Homem morre após seu carro cair de uma altura de cerca de 5 metros de um prédio em Salvador; ele era advogado

Foto: Angelino de Jesus/OAB-BA

O homem que morreu após o carro em que ele estava cair de uma altura de cerca de 5 metros, em um prédio do bairro da Graça, em Salvador, na manhã desta quarta-feira (18), foi identificado como Jorge Lima. Ele era advogado, ex-conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil seção Bahia (OAB-BA) e ex-presidente da Associação Baiana de Advogados Trabalhistas (ABAT). Confira nota da OAB abaixo

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CFF da Assembleia Legislativa aprecia projetos orçamentários do executivo

Foto: Reprodução/ALRN

Os membros da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte reuniram-se nesta quarta-feira (18) para apreciação, dentre os projetos empauta; dois projetos de iniciativa do Governo do Estado. Trata-se do Projeto de Lei nº 247/2020, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio Grande do Norte para o exercício financeiro de 2021 e o PL nº 123/2020 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para exercício de 2021. Ambos aprovados a unamidade.

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Funcionamento dos Trens Urbanos no feriado de Nossa Senhora da Apresentação

Foto: Reprodução

A CBTU informa que neste sábado, 21, feriado de Nossa Senhora da Apresentação, o Sistema de Trens Urbanos de Natal não funcionará.

Em razão de não haver operação de trens aos domingos, o sistema estará disponível novamente na segunda-feira, 23, a partir das 05h05 na Linha Norte, no percurso Ceará-Mirim/Natal e 05h35 na Linha Sul, no percurso Parnamirim/Natal.

Mais informações: 84 3221-3355

Após operação que apreendeu R$ 70 mil com vereador Pastor Alex, MP Eleitoral pede cassação de registro ou diploma do candidato

Foto: Reprodução

O Ministério Público Eleitoral está movendo uma ação para que a Justiça Eleitoral casse o registro ou diploma do candidato à reeleição vereador Alex Sandro da Conceição Nunes da Silva, conhecido por Pastor Alex, e o torne inelegível pelos próximos oito anos. O vereador é investigado por supostos abusos dos poderes político e econômico, além de captação ilícita de sufrágio. A operação Matheus 7:15, deflagrada na última segunda-feira (9) pelo MPE, com auxílio do Gaeco/MPRN, apreendeu R$ 70 mil em espécie após cumprir 13 mandados de busca e apreensão em endereços em Parnamirim. O caso estava em sigilo até essa terça (17).

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Polícia Civil deflagra 11ª fase da Operação “Parabellum” e apreende armas de fogo em Macaíba

Foto: Cedida

Policiais civis da Delegacia Municipal de Macaíba deflagraram, nesta quarta-feira (17), a 11ª fase da Operação “Parabellum”, visando desarticular a ação de organizações criminosas no município de Macaíba, com atuações proativas e reativas no combate aos crimes realizados por integrantes de facções criminosas. Segundo as investigações, os suspeitos são apontados como autores de diversos crimes cometidos na cidade, como homicídios, tráfico de drogas, latrocínio entre outros.

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Governadora sanciona lei que institui e disciplina Consórcios de Saúde no RN; normatização estrutura o SUS para ofertar atendimento de saúde eficiente, regionalizado e humanizado

A governadora Fátima Bezerra sancionou na manhã desta terça-feira (17) a lei que institui e disciplina os Consórcios Interfederativos de Saúde no Rio Grande do Norte (Lei nº 10.798/2020), proposta pela administração estadual e aprovada pela Assembleia Legislativa.

“O Rio Grande do Norte agora passa a ter uma legislação moderna para fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) e fazer chegar a quem mais precisa atendimento de saúde público de qualidade, humanizado e eficiente”, afirmou Fátima Bezerra na solenidade de sanção no auditório da Escola de Governo.

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Ubaldo Fernandes comemora reabertura do Fórum Varela Barca, na Zona Norte de Natal

Foto: Cedida

O Fórum Varella Barca, localizado na Zona Norte de Natal, foi reaberto hoje (18) em uma solenidade virtual realizada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). O deputado estadual Ubaldo Fernandes representou a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) no evento e comemorou a volta dos serviços judiciários na Zona Norte de Natal, um pleito antigo da população intermediado pelo seu mandato.

