Após 14 dias de falha elétrica, Januário Cicco retoma atendimentos com 100% da capacidade

A Maternidade Escola Januário Cicco (MEJC), em Natal, retomou plenamente os atendimentos às 15h da quinta-feira 11, após 14 dias de problemas na rede elétrica que haviam motivado a transferência temporária de pacientes para outros setores e unidades. Durante o período, a Maternidade Santa Catarina, localizada na Zona Norte, recebeu parte da demanda. Com informações do Agora RN.

Segundo o chefe do setor de infraestrutura da instituição, Wagner Freire, a situação foi detectada há cerca de duas semanas. “Nós identificamos uma oscilação na subestação de energia, então as pacientes foram transferidas. Fizemos manutenções e substituições de quadros de energia elétrica. Hoje não há mais riscos. Revisamos todas as tomadas. Durante esse período, não houve nenhum incidente, nem choques. Não houve riscos para os pacientes”, afirmou.

A MEJC estava retomando as atividades de forma gradativa até a normalização total ocorrida nesta quinta. De acordo com Marcelo Lorençato, chefe de atenção à saúde da unidade, “já estamos funcionando com 100% da capacidade, estamos muito mais seguros. A maternidade está recebendo as pacientes. Nossa porta, em momento algum, foi fechada. Quando tivemos os problemas, as pacientes foram reguladas para outras salas ou outros hospitais”.

Atualmente, 12 pacientes estão internadas para parto na unidade, que reforça estar operando dentro da normalidade após os reparos estruturais. Entre as mulheres que permaneceram na MEJC durante as mudanças de setor está Lidiane de Araújo, mãe da pequena Maria Vitória, que está prestes a completar quatro meses. Ela relatou que precisou ser remanejada temporariamente. “A gente foi para o térreo”, disse. Apesar da mudança, tudo ocorreu sem intercorrências: “Sim, deu tudo certo. E voltamos aqui para o segundo andar”. Lidiane afirmou ainda que a filha esteve amparada durante todo o período.

STF forma maioria para confirmar perda de mandato de Zambelli

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (12) para confirmar a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que decretou a perda automática do mandato da deputada licenciada Carla Zambelli (PL-SP).

O julgamento ocorre em plenário virtual, onde os ministros registram os votos no site do STF. Apesar de já estar formada a maioria, a votação permanece aberta das 11h às 18h.

Se manifestaram a favor de referendar a decisão o próprio Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino. Ainda falta o voto da ministra Cármen Lúcia.

Na decisão individual, agora referendada pela Turma, Moraes afirmou que a Câmara violou a Constituição Federal ao tratar como matéria política um efeito que, segundo o entendimento do Supremo, é automático.

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Diarista tem dedo decepado, cabelos arrancados e leva facadas do marido em Parnamirim

Uma diarista de 48 anos sobreviveu a uma tentativa de feminicídio após ser atacada pelo marido a golpes de facão dentro de casa, no bairro Bela Parnamirim, em Parnamirim. O crime aconteceu há pouco mais de um mês, e a vítima teve o dedo decepado, perdeu parte do couro cabeludo, sofreu cortes profundos no rosto e quase teve a orelha arrancada. Após seis dias internada no Hospital Walfredo Gurgel, ela recebeu alta, mas segue em acompanhamento médico semanal.

Segundo a vítima, o ataque ocorreu enquanto ela dormia após tomar a medicação da noite. “Aí quando eu adormeci, não lembro, não senti… Ele bateu muito na minha cabeça, nas pancadas. A minha filha escutou do quarto eu gemendo, de pancadas. Ela começou a me chamar e eu não respondia”, relatou. Ela afirmou que a filha correu para pedir ajuda, mas o agressor se trancou com a mãe dentro do imóvel. “Quanto mais ela batia na porta, mais ele me golpeava”, disse.

A diarista relata que vizinhos tentaram intervir e que a polícia precisou forçar a entrada. “Ela disse que os policiais chegaram para pegar ele, e ele ainda fez, deu refém. E continuou lá me golpeando”, afirmou.

