PF faz operação no RN e mais 15 estados contra possíveis abusos no preço do gás de cozinha

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (9) a segunda fase da Operação Vem Diesel, voltada à fiscalização de empresas que atuam na distribuição e revenda de gás de cozinha (GLP). A ação ocorre em 16 estados e no Distrito Federal, incluindo o RN, com o objetivo de verificar possíveis práticas abusivas no preço do botijão.

Ao todo, equipes realizaram ações em 24 cidades brasileiras, com fiscalização em 55 estabelecimentos. Participam da operação policiais federais, agentes da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e fiscais de órgãos de defesa do consumidor.

Segundo os órgãos envolvidos, a operação busca identificar possíveis irregularidades no aumento do preço do gás, além de eventuais práticas como fixação de preços entre empresas concorrentes, o que pode caracterizar controle artificial de mercado.

Esse tipo de conduta pode provocar prejuízos diretos ao consumidor, especialmente em um produto considerado essencial para as famílias brasileiras.

A operação é conduzida pela Força-Tarefa para Monitoramento e Fiscalização do Mercado de Combustíveis, formada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e pela Polícia Federal, em parceria com a ANP.

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Dinheiro do Master abasteceu empresa de Leo Dias com quase R$ 10 milhões, aponta relatório

Relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) revelou que uma empresa ligada ao jornalista Leo Dias recebeu ao menos R$ 9,9 milhões diretamente do Banco Master, ampliando a lista de conexões financeiras envolvendo o conglomerado do banqueiro Daniel Vorcaro. Os repasses ocorreram entre fevereiro de 2024 e maio de 2025, em seis pagamentos identificados pelo órgão.

Além dos valores diretos, o documento indica que a Leo Dias Comunicação também recebeu outros R$ 2 milhões de uma empresa abastecida majoritariamente com recursos do próprio Master. Somados, os montantes reforçam a dependência financeira da empresa em relação ao banco, representando cerca de 28% de todo o faturamento no período analisado.

Em manifestação, Leo Dias afirmou que os valores têm origem em contrato publicitário firmado com o Will Bank, instituição que integrava o grupo do Master. Segundo o jornalista, o acordo foi realizado entre outubro de 2024 e outubro de 2025 e se limitou à veiculação de publicidade, sem qualquer tipo de investimento ou participação societária.

Apesar da justificativa, o Coaf aponta movimentações consideradas atípicas nas contas da empresa. O relatório destaca saídas financeiras superiores às entradas, pagamento de boletos em nome de terceiros e transações incompatíveis com a capacidade financeira declarada, além de registros de créditos seguidos de débitos imediatos sem explicação aparente.

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Câmara aprova pacote de gratuidades no transporte público de Natal

A Câmara Municipal de Natal aprovou nesta quinta-feira (09), em primeira votação, o projeto de lei nº 244/2026 nesta quinta-feira (9). O texto institui um pacote de gratuidades no transporte público da capital. A proposta foi encaminhada pelo prefeito Paulinho Freire (União Brasil) em regime de urgência.

A medida havia sido anunciada junto ao reajuste da passagem para R$ 5,20, ocorrido em março. O único voto contrário ao projeto partiu do vereador Matheus Faustino (União Brasil). A proposta estabelece regras para a concessão de gratuidades e descontos no Sistema de Transporte Público de Passageiros (STPP).

O documento prevê novas políticas de acesso ao transporte, com destaque para os estudantes. Uma reunião conjunta e extraordinária envolverá as comissões de Justiça, Finanças, Transporte, Educação e Direitos Humanos da Casa Legislativa.

Um dos principais pontos é a gratuidade no deslocamento entre a residência e a escola para alunos das redes pública municipal e estadual. O benefício será limitado a duas passagens por dia, com um teto de 120 viagens por mês. Os critérios exigem frequência escolar mínima de 75% e distância superior a 500 metros da unidade de ensino.

