José Agripino: Tempo de rádio e TV do União Brasil será dado a quem obtiver o apoio da maioria

O presidente estadual do União Brasil, ex-senador e ex-governador José Agripino Maia, afirma que o tempo de rádio e tv do partido será concedido aos candidatos majoritários que conquistarem a preferência da maioria dos candidatos da legenda às eleições proporcionais – deputado federal e estadual – deste ano.

Em entrevista ao programa Meio Dia RN com BG, da rádio 96FM, Maia disse que o tempo de rádio e tv destinado à propaganda eleitoral é “um bem do partido” e que esse patrimônio será usado nas negociações – em torno de propostas – que os candidatos do União Brasil terão com os candidatos majoritários de outras legendas.

O ex-senador lembrou que os que divergem da maioria não serão obrigados a votar nos candidatos a governador e senador escolhidos. “Tempo de rádio e tv é uma coisa, o voto é outra. O voto é individual”, frisou José Agripino.

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Ezequiel garante apoio da Assembleia Legislativa ao turismo religioso em Canguaretama

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), garantiu apoio da Casa ao turismo religioso no município de Canguaretama. O parlamentar recebeu uma comitiva da cidade, liderada pelo pároco José Charles da Silva. O grupo trabalha para transformar em realidade um projeto destinado aos Santos Mártires de Cunhaú, com o objetivo de atrair mais visitantes para o local.

“O turismo é uma mola propulsora para o RN. Não podemos vender apenas sol e mar, há uma gama de outras atividades ligadas ao setor turístico que podem ser incentivadas, como o turismo religioso e de aventura. E temos exemplos de cidades que se transformaram após receber ações neste sentido, como Santa Cruz com a Santa Rita de Cássia. Então, da nossa parte, há a nossa total defesa e absoluto apoio ao turismo”, disse Ezequiel.

Para o padre Charles, o objetivo do encontro é buscar alternativas para fortalecer o turismo em Canguaretama. “Nossa ideia é potencializar esta atividade, e com a expectativa que isto possa trazer melhorias não apenas para o município, mas para toda a região vizinha que acabará se beneficiando”, disse o pároco, ressaltando a importância dos Mártires de Cunhaú.

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Homem nu invade restaurante, come e furta itens de funcionários

Um homem foi flagrado por câmeras de segurança após invadir um restaurante, comer no local e furtar itens de funcionários, na Cidade do Automóvel, no Distrito Federal. Durante a ação, o homem tirou todas as roupas e ficou completamente nu no estabelecimento.

O caso ocorreu em 8 de abril, mas a Polícia Civil divulgou as imagens nesta terça-feira (17), para tentar localizar o suspeito, por meio das tatuagens dele. O caso é investigado pela 8ª Delegacia de Polícia, na Estrutural.

As imagens mostram que o suspeito entrou vestindo uma camiseta e uma bermuda. No entanto, em determinado momento, tirou a parte de cima e, em seguida, ficou completamente nu.

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Oficina capacita servidores no Dia Internacional dos Museus

A Assembleia Legislativa reuniu, nesta quarta-feira (18), servidores de diversos setores da Casa na oficina “Introdução à Linguagem das Exposições nos Museus”. A capacitação acontece na Escola da Assembleia, no Dia Internacional dos Museus e reuniu, além dos servidores que atuarão no projeto de transformação do Memorial do Legislativo Potiguar em museu, servidores de outros órgãos, como Justiça Federal.

O Museu da Assembleia passará a funcionar no Solar Tavares de Lira, em frente ao Solar Bela Vista e ganhará novo mobiliário e reestruturação no design atual das expografias. O casarão está sendo reformado.

O museólogo Albino Oliveira, que compõe os quadros da Fundação Joaquim Nabuco, elogiou a decisão da Assembleia do RN de manter e reformar sua sede na Cidade Alta, onde está localizado o centro histórico de Natal.

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Subtenente Eliabe critica decisão do STJ que proíbe revistas em transeuntes suspeitos

O deputado estadual subtenente Eliabe (SDD) levou ao plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte a polêmica decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que proibiu aos policiais a revista em transeuntes considerados suspeitos. Em pronunciamento no horário dos líderes da sessão desta terça-feira (17), o parlamentar disse que a postura do Judiciário fragiliza a atuação policial e fortalece a criminalidade em todo o país.

