Auxílio recebido indevidamente poderá ser devolvido em até 60 parcelas

Decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro nesta quarta-feira (9) regulamenta o procedimento para devolução de recursos dos benefícios do auxílio emergencial recebidos de forma indevida. A medida vale quando for constatada irregularidade ou erro material na concessão, manutenção ou revisão do benefício. 

Pelas regras do novo decreto, o beneficiário que tiver recebido indevidamente o auxílio emergencial poderá ser notificado por meio eletrônico, por mensagem encaminhada por telefone celular, pelos canais digitais dos bancos, correio, pessoalmente ou por edital para devolução dos valores.  

A partir da notificação, o beneficiário poderá optar pelo pagamento à vista ou em até 60 parcelas mensais. O valor das parcelas não será inferior ao valor mínimo estabelecido para a emissão da Guia de Recolhimento da União – GRU Cobrança. O beneficiário ficará dispensado do ressarcimento à União se o valor total devido for igual ou inferior ao valor mínimo estabelecido para emitir a GRU Cobrança.

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Rodrigo Pacheco, presidente do senado, desiste de ser candidato a presidente

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou nessa quarta-feira (9.mar.2022) que desistiu de se candidatar à Presidência da República. Afirmou que seria impossível conciliar seu cargo atual com uma campanha eleitoral nacional.

“Tenho que dedicar toda a minha energia a conduzir o Senado neste ano fundamental para a tão ansiada recuperação do nosso país. O cargo que me foi confiado por meus pares está acima de qualquer tipo de interesse pessoal ou de ambição eleitoral”, disse Pacheco em discurso na tribuna da Casa.

Pacheco assinou sua filiação ao PSD em 27 de outubro do ano passado, há mais de 4 meses. Em inúmeras ocasiões, o presidente do partido, Gilberto Kassab, declarou publicamente que o senador era a escolha nº 1 da sigla para ter candidato próprio na corrida ao Planalto.

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Começa hoje convocação da lista de espera do Sisu 2022

Começa nesta quinta-feira (10) a convocação de candidatos que se inscreveram na lista de espera do Sistema de Seleção Unificado (Sisu) 2022/1. O programa permite que estudantes com melhores desempenhos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) conquistem vagas em universidades públicas. 

A nova chamada será feita diretamente pelas instituições de ensino, por isso os estudantes devem ficar atentos aos dias, horários e locais de atendimento definidos por cada instituição, divulgados em seus próprios editais.

Nesta chamada, as instituições vinculadas ao programa vão utilizar a listagem para preencher vagas que não forem ocupadas na chamada regular, que teve o prazo de matrícula encerrado terça-feira (8).

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Homem que recebeu coração de porco morre 2 meses após transplante inédito

O paciente de 57 anos, com doença cardíaca terminal que fez história como a primeira pessoa a receber um coração de porco geneticamente modificado, faleceu na  terça-feira (8), no Centro Médico da Universidade de Maryland, segundo o hospital. As informações são da Reuters.

David Bennett havia passado por uma cirurgia de transplante nos Estados Unidos. Ele recebeu coração de porco geneticamente modificado, em 7 de janeiro de 2022.

Seu estado clínico começou a piora há vários dias, de acordo com o hospital, em comunicado emitido nesta quarta-feira (9). A nota dizia que Bennett recebeu “cuidados paliativos compassivos” depois que houve entendimento que seuquadro era irreversível.

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Bandidos rendem 42 alunos e 5 funcionários durante assalto em escola pública na zona rural de Macaíba

Pelo menos 47 pessoas foram feitas reféns por dois criminosos durante um assalto na Escola Municipal Nair de Andrade Mesquista, na zona rual de Macaíba. Entre as vítimas estavam 42 alunos e cinco funcionários da unidade escolar.

