Ministros disputam poder e elegem chefe da Casa Civil como alvo principal

Amigos de longa data de Lula dizem que o presidente está cansado e sem disposição para lidar com os assuntos do dia a dia da administração. Desde o início de seu terceiro mandato, o petista demonstra entusiasmo com poucas iniciativas, como espicaçar adversários e recuperar a imagem internacional do Brasil, reduzido à condição de pária na gestão de Jair Bolsonaro.

Essa postura de certo distanciamento — surpreendente para um político reconhecidamente centralizador — tem contribuído para uma série de problemas. Um deles é a desorganização na articulação política do governo e a dificuldade para a formação de uma base de apoio no Congresso. Outro é o florescimento de uma rede de intrigas e conspirações no entorno do presidente, que mesmo para os padrões do PT, partido acostumado ao fogo amigo, chama atenção. Com apenas cinco meses de governo, atores influentes no Palácio do Planalto, na Câmara dos Deputados e na máquina partidária petista já pregam a demissão do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa. Motivo: o capitão do time, o ocupante do cargo mais poderoso da Esplanada, é convenientemente responsabilizado por quase tudo o que deu errado até agora.

Longe dos holofotes, a artilharia em Rui Costa cresceu tanto que levou o presidente a defendê-lo publicamente. Num evento, Lula disse que o ministro toma conta do governo, numa daquelas demonstrações de força pensadas para acudir quem está em clara situação de fragilidade. Foi uma intervenção providencial, já que Rui Costa tem poucos aliados e muitos desafetos em Brasília.

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PF prende policial militar em operação contra tráfico de drogas

A Polícia Federal, em parceria com a Promotoria de Justiça Militar e da Corregedoria da Polícia Militar, prendeu um policial militar na operação Boi de Piranha, na quinta-feira (18).

Além da prisão, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão contra o alvo, suspeito de ter comprado drogas via Correios. Foram apreendidos celular, pen drive e dois papelotes de maconha.

O mandado de prisão foi cumprido no Centro de Treinamento da Polícia Militar, no distrito de Outeiro, em Belém (PA), onde o investigado trabalhava. Também foram cumpridos mandados de busca e apreensão no local e em dois endereços residenciais. Uma das embalagens de maconha estava na casa e a outra, na carteira dele.

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Nova carteira de identidade não terá campo ‘sexo’ nem distinção entre ‘nome’ e ‘nome social’, diz governo

O Ministério de Gestão e Inovação anunciou nesta sexta-feira (19) que a nova carteira de identidade, em fase de implementação no país, passará a ser emitida com duas mudanças em relação às normas atuais:

• a unificação do campo “nome”, sem distinção entre o nome social e o nome de registro civil;
  a extinção do campo “sexo”.
• As alterações, segundo o governo, atendem a um pedido do Ministério dos Direitos Humanos e buscam tornar o documento mais inclusivo.

Essas novas regras devem ser publicadas no “Diário Oficial da União” no fim de junho e, então, passarão a valer de modo imediato. Os estados têm até 23 de novembro para aderir à emissão do novo documento.

Na prática, as novas regras também retomam o que já existia para o RG convencional, emitido nas últimas décadas em todo o país. Esse documento não trazia o campo sexo – e o nome social, quando existente, substituía o nome original de registro.

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Aeroporto de Natal será leiloado nesta sexta-feira

O aeroporto São Gonçalo do Amarante, em Natal, no Rio Grande do Norte voltará a ser licitado pelo Governo Brasileiro, em um leilão que ocorrerá na B3, em São Paulo. O lance mínimo é de R$ 226,9 milhões, sendo considerado pelas autoridades uma oportunidade estratégica no Nordeste para investidores que queiram ingressar no país ou ampliar a participação no mercado do transporte aéreo nacional.

O novo contrato de concessão terá duração de 30 anos. A principal alteração na minuta do edital é a mudança na forma de pagamento da contribuição inicial, visando mitigar riscos e evitar atrasos na transição operacional.

