Bolsonaro edita MP que permite a estudantes renegociar dívidas com o FIES

O Presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), editou uma Medida Provisória (MP) que permite a renegociação das dívidas de estudantes com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), utilizado por alunos de baixa renda para custear graduações em instituições privadas de ensino.

A medida é válida para estudantes que tenham formalizado a contratação do Fies até o 2º semestre de 2017, e que estejam com débitos vencidos e não pagos.

Visando reduzir os índices de inadimplência do Fies, a alteração na lei e apresenta entre as possibilidades o parcelamento das dívidas em até 150 meses, com redução de 100% dos encargos moratórios e concessão de 12% de desconto sobre o saldo devedor para o estudante que realizar a quitação integral da dívida.

Consultoria diz que Caern atende diretrizes do Marco

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) avançou em mais uma etapa em relação ao cumprimento do Marco Legal do Saneamento, em vigor desde julho de 2020 e com metas para serem cumpridas até 2033.

Após uma consultoria feita por uma empresa americana, a estatal entregou a documentação para comprovar a capacidade econômico-financeira da companhia para cumprir as diretrizes do Marco. Segundo estimativas, o valor necessário para atingir as metas do Marco no RN é da ordem de R$ 4,8 bilhões.

Os documentos foram entregues à Agência Reguladora de Saneamento Básico de Natal (Arsban) e à Agência Reguladora de Serviços Públicos do Rio Grande do Norte (Arsep). Segundo a estatal, havia um prazo para que essa documentação fosse entregue, visando seguir determinação do Decreto 10.710, de 31 maio de 2021.

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Margem do empréstimo consignado será reduzida a partir de janeiro

Após vigorar por nove meses, a ampliação da margem de empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) chega ao fim e voltará ao valor de 35% do benefício, a partir de janeiro de 2022. Em abril deste ano, entrou em vigor a medida provisória que ampliava a margem para 40%, uma forma de facilitar acesso a crédito em decorrência dos efeitos da pandemia de covid-19. A ampliação terminou ontem (30), último dia de expediente bancário do ano, e não há previsão de ser estendida.

O crédito consignado é aquele concedido com desconto automático em folha de pagamento. Por ter como garantia o desconto direto no salário ou benefício, esse tipo de operação de crédito pessoal é um dos que oferecem os menores juros do mercado. A margem consignável é justamente o percentual máximo da renda que pode ser usado para o pagamento desses empréstimos.

Por exemplo, se o benefício ou aposentadoria paga é de R$ 3 mil, o valor máximo que pode ser descontado mensalmente seria R$ 1.050 (35%). Pelas regras, 5% dos recursos consignáveis devem ser destinados exclusivamente para saque ou amortização de despesas do cartão de crédito, um percentual já previsto e que seguirá o mesmo. O restante (30%) é para o empréstimo pessoal com crédito em conta. 

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Com fortes chuvas, município do Rio entra em estágio de atenção

Chove forte desde o final da tarde de hoje (30) na cidade do Rio de Janeiro. O temporal provocou transtornos à vida normal da cidade, com bolsões d’água e alagamentos em vários bairros. A Defesa Civil municipal acionou 31 sirenes em diversas comunidades para que os moradores se protegessem em locais seguros. 

O Centro de Operações da capital informou que o município entrou em estágio de atenção às 17h35 desta quinta-feira, devido ao registro de chuva forte a muito forte na região de Jacarepaguá e Recreio dos Bandeirantes e em outros pontos da zona oeste.

Segundo o Sistema Alerta Rio, há previsão de chuva forte nas próximas horas e já há registros de ocorrências relacionadas à chuva. Ainda de acordo com o Alerta Rio, na zona oeste e em Jacarepaguá houve chuvas moderadas a muito fortes, com lento deslocamento em direção à Baía de Sepetiba. Segundo os radares meteorológicos da prefeitura, núcleos de chuva que atuam sobre o Maciço da Tijuca perdem intensidade, mas ainda poderão ocasionar chuva moderada a forte no Alto da Boa Vista, em Grajaú, no Centro, em Barrinha e na zona sul da cidade.