Para cometer o crime, eles renderam todo mundo e colocaram as vítimas dentro de uma sala. A dupla roubou celulares, notebook e uma televisão. Na fuga, eles deixaram as pessoas trancadas. As vítimas só conseguiram sair depois que um aluno conseguiu pular a janela e pediu ajuda. A porta foi arrombada. Nesta quarta-feira (09), funcionários da escola consertavam a porta.

De acordo com as informações obtidas pela reportagem da TV Tropical, os dois criminosos, que aparentavam ser adolescentes, chegaram à escola e anunciaram o assalto.

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PRF recupera três veículos na mesma manhã no Rio Grande do Norte

 A Polícia Rodoviária Federal recuperou três veículos com ocorrência de furto/roubo na manhã desta terça-feira (08/03/2022), no Rio Grande do Norte, dois deles no município de Macaíba e o terceiro em São Gonçalo do Amarante.

No início da manhã, em Macaíba/RN, um cobalt, de cor prata, com registro de furto/roubo pela 57 Delegacia de Polícia Civil do Rio de Janeiro, foi recuperado, no Km 295, da BR 304. A ocorrência foi encaminhada à Delegacia Especializada de Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (DEPROV).

Cerca de duas horas depois, um voyage cinza, com registro de roubo, foi recuperado pela equipe policial, com vários materiais utilizados emarrombamento no interior do veículo (pé de cabra, marreta, chave de fenda, óculos de proteção e grampos para estouro de pneus). Suspeita-se que este veículo tenha sido utilizado para o roubo ao posto de combustível, na BR 226, em Felipe Camarão/RN, ocorrido na madrugada do mesmo dia. Após perícia do ITEP, o veículo foi entregue à Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR).

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“Não se ensina isso de nasceu homem, pode ser mulher”, diz ministro da Educação

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, voltou a fazer declarações negativas à homossexualidade nesta quarta-feira (9), ao dizer que não vai permitir que escolas do país ensinem “coisas erradas”, ao mencionar questões de gênero.

“Nós não vamos permitir que a educação brasileira vá por um caminho de tentar ensinar coisa errada para as crianças. Coisa errada se aprende na rua. Dentro da escola, a gente aprende o que é bom, o correto, o civismo, o patriotismo”, afirmou o ministro durante evento do governo voltado à alimentação escolar.

“Não tem esse negócio de ensinar ‘você nasceu homem, pode ser mulher’. Respeito todas as orientações, mas uma coisa é respeitar, incentivar é outro passo”, acrescentou. A declaração não tem relação com nenhuma situação existente, porque não há registro de alguma proposta para que se “incentive” em escolas qualquer decisão relacionada à questão de gênero.

Não é a primeira vez que Ribeiro, que é pastor, faz declarações negativas à homossexualidade. Em setembro de 2020, durante uma entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o ministro disse que adolescentes homossexuais têm origem em “famílias desajustadas”. Posteriormente, ele pediu desculpas e alegou que a fala foi descontextualizada.

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IR 2022: Mais de 1,1 milhão de declarações foram entregues à Receita

Em apenas dois dias após o início das transmissões do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF), a Receita Federal já recebeu mais de 1.158.552 declarações referentes ao ano-base 2021. A expectativa é de que cerca de 34,1 milhões de documentos sejam enviados, incluindo as retificadoras.

Os contribuintes têm até às 23h59min59s do dia 29 de abril para acertarem as contas com o Leão. Quem não o fizer, estará sujeito à multa que varia de R$ 165,74 a 20% do valor do imposto devido.Continua após a publicidade

Quem optar pelo modelo completo, poderá usufruir de deduções de até R$ 2.275,08 por dependente e de até R$ 3.561,50 em virtude de gastos com educação. Despesas com saúde não têm limite para dedução. Já os contribuintes que enviarem a declaração simplificada receberão desconto máximo de R$ 16.754,34.

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Micarla de Sousa revela que tentou se matar após deixar o cargo da prefeitura do Natal e que sofreu abuso sexual na infância; Veja vídeo

A ex-prefeita de Natal, Micarla de Sousa, fez revelações em sua participação no Grande Ponto Podcast.

