, e O Homem da Cabeça de Ouro. Todos na década de 1970.

Lúcia Alves atuou nas novelas Tortura Cruel, e em Lua Cheia, nos anos 1980. Participou ainda do filme Fica Comigo, de Tizuka Yamasaki, e Quase Dois Irmãos, de Lúcia Murat.

Em 2007, integrou o elenco do humorístico Sob Nova Direção, da Rede Globo, e faz uma participação especial no seriado Toma Lá, Dá Cá, na mesma emissora.

Fonte: Agência Brasil

Projeto aprovado em comissões suspende CNH de quem abandonar animal

A Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (23/4), projeto que prevê a suspensão da carteira nacional de habilitação (CNH) para motorista que utilizar veículo para abandonar animal na rua. A notícia é da repórter Isadora Teixeira, do Metrópoles.

A proposta agora segue para análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O texto aprovado reúne quatro projetos de lei e um substitutivo.

O texto prevê como infração gravíssima utilizar veículo para abandonar ou auxiliar o abandono de animal na rua. A penalidade é a suspensão do direito de dirigir por 12 meses. Caso o abandono seja de cão ou gato, a suspensão da CNH será de 18 meses.

Os projetos aprovados são de autoria dos deputados federais Delegado Matheus Laiola (União-PR), Marcelo Queiroz (PP-RJ), Delegado Bruno Lima (PP-SP), deputada Silvye Alves (União-GO) e Célio Studart (PSD-CE).

IDEMA lança primeiro concurso público com 180 vagas para nível superior no RN

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA) realizará, em 2025, o primeiro concurso público de sua história. Criado há 40 anos, o órgão abrirá 180 vagas para profissionais com formação em nível superior. O edital será publicado nesta sexta-feira (25) no Diário Oficial do Estado.

As inscrições começam no dia 28 de abril e seguem até 30 de maio, exclusivamente pelo site do Instituto AOCP (www.institutoaocp.org.br), banca organizadora do certame. As provas estão marcadas para o dia 27 de julho.

Distribuição de vagas

Segundo o edital, o concurso público do IDEMA 2025 vai ofertar:

• 113 vagas para Analista Ambiental (com exigência de formação em 24 áreas, como biologia, engenharia ambiental, geologia, arquitetura, pedagogia e antropologia);
• 27 vagas para Analista Administrativo (abrangendo áreas como administração, direito, contabilidade e jornalismo);
• 40 vagas para Fiscal Ambiental (com exigência de diploma de curso superior em qualquer área).

Também haverá reserva de vagas para pessoas com deficiência e candidatos negros, conforme legislação vigente. A validade do concurso será de dois anos, prorrogável por igual período.

Etapas e conteúdos da seleção

O processo seletivo contará com:

• Prova objetiva com conteúdos de conhecimentos gerais (língua portuguesa, história do RN, aspectos geoeconômicos do estado e informática) e conhecimentos específicos, incluindo legislação ambiental;
• Prova discursiva, ambas de caráter eliminatório e classificatório.

O concurso foi viabilizado após a assinatura de um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) com o Ministério Público de Contas, homologado em 2023 pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). O secretário de Administração, Pedro Lopes, celebrou o momento:

“É um marco histórico para o funcionalismo público do RN e um legado da nossa gestão.”

Com informações de Ponta Negra News

Polícia incinera mais de 100 kg de drogas apreendidas na Região Oeste do RN

Policiais civis da Delegacia Especializada de Narcóticos (Denarc) de Mossoró incineraram nesta quinta-feira (24) mais de 110 quilos de entorpecentes apreendidos durante operações na Região Oeste do Rio Grande do Norte. (Veja vídeo acima).

Foram incineradas drogas como: maconha, crack, cocaína, LSD, ecstasy e cogumelos.

Segundo a Polícia Civil, os entorpecentes foram apreendidos nos últimos seis meses durante operações e diligências das policiais civis e militares.

Segundo a Civil, as operações foram deflagradas por delegacias regionais da cidades de Mossoró, Pau dos Ferros, Patu e Alexandria – todas da Região Oeste potiguar.

A Polícia apontou que os 110 kg incinerados nesta quinta-feira representam 25% a mais na quantidade de drogas em relação à queima anterior realizada.

Segundo a corporação, o crescimento se deu especialmente pelo aumento nas apreensões nas regionais de Pau do Ferros e Patu.

