Aposentadorias do INSS mudam em 2023; veja as novas regras


O trabalhador que planeja a aposentadoria em 2023 deve ficar atento porque o novo ano traz também regras mais duras para ter direito ao benefício. Desde 13 de novembro de 2019, quando a reforma da Previdência entrou em vigor, os requisitos mudam anualmente e o segurado precisa se planejar para fazer o pedido no tempo certo.

Quem já estava no mercado de trabalho pode se enquadrar em alguma das cinco regras de transição – pedágio de 50%, pedágio de 100%, pontuação mínima, idade mínima progressiva ou aposentadoria por idade. Elas foram criadas com o objetivo de minimizar os prejuízos às pessoas que já acumulavam contribuições antes da nova lei.

“O segurado precisa fazer muita conta. Embora o Meu INSS disponha de um simulador com tais cenários, nem sempre o resultado é confiável. Recomenda-se fazer um planejamento previdenciário individual para verificar qual a melhor regra, inclusive prevendo cenários presentes e futuros”, afirma Rômulo Saraiva, advogado previdenciário.

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PMs são alvos de operação da Polícia Civil após liberarem bandidos acusados de tentativa de roubo


Policiais civis do Departamento de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (DECCOR-LD) deflagraram, na manhã desta quinta-feira (22), a Operação “Smoke”, que investigou a prática de corrupção e roubo praticados por agente públicos estaduais.

Segundo foi apurado, o fato que ensejou a operação ocorreu no ano de 2021, quando, na Rua Almirante Tamandaré, Lagoa Nova, nesta capital, dois homens encapuzados e armados invadiram uma residência para roubar uma carga de cigarros que havia sido deixada no imóvel no mesmo dia, recebendo o auxílio de mais três indivíduos que dirigiram o caminhão onde a carga foi colocada e subtraída do local. Ainda conforme as investigações, a Polícia Militar foi acionada para atender a ocorrência do roubo e, após a chegada das guarnições, os policiais abordaram os suspeitos, contudo os liberou em seguida, sem fazer nenhuma averiguação, prisão e/ou condução à autoridade policial de plantão.

Após a liberação dos suspeitos do roubo, três policiais militares, todos da patente de sargento, sendo um lotado no 5ª Batalhão e os demais no CIPRED, teriam solicitado à vitima uma forma de “resolver a situação” porque não queriam “prejudicar nenhum praça policial”, uma vez que entre os suspeitos do roubo havia um, que, inclusive, se identificou como tal para as guarnições. Um dos sargentos ainda inseriu dado falso em sistema de informação da administração pública, ao modular ao CIOSP/COPOM informando da inexistência de ocorrência no local.

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Com passageiros no carro, taxista é flagrado dirigindo alcoolizado em Natal


Um taxista foi flagrado trabalhando sob efeito de álcool durante uma blitz da Lei Seca. O flagrante foi feito no bairro do Alecrim, na zona Leste de Natal, na noite dessa quarta-feira (21). 

De acordo com a Polícia Militar, o homem estava transportando passageiros. O veículo do taxista foi apreendido e removido para o depósito. 

Na ação no Alecrim, sete condutores foram autuados por causa da mistura entre álcool e direção. Três deles terminaram presos em flagrante. Outras duas pessoas ainda foram detidas por porte de maconha.

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Brasil mantém liderança do ranking da Fifa e Argentina sobe para o 2º lugar


Apesar da dura eliminação nas quartas de final da Copa do Mundo do Catar, a seleção brasileira se manteve no topo do ranking da Fifa, atualizado nesta quinta-feira. A Argentina, nova tricampeã mundial, e o Marrocos, grande surpresa do Mundial, foram os destaques da lista.

O Brasil sustentou a ponta, mas a diferença para o rival sul-americano é pequena: 1.840,77 pontos contra 1.838,38. Os argentinos subiram uma posição em relação ao ranking anterior, atualizado em outubro, após a conquista do tricampeonato na Copa do Catar, no domingo passado.

O “pódio” tem ainda a França, vice-campeã mundial no fim de semana. Os franceses ganharam uma colocação, figurando agora no terceiro posto. Quem perdeu estas posições conquistas por argentinos e franceses foi a Bélgica, uma das decepções da Copa. Os belgas, que caíram para o quarto lugar, foram eliminados na fase de grupos.