A Secretaria Municipal de Educação ficará responsável pela gestão do benefício. A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) continuará com a administração da meia-passagem estudantil. O projeto consolida o direito à meia-tarifa para estudantes de instituições públicas e privadas.

A regra abrange alunos de cursos de graduação, pós-graduação, técnicos, preparatórios e de idiomas. O estudante deverá comprovar frequência mínima e manter o cadastro atualizado junto às instituições e órgãos de transporte para manter o benefício ativo.

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Fim da escala 6×1: Motta diz que proposta deve ser votada em comissão na semana que vem

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou em entrevista coletiva nesta terça-feira (7) que o governo Lula desistiu de enviar um projeto de lei para o fim da escala 6×1. O projeto viria em regime de urgência.

Motta afirmou ainda que o Planalto optou por apoiar a tramitação da proposta por meio de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), segundo sinalizou o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE).

Agora, a proposta agora segue para tramitação como PEC, e deverá passar por sua admissibilidade através da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) com votação prevista já na semana que vem. O relator no colegiado é o deputado Paulo Azi (União-BA). 

“Nós iremos analisar a matéria por projeto de emenda à Constituição. A admissibilidade deverá ser votada na próxima semana no CCJ. Imediatamente, criaremos a comissão especial para trabalharmos a votação em plenário até o final do mês de maio”, declarou Hugo Motta em entrevista a jornalistas.

Após a análise na CCJ, o texto segue para uma comissão especial, onde o projeto consolidado será analisado. Motta afirmou, no entanto, que ainda não houve discussões para definir um presidente e um relator na comissão.

Com informações da CNN Brasil

Anvisa e Polícia Federal confrontam pirataria de canetas emagrecedoras em 12 estados

Deflagrada no Dia Mundial da Saúde (7/4), a Operação Heavy Pen identificou insumo para a produção de mais de 1 milhão de canetas injetáveis e movimentação financeira de R$ 4,8 milhões em farmácias de manipulação de 12 estados. 

Conduzida pela Polícia Federal com apoio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a ação conjunta também mapeou em três estados a retatrutida, substância que ainda não foi registrada por nenhuma agência reguladora do mundo.

A operação de combate à venda ilegal de medicamentos e insumos farmacêuticos para o tratamento da obesidade e controle da glicose cumpriu 45 mandados de busca e apreensão. As ações de fiscalização e apreensão foram deflagradas nos estados do Acre, Espírito Santo, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, de Roraima, do Rio Grande do Norte, de São Paulo, de Sergipe e de Santa Catarina.

A retatrutida, agonista triplo de GLP-1, GIP e glucagon que ainda está em fase de estudo clínico, foi apreendida no estado de Goiás e registrada em notas fiscais encontradas em empresas dos estados de São Paulo e Santa Catarina.

Na inspeção de uma das fábricas da região metropolitana de São Paulo, foram identificados R$ 4,8 milhões em possíveis transações irregulares a partir de notas fiscais recolhidas. O montante incluiu a movimentação de 3,5kg de tirzepatida, suficientes para produzir mais de 1 milhão de dispositivos injetáveis, e 14g de retatrutida, discrimadas no valor de R$ 39 mil.

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Petrobras destitui diretor de área que vendeu gás liquefeito de petróleo (GLP) com 100% de ágio

A Petrobras informou que destituiu do cargo o diretor executivo de Logística, Comercialização e Mercados, Claudio Romeo Schlosser. O anúncio foi feito na noite dessa segunda-feira (6), após reunião do Conselho de Administração da estatal de petróleo.

Claudio Schlosser era responsável pela área da empresa que realizou, na última terça-feira (31), o leilão de gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha, que teve ágio de mais de 100%, ou seja, o combustível chegou a ser vendido para distribuidoras por mais que o dobro do preço de tabela.

