Uma aeronave Airbus A320 da Azul precisou declarar emergência por pouco combustível na qurta-feira (19), depois de duas tentativas sem sucesso de pousar em aeroportos diferentes, por causa do mau tempo.
O voo AD4781 decolou de Viracopos, em Campinas, às 13h23 e tinha São Luís (MA) como destino final. O avião tentou pousar em São Luís e, em seguida, em Teresina (PI). Porém, as duas cidades possuíam chuva com vento acima dos 35km/h, além de trovoadas.
O piloto, então, desviou a aeronave para Parnaíba, onde pousou com segurança às 17h49. O G1 teve acesso ao diálogo entre o piloto e o controle aéreo de Teresina. Nele, o piloto diz: “4871 informa mayday fuel”. Mayday é a palavra utilizada para declarar emergência e fuel significa combustível em inglês.
De acordo com a regra da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), uma situação de emergência é declarada quando o avião tem combustível para menos de 30 minutos de voo.
Depois de arremeter ao se aproximar da pista de Teresina, o controlador questionou o piloto se ele levaria a aeronave até Parnaíba. “Preciso das condições de Parnaíba, São Luís ou se houve alguma melhora aí em Teresina”, disse o piloto. O controlador informou em seguida que as condições em Parnaíba eram boas.
Ao pousar em Parnaíba, a aeronave foi reabastecida e seguiu para São Luís, onde os passageiros puderam desembarcar. A Azul afirmou que prestou toda a assistência às pessoas presentes no voo AD4781.
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) abriu inscrições para dois novos concursos públicos, somando 51 vagas para candidatos com nível médio, técnico e superior.
Conforme os editais, as vagas estão distribuídas entre os cargos de Assistente em Administração, Técnico de Laboratório em diversas áreas como Anatomia e Necropsia, Química, Alimentos, Agropecuária, Têxtil, Análises Clínicas e Eletroeletrônica, além de Bibliotecário-Documentalista, Arquivista, Administrador, Estatístico, Analista de Tecnologia da Informação, Pedagogo, Nutricionista, Fonoaudiólogo e Farmacêutico.
Outra oportunidade é para médicos em diversas especialidades, como Medicina de Família e Comunidade, Medicina do Trabalho, Psiquiatria, Clínica Médica, Cirurgia Geral, Ginecologia e Obstetrícia, Infectologia, Endocrinologia, Oftalmologia, Gastroenterologia, Pneumologia e Dermatologia.
Os aprovados deverão cumprir jornadas de 20 a 40 horas semanais, com salários que variam entre R$ 3.787,37 e R$ 8.692,32.
As inscrições estão abertas no site da Comperve, no período de 10 de março às 12h até 6 de abril às 23h59. As taxas de inscrição custam entre R$ 120 e R$ 180.
A seleção será feita por meio de prova objetiva, planejada para os dias 8 e 15 de junho. Para o cargo de Técnico de Laboratório na área de Anatomia e Necropsia, haverá também uma prova de habilidades.
Mais de dez dias após o início do serviço de ortopedia, o Hospital Regional Alfredo Mesquita, em Macaíba, ainda não realizou cirurgias. O centro cirúrgico da unidade não ficou pronto a tempo da abertura, em 7 de fevereiro, e segue com equipamentos em montagem.
Até esta quarta-feira (19), o hospital recebeu apenas atendimentos de baixa e média complexidade, como imobilização de membros e colocação de gesso. Segundo a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), a empresa responsável pela montagem dos equipamentos segue o trabalho, mas não há prazo para início das cirurgias.
O serviço de ortopedia no hospital faz parte do plano do governo do estado para criar “barreiras ortopédicas” e reduzir a demanda do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal. Essa é a primeira barreira ortopédica do plano a entrar em funcionamento.
A unidade tem capacidade para realizar seis cirurgias por plantão e custa R$ 900 mil por mês, com recursos do Ministério da Saúde. Desde o início das atividades, o hospital atendeu 118 pacientes, todos com casos simples.
