Tribunal de Etica da OAB/RN suspende advogada suspeita de levar bilhetes para presidiários

O Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN), suspendeu cautelarmente uma advogada suspeita de levar bilhetes contendo informações sobre controle do tráfico de drogas, acertos de contas, e outros crimes.

Segundo apuração, as mensagens seriam destinadas aos presos da Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga.

A decisão do Plenário do TED, instância máxima deliberativa do Tribunal, se baseou no parágrafo 3º, do artigo 70, do Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil: “O Tribunal de Ética e Disciplina do Conselho onde o acusado tenha inscrição principal pode suspendê-lo preventivamente, em caso de repercussão prejudicial à dignidade da advocacia, depois de ouvi-lo em sessão especial para a qual deve ser notificado a comparecer, salvo se não atender à notificação”.

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Bolsonaro minimiza saída de Doria e diz que 3ª via ‘dificilmente’ se viabiliza

O presidente Jair Bolsonaro (PL) minimizou nessa terça-feira (31) o desembarque do ex-governador João Doria (PSDB) da corrida pelo Palácio do Planalto e ainda apostou que a terceira via dificilmente vai se viabilizar no País.

Na avaliação de Bolsonaro, ter Doria na disputa era um fator irrelevante. “Não fazia diferença. Ele estava na casa de 1%. O eleitor que decide. Está polarizado, dificilmente teremos uma terceira via no Brasil. O eleitor do Doria que decide entre eu e o Lula”, declarou o presidente em entrevista ao apresentador Ratinho, na Massa FM.

O chefe do Executivo ainda repetiu que não acredita em pesquisas de intenção de voto. “Existe algum interesse nisso tudo. A gente luta dentro do TSE para que as eleições sejam realizadas sem qualquer sombra de irregularidades”, reforçou.

Com informações do Estadão Conteúdo

MPRN move ação civil para que cachês de shows de Safadão e Xand Avião em Mossoró sejam destinados para a educação

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) entrou com uma ação civil pública para que a Justiça conceda tutela provisória de urgência e suspenda as apresentações dos cantores Wesley Safadão e Xand Avião no Mossoró Cidade Junina.

O MPRN pede que seja determinado o bloqueio judicial dos valores que seriam pagos aos artistas nas contas da prefeitura de Mossoró com o intuito de assegurar que o déficit de profissionais para o atendimento educacional de alunos com deficiência na rede pública municipal da segunda maior cidade do Rio Grande do Norte seja sanado.

Os cachês de Wesley Safadão e Xand Avião são os maiores entre as atrações anunciadas para o Mossoró Cidade Junina: R$ 600 mil e R$ 400 mil, respectivamente. Os valores foram divulgados nas publicações das contratação dos artistas, por meio de extratos de inexigibilidade, no Diário Oficial do Município do dia 20 de abril.

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Canadá apresenta lei para congelar venda de armas e banir brinquedos que imitam armamentos

O primeiro-ministro do Canadá, Justin Trudeau, apresentou na segunda, 30, um projeto de lei para congelar a compra e venda de novas armas de fogo no país e proibir brinquedos que imitam armamentos. A medida foi anunciada após o ataque a tiros em Uvalde, no Texas, onde 19 crianças e 2 professoras foram assassinadas.

Trudeau justificou que as novas medidas são necessárias devido ao aumento da violência armada. O país tem uma taxa de homicídios inferior a um quinto da taxa dos Estados Unidos, mas é mais alta do que a de outros países ricos e cresceu nos últimos anos. “Precisamos apenas olhar para o sul da fronteira para saber que, se não agirmos com firmeza e rapidez, fica cada vez pior e mais difícil de combater”, disse ele, fazendo referência aos EUA.

Se o Parlamento aprovar o projeto, a compra, venda e importação de novas armas serão proibidas em todo o Canadá. Segundo dados do governo, em 2020 havia 1,1 milhão de armas de fogo no país, um aumento de 71% em relação a 2010. “Em outras palavras, estamos limitando o mercado de armas de fogo”, acrescentou Trudeau.

Estadão Conteúdo

Trabalhadores nascidos em outubro podem sacar até R$ 1 mil no FGTS

Trabalhadores nascidos em outubro já podem sacar até R$ 1 mil das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a partir desta quarta-feira (1º). A Caixa Econômica Federal depositará o dinheiro na conta poupança digital, usada para o pagamento de benefícios sociais e previdenciários.

