Senado aprova MP que cria programa Gás do Povo; texto vai à sanção

O plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (3) a medida provisória (MP) que instituiu o programa Gás do Povo. O texto assegura gratuidade no botijão de gás de cozinha (GLP) de 13 quilos (kg) a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), desde que tenham renda per capita de até meio salário mínimo.

A MP, cuja validade termina em 11 de fevereiro, foi aprovada em menos de 24 horas tanto na Câmara quanto no Senado, e agora segue para sanção presidencial, já que os parlamentares fizeram algumas alterações no texto.

“Cabe, aqui, um agradecimento aos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, por aprovarem, de forma tão rápida, uma medida que reduz desigualdades e fortalece a coesão social. O Congresso Nacional dá um recado claro: o bem-estar das pessoas está no centro das nossas decisões. Que esse benefício chegue rápido à mesa e à vida de quem mais precisa”, afirmou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), ao comemorar a aprovação da medida.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o Gás do Povo deve estar em pleno funcionamento em março, quando pouco mais 15 milhões de famílias serão beneficiadas. O programa pretende combater a pobreza energética, definida como a dificuldade de uma família em ter acesso a serviços de energia essenciais e modernos, como iluminação, aquecimento, refrigeração e energia para cozinhar. Atualmente, o programa está instalado em todas as capitais.

O Auxílio Gás, benefício criado no governo passado e que permite a compra de um botijão de 13 kg a cada dois meses por cerca de 4,4 milhões de famílias de baixa renda, será substituído. Em seu lugar, o Gás do Povo consolida a gratuidade do botijão em mais de 10 mil revendedoras credenciadas espalhadas pelo país, aumentando o alcance e o número de famílias atendidas, segundo o governo.

De acordo com o regulamento do programa, a quantidade de recargas gratuitas de 13 kg será de quatro por ano para famílias de duas a três pessoas; para as famílias com quatro ou mais pessoas, será de seis ao ano.

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TCE suspende aumento de salários do prefeito, vice e secretários em São Gonçalo do Amarante

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) suspendeu, por meio de medida cautelar, os efeitos da Lei Municipal nº 14/2024, do Município de São Gonçalo do Amarante, que fixava novos salários para o prefeito, o vice-prefeito e os secretários municipais para o período de 2025 a 2028. A decisão foi relatada pelo conselheiro Antônio Ed Souza Santana e aprovada nesta terça-feira pela Segunda Câmara do TCE-RN, em sessão ordinária.

O Tribunal identificou que a referida lei foi publicada fora do prazo legal. A Câmara Municipal deveria ter publicado a lei até o dia 3 de julho de 2024, prazo final permitido pela legislação em ano eleitoral. No entanto, a publicação oficial da norma ocorreu apenas em 2 de agosto de 2024, já dentro do período de vedação previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.

De acordo com o relator, a Lei de Responsabilidade Fiscal proíbe a criação ou o aumento de despesa com pessoal nos 180 dias anteriores ao fim do mandato. Para a Corte de Contas, a publicação da lei é parte essencial do processo legislativo e é esse ato que marca juridicamente a criação da despesa. Assim, mesmo que os novos valores só fossem pagos no mandato seguinte, a publicação fora do prazo torna a lei irregular.

Na defesa, os responsáveis alegaram que a lei só produziria efeitos financeiros a partir de 2025, que o projeto teria sido aprovado pela Câmara dentro do prazo e que a revisão da Súmula nº 32 do TCE-RN permitiria a fixação dos subsídios, mesmo com publicação posterior.

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“Teje autorizado”: Governadora autoriza CHO na PMRN, curso que habilita o praça chegar ao quadro de oficialato na corporação

A governadora Fátima Bezerra anunciou a autorização para que o Comando-Geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte inicie a seleção interna do Curso de Habilitação de Oficiais do Quadro Auxiliar (CHO), processo que não era realizado desde 2008. O anúncio foi feito durante a solenidade de conclusão do Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos (CAS 2025.3), no Ginásio Nélio Dias, em Natal, que formou 816 sargentos-alunos.