Com informações de g1 RN

Justiça condena SBT a anular demissão de jornalista com câncer

Uma decisão da justiça dada pela juíza Cristiane Serpa Panzan, da 5ª Vara do Trabalho de Osasco, na grande São Paulo, dada nessa quarta-feira (23), condenou o SBT a anular a demissão de uma jornalista que está em tratamento contra um câncer no cérebro.

A funcionária, que prefere manter a identidade sob sigilo, foi desligada do quadro de funcionários em janeiro de 2025. Ela estava em tratamento contra um câncer desde 2019, que começou no pulmão e se espalhou para outras partes do corpo, atingindo o cérebro. O medicamento utilizado, de alto valor, é custeado pelo plano de saúde da empresa. Informações do Metrópoles.

Segundo a juíza, a anulação da demissão é urgente, “uma vez que o desligamento compromete a continuidade do tratamento vital da reclamante, colocando em risco sua saúde e dignidade, em afronta aos princípios da função social do contrato de trabalho, proteção da vida e dignidade da pessoa humana”.

“A jornalista é portadora de doença incurável e tem necessidade imperativa de manter o tratamento vigente para seu controle adequado, sendo que sua suspensão, ainda que temporária, pode acarretar apareciemento de outros sintomas, progressão da doença e redução de seu tempo de vida”, consta na decisão.

A partir do dia da publicação da decisão, o SBT tem dois dias para cumprimento, sob pena de multa diária limitada a R$ 30 mil, cabendo recurso.

Procurada pela reportagem, a emissora afirmou que, até o momento, não foi notificada.

Suspeito morre em confronto com a polícia em operação no interior do RN

Policiais civis da 42ª Delegacia de Polícia (Areia Branca e Porto do Mangue), com apoio da Divisão de Polícia do Oeste (DIVIPOE), deflagraram, na tarde desta quarta-feira (23), uma operação no município de Porto do Mangue/RN com o objetivo de cumprir diligências investigativas relacionadas a crimes de homicídio, tráfico de drogas e associação para o tráfico.

Durante a ação, um dos alvos reagiu à abordagem e efetuou diversos disparos com uma pistola calibre .40 contra as equipes policiais. Diante da injusta agressão, os policiais revidaram e o suspeito foi atingido. Ele chegou a ser socorrido com vida para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Porto do Mangue, mas não resistiu aos ferimentos, conforme boletim médico.

Outros dois investigados foram presos e encaminhados à sede da 42ª Delegacia de Polícia, onde foram autuados em flagrante. Após os procedimentos de praxe, eles foram submetidos a exame de corpo de delito no Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP/RN) e transferidos para a Cadeia Pública de Mossoró, onde permanecem à disposição da Justiça.

Na ocasião, foram apreendidos uma arma de fogo, do tipo PT 840 calibre .40, dois carregadores, munições, pedras pequenas e duas porções médias de crack, porções de maconha, cocaína, além de uma caderneta com anotações e quatro aparelhos celulares.

Onça que matou caseiro é capturada pela Polícia Ambiental no Pantanal

A onça-pintada que teria atacado e matado um caseiro na região chamada Touro Morto, no Pantanal de Aquidauana (MS) foi capturada pela Polícia Militar Ambiental (PMA) na madrugada desta quinta-feira (24). A captura contou com cerca de 10 armadilhas e aconteceu depois de três dias da morte de Jorge Ávalo, de 60 anos.

O animal, que é um macho e pesa 94 quilos, deve ser encaminhado para o Centro de Reabilitação de Animais Silvestres (Cras) para ser submetido a exames. Em um vídeo divulgado pela PMA, é possível ver que a onça está sendo acompanhada por um monitor de frequência cardíaca e temperatura e com um acesso venoso, que poderá ser usado caso seja necessário aplicar um sedativo.

“Vamos levar esse animal para o centro de reabilitação e tentar entender o que aconteceu. Dá pra ver que o animal está bem magro”, comentou um dos membros da equipe de busca no vídeo.

O caseiro Jorge Ávalo trabalhava em uma fazenda e morreu, na última segunda-feira (21), após ter sido atacado por uma onça-pintada no interior do Mato Grosso do Sul. Os vestígios do corpo encontrados na terça-feira (22) indicavam o ataque.

Segundo a Polícia Ambiental, a vítima foi levada para a mata fechada. “Verificou-se que realmente tinha vestígio de um humano atacado pelo animal, com pegadas grandes que identificamos de uma onça”, disse José Carlos Rodrigues, coronel da PMA.

