Aras processa criminalmente professor da USP por críticas à sua atuação como PGR

Foto: Secom PGR

O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou na Justiça Federal do Distrito Federal, nesta quinta-feira (20/5), uma queixa-crime contra Conrado Hübner Mendes, professor de Direito da USP e colunista da Folha de S.Paulo, por críticas à atuação do atual PGR. Aras imputa a Mendes a prática dos crimes de calúnia, injúria e difamação. Anteriormente, o PGR já havia protocolado representação na Comissão de Ética USP contra Mendes.

Na queixa-crime, os advogados Airton Rocha Nóbrega e Roberta Reis Nóbrega, que representam Aras, apontam os seguintes tuítes de Mendes como ofensivos à honra do PGR: “O Poste Geral da República é um grande fiador de tudo que está acontecendo. Sobretudo da neutralização do controle do MS na pandemia. É gravíssima a omissão e desfaçatez de Aras.

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Cientistas descobrem mais dois tipos de coronavírus capazes de infectar seres humanos

Foto: Reprodução

Cientistas anunciaram a descoberta de mais dois tipos de coronavírus capazes de infectar seres humanos. O primeiro é semelhante aos coronavírus que infectam cães e foi identificado em amostras de oito crianças internadas com pneumonia na Malásia, em 2017 — todas elas se recuperaram. O segundo supostamente passou de porcos para seres humanos há muitos anos, e foi detectado no Haiti.

Não existe qualquer indício que esses coronavírus possam ser transmitidos de pessoa para pessoa e tenham potencial de causar pandemia. As infecções que provocaram parecem ter sido casos isolados de pessoas contaminadas a partir do contato com animais. Porém, os estudos reacendem o alerta de que os coronavírus representam uma grave ameaça de saúde pública, que precisa ser intensamente monitorada.

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Motociclista morre após bater em cavalo e ser atropelado na BR-101 na Grande Natal

Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Um motociclista morreu após bater em um cavalo e ser atropelado por um carro, na noite desta quinta-feira (20), na BR-101 Norte, em São Gonçalo do Amarante. O acidente aconteceu na altura do quilômetro 80 da rodovia. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, a vítima tinha saído do trabalho para visitar um parente e voltava para casa, no bairro Pajuçara, em Natal, quando um cavalo atravessou a pista.

O motociclista atropelou o animal e caiu na rodovia. Em seguida, segundo testemunhas, um veículo atropelou o homem que estava no chão, porém o motorista teria fugido.

Segundo o policial rodoviário Carlos Laerte, o segundo atropelamento ainda será investigado, mas a versão das testemunhas explicaria as fraturas múltiplas no corpo da vítima – características de um atropelamento, e não apenas da queda e colisão. A vítima foi identificada como o técnico em eletrotécnica José Suderlânio Pereira, de 43 anos. Ele trabalhava em uma fábrica na região onde o acidente aconteceu.

Morre aos 45 anos procurador Alessandro Oliveira, chefe da Lava Jato de Curitiba

Foto: Divulgação/MPF

Faleceu nesta quinta-feira, 20, aos 45 anos, o procurador Alessandro José Fernandes de Oliveira, chefe da operação Lava Jato em Curitiba. A causa da morte não foi informada pelo MPF. Oliveira assumiu a chefia da força-tarefa de Curitiba no ano passado, após a saída do procurador Deltan Dallagnol.

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Vivaldo apresenta Projeto de Lei que instituiu o Plano Estadual de Combate à Fome

Foto: Reprodução

Parlamentar também protocolou proposta que estabelece Política de Educação Digital.

O deputado estadual Vivaldo Costa (PSD) deu entrada em dois importantes Projetos de Lei, na sessão remota, desta quinta-feira (20), da Assembleia Legislativa. O primeiro deles estabelece a Política de Educação Digital – Cidadania Digital, nas escolas de ensino público. O segundo institui o Plano Estadual de Combate à Fome nos períodos de férias escolares ou suspensão de aulas de crianças, adolescentes e jovens matriculados nas escolas da rede pública estadual de ensino.

