Governo e Banco Mundial encerram primeira missão de 2022


A equipe do Banco Mundial e o Governo do Estado encerraram nesta sexta-feira (1) pela manhã a primeira missão de 2022 ao Rio Grande do Norte. Os especialistas avaliaram como positivos os avanços alcançados com as discussões ao longo de toda a semana, assim como com as visitas de campo realizadas ao Hospital da Mulher, Hospital Regional de Assú e RN-233. 

A reunião de encerramento foi capitaneada pelo gerente do projeto junto ao Banco, Eirivelthon Lima, e contou com participação presencial e virtual de diversos especialistas, entre eles Leonardo Bichara, João Guilherme, Kátia DuBois, Juliana Paiva, Carlos Lamas, Anna Roumani, Fátima Alves, Maria Jesus Ferreira Trujillo, Paula Freitas e Clarice Mendonça. Pelo projeto, participaram os secretários Fernando Mineiro e Gustavo Coelho, gerente executiva Ana Guedes e equipes técnicas de Monitoramento, Jurídico, Licitações e Comunicação. 

Nas análises, os especialistas do Banco ponderaram as pendências existentes em alguns subprojetos – entre eles de acesso à água e inclusão produtiva -, sobretudo no que diz respeito à prestação de contas das associações beneficiárias. Leonardo Bichara destacou a necessidade de o projeto apoiar mais fortemente as associações para a correta finalização das prestações de contas. “Sabemos que existem algumas deficiências e há maneira de ajudar a saná-las”, disse.

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Pré-candidato ao Senado, Rogério Marinho retorna para Natal e agradece oportunidade a Bolsonaro no Ministério


Pré-candidato ao Senado Federal no Rio Grande do Norte, Rogério Marinho retornou para Natal hoje (1º) após deixar ontem o cargo no Ministério do Desenvolvimento Regional.

Marinho agradeceu ao presidente Jair Bolsonaro pela confiança depositada para ocupar o cargo durante seu governo. O ex-ministro esteve a frente da pasta por dois anos, tendo assumido em 11 de fevereiro de 2020 e deixando ontem, 31 de março de 2022.

“Agradeço a Deus e a confiança do presidente Jair Bolsonaro por ter tido a oportunidade de servir ao meu país. Vamos em frente”, comentou Marinho.

Seis governadores deixam cargos para disputar eleições de outubro


Governadores de seis estados deixaram os cargos ao longo desta semana para disputar as eleições de 2022. O prazo limite para a desincompatibilização das funções por parte dos que ocupavam o Poder Executivo acaba neste sábado (2).

A seis meses das eleições, deixam os cargos os governadores Camilo Santana (PT), no Ceará; Eduardo Leite (PSDB), no Rio Grande do Sul; Flávio Dino (PSB), no Maranhão; João Doria (PSDB), em São Paulo; Renan Filho (MDB), em Alagoas; e Wellington Dias (PT), no Piauí.

Dos seis, quatro governam estados do Nordeste e tentarão ser candidatos surfando na popularidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na região. Os outros dois são do PSDB e desejam integrar a disputa presidencial.

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Prova de vida por meio digital foi feita por mais de 300 mil pessoas


Desde maio de 2021 mais de 300 mil aposentados, pensionistas do serviço público federal e anistiados políticos recorreram a canais digitais para comprovar, remotamente, que estão vivos e, portanto, fazem jus aos benefícios previdenciários que recebem da União.

Para o Ministério da Economia, o resultado indica a boa aceitação das tecnologias adotadas para facilitar a vida de quem, antes, precisava se deslocar até uma agência bancária para se submeter à chamada prova de vida, procedimento pelo qual cerca de 720 mil beneficiários têm de passar todos os anos para continuar recebendo seus pagamentos.

A obrigatoriedade desse grupo de pessoas realizarem a prova de vida foi suspensa entre março de 2020 e setembro de 2021, devido à pandemia da covid-19. Com a volta da obrigatoriedade, a partir de 1º de janeiro deste ano, os servidores públicos federais aposentados, pensionistas e anistiados voltaram a seguir o calendário habitual, devendo comprovar que estão vivos no mês em que fazem aniversário.

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Ministério orienta Procons sobre forma de tributação de combustíveis


O Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou nota técnica para orientar os Procons de todo o Brasil sobre a nova forma de tributação de combustíveis. Em março, o presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei (PL) que prevê a cobrança em uma só vez do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, inclusive importados. O texto prevê que a cobrança seja feita com base em alíquota fixa por volume comercializado e única em todo o país. O objetivo da medida é facilitar a fiscalização desse tipo de produto.