“Quero repudiar a decisão expedida pela sexta turma do STJ, que praticamente inviabiliza atividade policial, ao proibir que policiais possam fazer revistas em transeuntes em atitude suspeita. Isso é inacreditável, só mesmo no Brasil. A bandidagem agradece. Deixar minha solidariedade aos profissionais de segurança pública do Brasil, que têm a atividade inviabilizada. Essa decisão fortalece o crime e fragiliza a atividade policial”, disse Eliabe.

Segundo o parlamentar, este é um dos motivos para o fato da violência crescer tanto no país. “São por iniciativas como essa. Decisão que encoraja a bandidagem, potencializa o crime. Aqueles que vivem em fazer o mal, com uma decisão dessas estão comemorando. Graças ao STJ”, completou. Eliabe acrescentou ainda que é necessária a reação da sociedade contra esse tipo de decisão, que “vai comprometer a atividade policial”.

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Trabalho remoto no serviço público é regulamentado pelo Governo Federal

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta terça-feira (17) que publicará um decreto presidencial estabelecendo a possibilidade de trabalho remoto na administração pública. A mudança está prevista nas normas publicadas pela Secretaria-Geral da Presidência da República que instituem o Programa de Gestão de Desempenho para Pessoal Civil da Administração com trabalho presencial ou remoto.

Segundo o documento, a comprovação de frequência para agentes públicos que concordarem em realizar suas funções de maneira remota passará a ser a entrega periódica de demandas. A possibilidade de trabalho remoto será integral ou parcial, observada a necessidade do funcionário estar disponível para chamadas telefônicas – inclusive para atender ao público externo – durante todo o expediente.

Também há a previsão do aumento de produtividade para aqueles que optarem pelo serviço remoto. O texto cria, ainda, a possibilidade de trabalho a partir do exterior, mas apenas por tempo limitado e em “hipóteses restritas”. O regime de trabalho remoto será estabelecido seguindo os interesses da administração pública. O documento não detalha como a nova norma será implementada.

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‘Cuidador’ de idosa rouba cartão e causa prejuízo de R$ 73 mil em Natal

Policiais civis da Delegacia Especializada em Furto e Roubos (DEFUR) de Natal, após trabalho investigativo, concluíram, nesta terça-feira (17), o Inquérito Policial (I.P.) que apurava um furto cometido mediante abuso de confiança, resultando no indiciamento de um homem de 42 anos. O investigado trabalhava para a vítima, 68 anos, na função de cuidador de idosos, no bairro de Capim Macio, zona sul da capital potiguar; ele prestava serviços para a família desde 2017.

De acordo com as investigações, o suspeito, aproveitando da condição da vítima, teria subtraído seu cartão de banco e senha pessoal, realizando diversas compras indevidas, totalizando um prejuízo de R$ 73.000,00, (setenta e três mil reais), entre janeiro de 2020 e março de 2021. O crime foi descoberto quando o gerente do banco informou que a conta da idosa estava negativada.

O cuidador, diante da robustez das provas produzidas, foi ouvido na DEFUR, contudo, resolveu ficar silente perante à autoridade policial. O Inquérito Policial foi devidamente remetido à Justiça, ficando agora a cargo do Poder Judiciário; o indiciado poderá ser condenado em até 8 anos de prisão.

Juiz diz que esposa cometeu suicídio após ‘pequena discussão’

O juiz João Augusto Figueiredo, que levou o corpo da esposa e também juíza Mônica Maria Andrade Figueiredo de Oliveira à Divisão de Homicídios de Belém na manhã desta terça-feira (17), disse em depoimento no Boletim de Ocorrência, que a juíza Monica Andrade teria cometido suicídio dentro de um veículo pertencente ao juiz, na garagem do prédio onde ele reside, na capital do Pará. Com informações do site Juri News.

