Lei Seca: 136 condutores são autuados neste fim de semana em Natal e Mossoró


A Seção Lei Seca realizou operações simultâneas na Região Metropolitana de Natal e na cidade de Mossoró, de sexta (14) a domingo (16) resultando em um total de 3.556 abordagens.

Dessas, 136 motoristas foram notificados por alcoolemia, infração que prevê multa de R$ 2.934,70 e suspensão do direito de dirigir por 12 meses. Um dos condutores foi preso por embriaguez ao volante.

Além disso, o efetivo policial registrou outras 99 infrações ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e removeu 37 veículos ao pátio do DETRAN.

O CPRE e o DETRAN continuam a realizar ações diárias de educação e fiscalização, com o objetivo de garantir a segurança da população e a fluidez no trânsito.

Trabalho por conta própria exige mais horas de serviço, diz IBGE


Trabalhadores por conta própria gastam mais tempo na atividade profissional do que empregados e patrões. Enquanto a média de horas trabalhadas semanalmente no país é de 39,1, quem atua por conta própria passa 45,3 horas no ofício.

Os dados são referentes ao quarto trimestre de 2024 e fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada nesta sexta-feira (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O IBGE classifica como trabalhador por conta própria “a pessoa que trabalha explorando o seu próprio empreendimento, sozinha ou com sócio, sem ter empregado e contando, ou não, com ajuda de trabalhador não remunerado de membro da unidade domiciliar em que reside”.

O levantamento aponta que os empregados são a segunda categoria que mais passa horas nas atividades, 39,6 por semana. Em seguida figuram os empregadores, com 37,5 horas. O grupo identificado pelo IBGE como trabalhador familiar auxiliar aparece em seguida com 28 horas semanais.

O trabalhador familiar auxiliar é a pessoa que ajuda a atividade econômica de um parente, por exemplo, em horta da família, mas sem qualquer remuneração. “Atividades mais esporádicas, sazonais e, de fato, sem uma característica de semana de trabalho dentro daquilo que a gente normalmente vai ver em outras atividades como comércio, indústria ou serviços”, explica a coordenadora da Pnad, Adriana Beringuy.

De acordo com o IBGE, a população ocupada no último trimestre de 2024 era de 103,8 milhões de pessoas.

Neste universo, os empregados eram 69,5%, o que inclui os empregados domésticos. Os trabalhadores por conta própria representavam 25,1%; enquanto os empregadores, 4,2%. Os trabalhadores familiares auxiliares respondiam apenas por 1,3% da população ocupada.

Trabalha mais, ganha menos
Apesar de passarem mais horas trabalhando, o profissional por conta própria é o tipo de ocupação que recebe o menor rendimento.

Enquanto o rendimento médio mensal do brasileiro ficou em R$ 3.215 no último trimestre de 2024, o ganho do trabalhador por conta própria ficou em R$ 2.682. Já o empregado teve salário de R$ 3.105. O topo da lista ficou com o empregador, R$ 8.240.

Mais horas trabalhadas
Os trabalhadores por conta própria em São Paulo são os que mais passam tempo nas atividades, em média 46,9 horas semanais. Em seguida figuram os do Rio Grande do Sul (46,5) e os do Ceará (46,2).

Entre os empregados, novamente os de São Paulo lideram o ranking de horas trabalhadas semanalmente (40,7). Em seguida aparecem os de Santa Catarina (40,6) e Mato Grosso (40,5).

Já entre os empregadores, as maiores cargas de trabalho semanal são de Santa Catarina, com 40,4 horas, e Rio Grande do Sul, com 40,2 horas. São Paulo é o sexto, com 38,7 horas semanais.

Em se tratando de trabalhador familiar auxiliar, os de Santa Catarina passam em média 41,6 horas semanais em atividades, tempo 48% maior que a média do país.

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Mutirão para reconhecimento de paternidade oferece teste de DNA gratuito em Natal


O atendimento acontecerá no Midway Mall, das 10h às 18h. izar atendimentos e serviços de reconhecimento de paternidade, além de oferta de exames gratuitos de DNA, no próximo sábado (22), em Natal.

O atendimento acontecerá no Midway Mall, das 10h às 18h. As vagas são limitadas. Para garantir uma vaga, basta agendar pelo telefone (84) 99972.5249 (ligação ou WhatsApp).O contato também pode ser feito em caso de dúvidas.