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Autoridades religiosas e administrativas destacam Campanha da Fraternidade 2021 em Audiência de Ubaldo Fernandes

Foto: Cedida

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, mais uma vez, abriu as portas para a discussão sobre a Campanha da Fraternidade. Nesta quinta-feira (20), por iniciativa do deputado Ubaldo Fernandes (PL), o Legislativo realizou uma audiência pública para tratar da campanha, que neste ano tem como tema “A Fraternidade e o Diálogo: Compromisso de Amor”. Para o deputado, o tema é extremamente atual e a discussão se torna ainda mais importante.

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Moraes anula mais duas ações da Lava Jato contra Michel Temer

Foto: Reprodução

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), anulou mais duas ações penais contra o ex-presidente Michel Temer (MDB). A decisão foi assinada na 3ª feira (18.mai.2021) e determina o envio dos processos para a 12ª Vara Federal do Distrito Federal. Os casos tramitavam no Rio de Janeiro e em São Paulo. Eis a íntegra (376 KB).

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Rita Lee é diagnosticada com tumor no pulmão esquerdo

Foto: Reprodução/Instagram

Rita Lee foi diagnosticada com tumor no pulmão esquerdo, após passar por exames de rotina. A informação foi divulgada pela equipe da cantora nesta quinta-feira (20).

“Nossa Rita submeteu-se a um check-up no Hospital Israelita Albert Einsten, em São Paulo. Os exames apontaram um tumor primário no pulmão esquerdo”, diz o comunicado publicado no Instagram.

“Bem assistida por uma junta médica, formada pelo Dr. Óren Smaletz, Prof. Dr. José Ribas M. de Campos, Dra. Carmem Silvia Valente Barbas e Dr. Ícaro Carvalho, já se encontra em casa, e dará sequência aos tratamentos de imuno e radioterapia. Agradecemos as orações e a Luz Divina”.

Homem se recusa a ser vacinado por enfermeira negra na Bahia

Foto: Reprodução/Redes Sociais

Uma enfermeira voluntária denunciou um homem que se recusou a ser vacinado contra a Covid-19 por ela ser negra, em Ilhéus, na Bahia, na última segunda-feira (17). A estudante de enfermagem Thaís Carvalho ajuda, de forma voluntária, a vacinar pessoas no bairro Jardim Savoia. “O senhor, que estava acompanhado da filha dele, e ela pediu para que a gente fosse vaciná-lo no carro. Eu falei assim: ‘O senhor quer que eu te vacine logo? O senhor é o próximo’. Ele falou que não. Aí eu perguntei: ‘O senhor já fez a ficha?’ Ele: ‘Meu filho está fazendo a ficha, mas você não’. Aí eu abaixei na direção dele e perguntei o motivo. Aí ele virou para mim e disse: ‘Porque você é negra’”, disse a enfermeira ao BATV.

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Pela primeira vez, Lula admite que será candidato em 2022

Foto: Divulgação

O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou pela primeira vez que é pré-candidato à eleição de 2022 após ter recuperado os direitos políticos por decisão do Supremo Tribunal Federal. “Serei candidato contra Bolsonaro”, disse Lula à revista francesa Paris Match.

“Se estiver na melhor posição para ganhar as eleições e estiver com boa saúde, sim, não hesitarei”, disse o ex-presidente, questionado se será candidato no ano que vem.

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STF adia julgamento que vai decidir se demissão em massa exige acordo coletivo

Foto: Reprodução/Arquivo

O plenário do Supremo Tribunal Federal suspendeu, nesta quinta-feira (20), julgamento que vai decidir se demissão em massa de trabalhadores exige acordo coletivo prévio com sindicatos. O ministro Dias Toffoli fez pedido de vista (mais tempo para analisar o caso).

