Senado aprova decreto para derrubar portaria que excluiu personalidades negras da Fundação Palmares

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

O Senado aprovou um projeto de decreto legislativo para derrubar a portaria da Fundação Palmares que mudou as regras de escolha das personalidades negras notáveis. A revogação da portaria foi aprovada por 69 votos a 3 e vai depender na sequência da Câmara.

Com base na portaria, o presidente do órgão, Sérgio Camargo, anunciou a exclusão de 27 nomes da lista, entre eles Benedita da Silva, Elza Soares, Paulo Paim e Gilberto Gil. Apenas os senadores Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), Soraya Thronicke (PSL-MS) e Zequinha Marinho (PSC-PA) votaram contra o projeto.

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Escolha de reitores de universidades federais deve seguir lista tríplice, decide Fachin

Foto: Bruno Rocha/FotoArena/Estadão Conteúdo

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (10) que a escolha de reitores de universidades federais e instituições federais de ensino superior deve seguir a lista tríplice organizada pelas entidades.

Fachin tomou a decisão ao analisar um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil para que o presidente Jair Bolsonaro fosse obrigado a escolher os primeiros colocados na lista tríplice. A OAB pediu ainda que fossem anuladas as nomeações que não seguissem esse critério.

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Renan, filho de Bolsonaro, usa de graça empresa contratada pelo governo

Foto: Reprodução

O presidente Jair Bolsonaro ( sem partido) está, mais uma vez, tendo que lidar com denúncia de suspeita contra um de seus cinco filhos por uso indevido de dinheiro público. Dessa vez, o envolvido é o caçula dos quatro filhos do presidente, Jair Renan , 22 anos – o único dos quatro que não tem mandato parlamentar. O presidente tem cinco filhos. Laura, de 10 anos, é a caçula e filha do presidente com a primeira-dama Michelle Bolsonaro.

Denúncia

A denúncia foi publicada nesta quinta-feira (10/12) pelo site do jornal Folha de S. Paulo. Segundo apurou a reportagem, o filho 04 do presidente usou de forma gratuita o serviço de uma produtora de conteúdo digital e comunicação corporativa que presta serviços ao governo federal. Também de acordo com a reportagem, neste ano, a empresa recebeu recebeu R$ 1,4 milhão do governo Bolsonaro.

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TRT-RN decide pela inexistência de vínculo entre Guararapes e trabalhadores de facções e pela responsabilidade subsidiária condicionada

Foto: Reprodução

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) decidiu, em julgamento ocorrido nesta quinta-feira (10), que inexiste vínculo trabalhista entre o Grupo Guararapes e os empregados de facções têxteis, em processo decorrente de ação do Ministério Público do Trabalho (MPT) amplamente divulgada pela imprensa.

Com o programa Pró-Sertão, dezenas de facções foram abertas no Seridó para atender indústrias têxteis, com destaque para a pertencente ao Grupo Guararapes. O Ministério Público do Trabalho, por meio de ação civil pública, alegou a ilegalidade das relações trabalhistas existentes nos locais de confecção, requerendo a declaração de vínculo empregatício com a empresa compradora dos produtos.

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Engenheiro é morto a tiros durante assalto no conjunto Alagamar, em Ponta Negra, Zona Sul de Natal

Foto: Redes sociais

O engenheiro civil Rodrigo Medeiros de Farias, de 37 anos, foi morto durante um assalto na noite de quarta (9) no conjunto Alagamar, em Ponta Negra, Zona Sul de Natal. Além de engenheiro, Rodrigo era músico e tinha uma banda com amigos.

Segundo testemunhas, três homens chegaram na casa onde funcionava como estúdio para os ensaios da banda por volta das 22h. Rodrigo e os amigos estavam deixando o local quando foram abordados pelos criminosos. Os amigos relataram que ninguém reagiu, mas o criminosos atiraram e Rodrigo foi baleado. Ele morreu no local.

Os amigos disseram que não sabem por quê os criminosos atiraram. Eles também não souberam dizer se os assaltantes roubaram alguma coisa. O caso será investigado pela Polícia Civil. O corpo foi recolhido para o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep).

Dia internacional do direitos humanos, saúde e segurança pautam líderes

Foto: Reprodução/ALRN

O Dia Internacional dos Direitos Humanos foi o tema do discurso do deputado estadual Francisco do PT, durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa, realizada nesta quinta-feira (10). O parlamentar destacou que a Declaração Universal dos Direitos Humanos completa hoje, 72 anos. “É, até hoje, um dos documentos mais importantes produzidos pela humanidade no esforço coletivo que buscou a criação de um novo marco civilizatório, depois da catástrofe destrutiva e milhões de vidas ceifadas durante os seis anos da Segunda Guerra Mundial”, disse.

