Um caso chocante foi registrado na madrugada desta terça-feira (10) no município de Areia Branca. Criminosos invadiram um cemitério na comunidade Casqueira, violaram uma sepultura e atearam fogo no corpo que estava enterrado no local.
Segundo informações preliminares, o cadáver seria de José Maciel da Silva Dantas, que havia morrido no último domingo após um confronto com a Polícia Militar do Rio Grande do Norteem Mossoró.
Após a morte, o corpo passou por exames no Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte e foi liberado para a família. O sepultamento ocorreu na segunda-feira, um dia antes da violação registrada durante a madrugada.
A ação criminosa só foi percebida por moradores nas primeiras horas da manhã, quando encontraram o túmulo violado e o corpo queimado dentro do cemitério.
O caso deverá ser investigado pela Polícia Civil do Rio Grande do Norte, que busca identificar os responsáveis e esclarecer a motivação do crime.
Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que permite a aplicação imediata de tornozeleira eletrônica a agressores em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher. A proposta segue agora para análise do Senado.
O texto autoriza o juiz a determinar o monitoramento eletrônico sempre que houver risco atual ou iminente à vida ou à integridade física ou psicológica da vítima ou de seus dependentes. A medida passa a integrar as medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha.
O projeto também permite que delegados de polícia determinem o uso da tornozeleira em municípios que não sejam sede de comarca, ou seja, onde não há juiz disponível. Nesses casos, a decisão deverá ser comunicada ao Ministério Público e ao Judiciário em até 24 horas, para avaliação da manutenção da medida.
Como funciona o monitoramento
Pela proposta, a vítima poderá receber um dispositivo de segurança capaz de emitir alerta caso o agressor se aproxime da área de exclusão definida pela Justiça. O sistema também poderá enviar avisos automáticos para a polícia quando houver violação do perímetro determinado judicialmente.
A prioridade para o uso da tornozeleira será em situações de descumprimento de medidas protetivas anteriores ou quando houver risco iminente à integridade da mulher.
Um casal foi preso na tarde desta terça-feira (10) suspeito de envolvimento com o tráfico de drogas na comunidade do Detran, na zona Oeste de Natal. Durante o patrulhamento na Operação Território Seguro, equipes da Força Tática do 9º Batalhão da Polícia Militar do Rio Grande do Norte apreenderam 1.320 porções de skank, uma versão mais concentrada da maconha.
De acordo com a PM, os policiais realizavam diligências na comunidade quando identificaram um casal em atitude considerada suspeita. Durante a abordagem e revista, foram encontradas as porções da droga já fracionadas, além de outros materiais. Além do skank, também foram apreendidas 10 porções médias de maconha, 10 aparelhos celulares, uma vestimenta camuflada e uma quantia em dinheiro.
Diante da situação de flagrante, os dois suspeitos foram conduzidos à delegacia para os procedimentos legais, junto com todo o material apreendido. A ocorrência foi encaminhada para a Polícia Civil do Rio Grande do Norte, responsável pela investigação do caso.
Uma área do Hospital Central Coronel Pedro Germano, conhecido como Hospital da PM, foi temporariamente bloqueada após a identificação de contaminação do superfungo Candida auris em dois pacientes. As informações foram confirmadas pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) nesta quarta-feira (11).
Segundo a pasta, o bloqueio atinge o centro cirúrgico e parte dos leitos de internação da unidade. A medida foi adotada como forma preventiva para controle e monitoramento da situação. A Sesap reforçou que a contaminação foi identificada em dois pacientes internados no hospital. Ambos seguem em tratamento por outras condições clínicas e, até o momento, não apresentaram qualquer sintoma relacionado ao fungo.
Ainda de acordo com a secretaria, a demanda por atendimentos que seria destinada ao hospital está sendo completamente absorvida pelos demais hospitais da rede estadual de saúde. Como parte das medidas de controle, as equipes de higienização da unidade foram reforçadas desde a semana passada. A previsão inicial é que a reabertura gradual das áreas bloqueadas ocorra a partir da próxima semana, após a conclusão dos procedimentos de limpeza e avaliação sanitária.
Até aqui, o Rio Grande do Norte registrou dois casos confirmados pelo Candida auris, nos meses de janeiro e março.
Uma empresa do ex-prefeito de Salvador e pré-candidato ao governo da Bahia, ACM Neto (União), recebeu R$ 3,6 milhões em pagamentos efetuados pelo Banco Master, de Daniel Vorcaro, e da gestora de investimentos Reag, segundo apontamentos bancários feitos ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
A informação foi divulgada pelo jornal “O Globo” nesta quarta-feira (11). O g1 também teve acesso aos dados.