O asteroide YR4, descoberto recentemente por astrônomos, tem agora 3,1% de possibilidade de atingir a Terra em 2032, o nível mais alto já registrado desde que se faz este tipo de medição, calculou a agência espacial dos Estados Unidos, a Nasa, na terça-feira (18).
Este corpo celeste, com entre 40 e 90 metros de largura, poderia impactar o planeta em 22 de dezembro de 2032, segundo estimativas das agências espaciais internacionais, e potencialmente causar danos consideráveis, como a destruição de uma cidade.
Um prognóstico que é preciso levar com cautela, pois se baseia em dados preliminares e é provável que mude nas próximas semanas e meses, alertam especialistas consultados pela AFP.
“Não entro em pânico”, garantiu Bruce Betts, da organização americana Planetary Society. Mas pediu que se tenha atenção com esse asteroide, batizado “2024 YR4”.
Se atingir a Terra, seu impacto poderia ser 500 vezes mais potente que a bomba nuclear de Hiroshima, de acordo com as estimativas atuais. É o suficiente para arrasar uma cidade inteira, por exemplo, disse Betts. Ou até mesmo provocar um tsunami, se o impacto for próximo a uma ilha ou um litoral.
Embora o risco de colisão seja baixo, é o mais alto já registrado em mais de duas décadas de observação de objetos celestes.
Algo assim é “muito, muito raro”, mas, “por ora, não há perigo”, declarou à AFP Richard Moissl, chefe do escritório de defesa planetária da Agência Espacial Europeia (ESA, na sigla em inglês).
Na BR-427, em Serra Negra do Norte/RN, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrou uma motocicleta circulando com a placa quebrada. O que parecia uma simples irregularidade acabou levando os policiais a descobrir que o veículo era produto de um furto ocorrido em 2005, na cidade de Anápolis/GO.
Durante a abordagem, os agentes perceberam que o município estampado na parte remanescente da placa estava escrito de forma incorreta: “Piracanguba” em vez de “Piracanjuba”, município localizado em Goiás. Esse erro ortográfico levantou suspeitas e levou a equipe a realizar uma identificação veicular detalhada.
Após a verificação minuciosa dos elementos identificadores da motocicleta, foi confirmado que se tratava de um veículo furtado há quase 20 anos na cidade de Anápolis/GO.
Diante da constatação, a motocicleta foi apreendida e a condutora encaminhada à Polícia Civil, onde foram adotadas as medidas cabíveis para responsabilização do envolvido e restituição do veículo ao legítimo proprietário.
A PRF reforça seu compromisso no combate ao crime e na segurança viária, garantindo que irregularidades sejam identificadas e criminosos responsabilizados.
A água que “brotou” nas areias da Praia de Ponta Negra, perto do Morro do Careca, não são esgoto, e sim afloramento do lençol freático. As conclusões estão em um laudo recebido nesta terça-feira (18) pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), após análise microbiológica da água coletada em 3 de fevereiro.
Imagens da água brotando da areia viralizaram nas redes sociais. Banhistas reclamavam do fedor, sugerindo que poderia ser esgoto chegando à praia, por baixo da areia colocada na praia após a obra de engorda.
A análise físico-química realizada pelo Instituto Federal de Educação (IFRN) Câmpus Natal/Central aponta que a água tinha de fato nitrato, que é um material característico de oxidação de matéria orgânica. Por isso, tem odor forte. Mas, segundo o laudo, não havia presença de coliforme fecal, ou seja, de esgoto. Os dados foram revelados pelo supervisor geral de Fiscalização Ambiental da Semurb, Leonardo Almeida.
Esse fenômeno de afloramento de lençol é explicado pelo geógrafo Gustavo Szilagyi, fiscal ambiental da Semurb. Segundo ele, o litoral potiguar é formado pela junção de barreiras e dunas, que ficam sobrepostas. As dunas atuam como filtros naturais e, quando as águas encontram a formação barreiras, que atuam como uma capa impermeável, ela começa a escorrer para o mar, foi o que ocorreu em Ponta Negra.