Os valores só podem ser movimentados por meio do aplicativo Caixa Tem (disponível para sistemas operacionais Android e iOS), que permite o pagamento de contas domésticas e a realização de compras virtuais em estabelecimentos não conveniados. O Caixa Tem também libera o saque em caixas eletrônicos e a transferência para a conta de terceiros.

Em todo o calendário de pagamento serão liberados cerca de R$ 30 bilhões para aproximadamente 42 milhões de trabalhadores com direito ao saque. Pelo calendário, divulgado em março, a liberação dos recursos segue cronograma baseado no mês de nascimento. O dinheiro será liberado em etapas até 15 de junho, quando recebem os nascidos em dezembro.

Todo o processo para pedir o saque será informatizado. O trabalhador não precisará ir a uma agência da Caixa, bastando entrar no aplicativo oficial do FGTS, disponível para smartphones e tablets, e inserir os dados solicitados.

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Prefeito do PT quer criar o ‘IPTU dos mortos’

Tramita na Câmara Municipal de Araraquara (SP) um projeto de lei que pode alterar as regras nos cemitérios públicos da cidade. Entre os dispositivos do texto, está uma taxa anual que ficou popularmente conhecida como “IPTU dos mortos”.

O prefeito Edinho Silva (PT-SP) é o autor da proposta. Para se tornar válida, ela ainda precisa ser submetida a mais uma votação dos vereadores, que estava marcada para a terça-feira 31, mas acabou não entrando na Ordem do Dia e a votação definitiva deve ficar para a próxima semana.

O projeto já foi aprovado em 1º turno, por 10 votos a 7. O documento já sofreu quatro alterações.

Caso seja aprovado, o “IPTU dos Mortos” será cobrado de forma inédita no Cemitério São Bento, um dos mais tradicionais da cidade. Pelos valores estipulados, manter uma sepultura medindo 3 metros por 2 metros (ou seja, 6 metros quadrados) custaria cerca de R$ 400 por ano. A taxa usará a Unidade Fiscal Municipal como referência, que varia conforme a inflação. Desse modo, a cobrança pode ficar ainda mais cara.

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Fila de cirurgias eletivas no RN tem 18 mil pessoas

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap/RN) realizou, desde setembro de 2020 até maio deste ano, mais de 18 mil cirurgias eletivas no Rio Grande do Norte. Desse total, 15 mil foram feitas de julho de 2021 a maio passado. Os procedimentos aconteceram dentro do programa Mais Cirurgias, Mais Saúde, criado para agilizar a realização de procedimentos no RN. A pasta estima, no entanto, que o número de pessoas à espera de uma eletiva é de 18 mil pessoas.

Para os procedimentos já realizados, o investimento aproximado é de R$ 20 milhões, com recursos complementares, alocados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Em coletiva de imprensa realizada na terça-feira (31), a Sesap explicou que o maior número de procedimentos foi realizado no Hospital Regional Mariano Coelho, em Currais Novos, no Seridó Potiguar.

As cirurgias eletivas no Rio Grande do Norte foram suspensas algumas vezes desde março de 2020, início da pandemia de covid-19 no Estado.

Tribuna do Norte

Carteira Nacional de Habilitação tem novo modelo a partir de hoje (1º)

A partir de hoje (1º), a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passa a ser emitida em novo formato. De acordo com a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), o documento ficará “mais moderno” e, cumprindo determinações legais, possibilitará o uso do nome social e da filiação afetiva do condutor que assim desejar.

Foi também incorporado um código internacional utilizado nos passaportes, que permite ao condutor embarcar em terminais de autoatendimento nos aeroportos brasileiros. Como terá informações impressas em inglês e francês, além do português, o documento facilitará o uso em outros países.

As mudanças estavam previstas desde dezembro de 2021, quando o Conselho Nacional de Trânsito publicou a Resolução nº 886, que regulamenta especificações, produção e expedição da CNH.

A substituição da CNH não é obrigatória. Ela será implementada de forma gradual para novas habilitações, na medida em que os condutores venham a renovar ou emitir a segunda via do documento.