O mutirão é destinado a crianças e adolescentes que foram registrados sem o nome do pai. Durante o atendimento, poderá ser feito o reconhecimento voluntário, com a presença da mãe e do pai biológico da criança.

Outra opção, consistirá no reconhecimento via exames de DNA, caso o pai tenha dúvidas sobre a paternidade. Nesses casos, é preciso que estejam presentes pelo menos os supostos pai e filho para que seja colhido o material biológico. Nos casos em que o suposto pai não aceitar comparecer ou recolher o material biológico, será aberto um procedimento extrajudicial.

No dia do atendimento é preciso estar com a Certidão de Nascimento da criança ou do adolescente e identidade da genitora. Além disso, será preciso informar endereço e telefone do suposto pai. Os dois últimos dados serão necessários para os casos em que não for possível o reconhecimento voluntário ou o recolhimento de material biológico.

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RN ganha delegacia especializada no combate a crimes cibernéticos


A governadora Fátima Bezerra inaugurou nesta sexta-feira (14) a Delegacia Especializada em Repressão a Crimes Cibernéticos (DRCC). A nova unidade vai combater crimes praticados no ambiente digital, como fraudes eletrônicas, estelionato virtual, disseminação de conteúdos ilícitos e crimes contra a propriedade intelectual.

A DRCC funcionará no prédio da antiga Divisão de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP), localizado na Avenida Capitão-Mor Gouveia, no bairro Nossa Senhora de Nazaré.

“A importância dessa delegacia está alinhada com a necessidade de modernização da investigação policial. Mais do que nunca, é fundamental que tenhamos, no âmbito da política estadual de segurança pública, uma estrutura voltada ao combate de crimes no ambiente virtual”, destacou a governadora.

O secretário de Segurança Pública do Estado, coronel Francisco Araújo, ressaltou que a unidade atuará de forma integrada com outras delegacias e órgãos de segurança, como o Departamento de Proteção a Grupos em Situação de Vulnerabilidade, que combate crimes como a pedofilia.

Além disso, promoverá ações preventivas e campanhas educativas para conscientizar a população sobre práticas seguras no ambiente digital. “Representa um avanço na política de segurança pública do Rio Grande do Norte, reforçando o combate a crimes que têm se tornado cada vez mais comuns, como as fraudes e golpes virtuais”, pontuou.

Funcionamento

A DRCC conta com uma equipe formada por um delegado, dois escrivães e cinco agentes. O titular da unidade, delegado Felipe Botelho, destaca que o grupo é altamente capacitado e conta com uma base tecnológica que facilita o trabalho de investigação. “Prezamos pela qualidade, dedicando o máximo possível de recursos e tempo à apuração dos casos”, afirmou.

Ele explica que a vítima de crimes cibernéticos pode procurar a delegacia distrital mais próxima para o atendimento inicial. Os casos que forem de competência da DRCC serão encaminhados para a unidade especializada. O delegado também reforça a importância de registrar a queixa por meio da delegacia virtual, acessível pelo link: https://www3.defesasocial.rn.gov.br/BoletimCidadao/index.jsf

“A pessoa que sofreu um golpe ou teve um dispositivo invadido pode continuar procurando a delegacia distrital do seu bairro. Após isso, todos os casos que sejam de nossa atribuição serão encaminhados para nós”, explicou.

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Incêndio destrói estoque de roupas em loja no Mercado Central, em Mossoró


O Corpo de Bombeiros combateu um incêndio em uma loja de roupas durante a noite de domingo (16) no Mercado Central de Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte.

De acordo com o CBMRN, o caso ocorreu por volta das 22h. A guarnição entrou no local e iniciou o combate às chamas, conseguindo debelar o fogo com eficiência, entre os itens queimados estavam um ventilador e um estoque de mercadorias de roupas infantis da loja. Não houve feridos.

Incêndio em Caicó
Os bombeiros também foram chamado para combater um incêndio em um monturo localizado no muro de uma residência na Vila Carlindo Dantas, em Caicó. O caso ocorreu no último sábado (15), por volta das 18h40.

Chegando ao local, os bombeiros foram informados pelo morador da casa que ele próprio havia iniciado o incêndio ao colocar fogo em vários objetos sem utilidade, com a intenção de diminuir a quantidade de lixo.

A equipe imediatamente atuou no combate às chamas e orientou o morador sobre os cuidados necessários para evitar riscos futuros.