Ao relembrar os momentos que sucederam seu afastamento do cargo, a ex-gestora revelou que tentou “se matar, sim”, e que a situação lhe trouxe a memória as duras lembranças de um abuso sexual que sofreu na infância.

Fonte: Grande Ponto

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Ingressos para o jogo do Funvic Natal contra o Campinas já estão disponíveis no app da Nota Potiguar

São mil vouchers disponíveis para serem trocados por ingressos para o jogo deste sábado (12). Cada usuário tem direito a até quatro vouchers.

Natal – Os usuários do aplicativo Nota Potiguar poderão trocar seus pontos acumulados por vouchers para garantir ingressos para assistir ao último jogo em casa da equipe do Funvic Natal antes da fase dos playoffs. O jogo será contra o Vôlei Renata de Campinas (SP), no Palácio dos Esportes, às 19h, sendo válido pela 21ª rodada da Superliga Masculina de Vôlei, principal competição da modalidade no país. O lote foi aberto nesta quarta-feira (09). As trocas ocorrem no Aeroclube.

Com a vaga nos playoffs já garantida, a equipe de Natal luta para conseguir uma posição melhor na tabela e assim ter um caminho mais fácil na fase eliminatória. Além disso, o adversário da vez se encontra uma posição acima na tabela, deixando o jogo ainda mais atraente para os torcedores, que poderão ver de perto grandes astros do voleibol nacional e acompanhar um duelo de gigantes.

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Filho de PM furta pistola do pai para cometer assaltos

A Polícia Militar dos Distrito Federal (PMDF) prendeu na madrugada desta quarta-feira (9/3), em Águas Claras, dois jovens – um de 20 e outro de 22 anos – suspeitos de assaltarem transeuntes pela região administrativa.

O rapaz de 20 anos portava uma arma, roubada do pai – que é policial militar e não tinha conhecimento do crime.

Os homens, detidos em flagrante, foram levados a carceragem da 21ª delegacia, em Taguatinga Sul, responsável pela investigação.

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Maíra Cardi rebate comentários de Luana Piovani sobre Arthur: “Você também traiu”

Maíra Cardi publicou uma série de Stories nesta quarta-feira (9) para rebater Luana Piovani. A atriz havia feito comentários sobre as polêmicas traições de Arthur Aguiar, o que não agradou nada a ex-BBB.

“Fiquei super triste, porque a Luana Piovani é uma das mulheres que mais admiro. Acho ela incrível, inteligente, uma mãezona. Eu realmente admiro ela, a coragem, ela fala o que pensa. Sou muito parecida. Só que a partir do momento que falamos o que pensamos, a gente ouve o que os outros pensam”, começou Maíra.

“Luana, não gostei do seu posicionamento. Foi feito o fato de você falar dessa maneira, ‘escolheram para ficar um cara que traiu várias vezes a mulher’. Você não tem boca para isso, você traiu também! Você também admitiu que traiu, que se sentiu culpada. Quem tem telhado de vidro fica quieta. Você está acostumada a fazer barraco por aí, eu também!”, continuou.

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VÍDEO: Morador confessa que não se mudou de Oiticica para casa nova porque não quis: “A gente combinou”

Moradores da Comunidade Carnaúba Torta, que residem no entorno da Barragem de Oiticica, em Jucurutu, área que será alagada quando as obras terminarem, decidiram nesta quarta-feira (9) finalmente se mudarem para as novas casas que foram inauguradas no último dia 18 de fevereiro pelo Governo do Estado.

O secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, João Maria Cavalcanti, esteve na comunidade e convenceu os moradores a ocuparem as novas residências, que estão prontas para uso há 19 dias. No local, moradores confirmaram que não tinham se mudado para as novas casas por uma decisão coletiva.