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Em discurso duro, Lula diz que ‘ignorância gera Bolsonaro’ e ‘PSDB acabou’

O ex-presidente Lula (PT) fez nessa terça-feira (31) em São Paulo um dos discursos mais duros contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) desde o início de sua pré-campanha ao Palácio do Planalto. No lançamento de um livro com cartas enviadas a ele na prisão, em 2018, o petista afirmou que a “ignorância gera Bolsonaro” e que “o PSDB acabou”.

O evento reuniu artistas e políticos, que leram cartas de terceiros, além de apoiadores, que leram as próprias cartas. O encontro aconteceu no teatro da PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo). Estavam presentes a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), o ex-ministro Fernando Haddad (PT), pré-candidato ao governo paulista, e a socióloga Janja da Silva, esposa do ex-presidente.

Lula discursou ao final. Ele tratou de economia, falou de política externa e provocou até o PSDB, ex-partido do atual vice de sua chapa, Geraldo Alckmin, hoje no PSB.

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Vivaldo Costa pede que restauração da barragem Passagem das Traíras seja feita de forma prioritária pelo MDR

O deputado Vivaldo Costa (PV) foi um dos oradores na sessão plenária, desta terça-feira (31), na Assembleia Legislativa. Um dos temas abordados pelo parlamentar foi à restauração da barragem Passagem das Traíras, na região Seridó. O manancial que atende aos municípios de São José do Seridó, Jardim do Seridó e Caicó, está passando por melhoramentos em toda sua estrutura física, mas a obra segue lentamente.

De acordo com o parlamentar, a barragem é muito importante e é capaz de acumular 50 milhões de metros cúbicos de água, sendo suficiente para abastecer as três cidades. “Mas as obras da restauração estão caminhando lentamente. Falei com o então ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, que respondeu que iria levar o assunto ao conhecimento do diretor do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs). Logo depois, o diretor me ligou justificando que a obra está lenta porque há um apelo da população e do prefeito de Jardim do Seridó para que aquela água represada não seja desperdiçada e sim aproveitada”, explicou.

Vivaldo Costa concorda que a água precisa ser aproveitada em benefício da população, mas pede que a restauração da barragem seja feita de forma prioritária para o Ministério do Desenvolvimento Regional. “É importante que o Dnocs conclua a obra em tempo hábil de pegar a água do inverno de 2023”, concluiu.

Ministério monitora três casos suspeitos de varíola dos macacos

O Ministério da Saúde informou hoje (31) que monitora três casos suspeitos de varíola dos macacos no Brasil. As notificações ocorreram em Santa Catarina, no Ceará e Rio Grande do Sul. O ministério destacou que, até o momento, não há casos confirmados da doença no país.

No Ceará, segundo a Secretaria de Saúde estadual, o caso suspeito é de um residente de Fortaleza. De acordo com o órgão, estão em andamento medidas de isolamento domiciliar e coleta de material para exames. 

No Rio Grande do Sul, a Secretaria de Saúde passou, desde ontem (30), a considerar como suspeito um caso que estava em monitoramento desde sexta-feira (27). Trata-se de um homem, de Portugal, que está em viagem a Porto Alegre. Ele procurou atendimento médico no último dia 19 e, novamente, no dia 23. O paciente disse desconhecer contato com pessoas contaminadas em Portugal.

Em Santa Catarina, o caso suspeito é de uma mulher, de 27 anos, moradora da cidade de Dionísio Cerqueira, no Oeste do estado. A paciente, que apresentou sintomas no último dia 24, aguarda o resultado dos exames laboratoriais.

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CASO MIGUEL: Justiça condena Sari Corte Real a oito anos e meio de prisão

A Justiça de Pernambuco condenou Sari Corte Real a oito anos e seis meses de reclusão por abandono de incapaz e tendo como resultado a morte do menino Miguel Otávio de Santana, de 5 anos, que caiu de um prédio de luxo no Recife, em 2020.

Em sentença proferida nesta terça-feira (31), a 1ª Vara dos Crimes contra a Criança e o Adolescente da Capital decidiu pela pena prevista no artigo 133 do Código Penal. De acordo com a decisão do juiz José Renato Bizerra, a acusada iniciará o cumprimento da pena em regime fechado. Entretanto, Sari Corte Real tem o direito de recorrer em liberdade.