Procurado, ACM Neto confirmou que a empresa foi contratada pelo Master e pela Reag para prestar consultorias e disse que não houve “irregularidade” nos contratos, que foram encerrados após a conclusão dos serviços (leia a íntegra do comunicado de ACM Neto aqui).
A A&M Consultoria Ltda foi criada por ACM Neto, que também é vice-presidente do União Brasil, no fim de dezembro de 2022. Um dos comunicados recebidos pelo Coaf aponta que, entre 15 de junho de 2023 e 3 de maio de 2024, a conta da empresa recebeu R$ 4,77 milhões, por meio de 52 transferências.
Desse montante, a maior parte veio da Reag, R$ 1,55 milhão, e do Banco Master, com R$ 1,34 milhão. Somados os valores representam cerca de 60% dos valores recebidos pela empresa de ACM Neto no período.
Outro comunicado revela que, no período de 2 de março a 12 de junho de 2023, a empresa recebeu R$ 976,4 mil, por meio de 11 transferências.
Desse total, 72% tiveram como principais remetentes o Banco Master, com R$ 422,3 mil e a Reag Investimentos, que repassou R$ 281,5 mil.
Uma mulher de 46 anos foi presa em flagrante nesta terça-feira (10) ao tentar entrar com material análogo à maconha na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, localizada na Grande Natal. De acordo com informações das autoridades, ela pretendia visitar o filho que está custodiado na unidade prisional.
O entorpecente foi descoberto durante o procedimento de revista realizado com o bodyscan, equipamento de scanner corporal de raio-X utilizado para detectar objetos suspeitos. Durante a inspeção, a equipe responsável pela operação do aparelho identificou uma imagem considerada suspeita e decidiu realizar uma abordagem mais detalhada na visitante.
Ao ser questionada pelos policiais penais, a mulher confessou que transportava a droga escondida em um fundo falso das roupas íntimas. Após a confirmação do ilícito, ela foi conduzida à Polícia Civil do Rio Grande do Norte para os procedimentos legais.
A mulher foi encaminhada à 25ª Delegacia de Polícia Civil de Nísia Floresta, onde foi autuada em flagrante por tráfico de drogas.
O crime recebeu qualificadora por ter ocorrido nas dependências de estabelecimento prisional, o que pode agravar a pena prevista na legislação.
O Governo do RN publicou o Decreto nº 35.354, que define novas normas para a gestão das emendas parlamentares individuais na modalidade de transferência especial. A medida estabelece como os municípios devem receber, aplicar e prestar contas desses recursos, garantindo mais transparência e controle sobre os gastos.
Segundo o decreto, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) de sexta-feira (6), valores das emendas serão repassados diretamente aos municípios após indicação do parlamentar, sem necessidade de convênio ou instrumento similar com o governo estadual. Com isso, os recursos passam a ser de responsabilidade do município beneficiário a partir do momento da transferência financeira.
O texto determina que os recursos devem ser aplicados exclusivamente em áreas de competência do Poder Executivo municipal. Pelo menos 70% do valor de cada emenda deve ser destinado a despesas de capital, como obras e aquisição de equipamentos. Fica proibido usar o dinheiro para pagar salários, encargos sociais, aposentadorias ou dívidas públicas.
A nova regulamentação garante maior autonomia financeira às cidades potiguares e estabelece regras claras para aplicação e fiscalização das emendas. O objetivo é evitar desvios, otimizar investimentos em obras e serviços e assegurar que os recursos beneficiem diretamente a população.
O esquiador Cristian Ribera garantiu a medalha de prata nesta terça-feira (10) na Paralimpíada de Inverno de Milão-Cortina (Itália) e tornou-se o primeiro brasileiro a subir ao pódio na história do megaevento esportivo. Atual campeão mundial, o atleta de 23 anos dominou boa parte da prova de sprint do esqui cross-country, classe sitting (para atletas com deficiência nos membros inferiores), mas na reta final foi ultrapassado pelo chinês Liu Zixu (2min29s9). O brasileiro (2min29s6) cruzou a linha de chegada em segundo lugar, com apenas sete décimos de diferença para o asiático. O bronze ficou com o cazaque Yerbol Khamitov (2min29s90).