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EUA cancelam sanções contra Moraes e esposa pela Lei Magnitsky após pedido de Lula

Depois de quase cinco meses designado como alvo de sanções da Lei Global Magnitsky, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes deixou a lista do Ofac (Agência de Controle de Ativos Estrangeiros dos EUA, na sigla em inglês), do Tesouro dos Estados Unidos, no início da tarde de hoje.

Com a decisão, caem todas as restrições financeiras e territoriais ao ministro ligadas à Magnitsky, que o impediam de transitar ou possuir propriedades em território norte-americano ou fazer negócios em dólar ou com entidades dos Estados Unidos.

Acabam também as punições semelhantes aplicadas contra a mulher de Moraes, a advogada Viviane Barci de Moraes, e ao Lex Instituto de Estudos Jurídicos Ltda., ligado à família do ministro.

UOL

Briga por ciúme termina com homem esfaqueado em Natal

Uma tentativa de homicídio deixou um homem gravemente ferido nesta quinta-feira (11), no bairro Cidade Alta, em Natal. O delegado Franklim Albuquerque, responsável pela investigação, afirmou que o suspeito, identificado como Bertoneane de Angeles e Silva, confessou ter atacado o companheiro, Francinaldo do Borges de Oliveira, conhecido como “Sheila”, com vários golpes de faca. A briga teria sido motivada por ciúmes. As informações são do Ponta Negra News.

Policiais militares foram acionados após a denúncia de que havia um homem ensanguentado na praça em frente à Igreja de São Pedro, no bairro do Alecrim. Ao chegarem ao local, encontraram Bertoneane, que declarou ter “assassinado” o companheiro dentro da quitinete onde os dois moravam.

A equipe seguiu com o suspeito até o imóvel. Na escadaria do prédio, os policiais encontraram a vítima caída no chão, desfalecida e com múltiplos ferimentos. De acordo com o delegado, “Sheila” apresentava diversas perfurações e estava com as vísceras expostas, evidenciando a gravidade da agressão.

A faca utilizada no crime, uma peixeira, foi apreendida pelos policiais.

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Municípios recebem tratores para fortalecimento dos pequenos produtores do RN

O Governo do Estado entregou 20 tratores adquiridos por meio do Programa de Modernização e Apoio à Produção Agrícola (PROMAQ), do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). Com este lote, já passa de 183 o número de tratores e implementos adquiridos e entregues desde 2020, graças a parcerias como esta, ou via emendas parlamentares. A solenidade, conduzida pela governadora Fátima Bezerra, ocorreu na tarde desta quinta-feira (11), no Centro Administrativo e reuniu prefeitos, vereadores e lideranças políticas do Estado.

As máquinas adquiridas pelo Programa de Modernização e Apoio à Produção Agrícola, do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), atendem a um pleito da governadora e são destinadas a impulsionar o agronegócio, atendendo a prefeituras municipais, associações e cooperativas. O programa visa modernizar o campo e assim aumentar a produtividade, além de incentivar as práticas agrícolas que preservem os recursos naturais e promovam o seu uso eficiente e a melhoria da qualidade de vida dos agricultores.

“Com essa entrega de hoje são mais de 180 tratores entregues ao longo dessa gestão que estamos à frente e não vai parar por aqui. Estamos pedindo mais 40 porque sabemos a demanda que existe e o quanto se faz importante”, disse a governadora Fátima Bezerra, citando a importância da mecanização na produção dos pequenos agricultores que atualmente são responsáveis por mais de 70% da produção agrícola.

“E que se dá de forma manual. E com a modernização, vai avançar ainda mais: o trabalho que dura dez dias, na hora que chegar implementos agrícolas, vai diminuir para três ou quatro dias”, destacou a governadora que citou ainda demandas nesta área, como o pleito para a instalação no Rio Grande do Norte de uma das três fábricas de implementos agrícolas que devem vir para a Região Nordeste.

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Sociedade civil pede ao Senado rigor na análise do PL da Dosimetria

O Pacto pela Democracia, coalizão que reúne mais de 200 organizações da sociedade civil comprometidas com a defesa do Estado Democrático de Direito, encaminhou nesta quinta-feira (11) uma carta ao Senado Federal criticando a tramitação do chamado Projeto da Dosimetria (PL 2.162/2023). O documento alerta para os riscos políticos e institucionais que a proposta representa para a democracia brasileira e solicita que o Senado exerça sua função de proteção à Constituição.

