8/1: Moraes vota para condenar mulher que pichou com batom a estátua do Supremo


O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para condenar Débora Rodrigues dos Santos a 14 anos de prisão por participar dos atos de 8 de janeiro. Ela é acusada de pichar “Perdeu, mané”, na estátua “A Justiça”, que fica em frente ao prédio da Corte, em Brasília.

“Conforme vasta fundamentação previamente exposta, a ré dolosamente aderiu a propósitos criminosos direcionados a uma tentativa de ruptura institucional, que acarretaria a abolição do Estado Democrático de Direito e a deposição do governo legitimamente eleito cuja materialização se operou no dia 8/1/2023, mediante violência, vandalismo e significativa depredação ao patrimônio público”, afirmou o ministro na decisão.

O ministro condenou Debora pelos seguintes crimes:

  • Organização criminosa armada;
  • Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
  • Golpe de Estado;
  • Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União
  • Deterioração de patrimônio tombado.

Matéria em atualização

Fonte: CNN Brasil

Patrulha Maria da Penha realiza campanha de combate à violência contra a mulher; Operação Átria em conjunto com a operação Força Total


Na manhã desta sexta-feira (21/03), a Patrulha Maria da Penha do 6° BPM esteve na cidade de Cruzeta para realização de blitz educativa juntamente com a equipe local na qual foram distribuídos materiais informativos de combate à violência contra a mulher da Operação Átria.

A ação reforça a importância da informação e da conscientização como ferramentas de proteção, além de divulgar os canais de denúncia e apoio às vítimas.

A Patrulha segue comprometida com a segurança e o fortalecimento da rede de proteção às mulheres no Rio Grande do Norte.

Deputado Coronel Azevedo apresenta projeto de lei para que 30% de prédios e locais públicos tenham nomes de mulheres


O deputado estadual Coronel Azevedo apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa para destacar a representação feminina na história do Rio Grande do Norte. Neste mês de março, comemora-se o Dia Internacional da Mulher.

O projeto estabelece que a denominação de vias, logradouros e bens públicos atribuída a pessoas deverá ter, no mínimo, o percentual de 30% (trinta por cento) de nomes de mulheres.

Hoje, a maioria dos nomes dados aos lugares e os prédios públicos são de homens. Apenas 11% têm nomes de mulheres. “Dados do IBGE do ano de 2019 mostram que a cada 100 logradouros públicos, 47 levam nomes masculinos, 42 têm nomes neutros, como árvores, datas comemorativas, fatos históricos e acidentes geográficos, e apenas 11 têm nomes femininos”, cita o deputado.

“Precisamos fazer essa correção e começar a ampliar as denominações dos logradouros públicos com os nomes de personagens femininas”, enfatiza o Coronel Azevedo.

O projeto de lei considera equipamentos públicos estaduais os prédios e espaços destinados a serviços como: escolas, creches e universidades estaduais; hospitais, postos de saúde e unidades de atendimento médico; centros culturais, teatros e bibliotecas; prédios administrativos e demais órgãos estaduais; rodovias, pontes, viadutos e praças públicas.

O projeto já deu entrada na Assembleia Legislativa e vai tramitar nas comissões até chegar ao plenário.

Homem em situação de rua morre em frente à UPA em Natal


Um homem em situação de rua foi encontrado morto na manhã desta quinta-feira (20) na calçada de uma lanchonete em frente à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Cidade da Esperança, na Zona Oeste de Natal. O homem foi identificado como Ivan Kennerson da Silva, de 31 anos.

Segundo a Polícia Militar, ele procurou a unidade na quarta-feira (19) com suspeita de tuberculose, foi atendido e identificado com a pulseira vermelha – a mais grave -, mas se recusou a receber o tratamento e deixou a UPA à tarde.

A Secretaria de Saúde de Natal informou, em nota, que realizou todos procedimentos de atendimento e que, apesar das orientações da equipe, o homem decidiu não continuar com o tratamento e “deixou por vontade própria o local”.