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Agência Nacional de Saúde Suplementar suspende a venda de 19 planos de saúde a partir desta quinta


A lista inclui 19 planos de saúde de seis companhias e considera apenas reclamações do terceiro trimestre do ano. Entre 1º de julho e 30 de setembro de 2022, a ANS recebeu mais de 45 mil reclamações de consumidores.

Os planos apenas poderão voltar a serem comercializados se as operadoras apresentarem melhoras nesse resultado.

A decisão da ANS afeta apenas a venda. Os 387.894 beneficiários dos 19 planos seguem com os serviços assistenciais garantidos.

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Simone Tebet e Marina podem ser anunciadas como ministras hoje por Lula


O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai anunciar nesta quinta-feira, em um evento no CCBB, mais uma leva de ministros que vão formar seu governo. Na cerimônia também serão apresentados os trabalhos feitos pelos grupos de transição. Até o momento, só foram anunciados seis nomes que vão compor o primeiro escalão petista.

O atraso em oficializar ministros dados como já escolhidos, como Camilo Santana à frente do Ministério da Educação (MEC), e Nísia Trindade na Saúde, deve-se à tentativa de Lula de equacionar todos os interesses que precisa atender na formação da Esplanada. A aprovação da PEC da Transição na Câmara, aprovada no Congresso nesta quarta-feira, era um dos pontos principais para resolução dos ministérios. O espaço que será dado a partidos como o MDB, PSD e União Brasil, fundamentais para que a PEC passasse na Câmara e no Senado, indicará as chances do petista compor uma base ampla no Congresso.

Até o momento, foram anunciados Fernando Haddad, na Fazenda; Rui Costa, na Casa Civil; Flávio Dino, na Justiça e Segurança Pública; José Múcio, na Defesa; Mauro Vieira, na Relações Institucionais; Margareth Menezes, na Cultura.

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Governo do RN vai concluir pagamento do 13º salário em janeiro de 2023, confirma secretária


O governo do Rio Grande do Norte vai concluir em janeiro de 2023 o pagamento do 13º salário de 2022 para parte dos servidores, segundo confirmou na manhã desta quinta-feira (22) o secretário de Tributação, Carlos Eduardo Xavier.

De acordo com ele, os servidores que não receberem o pagamento em dezembro deverão ter o salário depositado nos primeiros dias do novo ano.

“Desde que assumimos o governo a gente vem pagamento o 13º dessa forma. A gente faz uma antecipação, fizemos essa antecipação de 30% até o dia 30 de novembro, vamos complementar para uma faixa significativa de servidores ainda agora em dezembro de 2022 e, como nos demais anos, a gente deixa uma pequena parte dos servidores para complementar no início de janeiro”, afirmou.

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Pagamento de salário de Bolsonaro pelo PL dependerá de Alexandre de Moraes


O pagamento de salário de Jair Bolsonaro pelo PL está nas mãos do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes. Nesta quinta-feira, o magistrado desbloqueou R$ 1,15 milhão das contas do partido para quitar o contracheque de seus funcionários.

O problema, segundo membros do PL, é que o montante contempla apenas a folha de dezembro, que não inclui os holerites de Bolsonaro, Michelle, general Braga Netto e assessores que trarão para suas equipes.

Para que o pagamento de cerca de R$ 39 mil mensais acertados com o presidente seja realizado, um valor superior terá que ser liberado por Moraes. Isso implicará em uma nova decisão do ministro para beneficiar Bolsonaro. O aluguel da casa que o capitão e Michelle gostaram também está comprometido, como informou a coluna.

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Mbappé recusa folga e volta a treinar com PSG três dias após final da Copa do Mundo


Três dias depois de marcar três gols pela França e perder a final da Copa do Mundo para a Argentina, Kylian Mbappé não quer mais saber de descanso. O artilheiro do Mundial abriu mão das férias que o clube concedeu a todos os atletas que estiveram no Catar e se reapresentou nesta quarta-feira.

Mbappé teria mais dez dias de descanso, mas, segundo o jornal francês “Le Parisien”, o jovem atacante decidiu retornar aos trabalhos para esquecer a derrota do último domingo o mais rápido possível.

Lionel Messi, companheiro de Mbappé no Paris Saint-Germain, que venceu a decisão de domingo, chegou na última terça-feira à Argentina e participou de grande festa do título em Buenos Aires. Hakimi, um dos destaques de Marrocos no Mundial, também seguiu o amigo e retornou aos treinos nesta quarta.