No total, foram ouvidas oito testemunhas arroladas pelo Ministério Público de Pernambuco, de forma presencial, em 2020, e também seis testemunhas de defesa, sendo três de forma presencial, também em 2020, outra por carta precatória na comarca de Tracunhaém, e as duas últimas testemunhas, além do interrogatório de Sari Corte Real, em 2021. Após a instrução, o Ministério Público de Pernambuco, o assistente de acusação e a defesa apresentaram as alegações finais. A decisão se deu nesta terça.

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Trabalhadores do Detran-RN entram em greve a partir de amanhã (01)

Os trabalhadores do DETRAN-RN decidiram entrar em greve por tempo indeterminado a partir de 1º de junho (quarta-feira). O silêncio do Governo em relação ao Concurso público na Autarquia e a ausência de negociação sobre a pauta de 2022 motivaram a paralisação.

A decisão foi tomada em Assembleia dos trabalhadores realizada no último dia 25. De acordo com o coordenador geral substituto do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do Rio Grande do Norte (SINAI-RN), Felipe Assunção, o movimento grevista tem como motivação o silêncio do Governo do Estado em relação ao concurso público reivindicado desde 2019, bem como a não negociação da pauta de 2022 entregue pelo Sindicato em março.

“O que leva à greve, a questão principal, é o concurso, mas também a demora na negociação da pauta de 2022 protocolada no mês de março”, explica Felipe, que conclui: “O último certame foi realizado em 2010 e ao logo desses 12 anos, a frota de veículo no RN mais do que dobrou.

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VÍDEO: Novas imagens mostram o momento em que homem disfarçado atira torta em quadro da Mona Lisa

Um novo vídeo do ataque ao quadro da Mona Lisa mostra o momento em que o homem, que estava de peruca e em uma cadeira de rodas, arremessa o que parecia ser um bolo com cobertura de chantilly na obra do pintor Leonardo Da Vinci. O ataque ao quadro aconteceu neste domingo (29), no Museu do Louvre em Paris, na França.

O responsável pelo ataque usava uma peruca de cabelos pretos, um boné e estava sentado em uma cadeira de rodas, embora não precisasse disso, como mostra um vídeo em que ele aparece falando com outros visitantes. Como de costume, a sala em que a Mona Lisa fica estava cheia e muitas pessoas registraram o ocorrido.

A obra não foi danificada com o ataque, pois fica protegida por um vidro. Após o vandalismo, os guardas do museu retiraram o visitante e limparam a proteção da obra.

Paris. O homem vestido de velhinha pulou de uma cadeira de rodas, esfregou um bolo na monalisa e jogou rosas, gritando que é sobre as mudanças climáticas.
“pessoas que estavam destruindo o planeta” e “por isso que fiz isso.” pic.twitter.com/8rLHKMyz14

— bet (@ApenasBet) May 31, 2022

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CHUVA: veja a situação das barragens em Pernambuco e se há risco de alguma estourar

A Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) divulgou um balanço, na noite desse sábado (28), da situação das barragens que recebem alto volume de água por conta das fortes chuvas que caem sobre o Recife e a Região Metropolitana.

A Apac esclareceu que o Sistema de Contenção de Cheias do Rio Capibaribe, composto pelas barragens de Jucazinho (município de Surubim), Carpina (município de Lagoa do Carro), Tapacurá (município de São Lourenço da Mata) e Goitá (município de Paudalho), está sendo monitorado pelas equipes técnicas responsáveis.

Confira o boletim de situação dos reservatórios monitorados:
Carpina (8,08 %);
Goitá (53,22%);
Jucazinho (15,09 %)
Tapacurá (53,27%).

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Coronel Azevedo denuncia discriminação do governo Fátima com militares estaduais

Na sessão plenária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (31), o deputado estadual Coronel Azevedo (PL), anunciou que encaminhou um Projeto de Indicação para o Governo do Estado, que inclui os Militares Estaduais Reformados no rol de doenças incapacitantes, na isenção previdenciária.

Em seu pronunciamento, o deputado argumentou que esta isenção foi retirada com o vigor da nova Lei do Sistema de Proteção Social dos Militares Estaduais, na oportunidade o Coronel Azevedo havia apresentado uma Emenda que incluía a categoria na isenção, mas a proposição foi derrubada pela bancada governista na ALRN.