“O paciente estava consciente e lúcido e, apesar das orientações da equipe, ele decidiu não continuar com o atendimento e deixou a unidade. A ação se caracteriza como alta à revelia, circunstância em que o paciente deixa a instituição apesar de ainda não receber alta clínica favorável por parte da equipe dos serviços de saúde”, citou a nota.

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Polo EAD da UERN em Caicó oferece curso de Música com 50 vagas


O Polo de Educação a Distância (EAD) da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) em Caicó está oferecendo 50 vagas para o curso de licenciatura em Música. A diretora do campus da UERN em Caicó, Shirlene Mafra, destacou que a iniciativa representa um passo importante na expansão do ensino superior na região do Seridó, especialmente com um curso voltado para uma área de grande tradição local.

O curso será ofertado na modalidade a distância, com a realização de aulas práticas no próprio campus de Caicó e, eventualmente, na cidade de Cruzeta. A proposta é que o curso funcione como um “termômetro” para a futura implantação de uma graduação presencial em Música na cidade.

Segundo Shirlene, há 33 inscritos até o momento e o objetivo é ampliar esse número para garantir a consolidação do polo.

A diretora destacou ainda que o curso tem formação superior e outorga o título de licenciatura em Música, o que permitirá que professores da educação básica atuem no componente curricular musical com formação adequada. O curso também prevê inclusão, com políticas afirmativas e estrutura de acessibilidade.

VÍDEOS: Polícia prende 15 membros de facção em operação contra o tráfico de cocaína no RN


A Polícia Civil do Rio Grande do Norte (PCRN) deflagrou, nesta sexta-feira (21), a “Operação Sapucaia”, resultando no cumprimento de 37 mandados de busca e apreensão e 15 mandados de prisão preventiva. A ação teve como alvos integrantes de uma facção criminosa com atuação em 11 municípios, sendo dez no Rio Grande do Norte e um na Paraíba: Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, São Fernando, Tangará, Caicó, Jucurutu, Jardim de Piranhas, Florânia, Parelhas e João Pessoa (PB).

As investigações foram conduzidas pela 51ª Delegacia de Polícia de Jucurutu (51ª DP) e tinham como objetivo a desarticulação de uma célula criminosa envolvida em diversos delitos na região. Durante a operação, foram apreendidos materiais que auxiliarão nas investigações sobre o grupo.

A ação contou com o apoio da 3ª Delegacia Regional de Caicó, da Diretoria de Polícia Civil do Interior (DPCIN), da Divisão de Polícia Civil do Oeste (DIVIPOE), da Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais (CORE), do Centro Integrado de Operações Aéreas (CIOPAER) e do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP/RN).

O nome da operação faz referência à árvore Sapucaia, cujo fruto possui coloração branca por dentro, simbolizando a cocaína – principal substância comercializada pela facção investigada. As investigações seguirão para identificar outros envolvidos e aprofundar as informações sobre as atividades do grupo criminoso.

https://twitter.com/98FMNatal/status/1903050326015381936

Estelionatário enganou mais de 40 deputados e senadores em golpe de WhatsApp


A Polícia Civil do Distrito Federal e a Polícia Legislativa do Senado cumpriram um mandado de busca e apreensão nesta quinta-feira (20) pela primeira fase da Operação Parlamento. A ação tem como alvo um homem de 35 anos investigado por aplicar golpes contra 40 deputados e senadores.

Segundo a polícia, o homem, que não teve identidade revelada, enganou os parlamentares por meio de um golpe pelo WhatsApp. O estelionatário “ludibriava os congressistas, que lhe repassavam dinheiro acreditando que estavam ajudando outro colega”, conforme a polícia.

O prejuízo total aos congressistas é de R$ 40 mil. Durante a operação, foram apreendidos três aparelhos celulares, dois pen drives e vários cartões bancários. Ninguém foi preso.

A Polícia Civil não informou quem são os mais de 40 deputados e senadores que caíram no golpe. 