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Criança autista fica dias trancada com mãe morta dentro de casa

Uma criança com autismo, de 7 anos, ficou dias trancada dentro da própria casa com o corpo da mãe, que morreu de causas naturais. Essa triste história aconteceu em Jataí, município goiano a 320 quilômetros da capital.

Ainda não se sabe exatamente o tempo em que o corpo de Renata Duarte de Oliveira, de 28 anos, ficou caído ao lado da máquina de lavar, no fundo da residência. No entanto, o cadáver já estava em processo de decomposição, com mau cheiro e presença de moscas, segundo informou ao Metrópoles o delegado Marlon Souza.

“Pelo estado de putrefação do corpo da vítima, provavelmente o tempo que ele estava ali é de três a cinco dias”, explicou o investigador.

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Brasileiro sofre de doença rara com 150 casos registrados no mundo

O goiano Rafael Regis, 26 anos, faz uma campanha na internet para conseguir um tratamento genético na China. Morador de Goiânia, ele foi diagnosticado com neuralgia atípica no nervo intermédio e no nervo timpânico, uma doença extremamente rara no ouvido que tem apenas 150 casos registrados no mundo. A doença provoca dor constante no ouvido, gera um zumbido alto e impede que ele tenha uma vida normal.

“Ele sente dor 24 horas por dia, acompanhada de zumbido alto e sensação de ouvido tapado. Levo [o Rafael] para tomar morfina, porque ele não aguenta de dor. Ele fala para mim ‘eu não aguento mais’, e a gente [a família] faz oração todo dia; falamos para ele que não vamos parar de lutar”, afirma Luana Diniz, esposa de Rafael.

Luana conta que antes de ficar doente Rafael trabalhava, fazia atividade física e era fisiculturista. Hoje ele não consegue fazer mais nenhuma atividade. O incômodo é tão grande que ele já pediu diversas vezes para ser desligado do trabalho. Rafael é formado em análise e desenvolvimento de sistemas e tinha iniciado o curso para ser aviador. Por causa da doença, teve de interromper os estudos.

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Caicó: 2ª Ciretran sedia I Encontro dos Supervisores e Chefes de Grupo do Detran do RN

A 2a CIRETRAN sediou hoje em Caicó, o I ENCONTRO dos Supervisores e Chefes de Grupo do DETRAN do Rio Grande do Norte. No evento, foram avaliadas às ações de 2021 e as perspectivas para 2022 a nível estadual e regional.

Estiveram presentes, o diretor Geral do DETRAN, Jonielson Pereira de Oliveira, as coordenadorias de registro e habilitação, além dos supervisores e chefes de grupo de 12 unidades distribuídas por todo o estado.

Empresário vira réu por comprar R$ 76 mil de jogos da Mega da Virada com ‘cheques sem fundo’

Um acusado de aplicar golpes em outros estados teria feito uma nova vítima, no Ceará. O empresário mineiro Nery Pereira Nicolau Junior, de 53 anos, virou réu na Justiça Estadual por estelionato, por comprar R$ 76 mil de jogos da Mega Sena da Virada 2020/2021, em uma lotérica de Fortaleza, com ‘cheques sem fundo’ (sem compensação financeira).

A denúncia do Ministério Público do Ceará (MPCE) foi recebida pela 10ª Vara Criminal de Fortaleza no último dia 6 de dezembro. Entretanto, a juíza ainda não decidiu sobre a prisão preventiva do acusado – que foi pedida pelo promotor de Justiça e pela Polícia Civil do Ceará (PCCE) – e preferiu aguardar pela citação formal do réu e pela Resposta à Acusação da defesa.

Conforme a denúncia do MPCE, Nery Pereira Junior esteve na Lotérica Aldeota, localizada no bairro homônimo em Fortaleza, em dezembro de 2020, para comprar diversos jogos da Mega Sena da Virada 2020/2021, que totalizaram o valor de R$ 76 mil, pagos por dois cheques pré-datados nos valores de R$ 38 mil.