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Mulher é morta a facadas e PM prende marido como principal suspeito no RN

Foto: Reprodução

Uma mulher de 42 anos foi morta a facadas em Vera Cruz, município da região metropolitana de Natal, na noite desta quarta-feira (09). A Polícia Militar prendeu o companheiro dela como principal suspeito do crime.

O assassinato teria acontecido durante uma discussão do casal, em casa, na Rua Nova, no centro do município. A vítima foi identificada pela polícia como Eliane Maria de Oliveira dos Santos.

Familiares encontraram a mulher morta na sala do imóvel. A polícia foi acionada e encontrou o companheiro da mulher andando na rua, ainda com a roupa suja de sangue. Ele foi preso em flagrante. Polícia Civil e Instituto Técnico-Científico de Perícia foram acionados para dar início à perícia e investigação.

Município de Caicó convoca contemplados com a Lei Aldir Blanc para assinatura dos contratos

Foto: Reprodução

Comunicado da Lei Aldir Blanc

O Município de Caicó, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, convoca todos os contemplados/premiados com os recursos emergenciais da Lei Aldir Blanc de Nº Lei nº 14.017/2020, nos Editais 02/2020, 03/2020 e 04/2020, a se fazerem presentes à Procuradoria Geral do Município de Caicó/RN, das 7h30 às 12h30, para a assinatura de seus contratos. Ressaltamos que no momento os mesmos estejam em posse de seus documentos originais.

A Lei Aldir Blanc de Nº Lei nº 14.017/2020, tem como objetivo principal destinar uma renda emergencial para trabalhadores ligados a cultura.

Esses recursos representam um apoio mensal para os espaços culturais que estão impedidos de realizar atividades presenciais e também recursos para editais de fomento a projetos culturais de artistas que foram prejudicados durante o período de Pandemia do Covid 19.

Caicó/ RN, 10 de dezembro de 2020

Lucineide de Araújo Silva
Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes

Seap suspende visita presencial em cinco unidades do sistema prisional

A Secretaria da Administração Penitenciária (Seap), considerando a taxa de ocupação de leitos de UTI para pacientes com Covid-19 superior a 80% nos municípios de Mossoró, Pau dos Ferros e Caicó, suspendeu nesta quinta-feira, dia 9, as visitas presenciais nas quatro unidades localizadas nessas cidades. Em Caraúbas a suspensão foi por falta de leitos no hospital local.

As televisitas, ampliadas recentemente em mais de 100%, continuam à disposição dos familiares das pessoas privadas de liberdade. O sistema prisional do RN tem seis casos confirmados do novo Coronavírus em Mossoró e Pau dos Ferros.

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Caern realiza campanha de negociação de débito no mês de dezembro

Foto: Ilustração/Arquivo

O mês de dezembro também vai ser um período para ajustar as contas. A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) vai promover mais uma campanha de negociação de débitos, com duração de apenas dez dias, dando chance a quem não conseguiu aproveitar as últimas campanhas. O período agora, com todas as condições especiais de promoções anteriores, vai de 14 a 24 de dezembro.

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Equipe da Anvisa identificou inconformidades com padrões exigidos no Brasil em fábrica de vacina

Foto: Reprodução

Em matéria publicada pelo site da Veja de ontem, dia 09 de dezembro informou que a equipe de técnicos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) avaliou que a fábrica da Sinovac, na China, que está produzindo a vacina Coronavac, é muito moderna, mas tem considerável número de pontos fora dos padrões exigidos no Brasil.

Segundo apurou a coluna, essas possíveis falhas são em sua maioria questões menores, mas existem pontos de maior relevância que precisam ser corrigidos para que saia a certificação da vacina no país.

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Instituto Butantan começa envase da CoronaVac a partir de matéria-prima importada da China

Foto: Reprodução

O governo de São Paulo disse nesta quinta-feira (10) que o Instituto Butantan iniciou o envase da CoronaVac, vacina contra o coronavírus produzida pelo laboratório chinês Sinovac em parceria com o Instituto.

“O Instituto Butantan iniciou ontem a produção da vacina do Butantan, a CoronaVac, aqui na sede do Butantan em São Paulo. Esta é a produção brasileira do Butantan, que está produzindo aqui com insumos que vieram da Sinovac, a vacina do Brasil, a vacina do Butantan. Um momento histórico que orgulha a todos nós brasileiros”, disse o governador durante coletiva de imprensa na sede do Butantan.