Com informações de SBT News

RN: Vereador denuncia homem por assassinar cachorro e descobre “cemitério de animais”


Um homem foi preso nesta quinta-feira (20) suspeito de assassinar um cachorro na Zona Norte de Natal. A denúncia foi feita pelo vereador Robson Carvalho (União Brasil) através das redes sociais. No local onde o corpo do cão foi encontrado havia carcaças de outros animais. Segundo o parlamentar, que filmou a prisão do homem, ele teria confessado o crime.

“Um criminoso foi preso no Alto da Torre, na Zona Norte de Natal, após uma denúncia de maus-tratos. No local, encontramos o corpo de um cachorro brutalmente assassinado e outras carcaças de animais. UMA CENA CHOCANTE!”, escreveu o vereador nas redes sociais.

A pena para quem cometer o crime de maus-tratos ou violência contra cães e gatos é de 2 a 5 anos, de acordo com a Lei Sansão, sancionada em 2020. O texto também prevê multa e proibição da guarda para quem praticar os atos contra esses animais. A pena é aumentada de um sexto a um terço se o crime causa a morte do animal.

Tribunal do Júri condena homem a 16 anos de prisão por homicídio em Ipueira


O Tribunal do Júri da Comarca de Caicó (RN) condenou, nesta terça-feira (19), Antoniel Filho Pedrosa Abdias a 16 anos de prisão pelo homicídio triplamente qualificado de Naely Heloísa Araújo dos Santos, ocorrido em Ipueira, no dia 25 de fevereiro de 2023. O outro réu do caso, Carlos André de Medeiros Oliveira, foi absolvido das acusações.

O julgamento contou com a atuação do promotor de Justiça Geraldo Rufino, responsável pela acusação, com o auxílio de dois advogados que representaram a família da vítima. A defesa dos réus ficou a cargo do advogado Bartolomeu Linhares e de um defensor público.

De acordo com a sentença, Antoniel Filho matou a vítima com golpes de machado, por motivo torpe, utilizando meio cruel e impossibilitando sua defesa. Além disso, ele foi considerado reincidente, o que aumentou a pena base de 13 anos e 6 meses para 16 anos de reclusão. A decisão do júri foi soberana, e o réu permanecerá preso, sem direito de recorrer em liberdade.

Carlos André de Medeiros Oliveira, que era acusado de ter participado do crime impedindo a fuga da vítima, foi absolvido pelo Conselho de Sentença e teve sua soltura determinada pelo juiz Ricardo Antônio M. Cabral Fagundes.

A sentença também determinou a inclusão de Antoniel Filho no rol dos culpados e a suspensão de seus direitos políticos.

Orçamento 2025: veja os principais pontos aprovados pelo Congresso


Após meses de negociação e atraso, o Congresso Nacional aprovou, nesta quinta-feira (20), o Orçamento de 2025 em votação simbólica. O texto agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que deve assiná-lo assim que retornar de viagem ao Japão, nos próximos dias.

A notícia é da CNN Brasil. Para o governo, não há razão para veto ao conteúdo aprovado, apenas ajustes técnicos podem ser feitos antes da assinatura. Segundo o líder do governo no Senado, Randolfe Rodrigues (PT-AP), agora “tudo será destravado”.

Antes da aprovação, as contas do governo foram operadas seguindo a regra do duodécimo, ou seja, aplicar apenas 1/12 por mês dos recursos apresentados na proposta orçamentária enviada ao Legislativo.

Porém, a equipe econômica, no esforço para manter o rigor fiscal, tem optado por seguir uma execução mensal próxima de 1/18. Portanto, a maioria dos planos do governo estavam sendo honrados a conta-gotas.

Mais cedo, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) já havia aprovado o Orçamento, que teve relatoria do senador Ângelo Coronel (PSD-BA).

Nas últimas horas antes da votação, o governo articulou mudanças que ampliaram sua capacidade de remanejar recursos por meio do cancelamento de despesas.