“Comumente iremos observar esses afloramentos após períodos de chuvas intensas, como a que tivemos agora no final de janeiro”, explica ele.
Segundo ele, essa água rica em matéria orgânica já decomposta e que são formadas por nitratos, como a própria análise laboratorial mostrou, gera um odor cítrico característico, muitas vezes, leva as pessoas a deduzir que se trata de um esgoto. “Mas na verdade é apenas água do lençol freático, aflorando na praia, portanto, não gera prejuízo à saúde pública”, afirmou Szilagyi.
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de chuvas intensas para Natal e outras 103 cidades do Rio Grande do Norte. O aviso é válido até 11h desta quinta-feira (20).
No nível amarelo, segundo o Inmet, são previstas chuvas entre 20 e 30 milímetros por hora ou de até 50 milímetros por dia. Além disso, há possibilidade de ventos intensos entre 40 e 60 km por hora.
Segundo o órgão, nesse tipo de alerta, há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.
O Inmet recomenda, em caso de rajadas de vento:
não se abrigar debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas;
não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda;
evitar usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada.
Em caso de necessida ou informações, acionar Defesa Civil (telefone 199) e o Corpo de Bombeiros (telefone 193).
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, na sexta-feira (14), a íntegra da decisão que descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal e fixou a quantia de 40 gramas para diferenciar usuários e usuárias de traficantes.
A Corte julgou recursos da Defensoria Pública e Ministério Público de São Paulo para esclarecer o resultado do julgamento, finalizado em julho do ano passado. A decisão, no entanto, não legaliza o porte de maconha, permanecendo proibido o uso em local público.
A descriminalização volta a entrar em pauta justamente às vésperas do Dia Nacional de Combate às Drogas e ao Alcoolismo, lembrado em 20 de fevereiro. Para o Conselho Regional de Serviço Social do RN (CRESS-RN), o momento é oportuno para debater a questão pela perspectiva da saúde pública ao invés da punição.
Para a conselheira e assistente social Suzanny Cavalcante, a decisão do STF pode ser considerada um avanço. “No campo antiproibicionista, esta conquista é resultado da luta dos movimentos sociais e de diversas organizações”, ressalta.
“O Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Serviço Social se apresentam, neste contexto, como protagonistas e com legitimidade política para a defesa da saúde coletiva como um direito universal, pautada em conhecimentos científicos e em práticas democráticas”, acrescenta.
Localizada no Centro Histórico de Natal e com um valor artístico e arquitetônico considerável, a estrutura em deterioração da Igreja de Santo Antônio, conhecida como Igreja do Galo, tem preocupado a comunidade católica no Rio Grande do Norte. A torre da igreja é o que desperta preocupação, que sofre com infiltrações e goteiras há alguns anos. A torre é justamente onde fica o galo de bronze que identifica a igreja. Representantes da Igreja Católica em Natal ingressaram com pedido de restauro junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), que pede um projeto executivo do convento como um todo. No começo do mês, o teto de uma igreja histórica localizada no Pelourinho, em Salvador, desabou e matou uma turista de 27 anos, reacendendo o debate sobre conservações e manutenções de prédios históricos.
Situada no circuito histórico de Natal, a Igreja do Galo é uma das principais referências arquitetônicas e históricas da cidade, remontando à fundação e povoação da cidade de Natal. Sua arquitetura barroca chama a atenção de turistas, visitantes, estudantes de história e arquitetura e comunidade religiosa de Natal.
Segundo o Frei Abelardo Oliveira, presidente da Comissão de Arte Sacra, Construções e Restauro da Província Nossa Senhora da Penha do Nordeste do Brasil (PRONEB), as discussões sobre a restauração da igreja já acontecem há alguns anos na capital. Entre as intervenções necessárias, uma das mais urgentes é a consolidação interna da torre da igreja. Ele explica que a estrutura não apresenta risco de desabamento, mas necessita de um reforço interno uma vez que a infiltração tem comprometido a cúpula, tornando essencial uma ação preventiva para evitar danos progressivos.
