O Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep/RN) irá emitir, a partir do dia 2º de setembro (sexta-feira), o ‘RG de Urgência’, modalidade no qual a pessoa pode receber o documento de uma maneira mais rápida, em até três dias úteis.
Atualmente, os prazos de expedição da carteira de identidade nos postos de identificação variam de 10 a 20 dias úteis, exclusivamente por conta de procedimentos internos e da logística de envio das carteiras para os postos de identificação.
Pensando naqueles que precisam da documentação de maneira mais rápida, o Itep definiu casos específicos em que as pessoas poderão solicitar o RG de Urgência,
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quarta-feira 31, que o Ministério Público (MP) não tem exclusividade para ajuizar ações de improbidade administrativa para reparar danos aos cofres públicos.ebcebc Conforme a decisão, além do MP, os processos também podem ser ajuizados por pessoas jurídicas interessadas na reparação dos prejuízos.
O resultado do julgamento foi obtido a partir de voto proferido pelo relator do processo, ministro Alexandre de Moraes. O caso começou a ser analisado no dia 24 deste mês.
Em fevereiro, Moraes concedeu liminar para retirar a exclusividade. No plenário, o entendimento foi referendado, por 8 votos a 3, pelos demais ministros.
Na noite do dia 30 de agosto, o presidente da APBMS Sgt M. Sousa esteve participando da audiência pública na Câmara de Vereadores alusivo ao dia do soldado. A proposição foi feita pelo Vereador Sgt Ezequiel a pedido da APBMS, sendo esta a 3ª EDIÇÃO da solenidade.
Este é um momento de valorização dos Policiais Militares da ativa e da reserva, e um dos trabalhos da APBMS que realiza a parceria com a Câmara de Vereadores, em especial com o Vereador Sgt Ezequiel que disponibilizou o gabinete para o apoio. Além das lutas em prol da categoria, a APBMS tem realizado ações que valorizam o Policial Militar e proporciona mais dignidade em sua função.
“Agradecemos o apoio do Sgt Ezequiel, parabenizamos a cada policial homenageado da ativa, da reserva e isso mostra a importância de termos representantes nas esferas”, destacou o presidente da APBMS Sgt. M. Sousa.
A taxa de desocupação caiu para 9,1% no trimestre encerrado em julho, o que representa uma queda de 1,4 ponto percentual na comparação com o trimestre terminado em abril. O índice se igualou com o menor da série desde dezembro de 2015. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada hoje (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O contingente de pessoas ocupadas chegou a 98,7 milhões, um recorde na série histórica, iniciada em 2012. Porém, o nível de ocupação, que indica o percentual de pessoas ocupadas na população em idade de trabalhar, caiu 1,1 ponto percentual, para 57%, na comparação trimestral. Em relação ao trimestre encerrado em julho de 2021, a queda foi de 4,1 pontos percentual.
A coordenadora de Pesquisas por Amostra de Domicílios, Adriana Beringuy, explica que a queda no desemprego foi influenciada pelas atividades de comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas, que registrou acréscimo de 692 mil pessoas (3,7%) na comparação trimestral. E o setor administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais subiu 3,9%, com mais 648 mil pessoas.
O Governo do Rio Grande do Norte disse que, nesta quarta-feira (31), finalizou o pagamento dos consignados do mês de agosto e que o Banco do Brasil vai retomar a concessão dos empréstimos consignados aos funcionários públicos. De acordo com o Executivo, foram R$ 48 milhões depositados na conta da instituição financeira, sendo R$ 22 milhões transferidos nesta quarta-feira, “com a retomada da viabilidade de contrair empréstimos por parte dos servidores”.
Nesta quarta-feira, a Tribuna do Norte trouxe matéria relacionada ao problema. O Governo do Estado voltou a atrasar repasses dos valores que são descontados no contracheque dos servidores referentes a créditos consignados e, com isso, mais uma vez o Banco do Brasil havia interrompido empréstimos para os funcionários estaduais. A denúncia foi feita pelo Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do Estado (Sinsp/RN) desde o dia 19 de agosto.