STTU e PRF definem operação para jogo entre ABC e América; confira as alterações no trânsito


A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) definiram uma força tarefa especial para garantir a segurança viária dos torcedores durante o primeiro jogo da final do Campeonato Estadual entre ABC e América. A partida ocorrerá neste sábado (22), às 16h, na Arena das Dunas.

A operação contará com a participação de inspetores e agentes de mobilidade da STTU, juntamente com os agentes da PRF/RN. Durante o evento, cinco trechos de vias na região serão bloqueados, a partir das 14h, para a segurança dos torcedores.

Como alternativas, a STTU orienta que a Avenida Amintas Barros estará liberada para o acesso à Avenida Salgado Filho. Para quem vem da zona Oeste de Natal, a Avenida Prudente de Moraes seguirá com fluxo normal e poderá ser utilizada para acessar a Amintas Barros, e posteriormente a Salgado Filho. A expectativa é que os bloqueios sejam totalmente liberados até as 20h.

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PF fecha cerco em investigação contra jogador do Flamengo


A Polícia Federal solicitou, na semana passada, que a casa de apostas Blaze forneça dados de contas que realizaram apostas no cartão amarelo do atacante Bruno Henrique, do Flamengo, durante a partida contra o Santos, pelo Campeonato Brasileiro de 2023.  

O inquérito conduzido pela PF deve ser concluído em até 60 dias. Após esse prazo, a autoridade policial encaminhará um relatório ao Ministério Público, que poderá apresentar denúncia à Justiça ou solicitar o arquivamento da investigação.  

As apurações devem se expandir para outras casas de apostas, com o objetivo de coletar informações sobre apostadores que possam estar ligados a um possível esquema de manipulação de resultados.  

Bruno Henrique é alvo de duas investigações sobre suspeita de manipulação, uma conduzida pela Polícia Federal e outra pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). O MPDFT solicitou um prazo adicional de 30 dias para dar continuidade às investigações.

Mendonça vota para impedir Moraes e Dino em julgamento de Bolsonaro


O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (20) a favor de que os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino sejam impedidos de atuar no julgamento da denúncia sobre a trama golpista que pretendia impedir o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Apesar do voto do ministro, a Corte formou maioria de votos para rejeitar os recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro e do general Braga Netto para afastar de Moraes e Dino da votação.

Último a votar sobre a questão, Mendonça entendeu que Moraes não pode continuar na relatoria de denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) por ser vítima da suposta de tentativa de assassinato pelo plano golpista.

No caso de Dino, André Mendonça entendeu que o ministro entrou com uma ação contra Bolsonaro antes de chegar ao STF e não pode julgá-lo.

Mendonça se manifestou a favor da continuidade de Cristiano Zanin no julgamento por entender que o fato de o ministro ter atuado como advogado da campanha do presidente Lula nas eleições de 2022 não quebra a imparcialidade para julgar a causa.

No final, o placar contra o impedimento de Moraes e Dino foi de 9 votos 1. O afastamento de Zanin foi rejeitado por unanimidade (10×0). 

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Idoso passa mal e morre ao subir em ônibus na Zona Norte de Natal


Um idoso faleceu na manhã desta sexta-feira (21) no conjunto Parque das Dunas, na Zona Norte de Natal. De acordo com testemunhas, ele se preparava para subir no ônibus da linha Parque das Dunas quando passou mal e caiu antes de embarcar.

O Samu foi acionado e prestou os primeiros socorros à vítima, que não resistiu e morreu no local. O ocorrido foi próximo ao antigo Pastelão. A causa da morte não foi divulgada até a última atualização desta matéria.

Moradores e passageiros que testemunharam o atendimento gravaram o ocorrido; veja abaixo:

https://twitter.com/98FMNatal/status/1903034302834573723

Médicos da UTI do Walfredo Gurgel ameaçam paralisar atividades após seis meses de salário atrasado


Médicos que trabalham na UTI do Hospital Walfredo Gurgel, maior hospital de traumas do Estado, ameaçam paralisar os atendimentos. A categoria reclama que está com seis meses de salário atrasado. Em assembleia no Sindicato dos Médicos (Sinmed-RN), os profissionais decidiram que vão interromper a prestação do serviço caso o repasse não seja regularizado até 25 de março.