João contou que a juíza Mônica Maria foi encontrada dentro do carro, com um ferimento de bala. A arma usada por ela teria sido também a do próprio juiz, que informou em depoimento que o casal teve uma discussão conjugal na noite anterior. Eles haviam se casado em julho do ano passado.

No Boletim de Ocorrência está relatada a versão do juiz: “….comunica que nesta manhã encontrou sua esposa sem vida dentro do veículo. Que esclarece que o casal teve uma pequena discussão acerca do relacionamento e na noite anterior, por volta das 22h30hs Monica Maria arrumou suas coisas e desceu informando que iria viajar. Que já na manhã do dia 17/05/2022, por volta das 06:40hs, o relator acordou e não encontrou a chave do carro, pegando a chave reserva para sair para trabalhar, que ao chegar na garagem onde o veículo estava estacionado, a porta estava aberta e nesse momento o relator pensou que sua esposa tinha passado a noite dentro do carro, mas ao aproximar-se percebeu que sua esposa tinha cometido suicídio e para isso usou a arma de fogo do relator que sempre fica guardado dentro do carro; que o relator percebeu que o corpo da sua esposa já estava enrijecido, frio e tinha sangue saindo da boca”, contou.

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Impostos: Arrecadação do Estado cresce 11,7% no ano e acumula R$ 2,527 bilhões

A arrecadação própria do Rio Grande do Norte acumulada no primeiro quadrimestre de 2022 já supera em 11,76% a soma de igual período de 2021. No acumulado deste ano, o Estado totaliza R$ 2,527 bilhões em tributos recebidos. Até abril do ano passado, a receita própria do RN atingiu a cifra de R$ 2,261 bilhões.

Nos últimos doze meses, considerando as receitas de abril deste ano, que alcançou R$ 620,9 milhões, e do ano passado, que chegou a R$ 557,8 milhões, o crescimento foi de 11,31%. A alta foi puxada pelo aumento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).

O ICMS cresceu 12,03% no acumulado do ano, alcançando o montante de R$ 2,381 bilhões (nos quatro meses de 2021, a soma foi de R$ 2,125 bilhões). No mês de abril, a arrecadação desse imposto atingiu R$ 567,9 milhões, ante R$ 508,2 milhões de igual mês de 2021, o que significa uma alta de 11,74%.

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Haroldo Azevedo desiste de ser candidato a governador do Estado em 2022

Em entrevista ao Agora RN, o empresário Haroldo Azevedo (Patriota) anunciou que desistiu de disputar o governo do Estado.

Haroldo era pré-candidato ao governo desde o início do ano e em algumas pesquisas já tinha na casa de 5%.

Bolsonaro ajuíza processo contra Moraes no STF por abuso de autoridade

Em mais uma investida contra o Judiciário, o presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou na noite desta terça-feira (17/5) ter ajuizado ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ministro Alexandre de Moraes por “abuso de autoridade”. As informações são do Metrópoles.

Como justificativa, o mandatário aponta “sucessivos ataques à democracia, desrespeito à Constituição e desprezo aos direitos e garantias fundamentais” que teriam sido cometidos por Moraes.

Bolsonaro aponta supostas irregularidades na investigação no inquérito das Fake News e ações tomadas pelo magistrado “não previstas no Código de Processo Penal, contrariando o Marco Civil da Internet”.

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Natal decreta situação de emergência em virtude do aumento de casos de arboviroses

A Prefeitura de Natal decretou situação de emergência na cidade, pelo prazo de 90 dias, com o período podendo ser prorrogado, em razão da epidemia, face o aumento dos casos notificados de dengue, chikungunya e zika na cidade. A publicação oficial do estado de emergência foi feita na noite desta terça-feira (17) em uma edição extra do Diário Oficial do Município (DOM).

O decreto assinado pelo prefeito de Natal, Álvaro Dias, destaca que a Secretaria Municipal de Saúde e os demais órgãos da Administração Pública Municipal, no âmbito de suas atribuições, deverão adotar todas as medidas que se fizerem necessárias ao restabelecimento da situação de normalidade.

De acordo com o monitoramento realizado pelo Departamento de Vigilância em Saúde da SMS, o número de casos notificados para as doenças vem observando um aumento exponencial por semanas consecutivas e o surgimento de áreas com formação de agregados de casos suspeitos principalmente nas regiões Sul, Norte 1 e Oeste de Natal.