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Senado aprova PEC do Estouro em primeiro turno


O Senado aprovou, por 63 votos a 11, o texto-base da PEC do Estouro conforme reformulado pela Câmara dos Deputados. Agora, resta a votação de um trecho destacado e, em seguida, a aprovação em segundo turno para que a PEC seja encaminhada a promulgação.

Destaque é o nome dado aos trechos votados separadamente em relação ao chamado texto-base de um projeto.

Neste caso, a pedido do PSDB, os senadores vão votar separadamente o trecho que estabelece como se dará a distribuição dos recursos de despesas discricionárias (ou seja, aquelas que o governo pode decidir se executará ou não). O trecho da PEC fala que caberá ao relator definir como serão distribuídos os R$ 9,8 bilhões dessas despesas (que, no jargão técnico legislativo, são identificadas pela sigla RP2).

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Senado aprova reajuste de 18% a ministros do STF


O Senado aprovou, nesta quarta-feira (21), o projeto de lei que aumenta o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em 18%. O texto havia sido aprovado pela Câmara nesta quarta-feira (20).

A proposta estabelece um aumento escalonado em três parcelas. Ao final dessas etapas, o salário dos ministros do Supremo sai de R$ 39,2 mil para R$ 46,4 mil.

O impacto de ministros do STF deve causar, ainda, um impacto fiscal em cascata, já que a remuneração serve como um teto do serviço público – ou seja, nenhum servidor recebe mais que a remuneração de um ministro do Supremo.

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André Lara Resende recusa convite para ser ministro do Planejamento do governo Lula


O economista André Lara Resende recusou o convite para ser ministro do Planejamento no governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.

Um dos responsáveis pela elaboração do Plano Real, Lara Resende disse não ao futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A Record TV apurou que Lula ainda deve tentar convencê-lo a aceitar o cargo.

Lara Resende fez parte do grupo de transição de Lula na área econômica com Guilherme Santos Mello, Nelson Henrique Barbosa Filho e Pérsio Arida.

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Estella Dantas, jornalista potiguar, assume Ministério das Comunicações


A jornalista potiguar Estella Dantas foi nomeada ministra das Comunicações pelo presidente Jair Bolsonaro. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (21). A jornalista vai substituir o ex-ministro Fábio Faria, exonerado nesta terça-feira (21).

Profissional experiente, Estella assumiu a Secretaria Executiva do Ministério das Comunicações em agosto de 2021. Antes, ela era a chefe de gabinete do então ministro Fábio Faria.

“Temos a oportunidade de realizar de verdade. E as entregas do Ministério das Comunicações são muito importantes para o país, especialmente na área de telecomunicações”, disse.

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Quadro de Pelé piora e médicos dizem que câncer prejudica rins e coração


O ex-jogador de futebol Pelé tem apresentado piora no quadro médico, informou o boletim do Hospital Israelita Albert Einstein divulgado nesta quarta-feira (21). De acordo com os médicos, o câncer de cólon do Rei do Futebol tem causado disfunções nos rins e no coração.

“Edson Arantes do Nascimento apresenta progressão da doença oncológica e requer maiores cuidados relacionados às disfunções renal e cardíaca”, diz o boletim. “O paciente segue internado em quarto comum, sob os cuidados necessários da equipe médica.”

Pelé está internado desde o dia 29 de novembro, quando visitou o hospital para reavaliar o tratamento quimioterápico e foi diagnosticado com uma infecção respiratória. Desde então, o ex-jogador tem reagido bem ao quadro infeccioso, embora não esteja mais respondendo à quimioterapia.

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Câmara dos Deputados aprova PEC do Estouro


A Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno o texto da PEC do Estouro nessa quarta-feira (21). Foram 331 votos a favor e 163 contra. Texto agora retorna ao Senado.

O presidente da Câmara, Arthur Lira, anunciou que a Câmara vai devolver o texto completo da PEC ao Senado, em vez de fatiá-lo para promulgar em partes. Segundo Lira, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse que se comprometeria em votar o texto aprovado na Câmara e também aprová-lo sem nenhuma alteração. Dessa forma, viabiliza a promulgação de todo o texto de uma única vez.

Na noite de terça-feira (20), a Casa aprovou o texto-base em primeiro turno viabilizando a manutenção do Auxílio Brasil em R$ 600 mensais a cada beneficiário por meio da expansão do teto de gastos em R$ 145 bilhões no ano que vem. O prazo de vigência desta regra extraordinária, porém, foi reduzido de dois para um ano.