Durante as buscas de três dias, o animal foi visto próximo ao corpo do caseiro. Um dos membros da equipe chegou a ser atacado pela onça-pintada e ficou ferido. 

Com informações de SBT News

Família de potiguar morta na Itália faz campanha para trazer restos mortais ao Brasil

A família da potiguar Florence de Vasconcelos Medeiros, de 41 anos, iniciou uma campanha para arrecadar recursos que viabilizem o traslado de seus restos mortais da Itália para o Brasil. Natural de Natal, ela foi encontrada morta no último sábado (19) em seu apartamento na cidade de Trieste, onde morava há oito anos.

Sem a confirmação oficial da causa da morte, os familiares aguardam o laudo da autópsia, previsto para ser concluído na segunda-feira (28). A suspeita inicial é de infarto.

Diante dos altos custos para o traslado — estimados em cerca de R$ 50 mil — a família avalia a possibilidade de cremação, o que reduziria as despesas e permitiria trazer as cinzas ao Brasil.

A mãe de Florence, Marize de Vasconcelos Medeiros, está à frente da mobilização. Os parentes lançaram uma campanha de doações por Pix com o objetivo de arrecadar o valor necessário até a próxima segunda-feira.

Dados para doação:
Pix: 019.293.714-62 (CPF)
Destinatária: Marize de Vasconcelos Medeiros

Falso médico é preso por oferecer canetas emagrecedoras, como Ozempic, e sumir após pagamento

Um homem foi preso por se passar por médico e vender na internet supostas canetas emagrecedoras, como Ozempic e Mounjaro. Segundo a investigação, Matheus Moura dos Santos, de 29 anos, apresentava um diploma de medicina falso e cobrava metade do preço pelos medicamentos. Ele anunciava os produtos nas redes sociais.

O homem foi preso em Goiânia (GO), em um hotel.

De acordo com informações da polícia, para conquistar a confiança das vítimas, ele exibia um diploma falso, supostamente emitido no Paraguai. Após vender os medicamentos e receber o pagamento, o suspeito desaparecia, deixando os compradores sem qualquer resposta.

Em um dos casos, uma mulher transferiu R$ 22 mil para comprar as canetas emagrecedoras.

Ainda segundo a polícia, o homem se hospedava em diversos hotéis com o objetivo de não levantar suspeitas das autoridades, o que lhe permitia continuar aplicando os golpes e fazendo novas vítimas.

Em entrevista à Record, a advogada Marcella Santos disse que a prisão foi ilegal e que vai impetrar um habeas corpus para tentar soltar o cliente.

Vaticano divulga foto do túmulo do Papa Francisco em basílica de Roma

O Vaticano divulgou uma foto de como será o túmulo do papa Francisco na Igreja de Santa Maria Maior, em Roma, nesta quinta-feira (24).

“A tumba foi feita em mármore de origem ligure com a única inscrição ‘FRANCISCUS’ e a reprodução de sua cruz peitoral. A tumba foi preparada no nicho da nave lateral entre a Capela Paulina (Capela da Salus Populi Romani) e a Capela Sforza da Basílica de Santa Maria Maior. A tumba está situada perto do Altar de São Francisco”, detalhou a Santa Sé em comunicado à imprensa.

Mais cedo já havia sido anunciado que o túmulo do papa Francisco ficará aberto para visitação dos fiéis, de forma permanente, a partir deste domingo (27).

Francisco será enterrado no sábado (26) em uma cerimônia com centenas de líderes de governo e Estado.

Visitação

Ao menos 61.000 pessoas visitaram a capela-ardente do papa Francisco na Basílica de São Pedro até as 11h GMT (8h no horário de Brasília) desta quinta para se despedir dele, anunciou o serviço de imprensa do Vaticano.

Milhares de pessoas continuam esperando em longas filas para prestar suas homenagens ao primeiro pontífice latino-americano. A capela-ardente foi aberta na quarta-feira de manhã e fechará na sexta-feira (25) à noite.

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Polícia Civil investiga morte de bebê por suspeita de envenenamento após ingerir açaí em Natal

A Polícia Civil investiga a morte de uma bebê de oito meses em Natal (RN) com suspeita de envenenamento após ter provado de um açaí. Uma tia da criança que também comeu do açaí está internada em estado grave. A encomenda teria sido enviada como presente de admirador secreto para a tia.