“Quero só agradecer meu time. A gente sempre trabalhou muito duro. Minha família estava torcendo, fiz isso por eles. Queria o ouro, foi por muito pouco, mérito do chinês. Foi o sprint final do maior evento. Todo mundo chega muito forte. Os esquis estavam bons. […] Foi muito acirrado. Enfim, sou campeão mundial, do Globo de Cristal e agora é a prata. Estou muito feliz, mais um sonho realizado. Agora a meta é o ouro”, projetou o rondoniense, radicado em Jundiaí (SP), em entrevista ao canal SporTV.
Ribera ainda tem chances de subir ao pódio novamente no Tesero Cross-Country Stadium, nas Dolomitas. Nesta quarta-feira (11) ele competirá na prova de 10 quilômetros do esqui-cross country. Ele também está inscrito na prova de revezamento misto no sábado (14), e na disputa dos 20 km no domingo (15), último dia dos Jogos.
Antes do pódio inédito conquistado hoje, o melhor resultado do Brasil fora a sexta posição obtida pelo próprio Cristian Ribera, aos 15 anos, na edição dos Jogos de Inverno de PyeongChang (Coreia do Sul), em 2018. Na edição seguinte, em Pequim 2022, o rondoniense terminou em oitavo lugar.
A Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte (PGE-RN) publicou o edital do concurso público para o cargo de analista jurídico com 22 vagas para contratação imediata. As oportunidades são destinadas a nível superior em Direito, em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), com salário inicial de R$ 8.977,79.
O período de inscrições tem início às 10h desta quinta-feira (12) e se estende até às 18h do dia 13 de março de 2026, sendo realizado exclusivamente de forma online no site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), banca responsável pela realização do certame. A taxa de inscrição custa R$ 120.
Durante o mesmo período, os candidatos que tiverem direito à isenção do valor da taxa de inscrição, como doadores de sangue e medula óssea, pessoas com deficiência e doadoras de leite materno, poderão realizar a solicitação no site da Cebraspe.
Das 22 vagas ofertadas, são 12 destinadas à ampla concorrência, três à Pessoa com Deficiência (PcD), seis à Pretos e Pardos (PP) e uma à Pessoa Indígena (PI). Os candidatos serão lotados de acordo com a ordem de classificação nos órgãos da administração direta e indireta do Estado do RN, conforme consta no edital.
A Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia – braço da Advocacia-Geral da União -, apresentou notícia-crime à Polícia Federal, solicitando a abertura de inquérito para apurar a circulação de vídeos que fazem apologia à violência contra a vida e a integridade física de mulheres. O pedido foi enviado no domingo (8). Nesta segunda (9), a PF deu início a investigação.
As imagens, que foram postadas no TikTok, e já foram retiradas da plataforma, exibem jovens simulando chutes, socos e esfaqueando manequins que representam a figura feminina. Na tela, é exibida uma mensagem que justifica a violência, com recomendações explícitas para casos de negativas de relacionamento, beijos ou casamento: “Treinando caso ela diga não”, diz um texto.
O pedido à PF, assinado pelo procurador nacional da União de Defesa da Democracia, Raphael Ramos, identifica pelo menos quatro perfis de usuários responsáveis pela publicação desse tipo de conteúdo.
O procurador afirma que as imagens ‘afetam a integridade da ação pública voltada à promoção e proteção dos direitos das mulheres, bem como a efetividade das políticas públicas de enfrentamento à violência de gênero e de promoção da igualdade material’.
A iniciativa – divulgada pela Assessoria Especial de Comunicação Social da AGU – se insere no âmbito do Pacto Brasil entre os três poderes para enfrentamento do feminicídio, firmado em fevereiro. Entre as medidas previstas no pacto está o combate à violência digital contra mulheres e meninas.
Segundo Raphael Ramos, ainda que não haja uma vítima individualizada, a circulação sistemática de conteúdo misógino em plataformas digitais representa ameaça concreta aos direitos fundamentais das mulheres.
Um vazamento na rede de abastecimento de Natal interrompeu o fornecimento de água em nove bairros da capital potiguar nesta terça-feira (10). O problema foi registrado na Av. Antônio Basílio, próximo à Av. Xavier da Silveira, em Morro Branco, no bairro Nova Descoberta, e exigiu a suspensão do abastecimento para reparos imediatos.
Os bairros afetados incluem Nova Descoberta (Morro Branco), Lagoa Nova, parte de Lagoa Seca, Alecrim, Bom Pastor, Quintas, Bairro Nordeste, Dix-Sept Rosado e Nossa Senhora de Nazaré. Moradores relataram dificuldade no acesso à água desde a manhã.