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Bolsonaro sanciona desoneração da folha de pagamento para 17 setores nesta sexta (31)

Em sua live semanal, o presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou que sancionará nesta sexta-feira o projeto de lei que desonera a folha de pagamento para os 17 setores que mais empregam no país.

“Amanhã será sancionada a desoneração da folha, bem como a isenção de IPI para taxistas. Por que a demora? Porque tem que apresentar fontes alternativas para recuperar o que será deixado de receber por parte desses 17 setores que terão a folha desonerada, bem como o número de táxis a serem comprado nos anos que vem .”, afirmou.

Bolsonaro não detalhou quais serão essas fontes alternativas. No caso da isenção do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), a regra valerá para taxistas que comprarem veículos para trabalho.

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Impossível conversar com presidente da Anvisa, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta 5ª feira (30.dez.2021) que o diálogo com a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) foi fechado, e que é impossível conversar com o presidente do órgão, Antonio Barra Torres. A declaração foi feita em live transmitida em seus perfis nas redes sociais.

Bolsonaro falava sobre a vacinação contra a covid-19 em crianças de 5 a 11 anos. Segundo o presidente, não se pode obrigar ninguém a tomar vacina, nem “criar um clima de terror na cabeça dos pais para vacinar seus filhos”.

A Anvisa aprovou em 16 de dezembro a aplicação da vacina da Pfizer na faixa etária. No entanto, o governo ainda não garante que o grupo será imunizado.

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“Jogador” acusado de matar cinco no Ceará e ferir outros seis é preso na Grande Natal

O 13º suspeito de participar da Chacina da Sapiranga, que resultou na morte de cinco pessoas no Ceará (outras seis ficaram feridas) foi preso nesta quarta-feira (29), na cidade de Macaíba, Grande Natal. Raí César Silva Araújo, conhecido como ‘Jogador’, de 28 anos, apontado como um dos mandantes da matança registrada no dia de Natal, 25 de dezembro.

A prisão aconteceu em uma ação interestadual que contou com a participação da Polícia Civil do Ceará (PCCE), da Polícia Civil do Rio Grande do Norte (PCRN) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF). De acordo com informações da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS), ‘Jogador’ foi preso quando se deslocava de Mossoró para Natal (municípios do Rio Grande do Norte).

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Ceará (MPCE), intermediou a transferência de Raí César para o Ceará – que foi realizada pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), da Polícia Civil do Ceará.

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Governo Federal repassa mais R$ 6 milhões em segurança hídrica para o RN; Timbaúba entre os municípios contemplados

Brasília (DF) – Para ampliar a segurança hídrica no estado do Rio Grande do Norte, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) repassou, por meio de convênio, mais R$ 6 milhões para cinco municípios do Rio Grande do Norte firmaram para investir em segurança hídrica. Os recursos serão investidos em obras hídricas, como sistemas de abastecimento de água, açude e adutoras, nas cidades de Carnaubais, Ielmo Marinho, Itajá, Timbaúba dos Batistas e Carnaúba dos Dantas.

“Oferecer água de qualidade para consumo humano é fundamental para a saúde e a qualidade de vida das famílias desta região, que tradicionalmente sofre com a falta de chuvas”, destacou o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. “Garantir segurança hídrica para a população brasileira, sobretudo na região Nordeste, é uma das prioridades desta gestão e estamos empenhados em cumprir essa tarefa”, completou.

Com a formalização dos convênios, os municípios iniciarão os projetos, que serão encaminhados para análise da equipe técnica do MDR. Após essa fase, os processos licitatórios serão realizados e as cidades começarão a receber os recursos para as intervenções.

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Espontânea: Rogério Marinho lidera pesquisa para o senado com o dobro das intenções de Carlos Eduardo e Fábio Faria

Pesquisa do Instituto Sensatus em parceria com a BAND foi às ruas entre os dias 17 e 21 de dezembro e entrevistou 1.666 eleitores em 55 municípios o RN. 
Espontânea

Na pergunta espontânea para o Senado, a disputa está aberta e os principais nomes estão embolados. Rogério Marinho é o mais lembrado com 4,8%, seguido de perto por Jean Paul com 4,7%. Carlos Eduardo tem 2,7%, e Fábio Faria 2,3%.