De acordo com a polícia, as investigações ainda estão em andamento e, até o momento, não é possível afirmar a causa da morte. O corpo da criança ainda não foi submetido à necropsia pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP), o que impede a confirmação oficial do óbito.

O caso está sendo investigado pela Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Ainda segundo a polícia, o alimento consumido foi encaminhado para análise toxicológica, mas o laudo pericial ainda não foi concluído. “Existe a possibilidade de envenenamento, contudo, qualquer afirmação nesse sentido, neste momento, seria precipitada. Testemunhas foram ouvidas e a Polícia Civil segue acompanhando o caso para dar continuidade à apuração dos fatos”, explicou a polícia em nota.

De acordo com familiares, a tia da criança recebeu um pote de açaí no dia 14 de abril e estava com a bebê de oito meses no colo e ela experimentou da granola. Pouco tempo depois, a criança passou mal após amamentar e acabou morrendo.

A família chegou a pensar que a morte da criança teria sido por engasgo. A tia chegou a ir para uma unidade de saúde, ficou internada um dia e foi liberada, mas voltou a receber novamente um pote de açaí de um admirador anônimo, comeu todo e desta vez foi internada em estado grave e continua internada na UPA de Macaíba.

Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 6

A Caixa Econômica Federal paga quinta-feira (24) a parcela de abril do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 6.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 668,73. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 20,48 milhões de famílias, com gasto de R$ 13,66 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Os beneficiários de 659 cidades receberam o pagamento no último dia 15, independentemente do NIS. A medida beneficiou moradores do Rio Grande do Sul, afetados por enchentes de abril a junho, e de mais seis estados, afetados por chuvas ou por estiagens. Além de todos os 497 municípios gaúchos, o pagamento unificado ocorreu em 169 cidades do Piauí, 12 de São Paulo, 10 do Paraná, seis de Roraima, três do Amazonas e dois do Rio de Janeiro.

A lista dos municípios com pagamento unificado pode ser conferida na página do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social na internet.

Desde o ano passado, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

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Apostas sobre novo papa já superam R$ 30 milhões em bet

Até a noite desta quarta-feira, dois dias após a morte do Papa Francisco, a plataforma de apostas Polymarket já havia registrado movimentação de US$ 5.413.976 — o equivalente a aproximadamente R$ 30,8 milhões — em palpites sobre “quem será o próximo Papa”. Os ritos de escolha do sucessor do Pontífice, chamado de conclave, começa oficialmente entre o 15º e o 20º dia após a morte, que aconteceu nesta segunda-feira, dia 21 de abril.

As casas de apostas registravam, até esta terça, os cardeais Pietro Parolin, Luis Antonio Tagle, Péter Erdö, Peter Turkson e Pierbattista Pizzaballa como os mais cotados para suceder o Papa Francisco. Na manhã desta quarta-feira, porém, os nomes de Pierbattista Pizzaballa e Péter Erdö registraram queda, e o italiano Matteo Zuppi disparou entre os cinco mais cogitados para o pontificado. Os resultados se mantiveram à noite.

Quem será o próximo Papa?

Segundo o agregador OddsChecker, que compara apostas de diferentes sites, o cardeal italiano Pietro Parolin, de 70 anos, é o favorito a assumir o posto de líder da Igreja Católica.

Quem é Pietro Parolin?

Parolin é o atual secretário de Estado do Vaticano, ocupando o segundo posto mais importante na hierarquia da Santa Sé desde 2013. Foi o primeiro cardeal nomeado pelo Papa Francisco, em 2013. Diplomata experiente, Parolin ingressou no serviço diplomático da Santa Sé em 1986, aos 31 anos, e serviu em países como Nigéria, Venezuela e México, além de atuar em negociações sensíveis envolvendo China, Vietnã e Oriente Médio.

O segundo favorito é Luis Antonio Tagle, de 67 anos. Nascido em 1957 em Manila, nas Filipinas, é o atual cardeal-arcebispo de Manila.

Nomeado cardeal pelo Papa Bento XVI em 2012, Tagle é conhecido por seu compromisso com a justiça social, o combate à pobreza e a defesa dos direitos humanos, além de ser defensor do diálogo inter-religioso. O filipino é frequentemente apontado como um dos possíveis sucessores de Francisco, tendo sido um de seus “favoritos”, apesar de não ter sido nomeado cardeal pelo Pontífice.