De acordo com o comunicado, emitido por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), entre os direcionamentos para os Procons está a fiscalização com o intuito de verificar se os postos de combustíveis estão informando, de forma clara, aos consumidores a maneira que é feita a incidência de tributos no preço final da gasolina, diesel ou etanol.

Da mesma forma, os Procons deverão conduzir investigações para apurar possíveis práticas de cobrança abusiva, observando os critérios de composição do preço do combustível para evitar que o consumidor seja lesado.

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Virou meme: Mascote da Copa do Catar vira piada na web e já é chamada de Gasparzinho


La’eeb é o nome da mascote da Copa do Mundo do Catar e foi revelado nesta sexta-feira (1º), pouco antes do sorteio dos grupos da competição. E o visual do personagem já virou piada na internet, que não perdeu tempo e saiu fazendo piadas e criando memes. O povo já o apelidou de Gasparzinho, o fantasminha camarada dos desenhos animados.

A palavra La’eeb significa “jogador super-habilidoso”, e seu visual é inspirado numa vestimenta típica do mundo árabe, mas por boa parte do planeta vai ser chamado de outra coisa. Tem o Gasparzinho citado acima e também estão chamando o personagem de “tapetinho”, “guardanapo”, e por aí vai. Veja alguns comentários:

Para quem não conhece ou não se lembra, Gasparzinho é um personagem clássico dos desenhos animados, quadrinhos e do cinema. É um fantasminha do bem, que não gosta de assustar ninguém, apesar de isso sempre acabar acontecendo. Afinal, ele é um fantasma, né?

Com o surgimento de La’eeb, muita gente também brinca com o Fuleco, mascote da Copa do Mundo do Brasil, em 2018. Veja algumas piadas:

Atendimento e condições de trabalho de funcionários do INSS são discutidos na ALRN


Em meio à crise de atendimento no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte discutiu, na tarde desta quinta-feira (31), a situação da instituição, que está com os servidores do Rio Grande do Norte em greve. Na discussão, proposta pela deputada Isolda Dantas (PT), representantes de entidades e deputados enalteceram o papel do órgão e a necessidade de se solucionar problemas relacionados, principalmente, à falta de recursos e de pessoal no órgão.

A situação exposta pelos participantes demonstra que a situação do INSS está insatisfatória tanto para a população quanto para os funcionários. Atualmente, as concessões de benefícios por parte do INSS chega a demorar 5 meses. No Rio Grande do Norte, o tempo médio é de 112 dias, de acordo com os dados mais recentes levantados no órgão. O motivo, de acordo com os próprios servidores, é a falta de estrutura e pessoal para realizar os atendimentos.

De acordo com o 1º secretário do Sindicato dos Trabalhadores Federais em Previdência, Saúde e Trabalho do Rio Grande do Norte (Sindprevs/RN), Djalter Rodrigues, há um déficit de pelo menos 25 mil servidores no INSS em todo o Brasil e, das 23 mil pessoas que estão em atividade no órgão, 5 mil já têm tempo para a aposentadoria. Com a baixa quantidade de funcionários, os trabalhadores do órgão, segundo ele, têm que se desdobrar para atingir as metas determinadas pela gestão e estão passando por problemas de saúde com a pressão sofrida. “Tivemos quatro pessoas que enfartaram trabalhando”, disse durante a audiência.

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Saiba quantos votos seu deputado estadual terá que alcançar para se eleger em 2022


Resultado do pleito eleitoral de 2018 para Deputado Estadual no RN – Uma estimativa para a eleição de 2022.

Votos Válidos 1.686.592
Votos Nominais 1.564.970
Votos de Legendas 121.622
Votos em Branco 88.645
Votos Nulos 191.213

QUOCIENTE ELEITORAL – 70.275
10% DO QUOCIENTE ELEITORAL – 7.027
QUOCIENTE PARTIDÁRIO – 3ª MÉDIA – 62.815

COLIGAÇÕES

PSDB/PL/PSB/PSD/PROS – 615.976 – Elegeu 09 deputados – média – 68.441
MDB/DEM/PDT/PP/PODE – 213.050 – Elegeu 03 deputados – média – 71.016
PT/PCdoB/PHC – 213.295 – Elegeu 03 deputados – média – 71.098
PATRIOTA/PSL/PSC/PPL/DC – 148.147 – Elegeu 02 deputados – média – 74.073
SOLIDARIEDADE/PV – 145.521 – Elegeu 02 deputados – média – 72.760
PTB/PPS/PMB/PTC/PRP – 137.230 – Elegeu 02 deputados – média – 68.615
PRB/AVANTE – 125.630 – Elegeu 02 deputados – média – 62.815
PSOL – 69.817 – Elegeu 01 deputado – média – 69.817

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Petróleo: reservas provadas crescem 11% em 2021 no Brasil


As reservas provadas de petróleo aumentaram 11% no Brasil em 2021, segundo o Boletim Anual de Recursos e Reservas (BAR), divulgado nesta quinta-feira (31) pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Também houve aumento de 14,3% no volume relativo ao somatório de reservas provadas e prováveis e de 19,8% no somatório das provadas, prováveis e possíveis, em comparação com os dados de 2020.