“O projeto integral é bastante complexo e leva anos para ficar pronto. Como a cúpula da torre apresenta dificuldades, sobretudo de infiltração e é um material delicado, de argila, então requer cuidados, concluímos que precisaríamos fazer um projeto amplo de restauro, mas precisaríamos dessa intervenção pontual na cúpula da torre. Ela não apresenta risco de desabamento, mas necessita de reforço interno imediato porque a infiltração vai comprometendo a cúpula, tornando essencial uma ação preventiva para evitar danos progressivos”, cita.
Recentemente, a comissão conseguiu elaborar um projeto específico para estabilização interna da torre, protocolado no Iphan. De acordo com Frei Abelardo Oliveira, já existe um projeto expresso feito e protocolado no Iphan, com a aprovação sendo condicionada à finalização do projeto executivo completo.
“Queremos a sensibilização do Iphan para que libere o projeto de restauro da torre, porque é um elemento que pode ser restaurado independentemente dos outros. Não vai atrapalhar em nada, não vai interditar a igreja, o fluxo dos fiéis, e fará com que comecemos pela torre esse restauro. Com o trabalho dos fiéis já arrecadamos cerca de R$ 102 mil que seria nossa contrapartida para o restauro da torre”, disse o Frei Abelardo Oliveira.
Após três dias de paralisação, os servidores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) decidiram encerrar a greve nesta quarta-feira (19). A decisão aconteceu em uma assembleia do Sindicato dos Servidores da Administração Indireta (Sinai) em frente à sede do Detran.
O encerramento da greve aconteceu após o fechamento de um acordo entre os servidores e o Governo do Estado. Na última segunda-feira (17), representantes do Sinai tiveram uma reunião com o secretário de Administração, Pedro Lopes, e chegaram a um entendimento.
Sobre o principal ponto de reivindicação da paralisação (aumento no auxílio-alimentação), o secretário reafirmou na reunião que o governo não tem condições de aumentar agora o benefício, mas que as negociações podem ser iniciadas em junho. A gestão estadual conseguiu aprovar o aumento do ICMS para 20%, o que deve elevar as receitas, mas a alíquota só entrará em vigor em abril.
Ainda durante a reunião, o secretário de Administração se comprometeu com a realização, ainda em 2025, de um concurso com 80 vagas para o Detran, para diminuir a terceirização no órgão. Por fim, assegurou que não será retirada a Gratificação de Representação de Gabinete (GRG) de nenhum servidor da autarquia até dois meses após a implementação da tabela em novembro deste ano.
Um total de 4.167 empregos foram gerados entre junho e dezembro de 2024 nas empresas potiguares beneficiadas pelo Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio Grande do Norte – PROEDI. Dados relativos à participação, interiorização, competividade e investimentos no setor da indústria no ano passado estão disponibilizados a partir desta quarta-feira 19 no site oficial da Secretaria do Desenvolvimento Econômico, da Ciência, da Tecnologia e da Inovação do RN (SEDEC) do Governo do Estado.
O balanço apresenta uma análise dos principais impactos do programa no último semestre de 2024. Nele, são destacados os números de empregos gerados (diretos e terceirizados), a participação do programa na indústria do RN, além da distribuição das empresas beneficiadas por localização e o perfil do porte dessas empresas.
O saldo de empregos gerados em 2024 passou de 51.812 para 55.979, fechando o ano com a participação de 65% das empresas do RN no programa que obteve 44 novas adesões entre junho e dezembro de 2024, totalizando 302 indústrias participantes ao mecanismo de incentivo fiscal criado em 2019 pelo Governo do Estado em substituição ao Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do RN (PROADI).
“O PROEDI se consolidou como uma política de incentivo fundamental para impulsionar a indústria, conter o fluxo migratório de empresas e fortalecer a economia potiguar, garantindo milhares de postos de trabalho. Saímos de um cenário aonde as empresas deixavam o Rio Grande do Norte, e não só evitamos essa saída, mas passamos a atrair novos investimentos. E acrescento: no interior do estado, não sendo limitado à Região Metropolitana de Natal”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.