Outros nomes

Em terceiro, segundo o site, aparece Peter Turkson, cardeal de Gana que poderia ser o 1º Papa negro e africano da história moderna. Turkson, de 76 anos, é arcebispo emérito de Costa do Cabo, e já se manifestou sobre questões como crise climática, direitos humanos, pobreza e justiça econômica. Muitos acreditam que ele daria continuidade a reformas mais progressistas iniciadas por Francisco, caso seja escolhido.

Em quarto lugar aparece Matteo Zuppi, arcebispo de Bolonha nomeado cardeal pelo Papa Francisco em 2019. Conhecido por sua postura progressista e proximidade com o Pontífice, Zuppi é presidente da Conferência Episcopal Italiana e membro da Comunidade de Sant’Egidio, um movimento católico dedicado à paz e ao diálogo inter-religioso. Também foi o enviado especial do Papa para o conflito na Ucrânia, tendo visitado Kiev, Moscou, Washington e Pequim nessa função.

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Liminar determina gratuidade em renovação de CNH para idosos no RN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) moveu uma ação civil pública (ACP), que teve decisão judicial liminar favorável, contra o Estado e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN) para garantir a gratuidade da taxa para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para maiores de 65 anos.

A ação foi proposta pela 42ª Promotoria de Justiça de Natal, com atribuições na tutela dos direitos coletivos da Pessoa Idosa.

Na decisão, o juízo da 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal determinou a imediata suspensão da exigência de pagamento dessa taxa para cidadãos com 65 anos ou mais no Rio Grande do Norte. Em caso de descumprimento da decisão, foi fixada multa diária de R$ 5 mil a ser revertida para o Fundo Estadual da Pessoa Idosa.

Agora, Estado e Detran terão que cumprir a Lei Estadual nº 10.157/20171 que prevê a isenção do pagamento dessa taxa para os cidadãos que passaram dos 65 anos e moram no Rio Grande do Norte. O Estatuto do Idoso também assegura esse direito aos idosos,promovendo a proteção integral e a prioridade absoluta a essa parcela da população.

Antes de mover a ação, o MPRN fez várias tentativas de resolução extrajudicial, incluindo o envio de ofícios e a realização de audiências, porém, não houve uma manifestação positiva, por parte do Governo do Estado, no sentido de cessar a cobrança da taxa indevida. No documento, o Ministério Público alegou a violação do princípio da legalidade, o abuso de poder administrativo, o desvio de finalidade e a inconstitucionalidade prática, além de ferir os princípios da impessoalidade e da moralidade administrativa.

A legislação estadual determinava que o Detran estabelecesse o procedimento para a isenção em até 45 dias da publicação da lei, o que não ocorreu. Logo, a cobrança da taxa de renovação da CNH de idosos com mais de 65 anos é considerada indevida e representa uma barreira econômica, com prejuízo aos idosos, diante da omissão do Detran.

TCU isenta ex-dirigente do Consórcio Nordeste por compra frustrada de respiradores na pandemia

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu, nesta quarta-feira (23), por cinco votos a três, não responsabilizar o ex-secretário-executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas, pela compra de 300 respiradores que não foram entregues durante o início da pandemia de covid-19, em 2020.

A Corte também livrou o então gerente-administrativo do consórcio, Valderir Claudino de Souza, da instauração de uma Tomada de Contas Especial (TCE). A aquisição dos equipamentos, feita junto à empresa Hempcare Pharma Representações, gerou um prejuízo de R$ 48,7 milhões, sendo cerca de R$ 9,9 milhões de recursos federais.

O relator do processo, ministro Jorge Oliveira, votou a favor da responsabilização dos dois ex-dirigentes. Segundo ele, havia indícios de fraude na contratação e a empresa escolhida tinha pouca experiência no setor. Também votaram nesse sentido os ministros Jhonatan de Jesus e Augusto Nardes.

Dantas defendeu que o processo seja direcionado exclusivamente à empresa fornecedora, com o objetivo de apurar sua responsabilidade no não cumprimento do contrato. O ministro Benjamin Zymler, que acompanhou o voto vencedor, afirmou que não se sentiria confortável em punir servidores que atuaram sob pressão na tentativa de salvar vidas.

Completaram a maioria os ministros Walton Alencar Rodrigues, Antonio Anastasia e Aroldo Cedraz. À época da contratação, o Consórcio Nordeste era presidido por Rui Costa (PT), então governador da Bahia e atual ministro da Casa Civil. Carlos Gabas foi ministro da Previdência Social durante governos do PT.