Natal reabre processo para contratação de limpeza da areia da engorda de Ponta Negra


A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb) reabriu nesta segunda-feira 17 o processo para contratação de empresa especializada na limpeza mecanizada da faixa de areia da praia de Ponta Negra. O serviço inclui a remoção de rodolitos e materiais calcários acumulados após o aterro hidráulico realizado no local.

A medida foi publicada no Diário Oficial do Município desta segunda 17 como Aviso de Contratação Direta nº 01/25, com base no artigo 75, inciso VIII, da Lei 14.133/2021. Empresas interessadas podem apresentar propostas adicionais exclusivamente pelo Portal de Compras Públicas, até 18h da próxima quarta-feira 19.

Serviço inclui a remoção de rodolitos e materiais calcários acumulados após o aterro hidráulico realizado no local. Foto: José Aldenir / Agora RN
A licitação para esse serviço havia sido suspensa no último dia 12, após a empresa MB Limpeza Urbana solicitar a reabertura do prazo devido a mudanças no Termo de Referência do contrato. Com o novo aviso, a Semurb retoma o processo para garantir a limpeza do material na orla.

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Hemonorte lança campanha de doação de sangue para o Carnaval


Com o objetivo de manter o número de doações e garantir o atendimento às demandas transfusionais para o período carnavalesco, o Hemocentro do Rio Grande do Norte (Hemonorte) realiza nesta terça-feira (18), às 10h, a abertura da campanha de doação de sangue com o tema “Carnaval da Solidariedade”. A campanha seguirá até o dia 28 de fevereiro.

De acordo com a coordenadora de captação do Hemonorte, Miriam Mafra, “no Carnaval, o número de doações tende a diminuir, enquanto as demandas aumentam. Precisamos garantir o equilíbrio do estoque, principalmente de sangue de tipagem negativa, que no momento está em baixa, para suprir todas as solicitações transfusionais”.

Podem doar sangue pessoas saudáveis entre 16 e 69 anos de idade (quem for menor de 18 anos precisa de autorização prévia do responsável legal), pesar acima de 50kg, repouso mínimo de seis horas na noite anterior, evitar alimentos gordurosos antes da doação, não ingerir bebidas alcoólicas nas 12 horas anteriores, vir alimentado e portar um documento oficial com foto.

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Idoso de 67 anos é preso por embriaguez ao volante em Natal


O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), por meio do Batalhão Rodoviário, efetuou, na noite deste domingo (16), a prisão de um idoso de 67 anos por embriaguez ao volante

Ele foi flagrado dirigindo de forma temerária no bairro de Petrópolis, na zona Leste de Natal, ocasião em que ao ser submetido ao teste de alcoolemia apontou valor de 1.07mg/l.

Esta foi a quarta prisão por embriaguez registrada pelo BPRv somente neste domingo, sendo 01(uma) em São Gonçalo do Amarante; 02(duas) na cidade de Extremoz e 01(uma) em Natal.

Trabalhadores do Detran-RN iniciam greve nesta segunda-feira (17)


Os trabalhadores do DETRAN-RN iniciaram sua greve nesta segunda-feira (17) com um Ato Público em busca do início das negociações para o auxílio-alimentação e a realização do concurso público prometido pelo Governo desde 2019.

A atividade é coordenada pelo Sindicato dos Servidores Públicos da Administração indireta do RN (SINAI-RN) e ocorre em frente à Governadoria, no Centro Administrativo. De acordo com o coordenador do sindicato, Alexandre Guedes, a categoria reivindica a volta das negociações acerca do aumento do vale alimentação.

“Nós fizemos um acordo com o governo no final do ano passado e, no início desse ano, esse acordo já está sendo parcialmente descumprido. Terminou o mês de janeiro, fomos atrás e não houve negociações. A categoria decidiu por fazer uma paralisação de advertência, mas fomos obrigados a entrar em greve”, disse.

Além do Ato Público, às 10h, está agendada uma audiência entre o Sindicato e o Secretário de Administração, Pedro Lopes, para discutir o assunto.

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Caixa começa a pagar Bolsa Família de fevereiro


A Caixa Econômica Federal começa a pagar a parcela de fevereiro do Bolsa Família. Recebem nesta segunda-feira (17) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1.

Os beneficiários do Rio Grande do Sul recebem o pagamento nesta segunda, independentemente do NIS. O pagamento unificado beneficiará cerca de 620 mil moradores do estado. Quem vive em municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública em outros estados também recebe o Bolsa Família nesta segunda, independentemente do NIS.