O aeroporto inaugurado em 2014 tinha uma expectativa de movimentar 4,3 milhões de passageiros em 2019, mas registrou apenas 2,3 milhões

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Perícia encontra fungos e ovos de parasitas em molhos da Fugini

Laudos do Instituto Geral de Perícia do Rio Grande do Sul apontaram contaminação por fungos e ovos de parasitas em amostras de molho de tomate da marca Fugini.

A perícia considerou produtos de lotes diversos e adquiridos em mercados diferentes. “Todos eles têm exatamente a mesma análise para os fungos e os ovos de parasita que foram encontrados”, disse a delegada Jeiselaure de Souza, da 1ª Delegacia de Polícia de Viamão, cidade da região metropolitana de Porto Alegre.

A contaminação torna o produto impróprio para consumo humano porque alimentos com fungos estão associados a toxinas prejudiciais à saúde, avaliou a perícia em laudo enviado ontem (17) às autoridades.

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Líder de facção e outros 5 integrantes são presos suspeitos de ordenar ataques no RN

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da 20ª Delegacia de Polícia Civil (Macaíba), deflagrou a 28ª fase da “Operação Parabellum”, que visa prender membros de uma facção criminosa responsável pelos atos criminosos ocorridos em março de 2023 no RN. A operação resultou na prisão de cinco pessoas e contou com o apoio do Núcleo de Operações com Cães da PCRN (NOC), nesta quinta-feira (19), em Macaíba, na Grande Natal.

Bruno dos Santos Rodrigues, conhecido como “Pica Pau, de 32 anos, foi um dos presos. De acordo com as investigações, ele é apontado como mentor dos ataques e por tentar ditar regras para cidadãos locais. Com isso, foi cumprida uma ordem judicial de busca e apreensão na casa dele, sendo apreendido um revólver calibre .38, munições do mesmo calibre, além de outras munições de calibre.22, .44 e .380, localizadas pelos cães farejadores, permitindo a prisão em flagrante do suspeito.

Também foram presos, mas por força de ordem judicial: Iranilson Lucas Sales da Silva, conhecido como “Lucas Cabeção”, de 20 anos; e Edmilson Anselmo da Silva de Lima, o “Queixão”, de 23 anos. Ambos identificados como os autores do roubo e incêndio praticado em um veículo da CAERN, durante os atos criminosos de março. Iranilson foi preso na sede da promotoria de justiça, quando tentava um acordo de não persecução penal após ser flagrado com munições de arma calibre 12. Já Edmilson estava monitorado por tornozeleira eletrônica, condenado por crimes de roubos na cidade. Em um dos locais vinculados a ele, a polícia localizou munições calibre .38, flagranteando o suspeito.

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Presidente do STF pauta descriminalização do uso de drogas para 24 de maio

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, pautou para a próxima quarta-feira (24) o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo próprio. O caso começou a ser julgado em 2015, mas foi paralisado após um pedido de vista do então ministro Teori Zavascki – morto em 2017.

A ação questiona o artigo 28 da Lei de Drogas, que considera crime a compra, guarda ou transporte de drogas para uso pessoal. O relator do caso, ministro Gilmar Mendes, já votou pela inconstitucionalidade do artigo. Os ministros Roberto Barroso e Edson Fachin seguiram o parecer do relator, mas limitaram o voto ao porte de maconha.

Na pauta do STF, o item é o quarto na ordem de julgamento e será discutido no plenário físico da Corte. Como tem repercussão nacional, o que for decidido pelos ministros impactará todas as outras ações relacionadas ao tema que tramitam no país.

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Prefeitura de Timbaúba dos Batistas intensifica recuperação de estradas na zona urbana e rural do município

A Prefeitura de Timbaúba dos Batistas (RN) segue em ritmo intensivo de trabalho para a recuperação de vias urbanas e estradas vicinais na zona rural do município.