No texto dirigido ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e às senadoras e senadores, o Pacto pela Democracia afirma que a aprovação do projeto na Câmara dos Deputados ocorreu em um cenário de “grave restrição ao debate público”, com tramitação acelerada e falta de transparência no processo legislativo. Segundo o grupo, a votação realizada na madrugada do dia 10 de dezembro dificultou o controle democrático e o acompanhamento pelas instituições e pela sociedade.

“Parlamentares e sociedade civil foram submetidos a uma votação às cegas, sem acesso adequado aos detalhes técnicos e jurídicos de alterações significativas em legislações estruturantes, como o Código Penal Brasileiro e a Lei de Execução Penal”, afirma a coalizão.

A carta ressalta que, ao contrário do que defendem os proponentes da proposta, o PL não promove pacificação nacional, mas representa uma “capitulação do Parlamento” diante de indivíduos envolvidos em atentados contra a ordem constitucional, como os registrados em 8 de janeiro de 2023. O Pacto argumenta que a verdadeira pacificação deve ser construída por meio da responsabilização, e não pela concessão de “anistia improvisada”

“O Brasil vive hoje, pela primeira vez, um processo robusto de responsabilização das tentativas de desestabilização democrática, incluindo os seus mentores intelectuais. Esse esforço tem sido reconhecido internacionalmente como referência de resistência ao avanço autocrático”, afirmam as organizações, na carta.

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Caso Havan Natal: mãe afirma que suspeito sofre de problemas psicológicos graves

A mãe de Erick Lucas da Costa Carvalho, apontado pelo empresário Luciano Hang como suspeito de incendiar uma estátua da Havan em Natal, falou pela primeira vez sobre a situação do filho em entrevista ao programa Tá na Hora, da TV Ponta Negra, SBT Rio Grande do Norte, nesta quinta-feira (11). A senhora, que preferiu não se identificar, afirmou que o jovem de 22 anos sofre de problemas psicológicos graves, faz tratamento há mais de três anos e estaria em surto no momento do ocorrido.

Segundo ela, o filho não agiu por vontade própria e jamais teria intenção criminosa. “Ele surtou. Saiu na madrugada, às duas da manhã, para pedalar. Eu estava dormindo com o pai dele, porque muitas vezes o pai dorme perto dele. Ele surtou, saiu e aconteceu o que aconteceu”, relatou.

A mãe também declarou que o filho está internado em uma clínica psicológica e negou que ele esteja foragido. “Ele não está fugitivo. Ele está na clínica fazendo tratamento. Ele não está preso porque não teve mandado de prisão. Estão caluniando, estão colocando coisas que não existem”, disse.

A advogada da família, Carolina Oliveira, que acompanha o caso, explicou que o processo deve seguir os parâmetros legais e que cabe ao Judiciário avaliar a capacidade do jovem de responder pelo ato.

Alice Carvalho será Marta Silva em cinebiografia da jogadora

A atriz Alice Carvalho interpretará a jogadora Marta Silva em uma cinebiografia dirigida por Andrucha Waddington. O filme vai contar a trajetória da atleta brasileira eleita seis vezes a melhor jogadora de futebol do mundo. As informações são do jornal Extra.

De acordo com a publicação, a atriz Giullia Buscacio também está cotada para integrar o elenco e realizou testes para viver a esposa de Marta.

Alice Carvalho acumula trabalhos em produções como Cangaço Novo, O Agente Secreto, Renascer e Guerreiros do Sol. Já Andrucha Waddington reúne títulos como Sob Pressão, Casa de Areia e O Juízo.

A cinebiografia ainda não teve título oficial divulgado e não possui previsão de estreia.

Nova norma do Idema facilita emissão de licenças ambientais em municípios do RN

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) publicou uma nova norma que estabelece procedimentos que municípios potiguares também possam licenciar empreendimentos.