“Foram declarados pelas empresas contratadas para exploração e produção no Brasil, 13,24 bilhões de barris de petróleo de reservas provadas, 19,95 bilhões de barris de reservas provadas mais prováveis, e 24,24 bilhões de barris de reservas provadas, mais prováveis e possíveis. No pré-sal, houve aumento de 15,7% nas reservas provadas em relação a 2020, totalizando 9,621 bilhões de barris”, informou a ANP.

Segundo a agência, no caso do gás natural, foram declarados 378,65 bilhões de metros cúbicos de reservas provadas, 491,92 bilhões de m³ de reservas provadas, mais prováveis, e 560,40 bilhões de m³ de reservas provadas, mais prováveis e mais possíveis, que correspondem a aumentos de 11,7%, 20,3% e 24%, respectivamente, em relação a 2020.

“Em geral, as mudanças ocorridas no volume das reservas de petróleo e gás natural brasileiras são devidas à produção realizada durante o ano, às reservas adicionais oriundas de novos projetos de desenvolvimento, declarações de comercialidade e revisão das reservas dos campos por diferentes fatores técnicos e econômicos. Neste ano, o destaque foi a inclusão dos volumes referentes ao excedente da cessão onerosa dos campos de Búzios e Itapu”, explicou a agência.

Governo deve elevar tributo de bancos para custear Refis do Simples


O governo Jair Bolsonaro (PL) deve elevar a tributação sobre os bancos para compensar a renúncia de receitas decorrente do programa de renegociação de dívidas de MEIs (microempreendedores individuais) e pequenas empresas do Simples Nacional.

A CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) dos bancos está hoje em 20%, mas deve subir para um patamar entre 21% e 23%, segundo uma fonte do governo ouvida pela Folha.

A elevação deve ser implementada por meio de MP (medida provisória). Embora esse instrumento tenha vigência imediata, a elevação do tributo precisa obedecer o princípio da noventena –por isso, as novas alíquotas só valeriam a partir de 90 dias.

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Mãe do seridoense Ayrton Lucas vai celebrar chegada do filho ao Flamengo com carreata


O lateral-esquerdo potiguar Ayrton Lucas foi anunciado pelo Flamengo. Na última terça-feira (29), inclusive, o jogador foi aprovado nos exames médicos do clube.

Na manhã da quarta-feira, a mãe do atleta demonstrou empolgação com a chegada do filho ao clube rubro-negro. Isso porque, ela utilizou seu story do Instagram para anunciar uma carreata para celebrar a chegada do atleta ao Flamengo.

O movimento deve acontecer na sexta-feira (1º), em frente à capela do Monte do Galo, em Carnaúba dos Dantas, na região do Seridó.

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Secretário Jaime Calado se despede após três anos à frente da Sedec


O secretário de desenvolvimento econômico, Jaime Calado, convidou membros das sete Câmaras Setoriais do RN para uma reunião conjunta nesta quinta-feira (31), na qual apresentou um balanço dos trabalhos realizados pela secretaria nos últimos três anos de gestão e apontou ações estruturantes para nortear uma nova alavancada no desenvolvimento do estado. A ocasião marcou a despedida do secretário à frente da Sedec e da presidência das Câmaras, que criou e instalou desde 2019 ao assumir a pasta. Calado irá se descompatibilizar na próxima sexta (1).

O secretário destacou a importância da nova política de desenvolvimento econômico adotada na gestão da governadora Fátima Bezerra. “Desde o início, a governadora Fátima Bezerra tem conduzido sua gestão com base no diálogo com os empresários. Eu vim para essa secretaria para aproximar o empresariado do governo e o governo do empresariado, e é exatamente isso que fizemos”, disse.