As áreas industriais que mais empregaram foram: alimentos com 33,78%; têxtil com 25,40% seguidas por mineração, química/bioquímica, insumos da produção para Construção Civil e máquinas e equipamentos.
As mortes das amigas Anna Clara Ramos Felipe e Ayla Pereira dos Santos, ambas de 18 anos, foram transmitidas por videochamada para o reeducando investigado por encomendar o crime. A Polícia Civil cumpriu mandado de busca e apreensão contra o preso da Penitenciária Central do Estado (PCE), nessa terça-feira (18).
Até o momento, outras três pessoas foram presas por suspeita de envolvimento no crime. As investigações identificaram um quinto suspeito, que também teve a ordem de prisão decretada pela Justiça, mas que segue foragido.
De acordo com o delegado responsável pelo caso, Igor Sasaki, havia mais de uma pessoa na videochamada, que assistiram desde a tortura até a morte das vítimas. Ainda não é possível afirmar se essas outras pessoas também são mandantes do crime.
“Na videochamada, tinha mais de uma pessoa, mas a gente ainda está realizando diligências para responsabilizar os outros que estavam nessa ligação”, explicou.
Durante as buscas no presídio, chips e celulares foram encontrados na cela do investigado. Entre o material, estava o celular que o delegado acredita ser o mesmo que foi usado para transmitir as mortes.
Ainda segundo o delegado, as vítimas tinham envolvimento com facção criminosa e as mortes foram a mando de uma organização criminosa. A motivação do crime continua sendo investigada.
Professores da rede estadual de ensino do Rio Grande do Norte aprovaram nesta quarta-feira (19) um indicativo de greve por tempo indeterminado. A decisão aconteceu em assembleia do Sindicato dos Trabalhadores da Educação (Sinte) no Centro Administrativo do Estado, em frente à Governadoria.
O indicativo de greve significa que a maioria da categoria concorda com a paralisação. A data do início do movimento, porém, ainda será definida pelo sindicato em outra assembleia que ocorrerá em 25 de fevereiro, às 14h.
O principal ponto de reivindicação dos professores é um reajuste salarial de 6,27% para toda a carreira. O Governo do Estado, por sua vez, tem afirmado que só garante a aplicação do reajuste, neste momento, para quem ganha abaixo do piso nacional (definido pelo Ministério da Educação em R$ 4.867,77).
O novo piso salarial do magistério foi definido pelo MEC no início deste ano. O reajuste fixado foi de 6,27%. A Lei Complementar 322/2006, válida apenas no Rio Grande do Norte, estabelece que reajustes salariais dados aos professores devem ser aplicados para toda a carreira, inclusive aposentados e pensionistas. É uma particularidade do Rio Grande do Norte, e não uma exigência federal.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou nesta quarta-feira (19) o sigilo do acordo de delação premiada firmado em 2024 pela Polícia Federal com o tenente-coronel Mauro Barbosa Cid, que atuou como ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Na mesma decisão, Moraes abriu prazo de 15 dias para que os 34 denunciados pela Procuradoria-Geral da República nesta terça-feira (18) apresentem suas defesas por escrito.
Com a decisão, o conteúdo dos depoimentos de Mauro Cid deve ser tornado público ainda nesta quarta.
“Ocorre que, no presente momento processual, uma vez oferecida a denúncia pelo procurador-geral da República, para garantia do contraditório e da ampla defesa […] não há mais necessidade da manutenção desse sigilo, devendo ser garantido aos denunciados e aos seus advogados total e amplo acesso a todos os termos da colaboração premiada”, diz Moraes.
O acordo previa que Cid desse detalhes aos investigadores sobre suspeitas de crimes cometidos por ele e por pessoas em seu entorno ao longo do governo – em investigações como a da tentativa de golpe de Estado, das joias trazidas da Arábia Saudita e da suposta fraude nos cartões de vacinação, por exemplo.