Isso já era possível antes com base na Lei Federal Complementar nº 140/2011, mas a Portaria nº 639/2025, publicada em 4 de dezembro no Diário Oficial do Estado, traz regras mais claras e específicas. Segundo o órgão ambiental do Estado, também serve de incentivo para que as prefeituras entrem no licenciamento.

Dos 167 municípios potiguares, apenas 13 dispõem atualmente de estrutura própria de licenciamento, incluindo a capital Natal. Nas outras 154 cidades, o licenciamento cabe ao Idema. Essas outras prefeituras também podem ter a prerrogativa de licenciar, mas, para isso, precisam ter convênio com o Idema. As regras para essa parceria estão na nova portaria publicada.

A descentralização dos licenciamentos é uma demanda histórica de entidades empresariais, que reclamam que o Idema não tem corpo técnico suficiente para atender demandas de todas as regiões do Estado. Esse é um dos motivos que atrasam a emissão de licenças. Com os procedimentos previstos na portaria, os licenciamentos poderão ser feitos pela Prefeitura de cada localidade, a partir de um termo de “delegação de competência”.

Vale lembrar que, além da portaria, está em curso a revisão da Lei Complementar nº 272/2004, que trata da política ambiental do Estado. O novo texto deverá trazer novas regras para estimular ainda mais os licenciamentos descentralizados.

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Operação do MPRN apura ligação de servidora do Judiciário com chefe de facção

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira 11 a operação Entre Dois Mundos. O objetivo é apurar a infiltração de uma organização criminosa no Poder Judiciário potiguar. A investigação aponta para a atuação de uma servidora terceirizada lotada em um setor crucial para o cumprimento de penas, suspeita de utilizar sua função e acesso a informações sigilosas para favorecer líderes e membros da facção criminosa Sindicato do Crime do RN.

A servidora, que exercia atividades análogas à de assessora jurídica, tinha acesso a processos judiciais, realizando movimentações e elaborando minutas. O esquema, que envolveria essa funcionária pública, um apenado identificado como liderança da facção (seu companheiro) e um advogado, resultou em práticas suspeitas de corrupção passiva e ativa, advocacia administrativa e violação de sigilo profissional, além do pertencimento e auxílio à organização criminosa.

A servidora utilizava suas credenciais para manipular o andamento processual, direcionar decisões, beneficiar e fornecer informações confidenciais à organização criminosa. O ponto central da investigação é a manipulação no Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), onde a servidora teria agido para direcionar o processo de execução penal do companheiro dela para um juiz substituto, em um período de férias do juiz titular.

Essa manobra foi considerada crucial, pois o juiz titular possuía um histórico de indeferimentos de benefícios ao apenado. A intervenção resultou na concessão imediata da progressão de regime e na rápida revogação do monitoramento eletrônico do apenado.

A operação foi desencadeada com o apoio da Polícia Militar potiguar e do Ministério Público da Paraíba (Gaeco) no cumprimento das medidas. A investigação contou com o suporte técnico do Grupo de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (GSI/TJRN) durante a fase de apuração.

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PRF recupera 58 veículos durante operação no RN

Foram recuperados 58 veículos no Rio Grande do Norte durante a Operação REACTIO – etapa Dunas, da Polícia Rodoviária Federal do Estado (PRF). A ação foi realizada entre os dias 24 de novembro a 11 de dezembro. 

Dos 58 veículos recuperados, 52 eram motocicletas, 4 automóveis, um caminhão e um semirreboque. Deste total, 51 veículos apresentavam adulteração nos elementos de identificação veicular, que segunda a PRF, é um indicativo da atuação do crime organizado.

“O destaque da repressão ficou por conta da região do Seridó/Trairi, no interior do estado, que foi responsável por 86% das ocorrências de recuperação veicular. Além da recuperação patrimonial, 8 pessoas foram detidas e encaminhadas à polícia judiciária local”, disse a PRF.