Os trechos mais danificados foram beneficiados com os reparos das máquinas, facilitando a trafegabilidade de pedestres e veículos. Vale salientar que a gestão tem se preocupado em manter o maquinário totalmente revisado e em perfeitas condições de uso para serviços em prol da população.

Além do deslocamento mais seguro, a melhoria viária irá favorecer os negócios na agricultura e no comércio, facilitando o escoamento da produção e impulsionando a economia local.

Recuperar estradas para garantir o deslocamento mais seguro, facilitando o escoamento da produção agrícola e impulsionar a economia local também é prioridade gestão do prefeito Ivanildinho.

Ministério da Saúde relança oferta de especialização a profissionais do Mais Médicos

O Ministério da Saúde relançou um projeto, dentro do Mais Médicos, de incentivo e oferta de cursos de pós-graduação e mestrado para aperfeiçoar profissionais do programa em atenção primária.

A portaria do Projeto Mais Médicos foi publicada nesta quinta-feira (18) no Diário Oficial da União, pela Saúde e pelo Ministério da Educação. Caberá às pastas o custo desses cursos para os profissionais.

“O PMMB [Projeto Mais Médicos para o Brasil] tem a finalidade de aperfeiçoar médicos na Atenção Primária à Saúde em regiões prioritárias para o Sistema Único de Saúde – SUS, mediante cursos de aperfeiçoamento ou de pós- graduação lato ou stricto sensu, ofertados por instituições de ensino e pesquisa, contando com componente assistencial pautado na integração ensino-serviço”, diz a portaria.

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General elogia inteligência emocional de Lula e decisão que evitou ‘noite de sangue’ no 8/1

O general Dutra, chefe do CMP (Comando Militar do Planalto) em 8 de janeiro, afirmou que admira a inteligência emocional do presidente Lula (PT) e elogiou o aval à decisão de adiar o desmonte do acampamento em frente ao quartel-general do Exército para a manhã seguinte.

Em depoimento à CPI da Câmara Legislativa do DF nesta quinta-feira (18), Dutra detalhou as conversas que teve com Lula, ministros e o ex-comandante do Exército na noite de 8 de janeiro, após os ataques golpistas contra as sedes dos três Poderes.

“Ele [Lula] falou: general, são criminosos, tem que ser todos presos. [Eu disse] presidente, estamos todos no mesmo passo, estamos todos indignados iguais, serão presos; só que, até agora, nós só estamos lamentando dano ao patrimônio. Se nós entrarmos agora sem planejamento, podemos terminar essa noite com sangue”, afirmou.

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Pronunciamento de Odair Diniz expôs fatos importantes sobre a saúde em Caicó; Ex-vereador relembrou sua luta pelo tomógrafo do Hospital Regional do Seridó

Na última sexta-feira, dia 12 de maio de 2023, o ex-vereador Odair Diniz esteve marcando presença na audiência pública que foi protocolada pelo deputado Adjuto Dias (MDB) junto ao legislativo potiguar, com objetivo de debater a falta de insumos e medicamentos no Hospital Regional do Seridó.

Ex-presidente da Câmara Municipal, Odair Diniz sempre elegeu temas importantes como bandeira de lutas em prol de Caicó (RN), a saúde foi uma delas, em especial a chegada do tomógrafo, na época, com a força política do ex-deputado Álvaro Dias.

O ex-edil lamenta o que ele descreveu como um verdadeiro “caos”, destacando também a falta de leitos na referida instituição hospitalar.

Bolsonaro: 2022 é ‘página’ virada e PL não quer impedir votações no Congresso

O ex-presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira que a eleição de 2022 é “página virada”. Ele também declarou que o PL não pretende impedir qualquer votação no Congresso e que a sigla deve colaborar “para que o País não afunde”. O ex-presidente declarou que seu partido deverá apresentar emendas ao projeto de nova regra fiscal que tramita na Câmara. E que a eleição de 2026 só será um tema depois das eleições municipais de 2024. Ele afirmou que a direita existe no Brasil independentemente de sua figura.