Nesse tipo de empréstimo, as parcelas do crédito consignado são debitadas diretamente da folha de pagamento do servidor, em vez de serem descontadas em sua conta corrente. O Governo liberou em agosto de 2019 a operação pelo Banco do Brasil com carência de seis meses. O valor das parcelas precisa estar dentro da margem consignável. Parte do empréstimo é debitado na folha de pagamento do funcionário.
A Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS) iniciou o ciclo de desratização na orla da cidade. O objetivo da ação é controlar a população de ratos no local, bem como a proliferação de doenças como leptospirose e hantavirose. Agentes do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) colocaram armadinhas nas praias de Ponta Negra, do Meio, Areia Preta e Redinha.
Além disso, foi realizada uma ação educativa. O serviço acontece de segunda à sexta-feira, das 07h às 13h, até o dia 12 de setembro. Uma nova iscagem acontece após 15 dias e o ciclo é feito de acordo com a validade do produto aplicado, geralmente a cada quatro meses.
O raticida é manipulado por técnicos do CCZ, não agride o solo e nem gera dano à população humana. Além da desratização, os agentes também estão realizando o manejo do lixo na região e educação ambiental entre a população e quiosqueiros da região.
Um guarda municipal filmado agredindo duas pessoas no último domingo (28) em Mossoró, no Oeste potiguar, foi afastado das funções de rua. Um procedimento para investigar o caso foi aberto na corregedoria da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito (Sesdem), segundo confirmou a pasta nesta quarta-feira (31).
Novas imagens que passaram a circular nas redes sociais mostram as agressões de outro ângulo. O guarda aparece agredindo duas pessoas que estão sendo revistadas. Dois agente de trânsito estão próximo, mas não fazem nada.
Segundo o município, o condutor de um veículo invadiu um bloqueio realizado durante o projeto “Viva Rio Branco” e desobedeceu a uma ordem de parada dada pelo agente. “Houve acompanhamento tático e em seguida a abordagem”.
A Neoenergia Cosern inicia nesta quinta-feira, dia 1º de setembro, a entrega da nova fatura de energia elétrica com maior detalhamento sobre consumo, custo e impostos aos mais de 1,5 milhão de clientes em todo o Rio Grande do Norte. O documento segue as regras estabelecidas pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para todas as distribuidoras no país, que passarão a utilizar a Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica (NF3e).
A nova conta de luz traz mais informações sobre o consumo de cada unidade, o valor das tarifas — Tarifa de Energia (TE) e Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) — e os impostos — PIS/Cofins, que são federais, e ICMS, estadual. Esses dados antes eram apresentados em três colunas e agora são mostrados em dez, de maneira mais detalhada. Além disso, há um QR Code que pode ser utilizado para verificar a autenticação digital.
“A nova conta de energia elétrica traz as informações sobre o serviço de forma mais segura, fácil e transparente para a distribuidora, o Fisco e os nossos clientes. Essa mudança representa mais um avanço na digitalização dos processos para que sejam cada vez mais eficientes, além de incentivar o relacionamento com os consumidores por meio digital”, afirma Leonardo Moura, superintendente de Processos Comerciais da Neoenergia.
O PT foi o partido que mais repassou recursos para a campanha eleitoral para o Governo do Rio Grande do Norte, até esta quarta-feira (31). Pelos dados disponíveis na Justiça Eleitoral, o partido encaminhou R$ 5,25 milhões para a campanha de reeleição de Fátima Bezerra (PT). O valor é mais que cinco vezes superior à soma de todos os recursos arrecadados até o momento pelos adversários.
Pelos dados da Justiça Eleitoral, Fátima Bezerra ainda não informou quais os gastos confirmados em sua campanha. A arrecadação, até o momento, foi integralmente da verba repassada pelo PT.
Styvenson Valentin (Podemos), Bento (PRTB), Nazareno Neris (PMN) e Rosália Fernandes (PSTU) não informaram a arrecadação de qualquer valor na campanha eleitoral.
Opositores do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), criaram e registraram o domínio www.bolsonaro.com.br para disseminar informações sobre o governo dele e as ações mais polêmicas envolvendo os filhos. Logo no primeiro clique, inclusive, aparece a mensagem “Ameaça para o Brasil”, após uma série de notícias negativas.
