Corregedoria da SESED apresenta melhoria nos números após novas medidas de trabalho

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Com o dever de apurar, investigar e fiscalizar a conduta de agentes e unidades que integram o sistema de segurança pública do Rio Grande do Norte, a Corregedoria da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) produziu melhores resultados na comparação entre os anos de 2019 e 2020. Novas medidas de trabalho na instituição, como a ampliação dos canais de atendimento, resultaram na diminuição do tempo resposta para as denúncias e no aumento significativo na apuração e instauração de processos.

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Parnamirim: Semas realiza homenagem às mulheres da rede de assistência social

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No dia em que é celebrado o Dia Internacional da Mulher, a Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) realizou uma atividade de afirmação desta data como um marco importante para todas as mulheres. 

Na oportunidade, a secretária Alda Leda Taveira homenageou as mulheres da rede de assistência social do município, além de receber em seu gabinete, colaboradoras do setor para um entrega simbólica de lembranças alusivas a data. Todos os protocolos de segurança contra a Covid-19 foram seguidos. 

“Hoje é um dia especial de celebração da força da mulher, força esta mostrada no dia a dia, na garra dos desafios enfrentados por nós na sociedade. Quero deixar registrada a minha homenagem a todas as mulheres e que elas se sintam representadas neste dia de importante significado”, declarou Alda Leda.

Câmara realiza nesta terça-feira sessão para análise da PEC Emergencial

A Câmara dos Deputados realiza sessão do Plenário nesta terça-feira (9), a partir das 10 horas, para análise da PEC Emergencial (Proposta de Emenda à Constituição 186/19). A proposta é o item único da pauta.

Aprovada na última quinta-feira (4) pelo Senado, a PEC permite ao governo federal pagar um auxílio emergencial em 2021 com R$ 44 bilhões por fora do teto de gastos e impõe mais rigidez para a aplicação de medidas de contenção fiscal, controle de despesas com pessoal e redução de incentivos tributários.

A duração do novo auxílio, sua abrangência e o valor individual ainda serão definidos pelo Poder Executivo.

Já as medidas de contenção de despesas para a União serão acionadas quando for atingido um gatilho relacionado às despesas obrigatórias. No caso de estados, Distrito Federal e municípios, por causa da autonomia federativa, as medidas serão facultativas. Saiba mais sobre a tramitação de propostas de emenda à Constituição AQUI. Com informações da Agência Câmara de Notícias.

Homem com plantação de maconha em casa é preso em Mossoró

Foto: Divulgação

Policiais Civis da Delegacia de Narcóticos (DENARC) de Mossoró prenderam um homem suspeito de tráfico de drogas no bairro Walfredo Gurgel. Na casa, foi encontrada uma plantação de maconha, além de outros materiais utilizados no tráfico do entorpecente.

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Justiça determina restabelecimento de 100% da frota de ônibus em Natal

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Após um recurso da Defensoria Pública do Estado (DPE/RN) e do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Justiça potiguar determinou que o Município de Natal restabeleça a circulação de 100% da frota de ônibus e alternativos que fazem o transporte público da capital. A decisão foi assinada nesta segunda-feira (8). O documento determina comunicação com urgência às partes envolvidas no processo.

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Qual a possibilidade de o STF reverter decisão que anula todas as condenações de Lula?

Foto: GIL FERREIRA/SCO/STF

A decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin que tem como consequência a anulação das condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos processos da operação Lava Jato dificilmente será revertida, segundo juristas ouvidos pela BBC News Brasil.

Em decisão monocrática nesta segunda (8/3), Fachin reconheceu que a 13ª Vara de Curitiba não tem competência para julgar os casos da Lava Jato envolvendo o ex-presidente Lula porque os atos julgados não aconteceram no Paraná. À época, Lula era presidente e estava em Brasília, portanto, a competência para julgar o caso seria do Distrito Federal.

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Governadora recebe manifesto de apoio assinado por mais de 80 entidades

Foto: Fabiano Trindade

Documento foi apresentado durante solenidade virtual alusiva ao Dia Internacional da Mulher, nesta segunda-feira (8).

Durante solenidade virtual alusiva ao Dia Internacional da Mulher, nesta segunda-feira (8 de março), a governadora do Rio Grande do Norte, professora Fátima Bezerra, recebeu manifesto de apoio assinado por mais de 80 entidades.

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White Martins pediu transporte de oxigênio a assessores de Pazuello

Foto: Reprodução/Internet

Um email enviado pela White Martins ao Ministério da Saúde, obtido pelo jornal “Folha de S.Paulo”, mostra que a empresa pediu “apoio logístico imediato” para transportar 350 cilindros de oxigênio gasoso, 28 tanques de oxigênio líquido, 7 isotanques e 11 carretas com o insumo a Manaus. O pedido foi direcionado a dois coronéis do ministério e acabou não sendo atendido a tempo.

Três dias depois, o oxigênio se esgotou nos hospitais e pacientes morreram asfixiados. O colapso deu início a uma crise que resultou, até agora, na transferência de 645 pacientes a outros estados. Dentre os transferidos, 92 (14,2%) morreram longe de casa.

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Dólar fecha cotado a R$ 5,77, após anulação de condenações de Lula

Foto:  Reuters/Thomas White

O dólar fechou em forte alta de 1,7%, cotado a R$ 5,7788, nesta segunda-feira (8), depois que o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Justiça Federal no Paraná relacionadas às investigações da Operação Lava Jato.