A decisão a ser tomada terá repercussão geral, ou seja, deverá ser seguida pelas demais instâncias da Justiça. O julgamento teve início na sessão de quarta-feira (19), ocasião em que os ministros Marco Aurélio, Nunes Marques e Alexandres de Moraes decidiram que não é necessário o acordo coletivo. Já Edson Fachin entendeu pela obrigatoriedade.

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PRF prende homem que se passava por policial militar da Paraíba

Foto:  Divulgação/PRF

A Polícia Rodoviária Federal prendeu, nessa quarta-feira (19), no km 94 da BR 101 em Natal/RN, um homem de 20 anos por usurpação de função pública e apreendeu um simulacro de pistola. Por volta das 19h30, uma equipe PRF recebeu denúncia de que haveria um Ônix de cor preta cometendo assaltos no bairro de Potilândia. Um veículo com características semelhantes foi abordado pelos policiais.

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Centro Industrial de Macaíba é reativado e ganhará 17 novas indústrias

Foto: Elisa Elsie

Incentivos governamentais, na atual gestão, atraem novas empresas e deve gerar quase 3.200 empregos em empreendimentos no Centro Industrial de Macaíba.

Dezessete novas indústrias estão se instalando no Centro Industrial Avançado José de Alencar, em Macaíba. A geração de empregos diretos é inicialmente de 3.168 vagas. O espaço, criado em 1997, está sendo reestruturado pelo Governo do Rio Grande do Norte e receberá a construção de um pórtico.

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Israel e Palestina aprovam cessar-fogo a partir desta sexta-feira

Foto: Reuters/Amir Cohen

Israel e o Hamas concordaram em uma trégua na Faixa de Gaza a partir desta sexta-feira (21), encerrando o conflito mais intenso na região nos últimos sete anos. De acordo com um comunicado do gabinete de segurança israelense, o cessar-fogo foi proposto pelo Egito e será “mútuo e incondicional”, mas ainda não há um horário estabelecido.

À Reuters, um integrante do Hamas disse que a trégua será “mútua e simultânea” e que deve começar por volta das 2h no horário local.

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Governo do Estado faz entrega hoje de 1.618 cestas básicas em Mossoró

Foto: Reprodução/Defesa Civil do RN

O Programa RN Chega Junto no Combate à Fome completa um mês com doação de 24.107 kits de alimentação para 264 entidades responsáveis pela distribuição com famílias em situação de vulnerabilidade social por causa da pandemia

Em um mês de execução do Programa RN Chega Junto no Combate à Fome, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), já doou de 24.107 cestas básicas a 264 entidades totalizando mais de 253,1 toneladas.

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Ministro Alexandre de Moraes, do STF, rejeita recurso do MPRN que pedia a inconstitucionalidade de lei que extinguiu prisão disciplinar de PM’s

Foi publicada no Diário da Justiça do Supremo Tribunal Federal de hoje (20.05), decisão monocrática do Ministro Alexandre de Moraes que rejeitou o agravo em recurso extraordinário nº 1.326.243-RN, movido pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte contra acórdão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte que, em março de 2020, considerou revogada a prisão disciplinar aplicável aos policiais e bombeiros militares estaduais.

Além de registrar que o MPRN não promoveu o devido prequestionamento da matéria, o ministro também registrou que a Suprema Corte jamais declarou inconstitucional qualquer dispositivo da lei questionada:

“Por fim, destaco que esta Suprema Corte jamais declarou a inconstitucionalidade de qualquer dispositivo da Lei 13.967/19, sendo certo que as normas jurídicas são dotadas de presunção de constitucionalidade. Assim, muito embora a constitucionalidade do art. 2º da referida norma legal seja objeto de impugnação perante o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, através de ações de controle concentrado (ADI 6.595/DF e ADI 6.663/DF, ambas de relatoria do Min. Ricardo Lewandowski), não havendo qualquer decisão em contrário até o momento, a integralidade da Lei 13.967/19 permanece em plena vigência, em especial obediência ao princípio da segurança jurídica”.