“O último Curso de Habilitação de Oficiais foi realizado em 2008. São 18 anos de espera. Por isso, este é um momento simbólico para a nossa corporação. Uma ação concreta na política de valorização dos nossos militares, garantindo oportunidades reais de crescimento profissional, justiça na carreira e o fortalecimento da Polícia Militar do Rio Grande do Norte”, afirmou a governadora.

O curso terá duração de seis meses e vai habilitar praças ao oficialato da PMRN. “O objetivo é reconhecer a experiência, a dedicação e o compromisso de quem constrói essa instituição diariamente”, ressaltou Fátima Bezerra. Poderão concorrer segundos-sargentos, primeiros-sargentos e subtenentes, cerca de 2.500 candidatos aptos, que disputarão 37 vagas.

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Justiça mantém prisão e diz que piloto não tem direito à cela especial

O desembargador Diaulas Costa Ribeiro, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT), negou habeas corpus protocolado pela defesa do piloto de automobilismo Pedro Arthur Turra Basso, de 19 anos. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (2).

Turra foi preso, na semana passada, após agredir um adolescente de 16 anos. O desentendimento ocorreu por causa de um chiclete arremessado em um amigo da vítima, que continua em estado grave e internado na unidade de terapia intensiva (UTI) do Hospital Águas Claras, em Brasília. 

Na decisão, o desembargador entendeu que a prisão é necessária para preservar as investigações.

“A agressão praticada pelo paciente não foi um episódio trivial, tampouco fruto de impulso desmedido próprio da juventude. O vídeo que instrui os autos de origem demonstra violência contundente, desproporcional e absolutamente incompatível com qualquer padrão mínimo de convivência civilizada”, afirmou.

Prisão especial

Diaulas Ribeiro também disse que o piloto não tem direito à prisão especial e determinou que a Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seap) esclareça se há necessidade de mantê-lo nessa condição, que foi garantida por decisão da primeira instância.

“O paciente não tem direito à prisão especial. E não é isso o que lhe asseguro. O seu direito, sob encarceramento, é o de ter incólume sua integridade física”, completou.

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Pesquisa da UFRN cria sensor mais barato e rápido para evitar falhas na produção de petróleo

Uma pesquisa desenvolvida na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) pode trazer um avanço importante para a segurança energética e a continuidade da produção de petróleo no Brasil. Pesquisadores da instituição criaram um sensor químico mais rápido e de baixo custo capaz de monitorar, em tempo quase real, substâncias usadas para evitar incrustações, um dos principais problemas operacionais da indústria petrolífera.

As incrustações são depósitos minerais que se formam em poços e dutos e podem causar entupimentos, paralisações na produção e grandes prejuízos financeiros. Para evitá-las, a indústria utiliza inibidores químicos, cujo controle de dosagem ainda depende de métodos analíticos caros, demorados e que exigem infraestrutura complexa.

A nova tecnologia, desenvolvida em parceria com o Núcleo de Processamento de Alto Desempenho (NPAD), utiliza a técnica de Espectroscopia Raman Aumentada por Superfície (SERS) como alternativa aos métodos tradicionais. O diferencial está no sensor criado pelos pesquisadores: um substrato de vidro com quatro camadas de nanopartículas de prata, capaz de ampliar o sinal de detecção em até sete vezes.

Com essa sensibilidade, foi possível identificar o inibidor ATMP (Ácido Aminotrismetileno Fosfônico) em concentrações muito baixas, compatíveis com as condições reais das operações em campo. Segundo o professor Rafael Fernandes, do Instituto de Química da UFRN, o método é mais rápido, econômico e menos dependente de infraestrutura do que técnicas como a ICP-OES e a cromatografia iônica, além de permitir o monitoramento contínuo dos inibidores.

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Congresso aprova reajuste e cria brecha para salários acima do teto no Legislativo

Em um intervalo de cerca de cinco horas, Câmara dos Deputados e Senado Federal aprovaram nesta terça-feira (3) projetos que promovem reajustes e alteram a estrutura de carreiras de servidores do Legislativo. As medidas permitem remunerações acima do teto constitucional do funcionalismo público, hoje fixado em R$ 46.366,19.