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Governo do RN realiza capacitação sobre redução de risco de desastres e resiliência

O Governo do Rio Grande do Norte, em parceria com o Escritório das Nações Unidas para a Redução de Riscos (UNDRR), promove, nesta terça e quarta-feira, 17 e 18, capacitação sobre áreas de risco de desastres e resiliência. Destinada a secretarias estaduais e órgãos municipais, a iniciativa é executada pela Coordenadoria de Estado de Proteção e Defesa Civil e integra a missão de assistência técnica da iniciativa Construindo Cidades Resilientes 2030 (MCR2030), liderada pelo UNDRR.

A abertura, realizada na tarde desta terça-feira (17), no auditório da Governadoria, em Natal, contou com a presença da secretária adjunta do Gabinete Civil, Socorro Batista, representando a governadora Fátima Bezerra. “A resiliência e o enfrentamento dos desastres não é algo que possa ser analisado apenas pelos fatores climáticos, mas também sobre fatores sociais. Nós precisamos trazer esse debate para o campo das políticas públicas”, destacou Socorro Batista ao falar da importância da temática da missão recebida pela Defesa Civil.

No Nordeste, a Defesa Civil do RN é a primeira em abrangência territorial, em termos proporcionais – 152 municípios potiguares têm Defesa Civil, representando 89,8% do total. Cada vez mais, é importante que elas estejam preparadas, como sintetizou o coordenador de Estado de Proteção e Defesa Civil, coronel Marcos Carvalho: “Com o advento das mudanças climáticas, é muito importante que as Defesas Civis, em níveis municipal, estadual e federal, tenham a compreensão dos impactos que, eventualmente, existirão e estejam preparados.”

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Dengue dispara no país, e reagente de testes se esgota

O número de casos de dengue disparou no Brasil, e o reagente usado para fazer o exame que confirma a doença está esgotado na rede pública e privada.

Ao todo, em quatro meses, o Brasil superou os 544 mil casos de dengue registrados em todo o ano passado. De janeiro a abril, houve 654,8 mil notificações da doença.

O Ministério da Saúde não especificou a situação de cada região, mas confirmou que a reposição nacional só deve ser restabelecida em junho e que, no momento, está sem a entrega de novos kits moleculares para o diagnóstico da dengue, chikungunya e zika.

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Bolsonaro prepara nova visita ao Rio Grande do Norte em junho

Em clima de pré-campanha, o presidente Jair Bolsonaro (PL) deverá fazer uma nova visita ao Rio Grande do Norte no mês de junho.

De acordo com a assessoria do ministro das Comunicações, Fábio Faria, o presidente da República prepara os detalhes da agenda e, em breve, vai divulgar a data exata da vinda e os municípios por onde ele passará. Há uma expectativa de que o presidente participe de um evento evangélico.

Se confirmada, esta será a 5ª visita de Bolsonaro enquanto presidente.

A primeira foi em agosto de 2020, quando ele esteve em Mossoró para a inauguração de casas populares e em Ipanguaçu para a cerimônia de ampliação do sistema de abastecimento de água. Na ocasião, o presidente também anunciou expansão de internet gratuita em comunidades e entregou títulos de regularização fundiária.

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José Agripino afirma que falta gestão e ousadia e que o RN vive no marasmo

Falta ousadia e coragem política ao governo do Rio Grande do Norte e isso explica o marasmo que o estado atravessa. O diagnóstico é do ex-senador e ex-governador José Agripino Maia em entrevista ao programa Meio Dia RN com BG, da rádio 96FM.

O presidente estadual do União Brasil disse que o principal objetivo da legenda é tirar o Rio Grande do Norte do marasmo em que se encontra. “Falta gestão, pelo amor de Deus”, clamou Agripino. Com informações do Blog do BG.

Silvio Santos se afasta do SBT novamente; emissora se pronuncia

O apresentador Silvio Santos teria cancelado os seus compromissos nos estúdios do SBT nesta terça-feira (17/5) por conta de uma gripe. De acordo com o site TV Pop, o Dono do Baú decidiu passar mais alguns dias recluso em casa, e teria barrado gravações do Programa Silvio Santos.