Dois dias após o leilão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou a realização do certame, indicando que tinha sido feito contra a orientação da empresa. Lula classificou o leilão como “cretinice, bandidagem” e mencionou o interesse de anular a venda.

“As pessoas sabiam da orientação do governo, da orientação da Petrobras de não aumentar o GLP. Pois fizeram um leilão contra a vontade da direção da Petrobras”, declarou, na ocasião, em entrevista à TV Record Bahia.

No mesmo dia das declarações de Lula, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), órgão regulador do setor e vinculado ao Ministério de Minas e Energia (MME), realizou uma fiscalização em refinarias da Petrobras para apurar “suspeitas de prática de preços com ágios elevados” no leilão de gás de cozinha. 

Alta nos preços

Apesar de ser conhecido como gás de cozinha, o GLP também é utilizado como combustível por indústrias.

O leilão foi feito em cenário de escalada internacional do preço do petróleo e de derivados por causa da guerra no Irã, que levou distúrbios à cadeia produtiva da matéria-prima, ameaçando o produto de escassez. 

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Restaurante atingido por avião no Rio Grande do Sul é alvo de saques

O restaurante Dom Inácio, atingido por um avião monomotor na última sexta-feira (03), foi alvo de saques nos últimos dias. O estabelecimento fica no município de Capão da Canoa, no Rio Grande do Sul.

O dono do comércio, Douglas Roos, informou que dois ladrões aproveitaram a troca do turno da segurança para furtar produtos. Os suspeitos levaram um micro-ondas, panelas de aço fundido e destroços da aeronave. O prejuízo com os objetos furtados é estimado em cerca de R$ 3 mil.

O empresário chegou a tempo de evitar que a dupla levasse dois botijões de gás. Imagens de monitoramento registraram um rapaz caminhando com sacolas na área destruída. A vítima registrou boletim de ocorrência, mas os suspeitos seguem foragidos.

A estrutura sofreu perda total após o impacto da última sexta-feira (3). O prejuízo causado pela queda atinge o valor de R$ 400 mil. O proprietário espera que a empresa responsável pela aeronave, Jetspeed Holding Ltda, assuma a reparação financeira para a retomada das atividades.

A queda da aeronave atingiu o restaurante enquanto ele estava fechado, sem deixar vítimas em solo. As quatro pessoas a bordo não resistiram aos ferimentos. O grupo saía de Capão da Canoa com destino ao aeroporto de Itápolis, em São Paulo.

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Motociclista morre após acidente e espera por socorro em Natal

Um motociclista de 27 anos morreu após um acidente de trânsito na noite desta terça-feira 7, na Avenida Engenheiro Roberto Freire, em Natal. A vítima chegou a receber atendimento no local, mas não resistiu após aguardar por longo tempo a chegada do resgate.

A colisão entre a moto e um carro ocorreu nas proximidades da Avenida Ayrton Senna.

Segundo informações da TV Ponta Negra, o jovem estava consciente após o acidente, conversou com pessoas presentes e pediu que familiares fossem acionados, enquanto relatava dores.

Relatos indicam que o atendimento demorou cerca de uma hora para chegar ao local.

De acordo com essas informações, a demora teria ocorrido por indisponibilidade de ambulâncias

Quando as equipes chegaram, foram iniciadas manobras de reanimação e acionada uma unidade de suporte avançado.

Nota da Sesap

A Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte informou que o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel contava, no momento da ocorrência, com quatro macas do Samu, sendo duas do Samu Natal e duas do Samu RN.

Segundo a secretaria, a informação foi verificada no sistema administrativo e confirmada junto à direção da unidade, “não correspondendo, portanto, à justificativa apresentada de indisponibilidade de macas por retenção no Hospital Walfredo Gurgel como motivo para o não atendimento da ocorrência por parte do Samu Natal”.