As votações ocorreram de forma acelerada e com pouca discussão nos plenários das duas Casas. Para que as mudanças entrem em vigor, os textos ainda precisam ser sancionados pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

Os projetos aprovados reestruturam gratificações e criam um mecanismo de pagamento adicional por meio de licença compensatória, o que abre espaço para o chamado ganho extrateto. O benefício será concedido a servidores que acumularem “múltiplas atribuições” e exerçam atividades que demandem “dedicação contínua”, inclusive fora do horário regular de trabalho.

Pelas novas regras, a cada três dias de trabalho adicional, o servidor poderá optar por uma folga ou pelo recebimento de indenização financeira. Esses valores não entram no cálculo da remuneração para fins previdenciários e também ficam isentos de imposto de renda.

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Ataques de abelhas deixam sete trabalhadores feridos em obra na Zona Leste de Natal

Um dos operários relatou o momento do ataque. “Eu estava chegando de carro aqui na obra e encontrei meu servente já se debatendo aqui na calçada, fugindo das abelhas, aí eu abri o carro para ele, para socorrer ele, ele entrou só que as abelhas acompanharam e eu tive que sair também porque comecei a ser atacado também. Aí a gente saiu correndo aqui pela rua, eu fui me socorrer ali no vizinho que a gente conhece lá na esquina e chegando lá as abelhas tinham se dispersado, mas ele já estava muito inflamado, já estava muito vermelho, tinha levado muitas picadas, ele caiu no chão e começou a passar mal.”

Pelo menos sete trabalhadores de uma obra na Rua Trairi, no bairro de Petrópolis, Zona Leste de Natal, foram surpreendidos por um enxame de abelhas no fim da tarde desta segunda-feira 2. Somente neste dia, o Corpo de Bombeiros contabilizou 10 ocorrências envolvendo abelhas no estado. As informações são da Inter TV.

Segundo o trabalhador, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado. “Foi nessa hora que a gente chamou o SAMU, fomos para a UPA, passou a noite toda lá, mas já está em casa, graças a Deus, está bem.”

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Assembleia Legislativa do RN abre trabalhos de 2026 e confirma mensagem anual de Fátima para terça-feira 10

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte abriu, nesta terça-feira 3, os trabalhos legislativos de 2026. Uma cerimônia foi realizada no Palácio José Augusto, sede da Assembleia, com a presença de 19 dos 24 deputados estaduais e autoridades de outros Poderes.

Entre os representantes de outros Poderes, estiveram na cerimônia: o desembargador Ibanez Monteiro, presidente do Tribunal de Justiça (TJRN); o procurador-geral de Justiça, Glaucio Pinto Garcia, chefe do Ministério Público (MPRN); e o conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes, presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN).

Deputados estaduais durante abertura dos trabalhos legislativos de 2026 – Foto: ALRN / Reprodução

A governadora Fátima Bezerra (PT) não compareceu à cerimônia e foi representada pelo secretário de Fazenda, Cadu Xavier. O prefeito de Natal, Paulinho Freire (União), também não estava presente e foi representado pelo secretário de Governo, José Serafim da Costa Neto.

A tradicional leitura da mensagem anual da governadora Fátima Bezerra também estava prevista para esta terça-feira 3, na abertura dos trabalhos, mas ela alegou conflito de agenda e pediu para ir à Assembleia na próxima terça-feira 10, o que foi atendido pelo presidente Ezequiel Ferreira.

Com a reabertura dos trabalhos legislativos, Ezequiel Ferreira afirmou aos jornalistas que deverá definir na próxima semana os novos membros das comissões permanentes, seguindo indicação dos partidos. Depois, ocorrerá a eleição do presidente e do vice-presidente de cada comissão.

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Lutador profissional é indiciado por homofobia após agredir casal em Parnamirim

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte concluiu as investigações de um inquérito policial que apurou a prática do crime de injúria qualificada pelo preconceito, motivada por homofobia, além da contravenção penal de vias de fato. Os crimes ocorreram em um estabelecimento comercial no município de Parnamirim, na Região Metropolitana de Natal.

Os fatos foram registrados em dezembro de 2025 e tiveram como vítimas um casal, que sofreu agressão física e ofensas discriminatórias relacionadas à orientação sexual. De acordo com a apuração, a violência ocorreu de forma repentina, sem qualquer provocação ou ameaça prévia por parte das vítimas.