Se as informações prestadas por Cid forem confirmadas pela investigação, ele pode receber benefícios como a redução da pena e o cumprimento de condenações em regime aberto, por exemplo.
A Câmara Municipal de Caicó (CMC) promoveu, na noite desta terça-feira (18), uma Audiência Pública acerca do tema “Paredões de som durante o Carnaval de Caicó 2025”.
No Plenário Prefeito Inácio Bezerra – na sede do Poder Legislativo caicoense – os vereadores destacaram a necessidade de regulamentação do uso desses aparelhos, a fim de combater a desorganização e o excesso de barulho na tradicional festividade, que se revela a maior do RN e a terceira maior do Nordeste.
Os paredões de som se constituem sistemas de sons complexos, acoplados em um porta-malas de carro ou reboque e produzem um volume de som muito elevado e com alta qualidade.
Durante a audiência foi discutida a redução dos pontos de paredão ao longo do corredor da folia e o vereador @luiz.samanau (PODEMOS) expressou sua opinião: “sou a favor que o carnaval de Caicó tenha os seis pontos de paredão no corredor da folia”, enfatizando ainda que o policiamento da cidade detém efetivo suficiente para cobrir todos os pontos de paredão já existentes em outras edições do carnaval de Caicó.
A Caixa Econômica Federal paga nesta quarta-feira (19) a parcela de fevereiro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 3.
O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 671,81. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 20,55 milhões de famílias, com gasto de R$ 13,81 bilhões.
Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Os beneficiários de 623 cidades receberam o pagamento na segunda (17), independentemente do NIS. A medida beneficiou moradores do Rio Grande do Sul, afetados por enchentes de abril a junho, e de mais seis estados, afetados por chuvas ou por estiagens. Além de todos os 497 municípios gaúchos e 62 do Amazonas, o pagamento unificado ocorreu em 16 cidades do Paraná, 14 do Sergipe, dez do Mato Grosso, nove de São Paulo, sete de Minas Gerais, seis da Bahia e duas do Piauí.
Desde o ano passado, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).
O ministro Flavio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (18) que a Controladoria-Geral da União (CGU) conclua, em 60 dias, uma nova auditoria sobre R$ 469,4 milhões em “emendas Pix” que foram transferidas a estados e municípios, em 2024, sem que houvesse a apresentação de planos de trabalho para a aplicação do dinheiro.
Ele determinou também que a CGU audite 126 transferências especiais que tiveram planos de trabalho aprovados em 2024 e anos anteriores, com o objetivo de averiguar se tiveram execução adequada.
Em outro ponto, Dino sublinha uma constatação do Tribunal de Contas da União (TCU), segundo a qual apenas 19% das transferências liberadas nos últimos seis anos são rastreáveis até o destinatário final. O tribunal de contas pediu que o CPF ou CNPJ de quem recebe o dinheiro passe a constar nos extratos bancários. O ministro deu 60 dias para que Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal adequem seus sistemas e atendam ao pedido.
Ao mencionar as emendas Pix, Dino se refere às emendas de transferência especial, que não possuem finalidade definida previamente e são transferidas diretamente aos entes federados por opção de algum parlamentar, que escolhe o destino de parte do Orçamento da União. Desde 2019, tais destinações são impositivas, ou seja, de liberação obrigatória pelo governo federal.
Plano obrigatório
O Supremo já decidiu que todas as transferências especiais dependem do cadastro de um plano de trabalho para que o dinheiro seja liberado. Sem o documento, tais repasses não atendem a critérios constitucionais mínimos de transparência e rastreabilidade, decidiu o plenário.
A determinação valeu já para o ano de 2024, quando o cadastro dos planos de trabalho na plataforma Transferegov.br passou a ser acompanhado de perto pelo TCU. Segundo relatório mais recente, com dados atualizados até a última quinta-feira (13), no ano passado houve 644 repasses feitos sem a apresentação de planos de trabalho, o equivalente a R$ 469,4 milhões.