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Renovação automática da CNH gera economia de R$ 15,1 milhões no RN

A implementação da renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) já resultou em uma economia de R$ 15.133.386 para motoristas do Rio Grande do Norte, entre 10 de dezembro de 2025 e 19 de março de 2026. No período, mais de 24,5 mil condutores no Estado deixaram de pagar pelo serviço, impulsionados pela Medida Provisória nº 1.327/2025, conhecida como MP do Bom Condutor.

A iniciativa permite a renovação automática do documento para motoristas que não cometeram infrações com pontuação nos últimos 12 meses, entre outros critérios, eliminando custos e etapas presenciais. O modelo, integrado ao programa CNH do Brasil, também reduz a burocracia e amplia o acesso aos serviços digitais de trânsito.

No recorte nacional, mais de 1,65 milhão de brasileiros foram beneficiados no mesmo intervalo, gerando uma economia total de R$ 1.248.943.777. Os dados indicam adesão expressiva ao novo formato, especialmente em regiões com maior densidade populacional.

Embora o Rio Grande do Norte não figure entre os Estados com maior volume absoluto de economia, o resultado local é considerado relevante em termos proporcionais, refletindo a rápida adesão dos motoristas potiguares ao novo modelo digital. No Nordeste, a economia total alcança R$ 255,2 milhões, ficando atrás apenas do Sudeste, que lidera com R$ 606,5 milhões.

Entre os Estados, São Paulo concentra o maior volume economizado, com R$ 302,2 milhões, seguido por Rio de Janeiro (R$ 131,4 milhões) e Minas Gerais (R$ 121,2 milhões). Na sequência aparecem Rio Grande do Sul, Paraná e Bahia, consolidando a predominância de estados do Sul e Sudeste no ranking.

Cinco açudes sangram após chuvas no RN, aponta Igarn

Cinco reservatórios do Rio Grande do Norte atingiram a capacidade máxima e sangraram em um intervalo de uma semana, entre 31 de março e 6 de abril. A informação foi divulgada pelo Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (Igarn) nesta terça-feira 7.

Nesse período, sangraram os açudes Campo Grande, em São Paulo do Potengi (31 de março); Tesoura, em Francisco Dantas (2 de abril); o açude público de Riacho da Cruz (2 de abril); Malhada Vermelha, em Severiano Melo (6 de abril); e o açude público de Marcelino Vieira (6 de abril).

De acordo com o Igarn, as chuvas registradas também contribuíram para a recarga hídrica de 41 reservatórios. Ao todo, o instituto acompanha 69 mananciais responsáveis pelo abastecimento e segurança hídrica no estado.

Entre os reservatórios com maior aumento no volume, o açude público de Encanto teve elevação de 35,14%, alcançando 92,28% da capacidade total. O açude Corredor, em Antônio Martins, registrou crescimento de 31,02%, passando de 16,9% para 47,96%. Já o açude Lulu Pinto, em Luís Gomes, que estava seco, passou a acumular 10,11% da capacidade.

Nos principais reservatórios do estado, a barragem Santa Cruz do Apodi apresentou aumento de 4,53%, chegando a 58,2%. A barragem de Oiticica subiu de 37,2% para 41,37%. A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior do estado, teve variação de 0,09% e permanece com 41% da capacidade.

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Sancionado, Estatuto dos Direitos do Paciente entra em vigor

Pacientes atendidos na rede pública e privada de saúde passam a contar com um conjunto unificado de direitos e deveres com a entrada em vigor do Estatuto dos Direitos do Paciente. 

A norma estabelece regras para garantir mais autonomia, informação, segurança e respeito à dignidade de quem utiliza serviços de saúde. É o que estabelece a Lei 15.378, de 2026, sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada nesta terça-feira (7) no Diário Oficial da União (DOU).

O estatuto assegura a participação do paciente nas decisões sobre o próprio tratamento, com direito a informações claras sobre diagnóstico, prognóstico, riscos, benefícios e alternativas terapêuticas. A norma também prevê a possibilidade de aceitar ou recusar procedimentos, indicar um representante para decisões em caso de incapacidade e registrar diretivas antecipadas de vontade.