O secretário destacou a importância da reformulação dos incentivos fiscais, em especial do Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Econômico (Proedi), que recuperou a competitividade do estado, possibilitou investimentos e a criação de empregos e ainda fomentou a Ciência, a Tecnologia e a Inovação. “Quando criamos o Proedi fizemos questão de incluir uma cota para recuperar o fundo da Ciência, Tecnologia e Inovação, que estava zerada e sem fonte nenhuma de recursos, e assim a Fapern voltou à vida”, relembrou Jaime. “Também reativamos o Conselho da Ciência e Tecnologia, o Coneciti, que não se reunia desde 2013, e incluímos o “i”de Inovação, porque não tinha, e é isso que o RN precisa e que as empresas precisam, Inovação.

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Diretora-presidente da AGN anuncia linha voltada a negócios de impacto social


A Agência de Fomento do RN iniciou o processo de análise de viabilidade técnica e estudos de execução para criação de uma nova linha de crédito voltada para negócios de impacto social. A iniciativa foi anunciada nesta quinta-feira (31), durante o evento Fomento em Rede – Encontro de capacitação para colaboradores e parceiros do programa Microcrédito do Empreendedor.

A iniciativa coloca a instituição financeira de desenvolvimento como uma pioneira na criação de um produto de crédito voltado para esse perfil de empreendimentos encabeçados por empresas, organizações da sociedade civil de interesse público (Oscip’s), cooperativas e associações que desenvolvem projetos de produção que geram benefícios sociais e ambientais para apoiar iniciativas sustentáveis.

As linhas gerais do novo produto de crédito estão sendo elaborados e a divulgação das condições de financiamento, formas de contratação e especificidades dos negócios a serem atendidos serão divulgados em detalhes logo após a formulação. A diretora-presidente da AGN, Márcia Maia, destacou o comitê criado no governo da professora Fátima Bezerra, o qual a instituição integra, e que atua dentro da proposta de estimular iniciativas pautadas e conectadas com os objetivos do desenvolvimento sustentável.

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Fiocruz incorpora tecnologia para fabricar medicamento para Parkinson


A partir de agora, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) tem autonomia para produzir no Brasil o medicamento Pramipexol para tratamento da doença de Parkinson. A conclusão da Parceria de Desenvolvimento Produtivo (PDP) com a farmacêutica alemã Boehringer Ingelheim para essa finalidade foi anunciada ontem (30).

Durante 8 anos, a PDP firmada entre o Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos/Fiocruz) e a Boehringer Ingelheim forneceu mais de 120 milhões de comprimidos do medicamento ao Sistema Único de Saúde (SUS), fabricados pela alemã. Farmanguinhos iniciou a fabricação interna de todas as etapas do medicamento em 2018 e já forneceu 97,2 milhões de unidades ao SUS.

O diretor do Farmanguinhos/Fiocruz, Jorge Mendonça, destaca que a parceira trouxe benefícios como a incorporação da tecnologia, incluindo a produção nacional do insumo farmacêutico ativo (IFA), e a ampliação do acesso a um tratamento de ponta para usuários do SUS.

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Presidente da FIERN participa, na SEDEC, de reunião das Câmara Setoriais e despedida de Jaime Calado


O presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte, Amaro Sales, participou, na manhã desta quinta (31), da reunião híbrida das Câmaras Setoriais na Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, ocasião em que o secretário Jaime Calado despediu-se da gestão à frente da pasta e recebeu homenagens dos integrantes das câmaras e dos servidores. Jaime oficializou a saída da SEDEC para disputar um cargo eletivo no pleito deste ano.

O secretário prestou contas da sua atuação nos três anos à frente do Desenvolvimento Econômico, falando aos representantes das Câmaras Setoriais. “Essas são as únicas câmaras setoriais no país que incluem governo, academia, setor produtivo e setor de crédito”, ressaltou. “É um fórum muito representativo e permanente”, disse.

Emocionado, Jaime falou de sua carreira profissional, da origem a partir de uma família humilde do município de Lucrécia, depois da formação em Medicina e da experiência em cargos públicos relacionados às áreas da Saúde e Econômica. “Aprendi muito, em diversos cargos e funções, mas meu maior aprendizado foi aqui na SEDEC. Estou feliz e emocionado hoje com esse momento”, disse.

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Eduardo Costa desabafa sobre crise, manda indireta e revela mágoa de Leonardo


Depois de uma parceria nada amigável entre os cantores Leonardo e Eduardo Costa. Uma crise que vinha se agravando desde 2018, quando os ex-amigos resolveram dar uma pausa no projeto “Cabaré”, que teve a confirmação da gravação do novo DVD recentemente.

O show que já havia se tornado um dos cachês sertanejos mais caros do país e também um dos shows mais requisitados, se tornou um problema para Leonardo, após ataques de estrelismo de Eduardo Costa nos bastidores do show, confirme havia antecipado o Movimento Country com exclusividade. Além disso outro problema começou que começou a prejudicar a imagem do escritório foram as várias polêmicas que o cantor acabou se envolvendo.