Segundo os dados, 72,1% não sabem, e Ninguém/Branco/Nulo somaram 9,3%.

Estimulada

O ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT) é o mais citado na pesquisa estimulada da Sensatus/Band para senador nas eleições do próximo ano. O pedetista aparece com 17,3% das intenções de voto no levantamento divulgado hoje (30). O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho (PL), tem 10,1%, seguido pelo senador Jean Paul Prates (PT) com 8,5%.

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Clube brasileiro pode perder acesso à Série A após grupo de jogadores denunciar salários atrasados ao STJD

O acesso do Avaí à Série A do Brasileiro está ameaçado. Sete jogadores que estão com salários atrasados acionaram o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) e formalizaram a denúncia contra o clube. Por conta disso, o Leão da Ilha corre o risco de perder três pontos na classificação final da Série B de 2021, o que bastaria para tirá-lo do G-4: o CSA ficaria com a quarta vaga.

Especialista em Direito Desportivo, Mário César Bertoncini, que atua como Procurador do Tribunal de Justiça Desportiva de Santa Catarina (TJD-SC), explica ser difícil a punição ao Leão da Ilha.

– Dificilmente o Avaí será punido. Em relação ao processo em si, existe sim a possibilidade. Talvez a primeira lembrança seja o caso do Figueirense de alguns anos atrás, mas naquela situação ele foi acionado por outro clube. A legislação diz que deve ser acionado pelos próprios atletas ou pelo sindicato. No caso do Avaí, o requisito está cumprido. Tem um detalhe importante que são esses 30 dias que os atletas podem ajuizar a medida mesmo após o campeonato. Mudou a divisão, diretoria, então é natural que haja mudança. Os jogadores incomodados com os atrasos. A denúncia já foi feita e o Avaí terá que se manifestar. Ele tem o prazo de 15 dias para comprovar que já pagou ou que vai pagar – explicou Bertoncini em entrevista à CBN Diário.

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Governo lança editais para construção dos IERNs de Alexandria e Umarizal

O Governo do RN publica no Diário Oficial desta quinta-feira, 30, os avisos de licitação para contratação das obras de construção dos Institutos Estadual de Educação Profissional, Ciência e Tecnologia e Inovação do RN (IERNs) nos municípios de Alexandria e Umarizal.

Os IERNs integram o Programa Nova Escola Potiguar – PNEP, lançado pela governadora Fátima Bezerra e que vai aplicar R$ 400 milhões na construção de 12 novas escolas de educação tecnológica, incorporar 11 Centros Estaduais de Educação Profissional (CEEPs) existentes, reformar, levar internet de qualidade e equipamentos às escolas da rede estadual, e promover a capacitação continuada dos educadores.

Os IERNs serão construídos pela administração estadual em terrenos doados pelas prefeituras. Em Alexandria a escola será localizada na rua Santo Antônio, marginal da RN 117, s/n, bairro Novo Horizonte. O valor é de R$ 10.274.175,98 (dez milhões, duzentos e setenta e quatro mil, cento e setenta e cinco reais e noventa e oito centavos). O credenciamento e a sessão de licitação serão realizados no dia 3 de fevereiro de 2022.

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Após mortes de Marília Mendonça e de Maurílio, irmão da cantora diz que vai se afastar das redes

Foi uma dor atrás da outra. Após a morta de sua irmã, Marília Mendonça, em um acidente aéreo, o cantor Gustavo enfrenta a perda de Maurílio, amigo próximo da família. Por conta disso, ele anunciou em seu perfil no Twitter que vai se afastar das redes: “Eu vou dar um tempinho daqui gente, espero que me entendam”. Os fãs deram apoio a ele, que tem uma dupla com Dom Vittor.

Gustavo acabou de fazer aniversário e também lamentou a sequência de notícias tristes. “Aniversário, ano novo, tudo com o mesmo sentimento de mais um dia que precisa passar logo”, escreveu ele, logo após saber da morte de Maurílio, vítima de uma tromboembolia pulmonar.