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PGR vai recorrer após Fachin anular condenações de Lula

Foto: Reprodução/Webysther/Wikimedia Commons

A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou nesta segunda-feira, 8, que vai recorrer da decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), de anular as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Relator da Lava Jato na Corte, o ministro atendeu a um pedido da defesa do petista e retirou os casos da 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, onde atuava o ex-juiz Sérgio Moro. No entendimento de Fachin, os processos não deveriam tramitar no Paraná.

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No interior do RN, mulher é condenada por estelionato no Bolsa Família

Foto: Jefferson Rudy / Agência Senado

Uma moradora da cidade de Japi, interior do Rio Grande do Norte, foi condenada por estelionato no programa Bolsa Família. A sentença do Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior julgou procedente a denúncia de que Alvanira Pontes de Souza Freitas prestou falsas declarações sobre a renda familiar com o objetivo de continuar recebendo o benefício da União.

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STF vai julgar denúncia contra Daniel Silveira nesta quinta-feira

Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vão julgar nesta quinta-feira (11) a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). O parlamentar foi denunciado pela PGR no âmbito do inquérito que apura o financiamento e a organização de atos antidemocráticos, um dia depois de o ministro Alexandre de Moraes determinar sua prisão.

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Procurado da Justiça é preso pela PRF em Parnamirim/RN

Foto: Reprodução/PRF-RN

Parnamirim (RN), 08/03/2021 – A Polícia Rodoviária Federal prendeu, na manhã desta segunda-feira (08/03), no Km 101 da BR 101, em Parnamirim/RN, um homem de 51 anos, procurado da justiça de Santo Antônio/RN.

Durante fiscalização, por volta das 10h, os policiais abordaram um Peugeot 207 de cor preta. Ao realizar consultas aos sistemas, foi constatado o registro de um mandado de prisão em desfavor do condutor, expedido pela vara única da comarca de Santo Antônio/RN. Ocorrência encaminhada à 1º Delegacia de Polícia Civil de Parnamirim/RN.

Fachin anula condenações de Lula relacionadas à Lava Jato; ex-presidente volta a ser elegível

Foto: Amanda Perobelli/Reuters

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou nesta segunda-feira ( 8) todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Justiça Federal no Paraná relacionadas às investigações da Operação Lava Jato.

Com a decisão, o ex-presidente Lula recupera os direitos políticos e volta a ser elegível.

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Bombeira Militar é símbolo de luta e superação contra o câncer de mama

Foto: Reprodução/CBMRN

A soldado Ana Paula Targino, de 34 anos, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte (CBMRN), descobriu em meados de julho do ano passado, em meio à pandemia da Covid-19, um nódulo no seio esquerdo após a realização do autoexame. Já no dia 26 de agosto, através de uma ultrassonografia, veio a triste confirmação de que ela estava realmente com câncer de mama.

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Doação de IRPF pode ajudar crianças e adolescentes com câncer

Foto: Reprodução

A prestação de contas com o “Leão” começou, mas você pode transformá-la em uma atitude de solidariedade, ajudando centenas de crianças e adolescentes, como os pacientes acolhidos pela Casa Durval Paiva, em tratamento contra o câncer e doenças hematológicas crônicas. Para isso, ao fazer a sua declaração anual de rendimentos à Receita Federal, basta destinar até 3% do seu imposto apurado ao Fundo da Infância e Adolescência – FIA, até o dia 30/04.

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População adere ao novo toque de recolher e Governo do RN registra baixos números de desobediência

Foto: Reprodução/SESED

No primeiro final de semana com a regulamentação do novo decreto estadual que institui, entre outras medidas, um novo período de toque de recolher no Rio Grande do Norte, as forças de segurança do Governo do Estado apontam índices baixos de ocorrências de descumprimento. Foram 28 pessoas conduzidas a delegacias por desobediência e 9 estabelecimentos comerciais fechados.

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Polícia Civil prende suspeito de tráfico de drogas em Macaíba

Foto: Reprodução/SECOMS

Policiais civis da Delegacia Municipal de Macaíba prenderam em flagrante, nesta segunda-feira (08), José Erinaldo da Silva, conhecido como “Okaida”, 28 anos. Ele foi detido no bairro Alta da Raiz, em Macaíba, pela suspeito pela prática dos crimes de tráfico de drogas, posse ilegal de arma de fogo, munições e receptação.

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Auxílio Emergencial ficará entre R$ 175 e R$ 375, diz Guedes

Foto: Reprodução/Arquivo

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta segunda-feira (8) que a nova rodada do Auxílio Emergencial contemplará valores entre R$ 175 e R$ 375, dependendo da composição das famílias beneficiadas. Ainda, segundo ele, o valor médio será de R$ 250.

A PEC emergencial, que viabiliza a retomada do auxílio emergencial, foi aprovada na semana passada pelo Senado Federal, mas ainda passará pela Câmara dos Deputados. A expectativa do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), é a de que o texto seja aprovado na próxima quarta-feira (10), se houver acordo.

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Sessão ordinária é presidida por mulheres na Câmara de Parnamirim

Foto: Cedida

Sessão ordinária é presidida por mulheres na Câmara de Parnamirim
No dia da mulher, representantes do poder legislativo assumem sessão
em homenagem às mulheres

Na manhã desta segunda-feira (08), Dia Internacional da Mulher, a
Câmara Municipal de Parnamirim exalta a participação das mulheres no
poder legislativo tendo a mesa diretora composta pelas mulheres da
Casa, as vereadoras Fativan Alves, Rhalessa de Clênio e Carol Pires.

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