Privacidade

O texto inclui medidas voltadas à privacidade e à dignidade, como direito a acompanhante em consultas e internações, acesso ao prontuário médico, busca por segunda opinião e confidencialidade das informações de saúde. Também proíbe discriminação no atendimento e determina o respeito ao nome de preferência e às características culturais, religiosas e sociais do paciente, além de prever cuidados paliativos e apoio a familiares em situações de doença grave.

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Prefeitura de Caicó e UFRN estendem prazo para especialização de docentes; saiba como se inscrever

Professores da rede municipal de ensino de Caicó ganharam um fôlego extra para investir na carreira. A Prefeitura de Caicó, em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), anunciou a prorrogação das inscrições para a pós-graduação em Alfabetização e Neurociências na Educação Integral.

Com a mudança, os interessados agora têm até o dia 08 de abril para garantir uma vaga. O curso tem como foco a Ciência da Leitura aplicada à prática pedagógica, visando otimizar os índices de alfabetização nas escolas do município.

Investimento e Facilidades

O grande atrativo da iniciativa é o subsídio oferecido pela gestão municipal. A Prefeitura arca com a maior parte dos custos, restando ao docente apenas uma taxa mensal simbólica de R$ 20,00, que será descontada diretamente na folha de pagamento.

Como Garantir a Vaga

O processo de inscrição é realizado de forma híbrida:

Online: O candidato deve acessar o sistema SIGAA/UFRN (via login Gov.br), buscar pelo curso “Especialização em Alfabetização + Neurociências na Educação Integral (CERES/UFRN)” e clicar em inscrever-se.

Presencial: Após o cadastro no sistema, o professor deve comparecer à Sala 104 da Prefeitura de Caicó para assinar o Termo de Adesão.

MEC lança apps gratuitos com cursos de idiomas e biblioteca

Milhões de brasileiros já podem acessar duas novas ferramentas gratuitas de estudo lançadas pelo Ministério da Educação: o MEC Idiomas e o MEC Livros. As plataformas são voltadas a toda a população, com foco em estudantes da rede pública e professores de idiomas não especializados. O aplicativo do MEC Livros já está disponível para download, enquanto o MEC Idiomas será lançado em breve.

A iniciativa busca ampliar o acesso à educação por meio da tecnologia. O MEC Idiomas é uma plataforma de aprendizagem bilíngue autoinstrucional, com conteúdos do nível básico ao avançado. Inicialmente, serão ofertadas 800 aulas de inglês e espanhol, organizadas em seis níveis, com módulos que incluem de dez a 15 aulas cada.

A ferramenta contará com recursos como teste de proficiência, trilha de aprendizagem, exercícios práticos de fala, avaliações ao fim dos módulos e agentes de inteligência artificial para suporte e conversação. A proposta é funcionar como porta de entrada para o aprendizado de línguas, com expansão para outros idiomas nos próximos anos.

Já o MEC Livros reúne quase 8 mil obras literárias nacionais e internacionais, com o objetivo de ampliar o acesso à leitura. O acervo inclui clássicos, best-sellers e títulos premiados, além de coleções temáticas, como literatura nordestina e russa. Entre os autores disponíveis estão Clarice Lispector, Ariano Suassuna, José Saramago e Gabriel García Márquez, além de obras conhecidas como “Harry Potter”, “Jogos Vorazes”, “O Hobbit” e “Eu Sou Malala”.

O aplicativo funciona como uma biblioteca digital, com sistema de empréstimos e acesso a obras em domínio público. Parte do acervo também pode ser convertida para o formato ePub, ampliando a experiência de leitura. A plataforma oferece cerca de 1,2 mil lançamentos e best-sellers, com previsão de até 224 mil empréstimos anuais, além de 3.600 títulos com potencial de alcance de 1,4 milhão de leitores por ano e mil obras com acesso ilimitado.