A Caern informou que a intervenção consiste na retirada do vazamento no trecho da avenida. Por segurança e para garantir a eficácia do reparo, foi necessário cortar temporariamente o fornecimento em áreas próximas.
Segundo a companhia, a expectativa é concluir o serviço até o final da tarde de hoje. O abastecimento será retomado de forma gradual, mas a normalização completa pode levar até 48 horas para todas as regiões impactadas.
A Caern orienta que a população economize água durante o período de suspensão e evite uso desnecessário, garantindo reserva para necessidades básicas.
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte deflagrou, nesta terça-feira (10), a Operação Desvio de Rota, que resultou na prisão preventiva de uma mulher investigada por desviar recursos de uma entidade assistencial no estado. O mandado foi cumprido no bairro de Lagoa Nova, na Zona Sul de Natal.
Segundo as investigações, a suspeita prestava serviços à instituição e se aproveitou da posição de confiança para realizar sucessivos desvios de dinheiro que deveria ser destinado às atividades da entidade. As apurações apontam que o prejuízo causado chega a aproximadamente R$ 277.187,81.
Durante as diligências, a Polícia Civil reuniu elementos que indicam a participação direta da investigada no esquema. Além disso, foi constatado que ela já possuía histórico criminal relacionado a crimes patrimoniais, o que reforçou o pedido de prisão preventiva.
Diante da gravidade do caso e da possível reiteração criminosa, a polícia representou pela prisão da suspeita, medida que foi autorizada pela Justiça.
Além da prisão, a Justiça também determinou o bloqueio de bens e valores da investigada no montante de R$ 277.187,81, quantia equivalente ao prejuízo causado à instituição. O objetivo é garantir que o valor possa ser futuramente restituído à entidade.
O nome da operação, “Desvio de Rota”, faz referência ao desvio de recursos que deveriam ser utilizados em ações assistenciais.
A Polícia Civil reforça que a população pode colaborar com as investigações repassando informações de forma anônima por meio do Disque Denúncia 181.
Uma menina de 6 anos foi baleada acidentalmente no rosto após um disparo de espingarda efetuado pelo próprio irmão, de 8 anos, no município de Afonso Bezerra, no Oeste do Rio Grande do Norte. O caso aconteceu no último sábado (7). A informação é do g1 RN.
De acordo com a polícia, as duas crianças entraram escondidas na casa de um tio e encontraram uma espingarda. Durante uma brincadeira, o menino acabou acionando a arma e atingiu a irmã.
Estilhaços do disparo atingiram a lateral do ouvido esquerdo da menina, e parte do projétil ficou alojada na cabeça.
Após o tiro, a menina foi socorrida e transferida para o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal, onde permanece internada.
Segundo a assistência social do hospital, o estado de saúde dela é considerado estável e a paciente segue em observação.
A equipe médica avalia se será necessário retirar o fragmento do projétil ou se ele poderá permanecer no corpo da criança.
O dono da arma, tio das crianças, foi autuado em flagrante por posse ilegal de arma de fogo e omissão de cautela.
A ocorrência foi apresentada no plantão da Polícia Civil do Rio Grande do Norte em Assú. Ele vai responder ao processo em liberdade.
O Rio Grande do Norte foi o estado que mais ampliou a capacidade de geração de energia elétrica no país no primeiro bimestre de 2026. Dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) mostram que o estado adicionou 640 megawatts (MW) ao sistema, liderando a expansão nacional no período. Apenas em fevereiro, entraram em operação no Brasil 16 empreendimentos, sendo 14 solares fotovoltaicos, uma usina eólica e uma pequena central hidrelétrica. Desse total, 13 começaram a operar em território potiguar, consolidando o estado como o principal polo de expansão da geração elétrica no país no início do ano.
No Brasil, a matriz de geração elétrica cresceu 1.286 MW entre janeiro e fevereiro, impulsionada principalmente por novas usinas solares. Atualmente, o país possui cerca de 217,9 gigawatts (GW) de potência fiscalizada, com 84,7% da matriz elétrica baseada em fontes renováveis, o que reforça o perfil limpo da geração nacional.
Grande parte do avanço recente no estado está associada ao Complexo Fotovoltaico Assú Sol, da Engie, instalado no município de Assú. O empreendimento recebeu cerca de R$ 3,3 bilhões em investimentos e possui 895 MWp de capacidade instalada, sendo o maior complexo solar da companhia no mundo.
