Presidente do STF derruba liminar e torna Eduardo Cunha inelegível de novo

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luiz Fux, anulou na quinta-feira (18.ago.2022) uma decisão que suspendia a inelegibilidade do ex-deputado Eduardo Cunha (PTB).

O ex-presidente da Câmara chegou a se candidatar para o cargo de deputado nas eleições de outubro. A decisão de Fux considerou pedido da PGR (Procuradoria Geral da República).

A determinação que beneficiou Cunha foi tomada em julho deste ano pelo juiz Carlos Augusto Pires Brandão, do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região). Suspendeu os efeitos de parte de uma resolução da Câmara que determinava a inelegibilidade do ex-deputado.

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Senado aprova marco legal para explorar energia gerada fora do continente

Diversificar as formas de geração de energia é algo importante para que um país não sofra impactos como os que a Alemanha passou a sofrer após cortes de gás oriundos da Rússia, uma resposta às retaliações e sanções impostas em virtude da guerra com a Ucrânia. Com grande potencial de energia em várias vertentes, o Brasil agora conta com um marco regulatório para exploração de energia offshore, aquele instalado em alto-mar.

O PL 576/2021 de autoria de Jean Paul Prates (PT), senador pelo Rio Grande do Norte, foi aprovado pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), do Senado Federal. O projeto foi aprovado na forma do substitutivo do senador Carlos Portinho (PL-RJ) em caráter terminativo. Por isso, deve seguir para análise da Câmara dos Deputados, desde que não haja recurso para análise pelo Plenário.

O texto trata do aproveitamento de bens da União para geração de energia a partir de empreendimentos offshore. A proposta aprovada estabelece a concessão do direito de uso desses bens para geração de energia ou a outorga mediante autorização. A regra vale para empreendimentos situados fora da costa brasileira, como o mar territorial, a plataforma continental e a Zona Econômica Exclusiva (ZEE). “O projeto trata de todos os aspectos pertinentes ao que hoje chamamos de energias alternativas, e que, na realidade, já não são tão alternativas assim, são uma realidade que precisa ser estimulada”, comentou o parlamentar.

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Taxistas fazem protesto em Natal por falta de pagamento de auxílio

Taxistas fizeram um protesto nesta quinta-feira 18 na Zona Leste de Natal. O grupo fez um ato em frente a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), por falta de pagamento do auxílio prometido pelo governo federal. A pasta é responsável pelo cadastramento dos beneficiários na capital potiguar.

Natal possui 1.010 táxis cadastrados no benefício. Porém, desse total, somente 517 trabalhadores da categoria conseguiram receber, de acordo com a STTU. Em nota, a STTU informou que está cumprindo os critérios determinados pelo governo federal, que fez dos municípios os responsáveis pela centralização de dados cadastrais dos profissionais.

Cerca de 245 mil taxistas do país receberam no último dia 16 as duas primeiras parcelas do Auxílio Taxista, benefício emergencial para compensar o aumento dos combustíveis neste ano. Como cada parcela equivale a R$ 1 mil, cada motorista receberá R$ 2 mil neste mês.

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FIES: Aprovados devem enviar informações até hoje, 19

Os candidatos que foram pré-selecionados no Fundo de Financiamento Estudantil ( Fies) tem até esta sexta-feira, 19, para enviar a complementação das informações das inscrições pelo site do programa.

Após a etapa de complementação da inscrição, é necessária a validação das informações declaradas no ato da inscrição. O prazo é de até cinco dias úteis após a data da complementação da inscrição, realizada na página do Fies, no portal Acesso Único.

O procedimento de validar as informações deve ser realizado diretamente na instituição de ensino superior para a qual o candidato tenha sido pré-selecionado. Cabe à instituição informar ao estudante sobre o meio a ser utilizado para o recebimento da documentação exigida, que pode ser em formato físico ou digital.

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Partidos que utilizarem candidatos laranjas terão grande prejuízo, afirma Moraes

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, afirmou nesta quinta-feira (18) que a Justiça Eleitoral não vai permitir candidaturas laranjas de mulheres para driblar a cota mínima de gênero nas eleições deste ano. Ele afirmou que o partido que fizer isso terá prejuízo “muito grande”.

A lei definiu um mínimo de 30% e máximo de 70% para candidaturas de cada gênero. Ou seja, cada partido precisa ter, no mínimo, 30% de candidatas mulheres. Só que, na eleição passada, houve denúncias de partidos que candidataram mulheres que não concorreram de fato, só para preencher a cota mínima.