Segundo a reportagem, Silvio informou aos executivos da emissora que não compareceria nas gravações na noite dessa segunda-feira (16/5). A diretoria da emissora chegou a sugerir que Patrícia Abravanel assumisse o programa de auditório na ausência de Silvio, mas ele vetou a ideia.

Ainda não há data para Silvio Santos voltar ao canal. A tendência, segundo a reportagem, é que as gravações do Programa Silvio Santos continuem suspensas até o término da onda de frio em São Paulo — o clima terá temperatura mínima de até 6º celsius. A reportagem ainda informa que o SBT não deve exibir os programas que já foram gravados por Patrícia. O motivo seria o ciúmes do desempenho da filha no período que ele passou afastado da emissora por conta da pandemia da Covid-19.

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Peritos contestam depoimento do marido-juiz sobre local onde ocorreu morte da Juíza de Martins

A Polícia Científica do Pará contestou o local informado sobre a morte da juíza Monica Maria Andrade Figueiredo de Oliveira. Segundo o juiz João Augusto Figueiredo de Oliveira Júnior, ele a encontrou morta, dentro do carro dele, no estacionamento do edifício Rio Miño, que fica na avenida Gentil Bittencourt, nº 1226. A administração do condomínio também negou que o casal morasse lá ou mesmo tivesse estado no local.

Após diligências no local, os peritos da PCP disseram que o caso, de fato, não teria ocorrido no prédio que fica na avenida Gentil Bittencourt. A administração do condomínio confirmou que o juiz morou lá, mas havia saído há pelo menos cinco anos. Não havia nenhum registro de entrada ou saída do casal, nem como moradores e nem como visitantes. O condomínio nem mesmo conhece a juíza Monica e nenhum funcionário ouviu o barulho de um tiro.

O juiz morava no edifício Real Dream, que fica na travessa Três de Maio. A PCP então foi o local, ainda pela manhã, para analisar a cena do caso.

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Programa Transcidadania é aprovado na ALRN no dia Internacional de Luta contra a LGBTfobia

Na data em que o mundo celebra o Dia Internacional de Luta Contra a LGBTfobia, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprova um projeto de lei, de autoria da deputada Eudiane Macedo (PV), que institui o Programa “Transcidadania” no Estado, destinado a promover os direitos humanos, o acesso à cidadania, e a qualificação e humanização do atendimento prestado às pessoas transgêneros, travestis e transexuais em situação de vulnerabilidade social.

“O dia 17 de maio é conhecido como o Dia Internacional de Luta Contra a LGBTfobia, data que se tornou um marco na luta pelos direitos civis da população LGBTQIA+ e visa conscientizar a sociedade sobre o respeito e o enfrentamento à discriminação vivenciado por essa população. Nada mais justo que aprovar esse projeto nesta data”, disse a Eudiane Macedo.

Outras duas matérias de autoria da deputada Eudiane Macedo foram aprovadas. Trata-se do projeto de lei nº 241/2020, que institui o Dia Estadual de Combate ao Preconceito contra as pessoas com nanismo no calendário oficial do Estado do Rio Grande do Norte e o projeto de lei nº 412/2019 que institui a campanha “Idoso órfão de filhos vivos”, que dispõe sobre a orientação e conscientização de cuidados aos idosos e as suas consequências.

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Prefeitura de Martins decreta luto oficial por três dias pelo falecimento de Juíza

DECRETO N.º 013, DE 13 DE MAIO DE 2022.

“Decreta Luto Oficial por 03 dias em todo território do Município de Martins (RN), pelo falecimento Doutora Juíza de Direito, Mônica Maria Andrade Figueiredo de Oliveira”.

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE MARTINS (RN), no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Artigo 56, Inciso IX, da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o falecimento do Doutora Juíza de Direito, MÔNICA MARIA ANDRADE FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, ocorrido hoje, na cidade de Belém (PA);

CONSIDERANDO o trabalho de excelência que vinha sendo realizado na Comarca de Martins (RN) desde 2018;

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