Das 16 usinas do projeto, 12 já estão em operação, enquanto as demais devem começar a funcionar até junho próximo. No cenário regional, o Nordeste segue como principal polo de geração renovável do país. A Bahia lidera em capacidade instalada, com cerca de 46,4 GW em 1.176 empreendimentos, enquanto o Rio Grande do Norte ocupa a terceira posição, com 22,1 GW distribuídos em 652 projetos.
Apesar do desempenho recente, o estado enfrenta desafios para manter a competitividade na atração de novos projetos. Segundo Darlan Santos, presidente do Centro de Estratégias em Recursos Naturais (Cerne), o principal entrave atualmente é a limitação na infraestrutura para escoamento da energia produzida. “O Rio Grande do Norte vive um momento de diminuição de investimentos devido às restrições para escoamento da energia, o que tem aberto espaço para a transferência de projetos para outros estados, como a Bahia”, afirma.
A Justiça aceitou nesta segunda-feira, 9, denúncia do Ministério Público do Ceará contra quatro suspeitos de participação em campanha de ódio contra Maria da Penha Fernandes, ativista que motivou a lei que carrega seu nome.
Entre os acusados estão o ex-marido da ativista, Marco Antônio Heredia Viveiros; o influenciador digital Alexandre Gonçalves de Paiva; o produtor do documentário A Investigação Paralela: o Caso Maria da Penha Marcus Vinícius Mantovanelli; e o editor e apresentador do documentário, Henrique Barros Lesina Zingano. A reportagem não localizou as defesas dos acusados.
Segundo a denúncia, os acusados atuaram de forma organizada para atacar a honra da ativista e descredibilizar a lei que leva o nome dela, utilizando perseguições virtuais, notícias falsas e um laudo de exame de corpo de delito forjado para sustentar a inocência de Heredia, já condenado por tentativa de homicídio.
De acordo com o MP do Ceará, a campanha utilizou conteúdo ofensivo e de natureza caluniosa, configurando crimes de intimidação sistemática virtual (“cyberbullying”) e perseguição (“stalking”/”cyberstalking”). Para os promotores, os riscos foram além das redes sociais, pois Alexandre Paiva se deslocou até a antiga residência de Maria da Penha, em Fortaleza, onde gravou vídeos e divulgou o conteúdo nas redes.
A denúncia, que tramita na 9.ª Vara Criminal de Fortaleza, aponta que Alexandre Paiva praticou intimidação sistemática e perseguição, com agravantes como motivo torpe e violência contra mulher cometida contra pessoa de mais de 60 anos.
Marco Heredia foi denunciado por falsificação de documento público; enquanto Mantovanelli e Zingano respondem por uso de documento falso, ao utilizarem um laudo adulterado no documentário.
A Receita Federal divulgará na próxima segunda-feira (16) as regras da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2026. Embora o calendário oficial ainda não tenha sido anunciado, a expectativa é que o prazo de entrega da declaração comece no dia 16 e se estenda até 29 de maio, último dia útil do mês, seguindo o padrão dos anos anteriores.
Uma das principais dúvidas entre os contribuintes neste ano envolve a nova faixa de isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil por mês. Apesar de a medida ter entrado em vigor em 1º de janeiro e ter começado a aliviar o bolso de parte dos trabalhadores desde fevereiro, a mudança não terá impacto na declaração entregue em 2026.
Isso ocorre porque a declaração deste ano se refere aos rendimentos obtidos em 2025. Assim, a nova faixa de isenção só terá efeito prático na declaração a ser apresentada em 2027.
A confusão entre isenção do imposto e obrigatoriedade de entregar a declaração é comum entre os contribuintes.
Especialistas alertam que estar isento do pagamento mensal não significa automaticamente estar dispensado de prestar contas ao Fisco, já que a obrigação de declarar depende também de outros critérios, como patrimônio, investimentos e operações financeiras.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o medicamento Xcopri ® (cenobamato), da empresa Momenta Farmacêutica Ltda. O produto é indicado para tratar crises focais em adultos com epilepsia que ainda têm crises mesmo após usar pelo menos dois tratamentos diferentes.
A autorização foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (9/3).
A epilepsia é uma doença que causa crises repetidas, por causa de alterações na atividade elétrica do cérebro. A doença pode:
aumentar o risco de acidentes e morte súbita;
trazer problemas de saúde mental, como ansiedade e depressão;
causar dificuldades no trabalho e na vida social.
Cerca de 30% dos pacientes não respondem bem aos tratamentos disponíveis e continuam tendo crises.