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Mais um policial militar é assassinado em Natal


Mais um policial militar foi morto no bairro do Igapó, em Natal. Segundo informações do Via Certa Natal, ele estava próximo a comunidade do Beira Rio, quando foi surpreendido por bandidos e executado. Os criminosos, pelo menos dois, ainda levaram a arma dele.

O crime teria ocorrido por volta das 18h e ele seria um sargento da Polícia Militar. A área foi isolada, mas a morte causou grande aglomeração de pessoas. Muitos policiais e viaturas também na região, para buscar os bandidos. 

Vale lembrar que nesta semana outro policial militar foi morto: o Cabo J Barbosa, do 4º Batalhão da Polícia Militar.

Boia instalada no litoral do RN mede potencial eólico em mar aberto


A Petrobras iniciou os testes de um equipamento capaz de medir a velocidade e a direção do vento no mar. A tecnologia Bravo, sigla para Boia Remota de Avaliação de Ventos Offshore, possibilita a avaliação do potencial para instalação de parques de geração de energia eólica offshore (no mar, em tradução livre).

A boia, que tem cerca de 2,5 metros de diâmetro e 3,5 metros de altura, foi instalada no litoral do Rio Grande do Norte e, nos próximos sete meses, permitirá acesso a dados coletados no local através de Bluetooth, Wi-Fi ou satélite. Sua energia é fornecida através de módulos fotovoltaicos e aerogeradores, a fim de que possa ser autossuficiente.

A Bravo está sendo desenvolvida com recursos da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em parceria com os institutos Senai de Inovação em Energias Renováveis (ISI-ER) e em Sistemas Embarcados (ISI-SE).

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Congresso do Peru aprova antecipar eleições gerais para abril de 2024


O Congresso do Peru aprovou nesta terça-feira (20) antecipar as eleições gerais do país para abril de 2024. O pleito estava originalmente marcado para julho de 2026.

A medida busca amainar a crise política instaurada após a tentativa fracassada de golpe de Estado em 7 de dezembro feita pelo então presidente Pedro Castillo, que acabou destituído do cargo e preso.

Sua vice e sucessora no cargo, Dina Boluarte, vem enfrentado uma série de protestos violentos que já deixaram mais de 25 mortos no país. Ela, que inicialmente disse que pretendia concluir o mandato presidencial em 2026, posteriormente se declarou favorável à antecipação das eleições.

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Alexandre Padilha será futuro ministro das Relações Institucionais no governo Lula


O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva escolheu o deputado federal do PT Alexandre Padilha como ministro das Relações Institucionais. No cargo, ele terá a responsabilidade de tocar a articulação política junto ao Congresso Nacional. A previsão é de que ele seja oficializado no cargo nesta quinta-feira (22) junto a uma nova leva de ministros confirmados para o novo governo.

Deputado federal reeleito por São Paulo, Padilha é considerado um parlamentar fiel a Lula, de bom trânsito mesmo entre opositores e com bons contatos na sociedade civil, de acordo com fontes ouvidas pela CNN. Ele ocupou o mesmo cargo nos últimos anos do governo Lula, em 2009 e 2010, e depois foi ministro da Saúde no governo Dilma Rousseff.

O futuro ministro já começou a montar sua equipe, que trabalhará de dentro do Palácio do Planalto e formará o núcleo mais próximo a Lula. Entre os escolhidos está o presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, deputado estadual André Ceciliano, que deve comandar a Secretaria de Assuntos Federativos, setor que atua na interface entre o governo federal, estados e municípios. Candidato do PT derrotado na corrida pelo Senado no Rio, Ceciliano deve ir até Brasília amanhã para se reunir com Padilha.

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Homem faz hospital ser evacuado ao chegar no local com bomba no ânus


Um idoso de 88 anos fez com que um hospital de Toulon, na França, fosse evacuado após chegar ao local com um projétil de artilharia preso no ânus. Segundo o site Var-Martin, todos ficaram muito assustados e acharam que a bomba poderia explodir a qualquer momento.

A direção do Hospital Sainte Musse logo chamou especialistas nesse tipo de artefato que consideraram de baixo risco uma explosão. Depois dessa constatação, os médicos partiram para a cirurgia de retirada do projétil.

De acordo com a equipe médica, o idoso colocou a bomba no ânus para ter prazer sexu4al. Após algumas horas na sala de cirurgia, os especialistas conseguiram remover o objeto, que tinha cerca de 20cm de comprimento e 5cm de largura. Segundo o hospital, o idoso se recupera bem do procedimento.

Metrópoles