O sertanejo foi acusado de vazar fotos íntimas da sua ex namorada Victoria Villarim, de ter se envolvido com mulheres casadas no interior do Paraná, além de se posicionar à favor da intervenção militar e apoiar o presidente Jair Bolsonaro.

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Caixa inaugura em Mossoró unidade especializada no agronegócio


A CAIXA inaugura, nesta quinta-feira 31, a Unidade Agro Mossoró. A ação faz parte do plano de expansão da Caixa, que está inaugurando novas unidades em todo o país e vai totalizar a entrega, nos próximos meses, de 268 unidades do banco, incluindo 100 dedicadas exclusivamente para atendimento ao agronegócio.

A solenidade será transmitida pelos perfis do banco no Youtube e no Facebook e contará com a participação do presidente da Caixa, Pedro Guimarães, de empregados do banco, autoridades do município, empresários lotéricos, correspondentes Caixa, além de representantes da economia local.

Localizada na Rua José de Alencar, nº 187, Centro, a unidade conta com uma equipe de empregados que irá atuar de forma dedicada e especializada no atendimento aos produtores rurais de Mossoró e região. O horário de funcionamento é das 10h às 15h, nos dias úteis, e a unidade disponibilizará, aos clientes de relacionamento, atendimento completo do portfólio de produtos e serviços da CAIXA, à exceção da movimentação de numerário. O município de Mossoró está localizado a cerca de 280 km da capital do estado, Natal.

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Subtenente Eliabe destaca déficit do contingente da Polícia Civil


Em pronunciamento durante a sessão plenária desta quinta-feira (31), na Assembleia Legislativa, o deputado Subtenente Eliabe (SDD) repercutiu a participação em reunião realizada hoje na Secretaria de Segurança Pública do Estado, junto à Comissão de Classificados do Concurso da Polícia Civil do Rio Grande do Norte, para debaterem sobre a necessidade de convocação de novos agentes. De acordo com o parlamentar, o déficit geral do contingente da Polícia Civil chega a 77%.

“Das 350 vagas para delegado, apenas 144 estão ocupadas, o que representa um déficit de 59%. Das 800 vagas destinadas a escrivães, apenas 165 estão ocupadas, o que representa 79% do quadro e, para agentes, o déficit é ainda maior: das quatro mil vagas, hoje estão ocupadas apenas 917. Um déficit de 77% do efetivo policial”, destacou Eliabe.

O parlamentar explica que a Polícia Civil tem a missão de investigar e, “quando isso não acontece, gera uma impunidade que retroalimenta a violência. A governadora tem a oportunidade de reverter esse quadro se convocar os classificados no concurso e o nosso apelo é para que esse pleito de interesse público seja atendido para atenuar o atual cenário”, concluiu o deputado.

Coronel Azevedo apela ao Governo do RN para sancionar lei que beneficia militares


O deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) fez um apelo ao Governo do Estado, durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa desta quinta-feira (31), para sancionar a lei aprovada na quarta-feira (30) e que beneficia policiais militares e bombeiros militares.

“Quero agradecer a aprovação da mensagem governamental que repõe perdas salariais”, disse o deputado, afirmando que toda a documentação necessária para a sanção e publicação no Diário Oficial do Estado, já foi encaminhada à Governadoria. O deputado dirigiu o apelo ao líder do Governo na Casa, deputado Francisco do PT.

Coronel Azevedo citou o policial morto na frente da Governadoria há poucos dias, após sofrer um infarto enquanto participava de mobilização no Centro Administrativo, exatamente pelo que foi aprovado pelos deputados. “Estou de preto de luto ainda pelo Sargento Luciel que terminou sua vida lutando por nós, pela nossa categoria”, disse o deputado.

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Doria diz a aliados que desistiu de candidatura presidencial


No dia marcado para a transmissão do cargo ao vice-governador Rodrigo Garcia (PSDB), o governador João Doria (PSDB) pode anunciar sua desistência da eleição à Presidência da República.

Ele estaria decidido a abandonar a disputa e continuar no Palácio dos Bandeirantes até o final do mandato, sem concorrer à reeleição.

De acordo com a Folha, ele já teria comunicado essa decisão, o que irritou seus auxiliares mais próximos, em especial o vice Rodrigo Garcia, que esperava assumir o governo do estado. Agora esse cogita deixar a função de gerente de governo e até desistir da disputa estadual, a qual, neste momento, Doria descarta.

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