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Sesap orienta sobre cuidados em acidentes com escorpiões

De janeiro até o início de março de 2026, o Rio Grande do Norte já registrou 858 acidentes com escorpiões. Ao longo de todo o ano de 2025, foram 5.756 ocorrências. Diante desse cenário, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), por meio do Centro de Informação e Assistência Toxicológica do RN (Ciatox), divulga orientações à população sobre cuidados, sinais de alerta e locais de atendimento.

Em caso de acidentes com escorpiões, o atendimento inicial é realizado em unidades de pronto atendimento. Havendo indicação de soro antiescorpiônico, o paciente é encaminhado para uma unidade de referência.

Os sintomas mais comuns após a picada do animal são dor local, ardência e dormência. Com a evolução do quadro, podem surgir dor abdominal, náuseas, vômitos, suor intenso e agitação. Crianças até 10 anos e idosos fazem parte dos grupos de maior risco. 

Após o acidente, é fundamental procurar atendimento médico imediatamente e entrar em contato com o Ciatox pelos telefones (84) 98883-9155, 0800 281 7005 e 3232-4295, para orientações com a equipe de plantão.

O que fazer?
• Lavar o local com água e sabão
• Manter a vítima calma
• Procurar atendimento médico
• Entrar em contato com o Ciatox
• Se possível, obter imagem do escorpião para auxiliar na identificação

O que não fazer?
• Não sugar o veneno
• Não fazer torniquete
• Não manusear o escorpião
• Não aplicar substâncias sobre a lesão

Como prevenir acidentes?
• Examinar calçados e roupas antes de usá-los
• Fechar buracos em paredes
• Evitar acúmulo de lixo e entulhos
• Controlar a proliferação de insetos, como baratas e cupins
• Preservar predadores naturais, como corujas, sapos, lagartixas e galinhas

PF e Anvisa fazem operação contra “canetas emagrecedoras” ilegais e ação chega ao RN

A Polícia Federal (PF), com apoio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), deflagrou nesta terça-feira (7) a Operação Heavy Pen, voltada ao combate à entrada irregular no Brasil, à produção clandestina e à comercialização ilegal de medicamentos usados para emagrecimento. A ação ocorre em 11 estados, incluindo o RN, e envolve o cumprimento de 45 mandados de busca e apreensão, além de 24 fiscalizações sanitárias.

Segundo a PF, a operação mira grupos suspeitos de atuar em toda a cadeia ilícita desses produtos, desde a importação fraudulenta até a distribuição e venda irregular de substâncias de uso injetável conhecidas popularmente como “canetas emagrecedoras”.

Entre os medicamentos investigados estão produtos à base de semaglutida e tirzepatida, princípios ativos utilizados em tratamentos contra obesidade. Também estão sob análise substâncias correlatas, como a retatrutida, que ainda não possui autorização para comercialização no Brasil.

Fiscalização em clínicas e laboratórios

Durante a operação, equipes da Polícia Federal e da Anvisa realizam diligências e fiscalizações em laboratórios de manipulação, clínicas estéticas e empresas suspeitas de atuar fora das normas sanitárias.

A investigação apura casos de produção, fracionamento ou venda de medicamentos sem registro ou de origem desconhecida, além de estabelecimentos que possam estar operando à margem da regulação sanitária.

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Concessão da Cosern será prorrogada por 30 anos

O Rio Grande do Norte está entre os estados incluídos na nova rodada de renovação das concessões de distribuição de energia elétrica. A Neoenergia Cosern foi convocada pelo Ministério de Minas e Energia (MME) para assinar a prorrogação do contrato por mais 30 anos.

A convocação foi publicada nesta segunda-feira 6 no Diário Oficial da União (DOU) e marca o início da etapa formal do processo. A partir de agora, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deverá disponibilizar os aditivos contratuais, e as concessionárias terão até 60 dias para firmar os novos termos.