Moraes deu a declaração durante a sessão desta manhã no tribunal, a primeira dele na presidência do TSE.

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PROPAGANDA NA TV: Veja quanto tempo terá cada candidato à Presidência

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentou, em audiência pública, nesta quinta-feira (18) o tempo previsto para a propaganda no rádio e na televisão dos candidatos à Presidência da República para o primeiro turno das eleições deste ano.

O cálculo não considerou a candidatura de Pablo Marçal (Pros), apresentada no fim de julho e revogada pelo partido na última semana. Mesmo com a mudança, os dados do TSE confirmam a projeção do g1 de que Lula e Bolsonaro terão quase metade do horário eleitoral gratuito.

Os partidos podem contestar a minuta apresentada, incluindo o tempo de cada candidato e o número de inserções, até o fim desta quinta. O TSE julgará o tema em definitivo na próxima terça (23).

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Gabriel Monteiro tem mandato cassado após denúncias de estupro

A Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro (RJ) aprovou, na noite desta quinta-feira (18/8), a cassação do Vereador Gabriel Monteiro (PL). O parlamentar perdeu o cargo após diversas denúncias de estupro, exposição de crianças e crime sexual devido à divulgação de um vídeo íntimo com uma adolescente de 15 anos.

Vereadores aprovaram a cassação por 48 votos a dois. Monteiro foi acusado de quebra de decoro parlamentar, gravação e compartilhamento de vídeo sexual com menor de idade, estupro e assédio sexual contra ex-funcionários.

Paraná Pesquisas: Bolsonaro tem 41,2% das intenções; Lula 30,3%

O Presidente Jair Bolsonaro (PL) lidera a corrida ao Planalto no Distrito Federal, com 41,2% das intenções de voto. Em seguida, o Ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aparece com 30,3% do eleitorado. É o que aponta a nova pesquisa do Instituto Paraná Pesquisas, divulgada nesta quinta-feira (12/8).

Em terceiro lugar está o ex-ministro Ciro Gomes (PDT), com 8,4% das intenções. Em seguida, em quarto lugar, a senadora Simone Tebet (MDB), tem 2,7% dos eleitores do Distrito Federal.

Brancos e nulos somam 8,2% e os que não sabem/não responderam, 5,8%.

Pesquisa
A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o n.º BR-07507/2022 e escutou, de maneira presencial, 1.540 eleitores, entre os dias 13 e 17 de agosto de 2022. A margem de erro é de 2,5 pontos percentuais e tem 95% de confiança.

Correio Braziliense

Ex-reitor do IFRN é condenado pelo TRE-RN por propaganda antecipada nas redes sociais

O Ministério Público Eleitoral propôs representação por propaganda eleitoral irregular antecipada em desfavor de Josué de Oliveira Moreira, conhecido também como Prof. Josué Moreira, pré-candidato ao cargo de deputado federal nas Eleições de 2022. Na sessão plenária desta quarta-feira (17), a corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) julgou como procedente a representação, aplicando a multa  mínima prevista (R$ 5.000,00), a ser paga pelo pré-candidato. A notícia é do próprio TRE. 

Segundo o representante, o pré-candidato divulgou em seu perfil em rede social particular, uma postagem contendo explícito pedido de voto em seu favor. Nela há a frase “Vote em quem irá trabalhar em prol do seu Estado, cidade e da nação brasileira. Sigamos!” atrelada à imagem do representado, publicada no mês de julho de 2022, antes do período de campanha eleitoral.

“Neste caso, reconheço o pedido explícito de voto. A expressão ‘Vote em quem irá trabalhar em prol do seu Estado, cidade e da nação brasileira. Sigamos!’, tudo associado a ele é considerado como o pedido ‘vote em mim!’. A fundamentação do meu voto é no sentido de julgar procedente o pedido contido na representação e condenar o representado pela prática de propaganda extemporânea”, destacou o relator do processo, juiz José Carlos.

Comícios de Lula têm reforço na segurança e até atiradores de elite

O ex-presidente Luíz Inácio Lula da Silva (PT) desembarca nesta quinta-feira (18), em Belo Horizonte, Minas Gerais, para o primeiro comício de sua campanha presidencial. A notícia é da CNN Brasil. 

A segurança de Lula considera o ato, na Praça da Estação, no centro da cidade, como um teste de fogo para os próximos eventos, a exemplo do comício no Vale do Anhangabaú, em São Paulo, no próximo sábado.

Fontes ligadas à campanha relataram à CNN que atiradores de elite serão posicionados no alto de prédios e drones farão o monitoramento do local.