O político foi questionado se acha que ficará inelegível, e respondeu que não sabe. Há um processo no Tribunal Superior Eleitoral que pode impedir o ex-presidente de disputar as próximas eleições.

Bolsonaro deu as declarações a jornalistas no Senado depois de ter conversas no gabinete do filho, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

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Vaca invade farmácia, causa confusão e faz “necessidades” no interior do RN; Vídeo

Uma vaca invadiu uma farmácia, no município de Venha Ver, interior do Rio Grande do Norte, e causou uma grande confusão.

Além de entrar no estabelecimento, o animal ainda confundiu com banheiro e fez “sujeira” no chão.

Depois de provocar um “furdunço”, a vaca foi expulsa do local por um funcionário.

https://youtu.be/LTrWsOWr3sk

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Após pedir ajuda a Moraes, Moro nega que vá renunciar

O senador Sérgio Moro (União Brasil) negou nesta quinta-feira (18) que pretende renunciar ao mandato. A afirmação foi feita após aliados sugeririram que ele deveria desistir do cargo e ir embora do Brasil . O movimento do parlamentar contrário à orientação de seu núcleo duro acontece horas depois dele pedir ajuda ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes.

Moro concedeu entrevista à jornalista Malu Gaspar, de O Globo, e afirmou que pretende seguir o mandato normalmente. A frase é uma resposta à coluna, que contou detalhes do plano de renúncia do senador, que iria para os EUA e denunciar uma suposta perseguição política. Mesmo dizendo se tratar de fake news, as informações foram novamente confirmadas neste espaço.

Diferente do que o senador afirmou, ele desistiu de renunciar por dois motivos: primeiro porque o plano foi descoberto e a ideia de se fazer de vítima foi por água abaixo, já que todos os espectros da política trataram o movimento como covardia. O segundo foi uma visita que o ex-ministro da Justiça de Jair Bolsonaro (PL) fez ao Supremo para conversar com Alexandre de Moraes.

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Uso de cigarro eletrônico na adolescência aumenta risco de consumo de maconha e abuso de álcool, aponta estudo

Um novo estudo feito por diversos pesquisadores americanos associados a diferentes unidades de ensino, como Columbia University e Yale School of Public Health, indica que o uso de cigarro eletrônico durante a adolescência está fortemente ligado a uma maior probabilidade de consumo excessivo de álcool e uso de cannabis.

O trabalho, realizado com mais de 50 mil adolescentes americanos, foi publicado na revista científica Substance Use and Misuse. Para os autores, as descobertas aumentarão as crescentes preocupações de saúde pública sobre o aumento da popularidade do uso de cigarros eletrônicos entre os jovens.

“Embora os riscos gerais do vaping para a saúde sejam menores do que fumar, os cigarros eletrônicos ainda são prejudiciais aos adolescentes e merecem vigilância contínua, especialmente porque os impactos a longo prazo permanecem desconhecidos”, diz o principal autor Noah Kreski, da Columbia University Mailman School of Public Health, em comunicado. “Nossos resultados indicam que o vaping não é um comportamento isolado, mas fortemente ligado ao uso de outras substâncias que podem prejudicar os adolescentes e dificultar o abandono da nicotina. Reconhecendo a forte sobreposição entre várias formas de uso de substâncias, esforços eficazes de intervenção devem funcionar para abordar simultaneamente vaping, bebida e uso de cannabis para incentivar a saúde e o bem-estar dos jovens”.

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‘O bicho vai pegar se continuar a invadir’, diz Salles após instalação da CPI do MST

O deputado federal Ricardo Salles (PL-SP), relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que irá apurar as ações promovidas pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), afirmou nesta quinta-feira, 18, que “o bicho vai pegar” se as invasões em propriedades agrícolas ou privadas continuarem sendo realizadas pelo Brasil.