O morador Francisco Régis declarou que os habitantes só queriam se mudar quando as casas estivessem com ligação definitiva de energia elétrica. Atualmente, as casas têm energia, mas a partir de um grupo gerador mantido pelo Governo do Estado. A energia definitiva ainda precisa ser instalada pela Cosern. O governo esclarece, contudo, que a mudança não impede a ocupação imediata dos imóveis.

“Hoje está com 15 dias. Todo mundo combinou. Foi combinação de todo mundo para só se mudar com a outra energia. Nós já tinha se mudado (sic) 15 dias para trás. Foi porque foi combinado. Foi tudo combinado para se mudar quando tivesse a energia. 15 dias atrás a gente não recebeu as chaves porque não quisemos (sic). Foi decisão da gente”, enfatizou o morador.

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Mulher não precisa que marido autorize laqueadura, decide Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 8, Dia Internacional da Mulher, um projeto de lei que exclui a necessidade de consentimento entre os cônjuges para a esterilização – laqueadura ou vasectomia – durante a vigência da união conjugal. A proposta segue para apreciação do Senado. 

A legislação atual determina que, no caso de pessoas casadas, tanto o homem quanto a mulher precisam de consentimento para se submeter a procedimentos de esterilização. O projeto de lei propõe acabar com essa exigência para ambos. 
“A lei não pode surgir para tutelar e decidir por nós”, disse a relatora da proposta, deputada Soraya Santos (PL-RJ). 

O texto também diminui de 25 para 21 anos a idade mínima a partir da qual é autorizada a esterilização voluntária, permitindo inclusive a sua realização na mulher logo após o parto.

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Heineken deixará de produzir e vender cerveja na Rússia

A cervejaria holandesa Heineken anunciou, nesta quarta-feira (9), que deixará de produzir e de vender sua cerveja na Rússia, onde tem 1.800 funcionários, devido à guerra “completamente injustificada” na Ucrânia.

Segundo maior fabricante de cerveja do mundo, atrás da AB InBev, o grupo já havia anunciado na semana passada a suspensão das exportações para a Rússia, assim como de novos investimentos no país.

“Em resposta à contínua escalada da guerra, a Heineken vai interromper a produção, a promoção e a venda de sua marca na Rússia”, disse o CEO do grupo, Dolf van den Brink, no comunicado divulgado nesta quarta. Segundo a agência de notícias holandesa ANP, o mercado russo responde por menos de 2% das vendas mundiais da Heineken.

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Shoppings de Natal deixam de cobrar uso de máscaras aos clientes; confira quais

Pelo menos dois shoppings de Natal já não cobram mais o uso de máscaras para os clientes que chegam nesta quarta-feira (9). A decisão é embasada no decreto municipal que tornou facultativo o uso dos equipamentos na cidade. A reportagem da TRIBUNA DO NORTE confirmou que o Midway Mall e Natal Shopping, na zona Sul, já não exigem mais que as pessoas estejam de máscara.  

Em entrevista ao Tribuna Livre, da Jovem Pan News Natal, o secretário chefe do Gabinete Civil da Prefeitura do Natal, Johan Alves Xavier, informou que a medida vale imediatamente e para todos os ambientes, abertos ou fechados, no âmbito da capital. A decisão para a liberação, segundo ele, foi embasada em posicionamento do Comitê Científico do Município.

Assinado pelo prefeito Álvaro Dias, nesta quarta-feira (9), a decisão considerou “a diminuição sistemática no número de atendimentos de casos com covid-19 nas unidades de saúde”.

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Bolsonaro fará nova visita ao RN em março, desta vez a Parnamirim

O presidente Jair Bolsonaro (PL) deverá fazer uma nova visita ao Rio Grande do Norte ainda no mês de março. O presidente é aguardado em Parnamirim no próximo dia 23, uma quarta-feira, para a cerimônia de inauguração da expansão do sistema de trens urbanos da Grande Natal.

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, pré-candidato a senador com apoio de Bolsonaro, participará da agenda. Será um dos últimos compromissos de Rogério no cargo, já que ele tem até 2 de abril para deixar o ministério caso queira ser candidato nas eleições 2022.