Lula viaja para funeral do papa Francisco na noite desta quinta (24)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) viaja nesta quinta-feira (24) para Roma, na Itália, a fim de participar do funeral do papa Francisco, que morreu na última segunda-feira (21).

Representantes dos Três Poderes acompanharão o petista: o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP).

A comitiva embarca às 22h desta quinta e chega na sexta-feira (25) à Europa. O funeral está agendado para o próximo sábado (26). A primeira-dama Janja da Silva também acompanhará o presidente na viagem.

A expectativa é de que a comitiva retorne a Brasília ainda no sábado, após o funeral.

Esta será a segunda presença do petista em um funeral de um pontífice. Ele esteve em 2005 na despedida de João Paulo 2º. O próximo papa será o quarto visto por Lula enquanto ocupa o cargo de presidente.

Na segunda, Lula declarou luto oficial de sete dias no país e lamentou publicamente a morte do pontífice.

“Francisco foi um papa de todos, mas principalmente dos excluídos, dos mais pobres, dos injustiçados, dos imigrantes, dos que não têm voz, das vítimas da fome e do abandono”, disse o presidente em vídeo publicado nas redes sociais.

Desde que o papa assumiu o cargo, Lula se encontrou com ele três vezes pessoalmente.

Com informações de CNN

Sistema de videomonitoramento em Natal contará com auxílio de imagens de câmeras privadas

A cidade de Natal contará com um Sistema Colaborativo de Segurança e Monitoramento para auxiliar na identificação de crimes contra o patrimônio público e nas investigações realizadas pelas forças de segurança do Estado. A medida foi oficializada com a sanção da Lei nº 7.851, publicada nesta quarta-feira (23) no Diário Oficial do Município.

A nova legislação permite que a Prefeitura celebre parcerias com empresas, condomínios, comércios, instituições e pessoas físicas que possuam câmeras de vigilância em imóveis localizados na capital. O objetivo é ampliar a cobertura de monitoramento urbano por meio do compartilhamento voluntário de imagens captadas por esses equipamentos.

As imagens fornecidas serão direcionadas à Polícia Civil e à Polícia Militar, que poderão utilizá-las em ações de investigação e operações. O sistema não prevê custos para o município, já que os parceiros firmarão um termo de compromisso sem repasse financeiro.

O texto também autoriza a instalação de novas câmeras de vigilância e a ampliação do Centro de Monitoramento da cidade, respeitando as normas legais e os princípios do interesse público. A lei veda o uso de câmeras em locais onde as pessoas tenham direito à privacidade, como residências, clubes, áreas de lazer privadas e ambientes internos de trabalho que não sejam do próprio parceiro.

O município ainda deverá regulamentar a aplicação prática da lei, definindo critérios técnicos, canais de adesão e formas de integração entre os sistemas privados e o centro de monitoramento urbano.

Cerca de 50 mil fiéis já prestaram homenagem ao Papa Francisco na Basílica de São Pedro

Milhares de fiéis têm prestado as últimas homenagens ao papa Francisco na Basílica de São Pedro, no Vaticano. Desde a manhã da última quarta-feira (23), cerca de 50 mil pessoas já passaram diante do caixão do pontífice, em uma vigília que se estendeu pela madrugada. Apenas entre as 11h de quarta-feira e as 8h30 desta quinta, 48.600 pessoas estiveram no local, segundo informações divulgadas pelo Vaticano.

O velório, que acontece ao longo de três dias, foi organizado para permitir que católicos de diferentes partes do mundo possam se despedir de Francisco. O funeral está marcado para o próximo sábado (26) e deve reunir autoridades, líderes religiosos e fiéis em uma cerimônia solene.

O papa Francisco faleceu na segunda-feira (21), aos 88 anos, vítima de um acidente vascular cerebral (AVC), após 12 anos de pontificado. Sua última aparição pública foi registrada no domingo de Páscoa, na véspera de sua morte.

Nascido em Buenos Aires, em 17 de dezembro de 1936, Francisco fez história ao se tornar o primeiro jesuíta e também o primeiro latino-americano a assumir a liderança da Igreja Católica. Antes de falecer, ele havia sido internado por 38 dias devido a uma pneumonia bilateral, recebendo alta médica em 23 de março.

A morte de Francisco encerra um capítulo marcante na história da Igreja, reconhecido por sua postura reformista, seu compromisso com os mais pobres e sua atuação em temas globais como meio ambiente, migrações e paz mundial.

Com informações de Agência Brasil