Em entrevista ao programa Os Pingos Nos Is, da Jovem Pan, o parlamentar explicou que o aspecto mais desafiador dessa CPI será tornar “não recomendável” as invasões, além de apontar responsáveis pelas ações promovidas pelo movimento. “Sabe que o bicho vai pegar se continuar a invadir. Mas por outro lado também seria importante a gente solucionar alguns problemas, modernizar o processo de titulação de áreas no Brasil e de regularização fundiária. Isto é fundamental”, comentou Salles.

A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira, 17, a CPI do MST. Para a presidência, foi escolhido o deputado federal Tenente Coronel Zucco (Republicanos-RS). O colegiado indicou Salles para a relatoria. Os deputados Kim Kataguiri (União Brasil-SP), Fábio Costa (PP-AL) e Evair de Melo (PP-ES) foram eleitos vice-presidentes da comissão. “Esta é uma CPI de extrema importância. Ninguém no Brasil, em todos os Estados da federação, tem achado a mínima graça dessas invasões de propriedade que cresceram enormemente no governo do presidente Lula em contraste do período do ex-presidente Bolsonaro”, disse o deputado durante o programa.

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STF ainda definirá pena de Collor, condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (18) para condenar o ex-presidente e ex-senador Fernando Collor em caso envolvendo a BR Distribuidora. Entretanto, o tempo da pena ainda será decidido pela Corte.

Há seis votos favoráveis para a condenação pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro e, cinco pelo crime de organização criminosa. O julgamento será retomado na próxima quarta-feira (24).

Pena

O relator, ministro Edson Fachin, votou para fixar uma pena de 33 anos, dez meses e dez dias de reclusão em regime inicial fechado. Porém, o ministro Alexandre de Moraes havia dito que analisaria as penas posteriormente, e não há maioria quanto a uma das acusações. Assim, o tempo total da pena ainda será confirmado.

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CODERN solicita scanner para o Porto de Natal ao Secretário Nacional de Segurança Pública

O Diretor-Presidente da CODERN, Nino Ubarana, foi recebido nesta quarta-feira (17), em Brasília, pelo Secretário Nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar. O ex-deputado Rafael Motta marcou a audiência e participou do encontro.

Foi solicitado ao Secretário recursos para a compra de scanner a ser instalado no Porto de Natal. O custo estimado para a compra do equipamento é alto e a CODERN não dispõe dos recursos.

“O Porto de Natal tem tido recorrentes apreensões de drogas nos últimos anos e o scanner é um equipamento fundamental para reforçar a Segurança Portuária”, afirmou o Diretor-Presidente.

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Despesas vão crescer menos que a metade das receitas em qualquer cenário para 2024, diz Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse em entrevista aos jornalistas nesta quinta-feira (18) que as despesas públicas vão ter crescimento inferior a 50% do avanço das receitas no exercício de 2024 em qualquer dos cenários projetados.

“Em nenhum cenário a despesa cresce mais do que 50%. Quando nós fecharmos o ano de 2024, você vai verificar que as despesas tiveram incremento inferior à metade do incremento das receitas”, afirmou o ministro.

Haddad disse que foi informado deste dado na manhã desta quinta-feira, em reunião com membros do Tesouro Nacional e da Receita Federal.

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Homem é preso por estuprar e engravidar enteada de 11 anos na Bahia

Um homem de 46 anos foi preso na terça-feira (16) por estuprar e engravidar a enteada de 11 anos. À época do abuso, no ano passado, ela tinha 10 anos.

A menina deu à luz em casa e teve o cordão umbilical cortado pelo padrasto e abusador, antes de procurar o hospital, em março deste ano. O caso aconteceu em Trancoso, na Bahia.

A acusação surgiu quando o hospital acionou o Conselho Tutelar, e a vítima contou o que aconteceu. Segundo a criança, o estupro ocorreu em casa e ela teria sido coagida por ele a esconder a gravidez, conforme mostrou reportagem da TV Bahia.

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