Segundo matéria do jornal Folha de S.Paulo, no ano de 2020, o site bolsonaro.com.br era registrado por uma empresa do Distrito Federal e era usado para divulgações de ações do governo. De acordo com apuração do UOL em sites de checagem de domínios, houve uma atualização no registros das páginas no dia 11 de agosto de 2022.
Rapidamente, o link do site passou a ser compartilhado pelo Whatsap, com a mensagem “Carluxo (filho de Bolsonaro) esqueceu de renovar o domínio ‘Bolsonaro'”.
Na próxima sexta-feira, 2 de setembro, o cantor, instrumentista e compositor Litto Lins lança seu segundo EP, durante show para convidados,no Chaplin Recepções, a partir das 18h. O trabalho possui cinco faixas, sendo três inéditas e duas regravações e estará disponível em todas as principais plataformas de streaming.
Potiguar, 25 anos, Litto Lins tem sua carreira gerida pela Auge Music e já é um fenômeno nos palcos e nas redes sociais. No Spotify são quase 100 mil ouvintes mensais e no YouTube mais de 2 milhões de visualizações. Iniciou sua trajetória musical ainda criança por influência dos pais.
Versátil e criativo passeia no ritmo do autêntico forró, atualizado com outros ritmos similares, valorizando sua região e diversificando seu repertório. Em 2019 lançou carreira solo com a proposta de apresentar músicas autorais com letras de qualidade. Suas produções são assinadas por Ranieri Mazilli.
A candidatura a senador de Rogério Marinho (PL) segue registrando mobilizações de grande porte na campanha eleitoral do Rio Grande do Norte. Nesta terça-feira (30), o ex-ministro, ao lado do prefeito de Natal, Álvaro Dias, e do candidato a deputado estadual, Adjuto Dias, arrastaram uma verdadeira multidão de apoiadores pelas ruas do bairro de Cidade da Esperança.
Depois, Rogério ainda levou a Caravana 222 para o município de Brejinho, região Agreste potiguar, onde mais uma grande mobilização foi realizada. Sob comando do prefeito João Gomes, centenas de pessoas se reuniram para receber o candidato a senador e o deputado estadual Kléber Rodrigues, que disputa a reeleição.
Em Brejinho também estiveram presentes o vice-prefeito Ricardo Paulino, o prefeito de Monte Alegre, André Rodrigues, os vereadores Otávio Carlos, José Ednayson, Francisco Custódio, Francisco Carvalho, Aldair José, Renan Terto, Vera de Ademar e lideranças da região.
O Relatório do volume dos principais reservatórios estaduais monitorados pelo Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn) divulgou que as reservas hídricas superficiais totais do RN somam 2.317.049.230 m³, percentualmente, 52,94% da sua sua capacidade total, que é de 4.376.444.842 m³.
A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, acumula 1.478.455.016 m³, correspondentes a 62,3% da sua capacidade total, que é de 2.373.066.510 m³. No dia 17 de agosto, o manancial estava com 1.500.126.181 m³, percentualmente, 63,21% da sua capacidade total.
Segundo maior manancial do RN, a barragem Santa Cruz do Apodi acumula 255.451.845 m³, equivalentes a 42,6% da sua capacidade total, que é de 599.712.000 m³. No relatório anterior, o reservatório estava com 258.824.725 m³, equivalentes a 43,16% da sua capacidade total.
Para comemorar seus cinco anos de história de empreendedorismo e estímulo à inovação, o Parque Tecnológico Metrópole Digital (Metrópole Parque) realizará nesta quarta-feira (31) um evento de aniversário. Aberto a toda a comunidade, o evento terá início às 19h e acontecerá na sede do Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN).
Durante o evento, será realizada a palestra “O que Esperar do 5G no Brasil?”, ministrada pelo professor do Departamento de Informática e Matemática Aplicada (DIMAp/UFRN), Augusto Neto. A apresentação acontecerá em virtude da mais recente parceria internacional do Metrópole Parque, o qual, junto à gigante tecnológica Lenovo, conceberá a criação de um centro de pesquisa em conexão 5G, o quarto da Lenovo no mundo.