O habeas corpus foi interposto originariamente pelo escritório Síldilon Maia – Sociedade Individual de Advocacia, tendo sido registrado sob o nº 0800095-66.2020.8.20.5400, e combateu decisão da 16ª Vara Criminal da Comarca de Natal (Auditoria Militar) proferida em outro habeas corpus, a qual considerava válida decisão de oficial da PMRN que determinou a punição de praça da corporação com prisão disciplinar.

Visando às eleições 2022, Vivaldo Costa trabalha para aumentar suas bases eleitorais

Foto: Cedida

O deputado estadual Vivaldo Costa já iniciou o trabalho de articulação nos municípios do Rio Grande do Norte. Por enquanto, tem intensificado as convenças com lideranças do Seridó e Trairi, com o objetivo de aumentar as suas bases eleitorais, visando às eleições de 2022. O Papa Jerimum se prepara para disputar o seu décimo mandato na Assembleia Legislativa.

Neste contexto, uma das cidades que o deputado estadual deverá ter sua base ampliada será Jardim do Seridó. Em 2018, Vivaldo Costa contou com o apoio do prefeito Amazan Silva e alguns liderados sem mandato. Na ocasião, ele obteve 897 votos (13,15% dos válidos). O próprio Amazan está encarregado de conversar com os vereadores de sua base aliada na Câmara Municipal. O proposito é aumentar essa votação.

Segundo consta, Vivaldo Costa também trabalhará arduamente nas regiões: Agreste e Mato Grande, bem como, na capital e região metropolitana de Natal, para aumentar a sua votação. Em 2018, o Papa foi eleito com 32.638 votos (1,94% dos válidos). Agora, Vivaldo já aparece nas sondagens feitas, entre os primeiros colocados para deputado estadual.

Para ter uma noção, no pleito de 2020, estavam aptos a votar em Natal, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante, 755.302 eleitores, segundo dados divulgados pelo TSE.

Coronel Azevedo quer medidas do Comitê Científico para retomada do setor de eventos do RN

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Medidas para retomada do setor de eventos no Rio Grande do Norte foram pedidas pelo deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) em reunião virtual com o secretário estadual de Saúde, Cipriano Maia, que é o presidente do Comitê Científico do Rio Grande do Norte, e representantes do segmento no estado.

Durante o encontro, foram apresentadas as dificuldades e propostas para uma retomada segura da atividade no RN. “É muito preocupante uma vez que o setor de eventos está praticamente parado desde o começo da pandemia”, disse o parlamentar.

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Prefeitura de Ceará-Mirim inicia pagamento de maio antecipado aos servidores nesta quinta-feira (20)

Foto: Ilustrativa

A Prefeitura de Ceará-Mirim inicia nesta quinta-feira (20) o pagamento de maio dos servidores, 11 dias antes do fim do mês. Os salários de todas as Secretarias serão creditados ao longo do dia. Com o pagamento, mais de R$ 5 milhões circularão na economia da cidade.

“Na nossa gestão o servidor público é prioridade. O pagamento referente ao mês de maio está sendo realizado com 11 dias de antecipação. Isso é trabalho e compromisso com o servidor do município”, declarou o prefeito Júlio César Câmara, ressaltando que os salários sempre foram pagos antecipadamente desde que assumiu, 17 meses atrás.

Governadora garante ao deputado Ubaldo convocação de 100 aprovados da Polícia Penal

Foto: Cedida

A governadora Fátima Bezerra garantiu ao deputado estadual Ubaldo Fernandes, na manhã desta quinta-feira (20), que, num primeiro momento, convocará 100 aprovados do concurso da Polícia Penal de 2017. A garantia foi dada em solenidade no Centro Administrativo, quando o Governo do Estado entregou 14 novas caminhonetes tipo cela para a Secretaria da Administração Penitenciária (Seap), num investimento de R$ 2,1 milhões, através de convênio com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), com a intenção de melhorar a qualidade da prestação dos serviços dos policiais penais e a segurança do sistema prisional do Rio Grande do Norte.

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