Na decisão desta terça, Dino apontou o risco de que possa bloquear os recursos. Ele frisou que o plenário do Supremo já decidiu “acerca da obrigatoriedade de apresentação e aprovação prévias dos Planos de Trabalho, sob pena de caracterização de impedimento de ordem técnica à execução das emendas”.
O passaporte brasileiro se manteve entre os 20 mais poderosos de 2025, apesar de perder força em relação ao último ano, segundo o ranking da consultoria norte-americana Henley & Partners atualizado no início de fevereiro.
A força dos 199 passaportes que compõem a lista é medida com base no número de destinos aos quais eles permitem o acesso sem a necessidade de visto. No total, 227 destinos foram analisados.
Tanto em 2025 quanto no ano anterior, o passaporte brasileiro ocupou a 17ª posição. A diferença é que, antes, ele dava acesso a 171 locais e, agora, dá a 169.
A consultoria explicou que a mudança se deve a uma alteração no sistema de acesso à Burkina Faso e à Mauritânia, que passaram a exigir um visto eletrônico, deixando de fazer parte dos destinos que não precisam de visto.
Segundo a empresa, a mudança não afetou somente o Brasil, mas diversos outros países.
Além do Brasil, os passaportes da Argentina, de Hong Kong e de Israel também ocupam a 17ª posição, permitindo acesso livre ao mesmo número de destinos (169).
Os países asiáticos e europeus se destacaram nas primeiras posições. Em primeiro lugar, veio o documento da Singapura, com acesso a 193 destinos sem visto. Na segunda posição, estão os passaportes da Coreia do Sul e do Japão, com possibilidade de entrada livre em 190 destinos.
O motorista Antônio Pereira do Nascimento, que recebeu R$ 131 milhões por engano em uma transferência bancária do Bradesco, seguirá com o processo na Justiça após a primeira audiência, realizada nessa terça-feira (18), não resultar em acordo.
Antônio pede R$ 13 milhões como recompensa e indenização de R$ 150 mil por danos morais, alegando abalo emocional e cobranças indevidas após o incidente.
De acordo com a defesa de Antônio, o Bradesco não apresentou nenhuma proposta de conciliação na audiência. Agora, a instituição tem prazo de 15 dias para contestar a ação e refutar os pedidos do motorista. Ainda não há uma data definida para nova audiência.
Entenda o caso
Antônio, cliente do Bradesco há 25 anos, viu sua conta bancária sair de um saldo de R$ 227 para R$ 131.870.227,00 após erro da instituição financeira em junho de 2023. Ao perceber o valor inesperado, ele procurou o banco para devolver o dinheiro, mas, segundo a ação judicial, passou a enfrentar uma série de problemas.
A defesa do motorista alega que ele sofreu pressão psicológica por parte do gerente da agência para que fizesse o estorno imediatamente, mesmo sem ter tentado se apropriar da quantia. Além disso, a movimentação anormal fez com que ele tivesse tarifas bancárias aumentadas automaticamente, sem aviso prévio.
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Natal está convocando mais de 10 mil pessoas – sendo 9,1 mil crianças e adolescentes entre 10 e 14 anos de idade – para tomarem a segunda dose da vacina contra a dengue.
Segundo a SMS, essas 10 mil pessoas completaram os 90 dias de intervalo necessários entre as doses, mas não voltaram aos postos de saúde para receber a segunda dose do imunizante.
A vacinação segue disponível para o público com idade entre 10 e 14 anos, nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município e também nos pontos extras de vacinação.
A vacina que está sendo aplicada é a Qdenga (TAK-003), desenvolvida pelo laboratório japonês Takeda Pharma.
“Estamos fazendo um alerta para as pessoas que estão com a segunda dose atrasada para procurarem um dos nossos pontos e completarem o esquema, garantindo uma maior proteção contra a doença”, explicou a chefe do Núcleo de Agravos Imunopreveníveis (NAI), Veruska Ramos.