Conforme as investigações, o autor do crime, um lutador profissional, aproximou-se do casal enquanto eles estavam sentados à mesa e, sem qualquer interação anterior, desferiu uma agressão física contra uma das vítimas, seguida de ofensas verbais de cunho discriminatório. A ação foi interrompida por outros frequentadores do local.

A investigação teve início após o registro do boletim de ocorrência e contou com a oitiva das vítimas, depoimentos de testemunhas presenciais, identificação do suspeito, interrogatório e análise de imagens do sistema de videomonitoramento do estabelecimento. As imagens foram fundamentais para a reconstituição da dinâmica dos fatos.

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RN recebe novo imunizante para prevenção de infecções respiratórias em bebês

O Rio Grande do Norte recebeu, no fim de janeiro, a primeira remessa do nirsevimabe, anticorpo indicado para a prevenção de infecções causadas pelo Vírus Sincicial Respiratório (VSR), principal agente associado a quadros de bronquiolite e pneumonia em recém-nascidos, lactentes e crianças prematuras. 

Ao todo, mais de 410 doses foram encaminhadas para os potiguares, nas apresentações de 0,5 ml e 1 ml. O imunizante será destinado a crianças prematuras (nascidas com menos de 36 semanas e seis dias) e a crianças com menos de dois anos que apresentem comorbidades, como cardiopatia congênita, imunodeficiência grave, fibrose cística, anomalias congênitas das vias aéreas, doença pulmonar crônica, síndrome de Down e doenças neuromusculares.

A aplicação será realizada em unidades da rede do Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo maternidades, Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais (CRIES), Centros Integrados de Imunização e demais serviços de saúde, conforme a demanda e os critérios estabelecidos.

Desde a primeira quinzena de dezembro de 2025, gestantes potiguares passaram a receber vacina específica para a prevenção da bronquiolite. Segundo a Sesap, mais de 7 mil grávidas já foram imunizadas, de um total de pouco mais de 17 mil doses recebidas pelo RN em menos de dois meses.

Com informações de Tribuna do Norte

PM apreende munições, coletes e tabletes de maconha avaliados em R$ 300 mil em Mossoró

Policiais militares apreenderam munições, coletes e 137 tabletes de maconha em Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte. De acordo com a PM, o material apreendido está avaliado em aproximadamente R$ 300.000,00.

A ação ocorreu durante patrulhamento no bairro Paredões. No local, uma equipe da ROCAM do 2º BPM recebeu informações de populares acerca de disparos de arma de fogo nas proximidades do rio. Diante da denúncia, a guarnição deslocou-se até o local para averiguação, realizando incursões na área.

Durante o patrulhamento, foram identificados rastros de pegadas que conduziram os policiais até um ponto às margens do rio onde o solo apresentava-se recentemente revirado. Diante da situação suspeita, foi realizada escavação no local, sendo localizado um depósito de material ilícito enterrado em baldes e tambores.

No local, foram apreendidos 137 tabletes de substância análoga à maconha, 2,3 kg de substância análoga ao crack e 300 g de substância análoga à cocaína, além de três coletes com placas balísticas, munições de calibre 12, de fuzil 7,62 e 5.56, de revólver .38, de pistola .380, bem como balanças de precisão.

Todo o material foi conduzido à Delegacia de Plantão, onde foram adotados os procedimentos legais cabíveis.

Homem é condenado a prisão por maus-tratos a 13 cães e 6 gatos no RN

Um homem foi condenado a dois anos e sete meses de prisão no regime semiaberto pelo crime de maus-tratos a 13 cães e 6 gatos ocorrido na cidade de Encanto, na Região Alto Oeste do Rio Grande do Norte.

O nome do condenado não foi divulgado pelo Tribunal de Justiça do RN. A sentença foi proferida pela 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros, em ação penal do Ministério Público do Estado.

O crime aconteceu na zona rural de Encanto, onde o homem morava. A situação foi flagrada em 8 de novembro de 2024, segundo apontou a decisão judicial.