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Policiais Militares da Força Tática do 4° BPM prendem homem com arma e droga na Zona Norte de Natal

Policiais Militares da Força Tática do 4°BPM-FT4, realizavam patrulhamento no bairro Nossa Senhora da Apresentação, juntamente com a viatura da Rádio Patrulha (410), quando informados que em uma residência no Loteamento Jardim Progresso ocorria uma desinteligência familiar, ao chegar a residência situada na Avenida Industrial, um homem ao perceber a presença da FT4 e RP 410, tentou se evadir, porém, foi detido.

o homem foi identificado como Francinando de Melo Dias de 22 anos, possuía em suas vestes, porções de substância branca idêntica a cocaina, ao retornarem ao imóvel, foram encontrados, balança de precisão, R$ 542,00 em dinheiro fracionado, embalagens plásticas utilizados para embalar entorpecentes, 01 (uma) espingarda .12 BOITO (N° E5200308), 11 (onze) munições calibre.16, 02 (duas) munições calibre.12, entre outros itens apreendidos. O detido e o material apreendido foram apresentados na Central de Polícia.

Por Assecom

Vizinhança nos EUA enche bairro de papais noéis negros como apoio a família vítima de racismo

Foto: Reprodução/facebook/ Chris Kennedy

Uma família do Arkansas, nos Estados Unidos, colocou um papai noel negro na frente da casa como decoração de natal, mas teve uma resposta desagradável – uma carta anônima e racista atacando a figura de mais de 2 metros que estava no gramado. Como forma de apoiar a família, a vizinhança se reuniu para lotar o bairro de Papais Noéis negros.

Tudo começou em setembro quando Chris Kennedy e sua filha Emily, de 4 anos, colocaram a tradicional decoração de Natal da família na frente da casa, com luzes brancas cintilantes, uma árvore de Natal inflável e um papai noel negro alto no gramado, ao lado de uma placa colorida e iluminada.

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Anvisa aprova a autorização temporária de uso emergencial de vacinas contra Covid-19

Foto: Reprodução

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) decidiu nesta quinta-feira (10) conceder autorização temporária de uso emergencial, em caráter experimental, de vacinas contra a Covid-19 e estabeleceu regras para que empresas solicitem a autorização.

Na prática, a medida abre caminho para que empresas possam fazer esse pedido de emergência. “A autorização de uso emergencial é um mecanismo que pode facilitar a disponibilização e o uso das vacinas contra Covid-19, ainda que não tenham sido avaliadas sob o crivo do registro, desde que cumpram com os requisitos mínimos de segurança, qualidade e eficácia”, disse Alessandra Bastos Soares, diretora da Anvisa.

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Superintendente da Funasa do RN apresenta projetos a presidente da ALRN

Foto: Reprodução/ALRN

O superintendente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) no Rio Grande do Norte, Pablo Tatim esteve na Assembleia Legislativa do Estado na manhã desta quinta-feira (10) para fazer uma prestação de contas do trabalho desenvolvido na instituição sob o seu comando. Ele foi recebido pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).

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Vivaldo quer implantar Projeto Vida Fala Mais Alto em todos os municípios do RN

Foto: Reprodução/ALRN

O deputado estadual Vivaldo Costa (PSD) apresentou um Projeto de Lei na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte com o objetivo de implantar o projeto “Vida Fala Mais Alto” em todos os municípios do Estado. A ideia é baseada em uma ação semelhante já realizada na cidade de São José do Seridó, e tem como objetivo implantar políticas públicas de enfrentamento ao suicídio. A proposta foi apresentada pelo parlamentar na sessão desta quarta-feira (09), durante o horário dos deputados.

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PF faz operação contra fraudes no auxílio emergencial em 14 estados; são cumpridos sete mandados de prisão e 42 de busca e apreensão

Foto: Divulgação/PF

A Polícia Federal realiza nesta quinta-feira (10) operação contra suspeitos de fraudar o auxílio emergencial. A ação ocorre em 14 estados do país. Ao todo, foram expedidos sete mandados de prisão, 42 de busca e apreensão.

Também foram determinados os bloqueios de valores de até R$ 650 mil em diversas contas que receberam o benefício irregularmente.

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Atualizado: Operação do MPRN investiga esquema de fraudes na Prefeitura de Jardim de Piranhas; secretário de Saúde e vereador são presos

Foto: Reprodução

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira (10) a operação Ordenha, que tem por objetivo apurar um esquema de fraudes na Prefeitura de Jardim de Piranhas. A suspeita é que cerca de R$ 3 milhões tenham sido desviados dos cofres públicos entre os anos de 2017 e 2019. O atual secretário municipal de Saúde, um vereador e uma assistente social contratada pela Prefeitura foram presos preventivamente.

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Brasil tem primeiro caso confirmado de reinfecção pelo coronavírus; paciente é uma médica de 37 anos do RN

Foto: Reprodução

O Ministério da Saúde confirmou o primeiro caso de reinfecção por coronavírus do país. A paciente é uma médica de 37 anos que mora em Natal e trabalha também Paraíba.

A identificação do caso foi feita pelos governos do Rio Grande do Norte e da Paraíba, que usaram o método da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) por sequenciamento genético, que confirmou que a mulher foi infectada por duas linhagens diferentes do vírus.

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