O valor mínimo corresponde a R$ 600. Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

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Policial é baleado por sargento do Exército durante discussão em bar


Um policial militar foi baleado por um sargento do Exército Brasileiro durante uma discussão em um bar na cidade do Eusébio, na Região Metropolitana de Fortaleza, na noite deste sábado (15).

Conforme a Polícia Militar, o agente, que estava de folga, foi socorrido e levado para um hospital da região. Já sargento do Exército, foi detido por uma equipe do 15º Batalhão e levado à Delegacia de Aquiraz.

Na unidade policial, o militar das Forças Armadas foi ouvido e liberado. A arma dele e a do policial militar foram apreendidas.

Não há informações sobre a motivação do desentendimento entre os dois homens. O caso será investigado pela Delegacia Metropolitana do Eusébio.

Fonte: g1

Com investimento milionário, novo camarote premium da Arena terá capacidade para 5 mil pessoas


A Casa de Apostas Arena das Dunas anuncia que será a próxima arena do Brasil a receber um novo camarote premium da Soccer Hospitality, empresa que organiza camarotes nos principais palcos de futebol do país. Com investimento de mais de R$ 4 milhões nas obras, o Rooftop Dunas contará com capacidade para até 5 mil pessoas e oferecerá um ambiente totalmente adaptável e dinâmico para receber ativações e eventos.

Este será o primeiro empreendimento da empresa no Rio Grande do Norte. Inicialmente, o local funcionará apenas em dias de jogos e shows, com serviços de open bar, open food, música ao vivo, estúdio de tatuagem, ilhas de fogo e vista privilegiada para o campo.

“Estamos extremamente entusiasmados em inaugurar mais um camarote, agora no Rio Grande do Norte. Este espaço foi pensado para ser altamente versátil, permitindo receber não apenas ativações incríveis, mas também eventos e marcas de diferentes segmentos. Nosso compromisso é sempre proporcionar uma experiência única e memorável para os fãs de futebol, unindo entretenimento e inovação de forma excepcional”, destaca Léo Rizzo, CEO da Soccer Hospitality.

Já em obras, o Rooftop Dunas tem previsão de inauguração para março deste ano. O acordo para a construção do espaço é diretamente da Soccer Hospitality com a administradora da arena, sem a presença dos clubes locais.

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Maior plataforma de petróleo do Brasil inicia operação no pré-sal


A maior unidade produtiva de petróleo em alto-mar (offshore) instalada no país até o momento, a Almirante Tamandaré (Búzios 7) começou a operar no Campo de Búzios, na Bacia de Santos, a cerca de 180 quilômetros da costa do Rio de Janeiro, neste sábado (15). O navio-plataforma tem capacidade para processar até 225 mil barris de óleo e 12 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia.

A unidade vai explorar 15 poços, sendo sete produtores de óleo, seis injetores de água e gás, um conversível (produtor e injetor) e um injetor de gás. Todos eles estarão interligados à plataforma por meio de uma infraestrutura submarina.

Em nota, a Petrobras reafirmou a expectativa de que o Campo de Búzios se torne, em breve, seu maior campo de produção, podendo superar a marca de 1,5 milhões de barris de produção por dia. “O FPSO Almirante Tamandaré é parte do sexto sistema de produção de Búzios e contribuirá para que o campo alcance a produção de 1 milhão de barris de óleo por dia, previsto para o segundo semestre de 2025″, afirmou a presidenta da companhia, Magda Chambriard.

A unidade foi afretada junto à SBM Offshore. Além de apresentar capacidade produtiva acima da média das unidades da indústria – que gira em torno dos 150 mil barris diários de óleo e de compressão de 10 milhões de m3 de gás – a Almirante Tamandaré conta com tecnologias de descarbonização, o que, de acordo com a Petrobras, contribui para redução das emissões de gases de efeito estufa na atmosfera. Há também tecnologias para aproveitamento de calor, que reduzem a demanda de energia adicional para a unidade.

Também em nota, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou a importância da unidade para a expansão da produção nacional. “A entrada em operação do FPSO Almirante Tamandaré é mais um passo importante para fortalecer a produção de energia no Brasil. Essa plataforma tem tecnologia de ponta para produzir mais com menos impacto ambiental, utilizando sistemas modernos para reduzir emissões e otimizar o uso de energia. Isso reforça nosso compromisso com o desenvolvimento do setor de óleo e gás em bases sustentáveis”, afirmou.