De acordo com a sentença, o acusado mantinha 13 cães e seis gatos amarrados, em condições precárias de higiene, visivelmente magros, doentes e com feridas pelo corpo, além de infestação por carrapatos.

Na decisão, o juiz Edilson Chaves de Freitas ressaltou que a materialidade e a autoria do crime foram comprovadas pelo boletim de ocorrência, laudo pericial, fotografias, vídeos e depoimentos colhidos.

Testemunhas relataram que o ambiente era “extremamente insalubre” e que os animais se encontravam em situação de “evidente sofrimento físico e abandono”, segundo a decisão.

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Incêndio em fábrica de bolachas leva à interdição preventiva de prédio em Caicó

O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) foi acionado na noite desta segunda-feira (2), por volta das 22h30, para atender uma ocorrência de incêndio em uma fábrica de bolachas localizada no bairro Samanaú, no município de Caicó, região Seridó do estado.

De acordo com informações repassadas pelos bombeiros, moradores relataram explosões vindas do interior do estabelecimento. No local, a equipe constatou que as chamas haviam se concentrado em um forno industrial, que teria entrado novamente em ignição após a instalação recente de uma nova máquina.

A suspeita inicial é de que o calor excessivo, aliado ao óleo utilizado no equipamento, possa ter contribuído para o surgimento do incêndio.

Segundo o Portal da TV Tropical, os militares realizaram o combate às chamas, além de procedimentos de segurança como desligamento da energia elétrica, rescaldo, resfriamento do ambiente e retirada de materiais inflamáveis, evitando novos focos.

Como medida preventiva, o prédio foi interditado e só deverá voltar a funcionar após avaliação técnica de um profissional habilitado, que irá analisar as condições estruturais e identificar as causas do incidente.

O CBMRN reforça que, em situações de incêndio, explosão ou qualquer risco iminente, a população deve acionar imediatamente o telefone 193. A rapidez no chamado é fundamental para reduzir danos e preservar vidas.

Resultado da 1ª chamada do Prouni é divulgado; saiba como conferir

O resultado da primeira chamada do Programa Universidade Para Todos (Prouni) do primeiro semestre de 2026 foi divulgado na madrugada desta terça-feira (3). Os candidatos podem conferir a relação dos pré-aprovados no site do programa (acessounico.mec.gov.br/prouni).

O Prouni é um programa do Ministério da Educação (MEC) que oferece bolsas de estudo integrais (cobrem 100% da mensalidade) e parciais (50%) em instituições particulares de ensino superior. Nesta é a maior edição do programa até o momento, com 594.519 bolsas, sendo 274.819 bolsas integrais e 319.700 bolsas parciais.

Datas do Prouni 2026 do 1º semestre

• Inscrições: 26 a 29 de janeiro
• Resultado da primeira chamada: 3 de fevereiro
• Resultado da segunda chamada: 2 de março
• Manifestação de interesse na lista de espera: 25 e 26 de março
• Resultado da lista de espera: 31 de março

Vagas do Prouni 2026/1

A edição do Prouni do 1º semestre de 2026 ofertará um total de 594.519 bolsas. 274.819 são integrais (de 100%) e as demais 319.700 são parciais (de 50%).

Os candidatos que não conseguirem uma vaga na primeira chamada ainda estarão concorrendo à segunda chamada do programa, cujo resultado sairá em 2 de março.

Há também a possibilidade da lista de chamada para quem não for beneficiado por uma vaga em nenhuma das etapas anteriores. Para isso, é preciso acessar o site do programa de 25 a 26 de março e manifestar interesse em participar a etapa. O resultado ficará disponível em 31 de março.

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Idema concede licença e ETE Jaguaribe entra em operação em Natal

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema) concedeu licença ambiental que autoriza o início da operação da Estação de Tratamento de Esgotos Professor Cícero Onofre de Andrade Neto, a ETE Jaguaribe, em Natal. A liberação permite que a Caern comece a receber esgoto na unidade, passo decisivo para ampliar o saneamento, sobretudo na Zona Norte da capital.

A autorização, chamada de Autorização de Testes Operacionais, foi emitida na sexta-feira (30) e tem validade de 180 dias. Com o documento, a ETE passa a funcionar oficialmente como o principal equipamento do novo sistema de esgotamento sanitário da capital, com impacto direto, sobretudo, na Zona Norte da cidade.