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Rogério Marinho vai visitar obras da Passagem das Traíras no Seridó

O Candidato a Senador Rogério Marinho amanheceu nesta quinta feira (18) na Região do Seridó. Foi fazer uma gravação na Barragem Paisagem da Traíras, localizada entre os Municípios de Jardim do Seridó (RN), Caicó (RN) e São José do Seridó (RN). Como o Governo de Fátima Bezerra atrasou o cronograma das obras, os serviços agora estarão sob a responsabilidade do DNOCS.

Marinho, que foi Ministro do Desenvolvimento Regional (MDR), tem livre acesso ao Governo Federal e não vai medir esforços para cobrar o andamento dos trabalhos de recuperação da Barragem que é de grande importância para o Seridó.

O reservatório tem capacidade de armazenamento para 50 milhões de metros cúbicos de água.

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Horário eleitoral: Band Natal (RN) e 94 FM são escolhidas como emissoras geradoras

Nesta quinta-feira (18), foi realizada a audiência pública para determinar o plano de mídia do horário eleitoral gratuito para as Eleições de 2022. A reunião aconteceu no Centro de Operações da Justiça Eleitoral (Coje) e foi presidida pelo Juiz Dr. Jussier Barbalho Campos. Estiveram presentes o Procurador Regional Eleitoral, Dr. Rodrigo Telles e a Promotora Eleitoral da 2ª Zona Eleitoral, Jeane Maria de Carvalho, além de representante das emissoras de rádio e TV do Estado.

Na audiência, foi definido que, para a TV, o grupo Bandeirantes (Band) será a emissora geradora e a Rede Tropical, a emissora suplente na geração das imagens. Já na rádio, a geradora da transmissão será a 96 FM, e terá como suplente, a rádio 94 FM.

A veiculação das propagandas eleitorais na TV e no rádio terão início na sexta-feira, 28 de agosto, e deverão acontecer até o dia 28 de setembro. Em caso de segundo turno, as propagandas iniciam no dia 7 de outubro e encerram no dia 28 do mesmo mês.

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InterTV Cabugi divulga primeira pesquisa IPEC da campanha no RN na próxima segunda (22)

Na próxima segunda-feira (22) será divulgada pela InterTV Cabugi a primeira pesquisa do instituto IPEC, antigo IBOPE, após o início da campanha no RN.

Estão sendo entrevistadas 800 pessoas sobre intenção de voto para Governo e Senado.

O valor paga pela emissora de TV foi R$ 65.461,89 e o registro no Tribunal Regional Eleitoral: RN-09891/2022.

Adolescente suspeito por roubos, faz compras em shopping com cartão da vítima e é preso em Natal

Policiais civis da 2ª Delegacia de Polícia (DP de Natal), com o apoio da 4ª Delegacia de Polícia (DP de Natal), deram cumprimento, nesta quinta-feira 18, a um mandado de busca e apreensão (internação provisória) em desfavor de um adolescente infrator de 17 anos. O mandado foi expedido pela 3ª Vara da Infância e Juventude.

O mandado foi expedido após investigação e representação feita pela 2ª DP de Natal, já que o adolescente foi identificado praticando ao menos três atos infracionais análogos a roubo qualificado, mais especificamente nas datas: 17 e 29 de junho e 7 de julho deste ano.

Em um desses casos, ocorrido no dia 07 de julho, foi praticado um roubo a um veículo da marca Jeep, modelo Renegade, no bairro Petrópolis, zona leste de Natal. A ação criminosa aconteceu por volta das 13h30, na Av. Deodoro da Fonseca, próximo à Praça Pedro Velho (Praça Cívica). Durante o crime, a vítima foi obrigada a dirigir seu veículo sob ameaça de arma de fogo, tendo permanecido refém, no carro, por cerca de 5h.

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PRF prende mulher em São José de Mipibu por porte ilegal de arma de fogo

Na última quarta-feira, 17, uma mulher foi presa por porte ilegal de arma de fogo, em São José de Mipibu, no Km 131 da BR-101.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF), ainda apreendeu: três armas, dois carregadores e também um dispositivo que é conhecido por “kit rajada”, usado em pistolas.

A mulher, que tem 25 anos de idade, foi presa durante uma abordagem realizada pela PRF em um ônibus itinerário Natal/RN – Araripina/PE. Os itens foram encontrados dentro da bagagem da passageira.