Coronel Azevedo denuncia que no último dia 26 de maio de 2022, a Governadora sancionou a Lei N°11.109, que concede o direito de isenção da contribuição previdenciária aos servidores públicos de quaisquer Poderes do Estado, menos para os Policiais e Bombeiros Militares e questionou o por quê desta discriminação. “Muitas vezes eu pergunto o que Fátima tem contra a polícia”, afirmou o parlamentar.

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Eleições: Bolsonaro diz que só participará de debates no segundo turno

O presidente Jair Bolsonaro disse que, caso avance na disputa, irá participar de debates somente no segundo turno das eleições deste ano , em entrevista ao apresentador Carlos Massa, o Ratinho, em seu programa de rádio e televisão, que foi ao ar nesta terça-feira (31).

“No segundo turno eu vou participar”, disse Bolsonaro ao apresentador.

A última pesquisa do Datafolha apontou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) segue na liderança da corrida pela Presidência, com o atual presidente Jair Bolsonaro (PL) na segunda colocação. Lula aparece com 48% das intenções de voto, enquanto Bolsonaro tem 27%. A margem de erro é de dois pontos, para mais ou para menos.

Inverno no semiárido do RN registra chuvas 21,4% acima do esperado

O período chuvoso na região semiárida do Rio Grande do Norte está próximo de finalizar. O Sistema de Monitoramento da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) registrou ocorrência de chuvas com índice 21,4% acima da média esperada. Choveram no RN de janeiro a maio de 2022, 756,7 milímetros (mm) enquanto que o esperado para o período era 611,6mm. Os resultados foram apresentados na manhã desta terça-feira (31) durante o SemiTech Vitual da Emparn, transmitido no canal da Emparn do Youtube.

“Utilizamos diversas variáveis como temperatura dos oceanos, ventos na superfície mais pressão atmosférica. Todos esses elementos apresentaram condições favoráveis para a ocorrência de chuvas do modo como foram em 2022: com boa distribuição territorial e espacial”, explicou o chefe da unidade de Meteorologia, Gilmar Bristot.

Na região Central Potiguar a chuva ultrapassou 25,2% do volume esperado. Choveu 554,8mm enquanto que o esperado era 443,0mm. Em termos numéricos, o Oeste Potiguar foi a que mais acumulou chuva com 766,5 mm, representando 21,6% acima da média esperada para o período.

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Sine tem 306 vagas de emprego para Natal e mais oito cidades do RN

O Sistema Nacional de Empregos do Rio Grande do Norte (Sine) está oferecendo 306 vagas de emprego para Natal e mais oito municípios do estado nesta terça-feira (30). As outras cidades com disponibilidade são Mossoró, João Câmara, Caicó, Assú, Currais Novos, Santa Cruz, São José de Mipibu e Parnamirim. 

Para concorrer às vagas, o candidato deve se cadastrar via Internet no Portal Emprega Brasil do Ministério do Trabalho e Emprego ou nos aplicativos Sine Fácil e Carteira de Trabalho Digital, disponíveis para Android e IOS. 

As vagas para pessoas com deficiência são uma parceria da Subsecretaria do Trabalho da Sethas com a Coordenadoria de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Semjidh. 

Os interessados também podem entrar em contato com Sine para tirar dúvidas pelos telefones (84) 3190-0783 e 3190-0788. O atendimento é de segunda a sexta, das 7h30 às 13h30. 

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VÍDEO: Ambulância que transportava bebê é apreendida com 64 tabletes de cocaína

Policiais rodoviários apreenderam na noite de domingo (29) uma ambulância com 64 tabletes de cocaína, o que dá aproximadamente 65 quilos de droga. O flagrante aconteceu no momento que o veículo transportava um bebê de dois meses de Guajará-Mirim (RO) para Porto Velho.

Segundo a PRF, os agentes faziam uma fiscalização na BR-425 quando deram ordem de parada para o motorista da ambulância. O objetivo inicial era checar a documentação do motorista, que precisa ser especializado em condução de veículos de emergência.

Nessa abordagem foi constatado que o motorista da ambulância não tinha tal qualificação, e ainda estava suspenso de dirigir.

Os PRFs então revistaram o compartimento para transporte de pacientes para verificar se todos usavam cinto de segurança e acabaram encontrando uma caixa com 64 tabletes de drogas, sendo 21 tabletes de cloridrato de cocaína e 43 de pasta base.

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