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RN registra redução de 9,6% nos casos de dengue em 2025, aponta Ministério da Saúde


Nas primeiras seis semanas de 2025, o número de casos prováveis de dengue no Brasil é aproximadamente 60% menor em relação ao mesmo período de 2024. Os dados são do painel de monitoramento das arboviroses do Ministério da Saúde. Em 2025, até o dia 13 de fevereiro, foram registrados 281.049 casos prováveis, contra 698.482 casos no mesmo período do ano passado. 

O estado do Rio Grande do Norte acompanha o cenário nacional e registra uma redução de 9,6% na comparação entre os dois períodos, passando de 880 casos em 2024 para 795 neste ano. O resultado é parte do Plano de Ação para Redução dos Impactos das Arboviroses, lançado pelo Governo Federal em setembro de 2024. 

“Essa redução substancial do número de casos de dengue no país é um reflexo da mobilização nacional promovida pelo Ministério da Saúde, de forma conjunta com estados e municípios de todo o país, com participação ativa da população. O objetivo do Governo Federal é salvar vidas e proteger a saúde dos cidadãos e, para isso, é fundamental fortalecer as ações de preparação da rede de assistência, mantendo os esforços necessários para evitar adoecimentos”, destaca a ministra Nísia Trindade. 

Para o pesquisador da Fiocruz Brasília, Claudio Maierovitch, “temos as tarefas de sensibilização da população para as atividades de prevenção e de organização da rede de saúde, para que as pessoas tenham acesso fácil, saibam onde e quando procurar, e o que fazer no caso de qualquer sintoma”, disse. 

Entre os estados, 17 registraram redução nos casos prováveis da doença e 10 apresentaram aumento no comparativo entre as seis primeiras semanas epidemiológicas. As maiores reduções foram registradas no Distrito Federal (97%), Rio de Janeiro (91%), Minas Gerais (88%), Amapá (79%) e Paraná (74%). 

Casos de dengue no RN nos últimos 3 anos

Em relação à incidência, os estados que registram o maior número de casos prováveis por 100 mil habitantes são Acre, São Paulo, Mato Grosso, Goiás e Minas Gerais. São Paulo é o estado que registra o maior número do país, com 164.463 mil casos prováveis de dengue em 2025 até o momento, o que representa um aumento de aproximadamente 60% em relação ao ano passado. 

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Adolescente luso-brasileiro é morto a tiros na praia de Pipa


Um adolescente nascido em Portugal, mas filho de pais brasileiros, foi morto a tiros na noite de sábado (15) na praia de Pipa, no litoral Sul do Rio Grande do Norte. O crime ocorreu por volta das 19h, no Largo de São Sebastião.

De acordo com informações da Polícia Militar, dois homens chegaram ao local em uma motocicleta e efetuaram disparos contra a vítima. Após o ataque, os suspeitos fugiram.

Ainda segundo a PM, o adolescente havia sido detido anteriormente durante uma operação de combate ao tráfico de drogas na praia de Pipa, mas foi liberado em seguida.

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Pagamento do PIS-Pasep começa hoje; saiba quem tem direito


O pagamento do abono salarial PIS-Pasep 2025, referente ao ano-base 2023, começa nesta segunda-feira (17). Nesta primeira fase, o benefício será destinado aos trabalhadores que nasceram no mês de janeiro.

Os valores ficarão disponíveis para saque até o encerramento do calendário em 29 de dezembro de 2025. 

O abono salarial é um benefício no valor de até um salário-mínimo concedido anualmente a trabalhadores da iniciativa privada (PIS) e a servidores públicos (Pasep) que atendem aos requisitos do programa.

No geral, têm direito ao abono pessoas que trabalharam durante pelo menos 30 dias no ano-base e receberam até dois salários-mínimos por mês. 

Assim como em 2024, o calendário de pagamento de 2025 foi unificado: tanto os trabalhadores da iniciativa privada como os servidores públicos vão receber de acordo com o mês de nascimento de cada beneficiário.