Em outra postagem, ele homenageou Maurílio e lembrou que o show dele foi o primeiro a que compareceu após a morte da irmã: “Imaginem um abraço apertado, agora imaginem um abraço apertado que durou quase cinco minutos. Foi assim que eu me despedi de você aquele dia, você sempre sorridente, alegre. Eu nunca imaginei que no primeiro show que eu fui depois de tudo que aconteceu seria minha despedida de você. Descanse em paz Maurílio. Você foi uma luz aqui na Terra e continuará brilhando aí no céu”. As informações são do portal O Globo.

Intérprete de Chiquinha dá esclarecimento após testar positivo para Covid-19: “Nada como publicaram por aí”

A atriz Maria Antonieta de las Nieves, intérprete da personagem Chiquinha, do seriado Chaves, foi diagnosticada com Covid-19.

“Queridos fãs, amigos e familiares, apesar de todos os cuidados que sempre tive para não contrair Covid-19, saiu o resultado positivo para o teste”, postou a artista de 71 anos nas redes sociais. Maria Antonieta também afirmou que está com sintomas leves e isolada, recuperando-se em casa.

“Eu me sinto bem, estou em casa, muito tranquila e melhorando a cada dia. Parece que só tive um resfriado comum, nada de grave, como foi publicado por aí. Aproveito para desejar a todos um feliz 2022”, finalizou a atriz. As informações são do R7.

Veja a publicação:

Prefeitura de Caicó fecha 2021 com pagamento de salários e 13º de servidores em dia

Também nesta quinta-feira (30), o prefeito Dr. Tadeu, juntamente com o Secretário de Tributação e Finanças, Salmo Batista, anunciou o envio para o banco, dos salários do mês de dezembro de todos os servidores públicos municipais, efetivos, comissionados e contratados e do do 13º salário dos comissionados e contratados.

“É com muita alegria que concluímos o ano de 2021, sem estar devendo os salários dos servidores. Estamos fazendo um trabalho sério de gestão com o apoio total do prefeito Dr. Tadeu”, disse Salmo Batista.

O prefeito Dr. Tadeu, comemorou o envio dos salários de dezembro, dentro do mês, e 13º dos para o banco.

“Nossa gestão está injetando recursos na economia local quando faz os pagamentos dos nossos funcionários. A equipe de finanças está de parabéns pelo esforço que tem tido para garantir esses e outros repasses. Em 2022, trabalharemos ainda mais para nossa Caicó”, comentou.

Brasil registra 167 óbitos e 13,4 mil casos de Covid nas últimas 24h

O Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil nesta quinta-feira (30).

– O país registrou 167* óbitos nas últimas 24h, totalizando 618.984 mortes;

– Foram 13.405* novos casos de coronavírus registrados, no total 22.277.239;

*Sem dados do Mato Grosso e com dados incompletos do Piauí, Rio de Janeiro e Roraima. Por outro lado, foram incluídos 4.573 casos represados em São Paulo, 21 óbitos e 1.384 casos represados no Ceará e outros 200 cados represados no Distrito Federal.

Dessa forma, a média móvel de óbitos ficou em 108 e a média móvel de casos em 7.238.

Até a data na qual os sites do Ministério da Saúde sofreram ataque hacker, a pasta calcula que mais de 21,4 milhões de pessoas já se recuperaram da Covid.

Inmet prevê chuvas de 50mm por dia e ventos de até 60km em cidades do RN

Um novo alerta de fortes chuvas foi emitido pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) para quatro cidades do Rio Grande do Norte. O aviso foi publicado nesta quinta-feira (30) e vale até às 11h desta sexta-feira (31).

O Inmet prevê chuva entre 20 e 30 milímetros por hora ou até 50 milímetros por dia, além de ventos intensos (40-60 km/h), mas com baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

Confira as cidades incluídas no alerta:

• Baraúna
• Governador Dix-Sept Rosado
• Mossoró
• Tibau

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