A Neoenergia Cosern atua na distribuição de energia no Rio Grande do Norte desde sua criação, em 1961. A empresa foi privatizada em dezembro de 1997, passando ao controle do grupo Neoenergia. A atual concessão tem validade até 31 de dezembro de 2027 e, com a renovação, ficará válida até 2057.

Ao todo, 14 distribuidoras foram chamadas nesta fase. Além da Cosern, o grupo Neoenergia teve outras duas empresas incluídas: Coelba (BA) e Elektro (SP/MS). Também estão na lista concessionárias da CPFL Energia (CPFL Piratininga, RGE Sul e CPFL Paulista), da Equatorial Energia (Maranhão e Pará), do grupo Energisa (Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Sergipe e Paraíba), além da EDP Brasil em São Paulo e da Light.

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Operação Faraó: MPF denuncia suspeita de uso irregular de verbas federais do projeto Sífilis Não ligado à UFRN

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma ação penal e uma ação de improbidade administrativa contra parte dos investigados na Operação Faraó, que apura suposto uso irregular de recursos federais destinados ao projeto Sífilis Não, executado no âmbito da Universidade Federal do RN (UFRN). Segundo o órgão, as irregularidades teriam ocorrido a partir de 2017, envolvendo recursos repassados pelo Ministério da Saúde.

As investigações apontam que integrantes ligados ao Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (Lais), vinculado à Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec), teriam utilizado verbas do projeto de forma indevida. As duas ações protocoladas tratam apenas de parte das apurações realizadas no Rio Grande do Norte, e novos desdobramentos ainda são analisados.

De acordo com o MPF, entre as irregularidades investigadas estão recebimento indevido de diárias, pagamento de despesas pessoais com recursos públicos e concessão irregular de bolsas financiadas com verbas federais destinadas ao projeto.

As ações também citam custos de viagens nacionais e internacionais, algumas delas sem relação comprovada com o programa ou realizadas durante períodos de férias, além de despesas duplicadas já cobertas por diárias pagas pela fundação responsável pela gestão dos recursos.

Concessão de bolsas e despesas investigadas

O MPF afirma que um dos denunciados teria indicado a própria esposa para integrar a equipe do projeto e receber uma bolsa financiada com recursos do programa. A investigação também menciona a concessão de bolsas a outro investigado que, segundo o órgão, não teria qualificação comprovada para atuar no projeto.

Ainda conforme a denúncia, recursos teriam sido utilizados para custear viagens e refeições em restaurantes, além de despesas pagas por meio de cartões corporativos vinculados a uma entidade parceira do projeto.

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Rio Grande do Norte recebe cerca de R$ 12 milhões para ampliação do PAA-Leite

Uma parceria entre o Governo do Brasil e o Governo de Pernambuco vai garantir a ampliação do Programa de Aquisição de Alimentos na modalidade PAA-Leite no estado, tendo como foco a promoção da segurança alimentar e nutricional entre famílias em situação de vulnerabilidade. 

Ao todo, serão investidos R$ 11,87 milhões por meio de Termo Aditivo publicado no Diário Oficial da União. Desse total, serão R$ 9,5 milhões em recursos federais e R$ 2,37 milhões em contrapartida do estado.

Os recursos serão aplicados na compra de mais de 2,6 milhões de litros de leite de 430 famílias agricultoras. O volume de leite beneficiará 11 mil famílias em situação de insegurança alimentar, atendidas por 100 entidades socioassistenciais em 100 municípios potiguares.

Além do Rio Grande do Norte, o PAA-Leite receberá recursos para ampliação da compra e distribuição do produto nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Sergipe. 

Ao todo, serão investidos mais de R$ 156 milhões, sendo R$ 121 milhões em recursos federais e R$ 31,6 milhões em valores de contrapartida dos estados.