A REACTIO – Repressão Especializada sob Ação Coordenada com Treinamento e Intervenção Operacional – é uma estratégia da Diretoria de Operações da PRF que visa o aprimoramento contínuo do efetivo. A etapa Dunas foi dividida em duas fases:

Fase de Capacitação: 30 operadores dos Núcleos de Operações Especiais (NOE) do RN, PB, CE, PI e MA participaram de um nivelamento tático, conduzido por especialistas do Comando de Operações Especiais/Grupo de Resposta Rápida (COE/GRR), com treinamentos em armamento e tiro, além de técnicas de patrulha rural. Em seguida, houve um nivelamento técnico em enfrentamento às fraudes veiculares com especialistas da Coordenadoria de Análise e Estatística Criminal e Combate à Corrupção/Grupo Especial de Fiscalização de Fraudes Veiculares (CAECC/GEFRAV). Esta fase contou com a importante participação e integração de 7 policiais militares e 10 policiais civis do Rio Grande do Norte.

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Governo do RN e Ministério da Saúde lançam edital de R$ 4 milhões para pesquisas científicas

A pesquisa científica em saúde no Rio Grande do Norte recebeu um importante reforço nesta quinta-feira (11). Após 13 anos, o Rio Grande do Norte volta a participar do Programa de Pesquisa para o SUS, que terá um investimento de R$ 4 milhões para o estado.

O financiamento e coordenação das pesquisas são partilhados entre o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e da Fundação de Amparo e Promoção da Ciência, Tecnologia e Inovação do RN (Fapern), com R$ 1 milhão, e o Ministério da Saúde, através do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), que indicou R$ 3 milhões. 

“O SUS pode ser um imenso campo de pesquisa e desenvolvimento, que foi colocado em desgraça durante a gestão federal anterior. Agora, podemos olhar para frente e ver que os investimentos em ciência fazem parte dessa reconstrução do nosso país”, completou o secretário de Saúde Pública Alexandre Motta.

O montante de 2025 é maior do que a soma de todos os outros editais que o RN participou, entre 2004 e 2012. O principal objetivo da ação é apoiar e fortalecer a pesquisa e o desenvolvimento de ferramentas que melhorem a saúde pública da localidade. “A Fapern fez todo um planejamento estratégico conectado com as demandas da rede de saúde, com o objetivo de incentivar a regionalização”, destacou o diretor-presidente da Fapern, Gilton Sampaio.

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Em dois dias, aplicativo CNH do Brasil contabiliza 7,4 milhões de usuários

O início do novo processo para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) mudou a rotina dos brasileiros. Desde terça-feira (9), dia do lançamento do programa, o aplicativo CNH do Brasil já contabiliza 7,4 milhões de usuários.

Todos os estados e o Distrito Federal registraram acessos à plataforma do Ministério dos Transportes. São Paulo lidera o ranking, em seguida, vêm Minas Gerais, Rio de Janeiro e Bahia. Mais de 270 mil pessoas já começaram o curso teórico gratuito.

Agora, além de abrir o requerimento pelo celular, o candidato pode realizar o curso teórico gratuito oferecido pelo Ministério dos Transportes, assistir às aulas no próprio aplicativo e acompanhar todas as etapas até os exames presenciais. O sistema permite que o usuário faça todo o procedimento inicial de forma digital, desde o cadastro até o agendamento dos exames práticos.

O programa CNH do Brasil busca democratizar o acesso à carteira de habilitação e incluir milhões de brasileiros que não possuem o documento, principalmente, pelo alto custo. A modernização simplifica etapas, amplia as formas de preparação e pode reduzir em até 80% o custo total para obter a CNH, que, em alguns estados, chega a R$ 5 mil.

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Frente fria intensifica tempestades em seis estados a partir desta sexta-feira (12)

A combinação de uma frente fria com alta umidade mantém o risco de tempestades severas em áreas do Paraná, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro a partir desta sexta-feira (12/12) e no fim de semana. 

Diante do cenário, o Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad) da Defesa Civil Nacional seguirá acompanhando a previsão e apoiando os estados em risco.

Nas primeiras horas desta sexta, pancadas de chuva vão atingir o sul de Mato Grosso do Sul, oeste do Paraná e de Santa Catarina, avançando para o centro-oeste de São Paulo e centro-sul de Minas Gerais ao longo do dia. “As chuvas podem ocorrer em curtos períodos, acompanhadas de rajadas de vento, descargas elétricas e granizo, aumentando o risco de alagamentos, enxurradas, queda de árvores e danos à rede elétrica”, alertou o coordenador-geral de Monitoramento e Alerta do Cenad, Tiago Molina Schnorr.