A entrada gradual da estação em operação representa uma mudança estrutural no saneamento da região. A cobertura de esgotamento sanitário, que historicamente girava em torno de 3%, deverá avançar progressivamente até alcançar cerca de 95% dos imóveis, índice superior ao exigido pelo Marco Legal do Saneamento, que prevê a universalização até 2033.

Ligação dos imóveis será feita com aviso prévio

A Caern informa que as ligações domiciliares à rede de esgoto não devem ser feitas de forma imediata. Os moradores precisarão aguardar comunicação oficial da companhia, prevista para começar a ser enviada a partir de fevereiro, indicando quando cada imóvel estará apto à conexão.

A empresa alerta que ligações feitas sem autorização técnica podem provocar retorno de esgoto para dentro das residências e causar problemas operacionais, já que o sistema ainda passa por fase de estabilização.

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Em mensagem ao Congresso, Lula defende fim da escala 6×1

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que seu governo venceu o ceticismo e terminou o ano de 2025 com avanços e números recordes. É o que consta na Mensagem ao Congresso Nacional, entregue nesta segunda-feira (2), durante sessão solene que marca a retomada dos trabalhos legislativos, após o recesso.

“As profecias eram as piores possíveis: economia estagnada; inflação descontrolada; dólar em disparada; bolsa em queda livre; e fuga de investimentos estrangeiros. Aconteceu justamente o contrário: o Brasil chegou ao fim de 2025 mais forte do que nunca”, diz trecho da mensagem, que também trouxe números positivos da economia:

“O Produto Interno Bruto (PIB) cresceu pelo terceiro ano consecutivo. O dólar teve, em 2025, a maior queda dos últimos nove anos. A Bolsa de Valores cresceu 34% em relação a 2024 e ultrapassou, pela primeira vez, a marca de 160 mil pontos.”

“O Produto Interno Bruto (PIB) cresceu pelo terceiro ano consecutivo. O dólar teve, em 2025, a maior queda dos últimos nove anos. A Bolsa de Valores cresceu 34% em relação a 2024 e ultrapassou, pela primeira vez, a marca de 160 mil pontos.”

O documento, com mais de 900 páginas, foi levado pessoalmente pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, como é praxe. Diversos ministros do governo federal e autoridades estiveram presentes.

A leitura da apresentação da mensagem foi feita pelo primeiro secretário da Mesa do Congresso, deputado federal Carlos Veras (PT-PE).

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Mulher de Henrique, da dupla com Juliano, é presa em Orlando, EUA

A empresária Amanda Vasconcelos Tavares Reis, de 28 anos, esposa do cantor sertanejo Henrique, que faz dupla com Juliano, foi presa em Orlando, na Flórida, por dirigir com carteira de habilitação vencida.

A brasileira foi detida na segunda-feira (2). Até o momento, os registros públicos não confirmam se houve pagamento de fiança ou se a Justiça da Flórida liberou Amanda. O g1 tentou contato com a assessoria da dupla sertaneja e com parentes de Amanda, mas não houve retorno até a última atualização desta reportagem.

De acordo com o registro oficial do Gabinete do Xerife do Condado de Orange (Orange County Sheriff’s Office), ela enfrenta duas acusações criminais. O motivo principal da prisão é a fuga de uma abordagem policial.

Além da fuga, as autoridades registraram uma contravenção de segundo grau por dirigir veículo motorizado sem habilitação válida.

O relatório da polícia detalha que Amanda cometeu um crime grave (felonia de terceiro grau) ao ignorar uma ordem de parada. Segundo o estatuto 316.1935(2), ela fugiu ou tentou eludir um oficial de lei que estava com as luzes e sirenes da viatura ativas.

MP Militar deve pedir expulsão de Bolsonaro e outros 4 oficiais condenados pela trama golpista

O Ministério Público Militar (MPM) deve apresentar nesta terça-feira, 3, ao Superior Tribunal Militar (STM), um pedido para que o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros quatro oficiais condenados por envolvimento na trama golpista sejam expulsos das Forças Armadas.