Sobre o PAA

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é uma política pública de promoção da segurança alimentar e nutricional que tem duas finalidades centrais: promover o acesso das pessoas à alimentação saudável, sobretudo as mais vulneráveis, e incentivar a produção da agricultura familiar. 

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Governo Federal anuncia pacote com ações para conter alta dos combustíveis

O Governo Federal anunciou um pacote com o objetivo de conter a alta nos preços do diesel, gás de cozinha e combustíveis de aviação, nesta segunda-feira (6). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar as medidas, que terão validade inicial de dois meses e poderão ser prorrogadas.

Além disso, o governo estruturou o pacote com decretos, medida provisória e projeto de lei. Ao todo, a equipe econômica estima custo de R$ 31 bilhões. Ainda assim, o governo afirma que manterá a meta fiscal de 2026.

Pacote  para conter alta dos combustíveis inclui subsídios do governo

Primeiramente, o governo decidiu ampliar os subsídios para o diesel, tanto importado quanto produzido no Brasil. Com isso, o valor total da subvenção pode chegar a R$ 1,52 por litro.

Nesse cenário, a União e os estados dividirão um subsídio de R$ 1,20 por litro para o diesel importado. Além disso, o governo criou um novo auxílio de R$ 0,80 por litro para o diesel nacional.

Ao mesmo tempo, o governo vai zerar os tributos do Programa de Integração Social e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) sobre o biodiesel, que compõe parte do combustível vendido nos postos.

Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, o preço médio do diesel atingiu R$ 7,45 por litro, o maior patamar desde 2022.

Gás de cozinha terá apoio

Por outro lado, o governo também incluiu o gás liquefeito de petróleo (GLP) no pacote. Nesse caso, a medida provisória cria um subsídio de R$ 850 por tonelada para o produto importado.

Dessa forma, o governo busca equilibrar os preços com o GLP nacional e, assim, reduzir o impacto no orçamento das famílias. No entanto, a equipe econômica reconhece que as empresas ainda podem repassar custos ao consumidor.

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Equipe da Escola Multicampi de Ciências Médicas da UFRN participa de expedição em UBS fluvial, no Pará

Nesta segunda-feira, 6, a Escola Multicampi de Ciências Médicas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (EMCM/UFRN) dá início à Expedição Acadêmica na Unidade Básica de Saúde fluvial Abaré (UBS fluvial), experiência que ocorre até o dia 16 de abril,  na região do rio Tapajós, no município de Santarém, estado do Pará. 

A participação da EMCM conta com uma equipe de 20 pessoas, incluindo docentes, discentes e residentes, e surge a partir do convite da Reitoria da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), com apoio do Ministério da Saúde, através da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES).

A expedição se apresenta como uma oportunidade marcada por expectativas positivas dos professores e estudantes, permitindo uma imersão em realidades distintas do cuidado com a saúde. O contato direto com outras formas de atenção à saúde amplia a visão dos participantes, fortalecendo a formação profissional, especialmente para residentes e estudantes em fase avançada da graduação.

Para o reitor da UFRN, José Daniel Diniz Melo, a EMCM tem se destacado como referência nacional, impactando diretamente a comunidade universitária. “Tenho certeza que essa parceria contribuirá para a interiorização do ensino em saúde e para a integração entre a academia e a comunidade, reforçando nosso compromisso com a responsabilidade social e com a oferta de serviços públicos de educação e de saúde de excelência”, afirma. 

A integração entre as instituições de ensino tem sido compreendida pelos docentes como de extrema importância para a formação dos estudantes e residentes, compartilhando metodologias semelhantes, com foco na valorização da humanização e dos saberes populares. Para Marcelo Viana, docente da EMCM e presente no programa, o momento é caracterizado por grandes trocas de saberes, dialogando com as comunidades locais. A atividade, assim, vai além das estruturas universitárias: alcança diferentes pessoas e histórias. “É uma experiência muito rica, com troca de aprendizados em um território que amplia o olhar sobre saúde e cultura”, afirma o docente. 

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