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Após tentativa de fuga, detentos causam confusão por causa de almoço no presídio de Alcaçuz

Uma confusão foi registrada hoje (18) no Presídio de Alcaçuz, em Nísia Floresta, na Região Metropolitana de Natal. Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP), tudo começou por causa da recusa de alguns presos em receber o almoço. Com isso, houve uma tentativa de gerar tumulto, contida pela polícia penal. A suspeita é de que o movimento tenha ocorrido devido a fuga frustrada nesta semana.

O caso ocorreu às 12 horas, no Rogério Coutinho Madruga. A equipe de plantão percebeu a situação, através das câmeras de monitoramento, e acionou o efetivo da própria unidade. Porém, não houve necessidade de envio de reforços.

Ainda de acordo com a Seap, em cerca de dez minutos o princípio de tumulto foi contido. As visitas de familiares e o atendimento aos advogados ocorrerão normalmente hoje à tarde.

96 FM 

Quatro motoristas são presos por dirigir sob efeito de álcool em Natal

Dez condutores foram autuados por dirigirem sob efeito de álcool nesta quarta-feira (17), no bairro Potengi, na zona Norte de Natal. Quatro deles foram presos em flagrante após o teste do etilômetro (bafômetro) acusar um índice superior a 0,33 mg de álcool por litro de ar expelido.

Todas as ocorrências foram comunicadas à Central de Flagrantes da Polícia Civil.

Multa
No caso da Lei Seca, o motorista flagrado dirigindo embriagado é punido com retenção da CNH e apreensão do veículo, que só é liberado com a presença de um condutor habilitado.

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Bolsonaro é provocado durante selfies com apoiadores e se envolve em confusão com youtuber em Brasília

O presidente Jair Bolsonaro se envolveu em uma confusão na manhã desta quinta-feira (18) após ter sido provocado pelo youtuber Wilker Leão, na saída do Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência em Brasília. Leão costuma ficar na saída do Alvorada e fazer vídeos provocando apoiadores do presidente. Ele também faz vídeos provocando petistas em manifestações.

Nesta manhã, Bolsonaro parou para tirar fotos e fazer lives com seus apoiadores na saída do Alvorada. Leão começou a fazer perguntas e provocações, foi empurrado e caiu no chão. Não fica claro quem empurrou o blogueiro. Irritado, ele passou a xingar o presidente de “vagabundo”, “safado”, “covarde” e “tchutchuca do Centrão”.

Bolsonaro entrou no carro oficial para seguir para sua agenda de campanha eleitoral, mas, com a aumento dos xingamentos, acabou saindo do veículo e foi em direção a Leão. O presidente disse que queria falar com o youtuber e tentou pegar o celular dele, mas acabou puxando o homem pela gola da blusa, depois no braço dele.

https://www.youtube.com/watch?v=AnKGRHMu2G0

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EDITORIAL: Campanha de Carlos Eduardo caminha para se tornar um desastre eleitoral

A estratégia do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves, candidato ao Senado pelo PDT, de acionar a área jurídica de sua campanha contra veículos de comunicação, jornalistas, institutos de pesquisa e adversários, tem detonado sua própria candidatura é mostrado falta de conteúdo para o processo eleitoral.

Sua rejeição subiu de forma exponencial nos últimos dias nas redes sociais e grande parte da classe política não o quer por perto.

E tudo isso está acontecendo não por ações de seus adversários, mas por causa de iniciativas do próprio Carlos Eduardo.

Suas declarações contra os prefeitos, já mais de 110 repudiam ele, suas ações contra a imprensa e agora sua ação de investigação judicial eleitoral contra os convênios firmados por Rogério Marinho com as prefeituras do estado durante sua gestão à frente do Ministério do Desenvolvimento Regional fizeram o caldo entornar de vez.

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Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla será aberta neste domingo (20), em Caicó

A Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla será aberta neste domingo (20), em Caicó, com uma missa em ação de graças. A celebração religiosa será realizada na Igreja do Rosário, a partir das 8:30, com a participação das famílias dos atendidos, equipe multidisciplinar, a presidente da APAE- Caicó, Graça Rêgo, a vice-presidente Maria Gildete, além de outras autoridades locais.

Este ano o tema irá trabalhar em torno da transformação da realidade, para superar as barreiras que as impedem de participar coletivamente em igualdade de condições com as demais pessoas.
Para a diretora Graça Rêgo as ações também buscam dar visibilidade às pessoas com deficiência, promovendo a inclusão social e lutando por política públicas efetivas.

As pessoas com deficiência intelectual e múltipla são aquelas que possuem impedimento físico, mental, intelectual ou sensorial em longo prazo. Esses impedimentos podem afetar, de forma plena e efetiva, a participação na sociedade em igualdade de condições com as outras pessoas.