O Ministério Público Militar (MPM) deve apresentar nesta terça-feira, 3, ao Superior Tribunal Militar (STM), um pedido para que o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros quatro oficiais condenados por envolvimento na trama golpista sejam expulsos das Forças Armadas.

Qualquer oficial condenado à pena privativa de liberdade superior a dois anos, em sentença transitada em julgado – por crime militar ou comum – pode ser submetido a uma representação por indignidade ou incompatibilidade para o oficialato. O julgamento pode resultar na perda do posto e da patente, o que, na prática, representa a expulsão das Forças Armadas.

A Corte Militar analisa apenas a permanência dos oficiais na carreira – ou seja, não há reavaliação das penas impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas sim a verificação de se a condenação é incompatível com o exercício do oficialato.

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Macaíba inaugura nova sede do 11º Batalhão da PM com investimento de R$ 1,26 milhão

A nova sede do 11º Batalhão da Polícia Militar, localizada no bairro Alfredo Mesquita, em Macaíba, será inaugurada no próximo sábado, 7. O empreendimento foi viabilizado por meio de emenda parlamentar do senador Styvenson Valentim e recebeu investimento total de R$ 1.262.454,20, sendo R$ 1,1 milhão provenientes de recursos federais e R$ 162.454,20 oriundos do Tesouro Municipal.

O equipamento foi construído em um terreno de 2.589,98 metros quadrados, doado pela Prefeitura de Macaíba. A edificação principal ocupa uma área de 709,10 metros quadrados e foi projetada para oferecer melhores condições de trabalho aos profissionais da segurança pública. A estrutura contará com cinco alojamentos, refeitório e sala de instruções, além de uma área externa com 22 vagas de estacionamento, ampliando a capacidade operacional da unidade.

A atual gestão municipal, liderada pelo prefeito Emídio Júnior, é a primeira da história de Macaíba a realizar investimentos diretos na área de segurança pública. Desde o início do primeiro mandato, o Executivo tem atuado de forma articulada com a bancada federal do Rio Grande do Norte para captar recursos destinados à construção do batalhão e ao fortalecimento de ações estruturantes no setor.

Entre os projetos já concluídos está o Centro de Operações Integradas da Segurança Pública (COISP), instalado ao lado da sede da Prefeitura e em pleno funcionamento, com foco no monitoramento e na integração das forças de segurança. Outro investimento em andamento é a construção da nova sede do Batalhão de Cavalaria, na comunidade de Jundiaí, cujas obras avançam em ritmo acelerado e devem ampliar a presença e a capacidade de resposta da Polícia Militar no município.

Brasil bate Argentina e conquista 12º título na Copa América de Futsal

O futsal brasileiro manteve a hegemonia na Copa América de Futsal ao conquistar de forma invicta o 12º título em 15 edições do torneio.

Na noite de domingo (1º), a seleção derrotou a Argentina por 2 a 1 no minuto final da partida, com gol de Dyego no minuto final da partida, disputada em Luque (Paraguai). Joao Victor anotou o primeiro da Amarelinha e Mathias descontou para os adversários. Foi a oitava vitória da Amarelinha em nove decisões contra os arquirrivais sul-americanos.

“Foi uma grande final, uma partida com muita entrega, nós tínhamos uma proposta de jogo e conseguimos colocá-la em prática. Merecíamos o título. Muito bom defender o escudo dessa pátria querida, dessa camisa que tem um peso enorme. Cumprimos nosso dever”, comemorou Dyego.

Ao chegar à final, tanto o Brasil quanto a Argentina asseguraram presença na Finalíssima, em novembro, em local ainda a ser definido. O torneio será disputado contra o campeão e o vice europeus. Será a primeira participação da Amarelinha na Finalíssima – na edição inaugural, em 2022, Portugal levou o título com vitória sobre a Espanha. 

Maior vencedora da Copa América, a Amarelinha iniciou a Copa América deste ano com um empate contra a Colômbia (2 a 2). Depois, aplicou 6 a 0 na Bolívia, e cravou mais duas vitórias na fase de grupos: contra o Chile (2 a 0) e contra a Venezuela (2 a 1).  Na semifinal, a seleção superou o Peru por 4 a 2 no último sábado (31).