A iniciativa resultou em um investimento pela multinacional de R$ 60 milhões, a serem empregados na construção de uma estrutura física com cerca de 1,8 mil m². O centro será localizado vizinho à sede do Parque e servirá para a condução de uma série de pesquisas científicas sobre a otimização do uso das redes 5G.
O PT tirou do ar, a pedido da Rede Globo, vídeo em que a campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato a presidente da República, mostra o apresentador do Jornal Nacional William Bonner dizendo que o petista não deve nada à Justiça. A informação foi confirmada em nota pela emissora.
O trecho usado pela campanha do petista foi proferido por Bonner no início da entrevista de Lula ao telejornal, na última quinta-feira (25.ago.2022): “O Supremo Tribunal Federal lhe deu razão, considerou o então juiz Sergio Moro parcial, anulou a condenação do caso triplex e anulou também outras ações por ter considerado a Vara de Curitiba incompetente. Portanto, o senhor não deve nada à Justiça”.
Depois da fala de Bonner, o vídeo continuava com Lula dizendo que se voltar a ser presidente combateria a corrupção.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) liberou a consulta ao local de votação temporário para quem pediu para votar em trânsito dentro do prazo. O serviço pode ser acessado pelo aplicativo e-Título e no portal do TSE.
A Justiça Eleitoral abriu, de julho a agosto, o prazo para qualquer eleitor pedir o voto em trânsito, ou seja: fora de seu domicílio eleitoral. Quem já sabia que não estaria em sua cidade no primeiro turno (2 de outubro) ou no segundo turno (30 de outubro) pôde pedir para votar em uma capital ou outra cidade de mais 100 mil eleitores.
Há também outros motivos para ter o voto transferido para uma seção temporária. A medida pode ser concedida a quem solicitou condições especiais para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, ou a policiais e bombeiros que vão trabalhar no dia da eleição e têm permissão para votar perto do local de trabalho, entre outras situações.
O número de eleitores brasileiros no exterior cresceu 39,2% neste ano em comparação com as eleições de 2018 e 96,8% em comparação com 2014. No total, são 697 mil eleitores fora do Brasil, enquanto, na eleição passada, o número era de 500,7 mil. O quantitativo é superior ao eleitorado de três estados: Acre (588.433), Amapá (505.106) e Roraima (366.240).
Apesar do aumento, o Itamaraty excluiu 16 seções de votação fora das sedes de embaixadas e consulados. Houve acréscimo, no entanto, de 10 cidades nas quais os brasileiros poderão votar.
Uma das cidades em que não houve votação em 2018 é Amsterdã (Holanda). Neste ano, 10 mil eleitores vão poder exercer o direito ao voto no local. Já Roterdã, também na Holanda, tinha 4.800 eleitores em 2018, segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), e foi retirada da lista neste ano.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) declarou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não há indícios mínimos de que o presidente Jair Bolsonaro (PL) tenha dificultado o combate à pandemia de Covid-19. De acordo com a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, o chefe do Executivo não “subtraiu, ocultou, inutilizou, impediu, obstaculizou” meios que tentaram controlar a disseminação do vírus, como as vacinas.
A vice-procuradora pede que o STF rejeite o pedido de investigação contra Bolsonaro apresentado pela Associação de Vítimas e Familiares de Vítimas da Covid-19 (Avico), que critica a gestão do presidente durante a pandemia.
De acordo com o grupo, Bolsonaro cometeu nove crimes nesse período. Entre eles estão o perigo para a vida ou saúde, infração de medida sanitária preventiva, incitação ao crime e emprego irregular de verbas públicas
O Senado aprovou, nesta terça-feira (30), a indicação do senador Davi Alcolumbre (União-AP) e do ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab para membros titulares do Conselho da República, órgão de aconselhamento presidido pelo presidente da República.
Como membros suplentes do órgão, foram aprovadas as indicações do ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Furtado Coelho, e do presidente da Confederação Nacional da Indústria, Robson Braga de Andrade.
O papel do Conselho da República é se pronunciar sobre intervenção federal, estado de defesa, estado de sítio e questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas.