Calendário de Pagamento Abono Salarial PIS-Pasep 2025 (Ano-Base 2023)

Nascido emRecebem a partir de
Janeiro17 de fevereiro
Fevereiro17 de março
Março15 de abril
Abril15 de abril
Maio15 de de maio
Junho15 de de maio
Julho16 de junho
Agosto16 de junho
Setembro15 de julho
Outubro15 de julho
Novembro15 de agosto
Dezembro15 de agosto
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Potiguar Italo Ferreira conquista título em Abu Dhabi e vira número 1 do mundo


O potiguar Italo Ferreira venceu neste domingo (16) a segunda etapa do Circuito Mundial de Surfe, nos Emirados Árabes. Com o título, o “Brabo” virou o número 1 do mundo do ranking da WSL.

Foi a primeira vez que o campeão olímpico e mundial conquistou um título em uma piscina de ondas. Na final, ele venceu o surfista da Indonésia Rio Waida por um somatório de 17.27, combinando duas notas na casa do excelente (8.67 + 8.60).

Com informações de Ponta Negra News 

Procon Natal notifica postos de combustíveis por aumento de preços e investiga abusos


O Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Natal) notificou os postos de combustíveis da cidade para que esclareçam o recente reajuste nos preços dos produtos. A medida foi anunciada nessa quinta-feira (13) pela diretora-geral do órgão, Dina Pérez, após um levantamento feito pelo instituto apontar um aumento de 10,35% no preço da gasolina comum entre janeiro e fevereiro deste ano.

Segundo Dina Pérez, a pesquisa de preços revelou que 97% dos postos de Natal aumentaram o valor da gasolina, que alcançou um preço médio de R$ 6,76 em fevereiro, um acréscimo de R$ 0,63 por litro em relação ao mês anterior. O etanol e o diesel S-10 também tiveram reajustes significativos, enquanto o gás veicular foi a única exceção, com uma redução de 0,80% no valor.

Os postos têm um prazo de dez dias para responder aos questionamentos do Procon, que reforçou seu compromisso com a fiscalização e a proteção dos direitos do consumidor. “O Procon Natal estará sempre vigilante quanto ao cumprimento do Código de Defesa do Consumidor. Continuaremos nossas pesquisas, fiscalizações e orientações para garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados”, afirmou Dina Pérez.

O reajuste nos combustíveis está relacionado à elevação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que subiu R$ 0,10 por litro na gasolina e R$ 0,06 no diesel, além do aumento de R$ 0,22 por litro no preço do diesel nas refinarias da Petrobras. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) estabeleceu um limite de 10% para reajustes a partir de fevereiro, mas a fiscalização identificou estabelecimentos que elevaram os preços de forma antecipada ou acima do permitido.

“Vimos postos que não aumentaram antecipadamente e postos que aumentaram além do que foi determinado pelo Confaz. Isso caracteriza dois abusos: a antecipação injustificada e o aumento acima do permitido. O Procon está atuando para coibir essas práticas e, caso constatadas irregularidades, os postos serão autuados, podendo receber multas entre R$ 800,00 e R$ 13 milhões”, explicou Dina.

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Moraes e Fux votam por destravar processo sobre morte de Rubens Paiva


O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (14) para que a Corte destrave o andamento da ação penal sobre a morte do ex-deputado federal Rubens Paiva, que desapareceu em janeiro de 1971 após ter sido capturado por agentes da ditadura militar no Brasil .

Moraes, relator do caso de Rubens Paiva, afirmou haver “efetivamente” dúvidas a respeito do alcance da Lei da Anistia (Lei 6.683/1979) no caso de crimes continuados, isto é, aqueles que seguem em andamento. Esse seria o caso da ocultação de cadáver no caso Paiva, cujo corpo nunca foi encontrado.

Ainda que tenha favorecido centenas de perseguidos políticos, a Lei da Anistia levou à “impunidade para agentes públicos que praticaram atos de extrema gravidade contra a vida e a liberdade”, afirmou o ministro.

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Influenciadora Bia Dançarina e o marido são mortos a tiros em Baturité, no Ceará


Duas pessoas foram mortas em uma casa por disparos de arma de fogo no bairro São Francisco, em Baturité (CE), na noite dessa quinta-feira (13). Uma das vítimas era conhecida nas redes sociais pelo apelido de Bia Dançarina, 45. O segundo morto na ação criminosa foi o marido dela, de 38 anos.

Equipes da Polícia Militar e da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) foram acionadas ao local ainda na noite do crime. A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) informou que a Polícia Civil apura as circunstâncias do duplo homicídio.

No Instagram, ela postava vídeos no “Forró da Feira” — espaço no município destinado ao comércio popular e também para apresentações de artistas locais. 

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