De acordo com a categoria, contratada através da empresa de Serviço de Assistência Médica e Ambulatorial (Sama), os repasses financeiros não são feitos pelo Estado desde o mês de outubro de 2024.

Diante do descumprimento do acordo, os médicos decidiram em assembleia apresentar um prazo para pagamento dos meses de outubro e novembro de 2024 até o dia 25 de março, às 16h. Caso o pagamento dos dois meses não seja efetuado, uma nova assembleia da categoria será realizada no mesmo dia para decidir sobre a possibilidade de uma paralisação a partir do dia 26 de março.

O presidente do Sinmed-RN, Geraldo Ferreira, lembra que existe um acordo pré-processual feito em audiência de conciliação, realizada pela Justiça Federal, com a participação do sindicato, do Conselho Regional de Medicina (Cremern), da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) e da Sama. O acordo prevê que os atrasos salariais não podem ultrapassar três meses.

Além das UTIs do Walfredo Gurgel, os hospitais da Polícia, Santa Catarina, Giselda Trigueiro e Deoclécio Marques (todos em Natal, sendo apenas o último localizado em Parnamirim) também podem ter os atendimentos paralisados, totalizando 9 UTIs, caso o repasse financeiro do Estado não seja efetuado até o dia 25.

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Homem suspeito de matar empresário a facadas é preso no Centro de Mossoró


A Polícia Militar prendeu nesta quinta-feira (20) um homem conhecido pelo apelido de “Pernalonga”, suspeito de esfaquear e matar o empresário Christian Noronha Lopes dos Santos dentro da própria loja, no Centro de Mossoró, região Oeste do Rio Grande do Norte.

De acordo com relatos, o crime aconteceu na tarde de quinta-feira, quando o suspeito entrou no estabelecimento e começou a bagunçar as mercadorias. A vítima, então, pediu que ele se retirasse e ameaçou chamar a polícia. Nesse momento, o agressor reagiu de forma violenta e atacou Christian com golpes de faca.

Ferido, o empresário chegou a ser socorrido e levado ao Hospital Wilson Rosado, mas não resistiu aos ferimentos.

Prisão do suspeito

Após o crime, a Polícia Militar realizou diligências no centro da cidade e recebeu informações de que o suspeito estava em uma praça na mesma região. Ele foi localizado e preso pelos agentes. Segundo a assessoria da PM, o homem se feriu no rosto e no dedão do pé ao cair no momento da abordagem.

“Pernalonga” foi encaminhado à Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (15ª DHPP), mas permaneceu em silêncio durante o interrogatório.

Com o suspeito, os policiais encontraram uma mochila preta, um balde branco e sacolas com objetos pessoais. Dentro da mochila, havia uma tesoura de lâmina grande, que os agentes acreditam ter sido usada no crime.

Com informações de Ponta Negra News

Receita Federal tenta cobrar dívida de Suzane von Richthofen com a União


A Receita Federal está tentando recuperar uma dívida de R$ 52,9 mil contra Suzane von Richthofen, conforme informou O Globo. Richthofen foi condenada a 39 anos de prisão pelo assassinato dos pais. Atualmente em regime aberto, Suzane recebeu uma pensão do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entre 2002 e 2004, período em que estava presa pelo crime. Conforme noticiou a Revista Oeste.

O Ministério Público Federal (MPF) moveu uma ação na Justiça para exigir a devolução do valor. O MPF argumentou que seria incoerente permitir que a condenada lucrasse financeiramente com o assassinato dos próprios pais. Depois de anos de tramitação, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou em 2013 que Suzane restituísse R$ 44,5 mil aos cofres públicos.

A defesa de Suzane von Richthofen alegou que o dinheiro já havia sido gasto

A defesa de Suzane alegou que o dinheiro já havia sido gasto e que ela não possuía recursos para quitar a dívida. Desde então, a Justiça Federal enfrenta dificuldades para localizá-la, o que tem dificultado a execução da cobrança.