No sábado (13), as instabilidades retornam ao Paraná, centro-sul de Mato Grosso do Sul, centro-leste catarinense, além da faixa leste de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, incluindo áreas serranas.

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Há dois dias sem luz, moradores de São Paulo se adaptam e protestam

As cidades da região metropolitana de São Paulo enfrentam um apagão desde terça-feira, com pouco mais de 10% dos moradores sem energia elétrica após a passagem de um ciclone com ventos superiores a 100km/h.

No começo da noite de hoje, um grupo de moradores de um bairro às margens da Via Anhanguera, conhecido como “Vila da Biquinha”, na altura do km 19, na região do Pico do Jaraguá, zona norte da capital paulista, interditou completamente a via no sentido capital. O protesto começou por volta das 19h. 

A professora de cursos profissionais Leila Lasnaux mora no outro extremo da cidade, no Jardim Orly, zona sul. Sem luz desde as 10h da quarta-feira, ela resume a situação como de caos. A maior dificuldade de sua família, de quatro pessoas, é com a perda de alimentos.

No Jardim Orly o problema começou com uma árvore que caiu, derrubando fios, algumas ruas abaixo da de Leila. A Enel compareceu ontem ao local, mas ficou pouco tempo e não realizou reparos. Segundo vizinhos, a empresa informou que não foram feitos os reparos por falta de remoção da árvore, por parte da prefeitura. A árvore permanecia no local até as 18h desta quinta-feira (11). 

Não é o primeiro apagão de Leila. Em novembro do ano passado, a região ficou cinco dias sem energia. “Foi um caos também, aí só resolveu depois que foi pra imprensa quando foi pra TV aí eles tomaram a providência e o nosso receio é se vai voltar a acontecer a mesma coisa”, explicou.

A família também teve de se reorganizar. A casa tem portão elétrico, o que dificulta as movimentações com o carro, que tem passado os dias fora. Perdeu alimentos, em especial peixe e carnes, mas já começa a perder também verduras. Hoje já precisaram almoçar fora, levando também seus pais, que moram na mesma rua e, idosos, têm alimentação restrita.

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Moraes determina perda de mandato de Zambelli e anula votação da Câmara

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, anulou nesta quinta-feira (11) a votação da Câmara dos Deputados que rejeitou a cassação da deputada Carla Zambelli (PL-SP) e determinou a perda imediata do mandato da parlamentar.

“Na presente hipótese, em respeito à Constituição Federal, é o Poder Judiciário quem determina a perda do mandato parlamentar condenado criminalmente com trânsito em julgado, cabendo à Mesa da Câmara dos Deputados, nos termos do §3º do artigo 55 da Constituição Federal, tão somente DECLARAR A PERDA DO MANDATO, ou seja, editar ato administrativo vinculado”, diz o ministro na decisão.

Segundo o ministro, a votação pela Câmara dos Deputados que preservou o mandato da deputada “ocorreu em clara violação” à Constituição. 

Moraes também determinou que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), dê posse ao suplente da deputada em até 48 horas.

O ministro solicitou ainda que o presidente da Primeira Turma do STF, ministro Flávio Dino, agende para esta sexta-feira uma sessão virtual em que os demais ministros confirmem ou rejeitem a decisão.

Detran-RN inicia implementação das novas regras para tirar CNH

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN) iniciou a implementação das novas regras nacionais para a formação de condutores, após a publicação da Medida Provisória 1.327/2025 e da Resolução nº 1.020/2025 do Contran. As normas, divulgadas em edição extra do Diário Oficial da União na terça-feira 9, promovem a maior reformulação do processo de habilitação dos últimos anos, com flexibilização de etapas, ampliação do ensino online e redução de exigências.

Segundo o órgão, o sistema estadual já está sendo adaptado para atender às mudanças, em articulação com a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) e a Associação Nacional dos Detrans (AND). Apesar da modernização, o Detran reforça que exames médico, psicotécnico, prova teórica e prática seguem obrigatórios para garantir segurança e aprovação do candidato.