Segundo a assessoria do ministro, a presença de Bolsonaro em Parnamirim ainda não está confirmada oficialmente, mas deverá acontecer. Os detalhes da viagem e a confirmação do percurso serão fechados mais perto do dia da inauguração. A Prefeitura de Parnamirim já foi comunicada da intenção da visita do presidente.

Em Parnamirim, Bolsonaro deverá visitar as três novas estações do sistema de trens urbanos da Grande Natal: Centro, Boa Esperança e Cajupiranga. As duas primeiras já estão prontas, e o trem já voltou a circular no trecho entre Centro e Boa Esperança, passando pelo Jardim Planalto, após décadas de desativação.

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NOVA REGRA: Ligações de telemarketing terão que começar com 0303

Vai ficar mais fácil para o consumidor identificar e bloquear as insistentes chamadas de telemarketing: a partir desta quinta-feira (10), entra em vigor a regra da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que obriga esse tipo de chamada a ser identificado pelo código 0303, que aparecerá no início do número de qualquer ligação que vise ofertar produtos ou serviços.

Por enquanto, a regra vale apenas para chamadas originadas de números de telefone celular. Para aqueles feitos de linhas fixas, a medida vai valer a partir de junho. O identificador foi aprovado pela Anatel no final do ano passado, por meio Ato nº 10.413. O objetivo da padronização, diz a agência, é facilitar a identificação das chamadas de telemarketing ativo.

Telemarketing ativo é a prática de oferta de produtos ou serviços por meio de ligações ou mensagens telefônicas, previamente gravadas ou não. Empresas que solicitam doação e que fazem cobrança foram consideradas exceções e não precisarão fazer uso do código.

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Inep divulga gabarito da primeira etapa do Revalida 2022

Já estão disponíveis as versões preliminares do gabarito da prova objetiva e do padrão de resposta de questões discursivas referentes à primeira etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira – Revalida 2022/1. 

Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), os recursos podem ser apresentados até o dia 14 de março por meio do Sistema Revalida. A contestação deve ser relacionada somente à pertinência das respostas definidas para o gabarito e para o padrão de respostas. “Os participantes não podem se identificar em quaisquer dos espaços de texto destinados aos recursos”. lembrou o Inep.

Resultado final

Os resultados definitivos das provas objetiva e provisórios da prova discursiva serão divulgados no dia 11 de abril. A partir daí, haverá um período para recursos referentes a este último, com prazo até 15 de abril. Com isso o resultado final do Revalida 2022/1 será publicado no dia 6 de maio, juntamente com os resultados definitivos das provas discursivas.

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Juliette revela desespero ao descobrir aneurisma: ‘Missão cumprida’

Na noite da última terça-feira (8/3), Juliette abriu o coração em entrevista ao programaConversa com Bial. A cantora e ex-BBB contou, pela primeira vez, detalhes sobre um possível aneurisma, doença que vitimou a irmã, Julienne.

A irmã da campeã do BBB21 faleceu em decorrência de um AVC, causado por um aneurisma cerebral que se rompeu, quando tinha 17 anos. A mãe de Juliette, dona Fátima, também sofreu um AVC em 2019. E, ano passado, a maquiadora passou pelo mesmo susto. Juliette contou chorando a Bial, também emocionado, que enfrentou o medo da doença em silêncio enquanto todos celebravam lançamento de seu primeiro EP.

“Não falei porque não estava preparada para isso. Precisava me curar antes de me abrir. Minha mãe, além do AVC, tinha um buraquinho no coração, um forame, que era um dos meus propósitos de ganhar o Big Brother. E ela foi fazer essa cirurgia em São Paulo. Quando cheguei lá – eu já tinha feito outros exames no cérebro e não tinha dado nada – mas a doutora disse: ‘Vamos fazer um check-up. E eu falei não.”

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