O que é o cenobamato ?
O cenobamato é um remédio antiepiléptico. Ele ajuda a diminuir a atividade elétrica anormal no cérebro. Isso reduz a chance de novas crises.
Os estudos mostraram que o medicamento reduziu as crises de forma importante:
40% dos pacientes que tomaram 100 mg por dia tiveram diminuição de pelo menos 50% das crises.
64% dos que tomaram 400 mg por dia tiveram a mesma melhora.
No grupo que tomou placebo, a melhora foi de 26%.
O medicamento não deve ser usado por pessoas com síndrome do QT curto familiar, uma alteração genética rara que pode causar arritmias
Quando o medicamento estará disponível?
Mesmo com o registro aprovado, Xcopri ® só poderá ser vendido após a definição do preço máximo pela CMED. A oferta no SUS depende de avaliação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) e decisão do Ministério da Saúde.
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado cancelou a reunião que ouviria o banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. O depoimento estava previsto para esta terça-feira (10).
Vorcaro não era obrigado a comparecer. Em decisão, o ministro do STF, André Mendonça, entendeu que a presença do banqueiro na comissão é facultativa. Mesmo assim, antes de ser preso, Vorcaro havia sinalizado que compareceria à oitiva.
O compromisso, no entanto, foi feito antes da prisão do empresário, ocorrida na última quarta-feira (4), durante a terceira fase da Operação Compliance Zero, da Polícia Federal.
A audiência já havia sido adiada anteriormente. Inicialmente marcada para 3 de março, foi remarcada para 10 de março a pedido da defesa de Vorcaro.
O presidente da CAE, senador Renan Calheiros (MDB-AL), avaliava que a autorização de Mendonça para a participação do banqueiro continuava válida.
Ele também destacou que a transferência de Vorcaro para o presídio federal de Brasília poderia facilitar o depoimento, já que havia impasse sobre o transporte do investigado de São Paulo para a capital federal.
Um grande número de motociclistas protestou na Av. Engenheiro Roberto Freire, em Natal, na noite desta segunda-feira (9). O grupo seguiu até o restaurante Duka Sushi Bar Burger após um caso de agressão envolvendo um motoentregador por aplicativo e o proprietário do estabelecimento.
A confusão começou a ganhar repercussão nas redes sociais depois da divulgação de um vídeo gravado na noite do domingo (8). Nas imagens, o empresário aparece discutindo com o entregador e, em seguida, parte para agressões físicas. O trabalhador aguardava a retirada de um pedido em frente ao restaurante quando a discussão começou.
Segundo representantes dos motoboys, a intenção do ato era cobrar justiça e dar visibilidade ao caso. Uma entregadora explicou que o protesto seria pacífico, com buzinaço e corte de giro, sem invadir o estabelecimento.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), marcou para a manhã desta terça-feira (10) uma reunião com ministros do governo Lula e deputados para tentar avançar em um acordo sobre a proposta de regulamentação do trabalho por aplicativos que tramita na Casa.
O encontro será realizado às 10h, na Residência Oficial da Câmara. Foram convidados os ministros Guilherme Boulos (Secretaria-Geral), Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) e Luiz Marinho (Trabalho), além do relator do projeto, deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), e do presidente da comissão especial que analisa a proposta, deputado Joaquim Passarinho (PL-PA).
Executivo e Legislativo colocaram a regulamentação do trabalho por aplicativos entre as prioridades do primeiro semestre, em meio ao debate político que antecede as eleições de 2026.
Coutinho relata o projeto de lei do deputado Luiz Gastão (PSD-CE), que estabelece regras para atividades em plataformas de transporte e entrega.
Ao g1, o relator afirmou que pretende apresentar o texto até o início de abril. Ainda não há data definida para votação na Câmara.
O Palácio do Planalto defende que a regulamentação inclua:
remuneração mínima de R$ 10 por entrega ou corrida, com R$ 2,10 por quilômetro adicional;fim das entregas agrupadas;
transparência nos algoritmos que definem os valores pagos aos trabalhadores;
pontos de apoio custeados pelas empresas;
e acesso à Previdência Social, com contribuição majoritariamente patronal.
No mês passado, Motta afirmou que a discussão seguirá com a participação de parlamentares, governo e empresas do setor.
“Avançaremos ouvindo todos os lados e argumentos. Com equilíbrio e critério técnico, a Câmara dos Deputados vai entregar a melhor legislação possível”, disse o presidente da Câmara nas redes sociais.