O Detran orienta que os interessados acompanhem as próximas atualizações no site oficiale nas redes sociais do órgão, onde serão divulgados os procedimentos específicos de aplicação das novas regras no estado.

Novas regras para tirar CNH

Entre as principais mudanças está o fim do prazo de 12 meses para concluir a primeira habilitação. Agora, o candidato pode avançar no processo sem limite de tempo. A MP também amplia os cursos teóricos em formato on-line, permitindo oferta por diversos provedores, incluindo plataformas de EAD da própria Senatran, com objetivo de reduzir custos e facilitar o acesso.

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Moraes alega que defesa de Bolsonaro usou exames ‘não atuais’ ao pedir internação e nova cirurgia

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), alegou que a defesa de Jair Bolsonaro (PL) usou exames antigos para pedir internação e nova cirurgia do ex-presidente no hospital DF Star, em Brasília. Moraes ressaltou, em decisão desta quinta-feira (11/12), que embora os advogados tenham alegado que Bolsonaro “apresentou novas intercorrências médicas, que justificariam a realização de imediata intervenção cirúrgica”, os exames eram de três meses atrás ou mais.

“Os exames médicos apresentados pela defesa não são atuais, sendo que o mais recente foi realizado há 3 meses, sem que à época os médicos tenham indicado necessidade de imediata intervenção cirúrgica”, disse decisão do ministro.

Diante do exposto, o relator do caso no STF determinou que a Polícia Federal faça perícia médica oficial, no prazo de 15 dias, para avaliar a necessidade de imediata intervenção cirúrgica apontada pela defesa do ex-presidente, preso na Superintendência da PF desde 22 de novembro. O magistrado escreveu que o ex-presidente não alegou essa necessidade ao ser preso, inclusive.

Pedido da defesa de Bolsonaro

• A defesa de Jair Bolsonaro (PL) apresentou, em 9 de dezembro, petição na qual pede autorização para que o ex-presidente realize procedimentos cirúrgicos no hospital DF Star, em Brasília.
• Segundo alegou a defesa:”Conforme relatórios e exames médicos já apresentados a essa Suprema Corte, o Peticionário sofre de múltiplas comorbidades graves e crônicas, que incluem as sequelas permanentes das cirurgias abdominais decorrentes do atentado sofrido em 2018 e o quadro de soluços incoercíveis que já demandou atendimento médico urgente”, diz o documento.
• Os advogados também pediram que Bolsonaro ficasse no hospital pelo “tempo necessário” para ter recuperação adequada.
• Moraes ressaltou na decisão que os exames médicos apresentados pela defesa “não são atuais, sendo que o mais recente foi realizado há 3 meses, sem que à época os médicos tenham indicado necessidade de imediata intervenção cirúrgica”.

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Gastos de fim de ano devem injetar R$ 1,95 bilhão no RN

As compras de fim de ano devem movimentar R$ 1,95 bilhão no RN, segundo projeção do Instituto Fecomércio RN (IFC). O valor representa um crescimento de 8,1% em relação a 2024 e reflete a recuperação gradual da renda, o avanço do emprego e o impulso do 13º salário, que aumenta o dinheiro em circulação neste período.

O estudo reforça que o fim de ano segue como a data mais importante para o Comércio e os Serviços, com forte expectativa de vendas em todas as regiões do estado.

Em Mossoró, a previsão é de que o período movimente R$ 163,74 milhões, aumento de 9,3% na comparação com 2024. A pesquisa mostra que 61,6% dos moradores pretendem comprar presentes — maior índice da série.

Apesar do avanço no consumo, o endividamento ainda pesa: 56,9% dos mossoroenses devem usar o 13º para pagar dívidas, indicando que parte da população segue com orçamento apertado.

O gasto médio com presentes deve chegar a R$ 372,19, alta de 3,9%. O comércio de rua é o preferido por 46,1% dos entrevistados, e 52,9% pretendem parcelar as compras. Para as comemorações, o gasto médio previsto é de R$ 174,78, crescimento de 12,1%.

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