Buscas patrimoniais realizadas pelos sistemas Bacenjud, Renajud e Infojud não encontraram contas bancárias, veículos nem imóveis registrados em seu nome, o que impossibilita qualquer tipo de penhora. Como alternativa, a pendência foi incluída na Dívida Ativa da União, e seu nome passou a constar em cadastros de inadimplentes, como o Serasa.

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CNJ quer explicações sobre prisão de diarista por engano


O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instaurou um procedimento para apurar os possíveis erros do Judiciário na prisão por engano de uma diarista, no Rio de Janeiro. Ela foi presa no domingo ao ser confundida com uma fugitiva de outro estado. O equívoco levou três dias para ser constatado.

Debora Cristina da Silva Damasceno, de 42 anos, foi presa no domingo (16) em Petrópoles, na Região Serrana do Rio, quando foi a uma delegacia para denunciar o marido por agressão. Ela foi solta somente na última terça-feira (18), após um juiz constatar o equívoco

O corregedor Nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, determinou providências para apurar o caso, revelado nesta quarta-feira (19) pelo portal G1. Campbell ordenou que os tribunais de Justiça do Rio de Janeiro e de Minas Gerais sejam intimados a prestar esclarecimentos em 48 horas

Em outra frente, o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, um dos braços do CNJ, também requereu esclarecimentos do grupo responsável pelo monitoramento de prisões que atua no Rio de Janeiro, para que informe quais as providências adotadas para sanar o equívoco e impedir que novos erros do tipo aconteçam

Um dos possíveis erros a serem apurados é o fato da audiência de custódia ter sido realizada somente três dias depois da prisão indevida. Pelas regras atuais, o procedimento, que é destinado justamente a identificar ilegalidades em prisões, deve ser realizado em 24 horas em todos os casos, sem exceção

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Influencer realiza faxina nua na casa de jogador do Flamengo e de políticos; Serviço chega a R$40 mil por mês


A influencer Ellen Salles, de 22 anos, revelou em entrevista a Metrópoles, uma maneira diferente de ganhar dinheiro: ela realiza faxinas nua em casa de personalidades no Brasil. Aliás, ela revelou que um jogador do time principal do Flamengo paga pelo seu serviço.

Ellen ainda contou que entre os seus clientes também há um cantor de trap. No entanto, a influencer não revelou quem é o músico e nem quem é o jogador do Rubro-Negro.

O serviço, que pode custar entre R$ 2.000 e R$ 5.000 por sessão, atrai empresários, personalidades da TV, da música, médicos, advogados, políticos e até jogadores de futebol. De acordo com Ellen, a demanda é de sete a oito faxinas por mês, o que pode chegar a R$40 mil. Além disso, ela contou que existe um contrato com regras e a limpeza dura cerca de 2h.

“Uma das regras principais é que o cliente não pode nem me tocar, nem chegar perto de mim. Depois que ele lê tudo e assina, vou até a casa dele prestar o serviço. Levo meu segurança, que verifica o local, confere os documentos para ver se é a mesma pessoa do contrato. Há clientes que não têm problema de o segurança ficar junto, enquanto outros preferem que não, e ele aguarda na porta. Fico cerca de 2h e às vezes tem clientes que pagam adicional e eu fico mais tempo”, disse.

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No RN, motorista é preso após colocar papelão para esconder placa


Um motorista foi preso nessa quarta-feira (19), após estacionar em área proibida e ocultar a placa do veículo com um pedaço de papelão. O caso ocorreu na Avenida Presidente Quaresma, conhecida como Avenida 1, no bairro do Alecrim, em Natal.

O flagrante foi realizado por um agente da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), que acionou a Polícia Militar para conduzir o condutor. “Isso é um crime de trânsito. Artigo 311 do Código Penal”, afirmou o agente.

O crime previsto no artigo 311 do Código Penal trata de adulteração ou ocultação de sinal identificador de veículo, podendo resultar em pena de três a seis anos de reclusão, além de multa.