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Pfizer: Vacina contra covid-19 registrou 95% de eficácia em resultados finais

Foto: AFP/Arquivos

A vacina experimental contra a covid-19 desenvolvida pela farmacêutica americana Pfizer em parceria com a alemã BioNTech registrou 95% de eficácia nos resultados finais dos estudos e se mostrou segura. Na semana passada, as empresas haviam anunciado que a taxa de eficácia do potencial imunizante para o coronavírus havia sido de 90% nos resultados preliminares dos testes da fase 3.

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Resultados das urnas forçam Bolsonaro a se reinventar politicamente

Foto: Reprodução

Depois de assistirem à derrota da maioria de seus candidatos no primeiro turno das eleições municipais, o presidente Jair Bolsonaro e aliados avaliam as lições que esse resultado deixa para o projeto de reeleição em 2022. A construção de uma base de sustentação política e a filiação do presidente a um partido estão entre as opções consideradas.

O baixo desempenho do bolsonarismo nas disputas municipais tem sido atribuído por analistas, em grande parte, ao fato de o chefe do Executivo não ser filiado a um partido. A diluição dessa bandeira em várias legendas, durante as campanhas, acabou prejudicando a comunicação com os eleitores, avaliam.

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Coronavac é segura e oferece resposta imune em 97% dos casos, diz revista Lancet

Foto: AFP/Arquivos

A CoronaVac, vacina contra a covid-19 em desenvolvimento pelo Instituto Butantan em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac, é segura e oferece resposta imune dentro de 28 dias em 97% dos casos. É o que aponta estudo publicado nesta terça-feira, 17, pela revista científica britânica Lancet.

Os estudos da CoronaVac envolvem 13 mil voluntários no Brasil. Caso seja comprovada a segurança e a eficácia do imunizante, o Butantã pedirá à Anvisa o registro do vacina – condição fundamental para eventual compra por parte do governo federal, como frequentemente diz o presidente Jair Bolsonaro.

O líder do Planalto e o governador do Estado, João Doria (PSDB), vivem uma guerra de braço política em torno da vacinação contra o novo coronavírus. De acordo com o Instituto, as primeiras doses devem chegar em São Paulo ainda nesta semana.

PF realiza buscas e apreensões para investigar esquema de corrupção no TJ/MG

Foto: Cecília Pederzoli/TJMG

Na manhã desta quarta-feira, 18, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal cumprem mandados de busca e apreensão em investigação sobre um suposto esquema de corrupção envolvendo desembargadores do TJ/MG. As ordens de busca e apreensão foram expedidas pelo ministro Jorge Mussi, do STJ, que determinou a quebra de sigilos fiscal e bancário dos suspeitos.

A Operação foi batizada de Cosme e objetiva apurar a atuação de advogados que, juntamente com os magistrados do Tribunal mineiro, são suspeitos de influenciarem no andamento de processos judiciais em troca de retribuição financeiras.

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Presidente do TJ derruba liminar que obrigava circulação de 100% da frota de ônibus em Natal; confira decisão

Foto: Reprodução/Arquivo/G1

Em decisão assinada pelo presidente do TJRN, o Desembargador João Rebouças, a decisão liminar que obrigava o retorno de 100% da frota de ônibus em Natal foi suspensa. A liminar que determinava que a Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) colocasse 100% da frota de ônibus e opcionais do transporte coletivo para circular nas ruas estava em vigor deste o dia 10 deste mês.

De acordo com a decisão do Desembargador a liminar proferida que obrigava o retorno de 100% da operação da frota “compromete a condução coordenada e sistematizada das ações necessárias à mitigação dos danos provocados pela COVID-19.”

Além disso, “o risco de a decisão impugnada causar dano inverso – decorrente do aumento de circulação de pessoas por conta do restabelecimento integral da frota municipal – tudo a contribuir com o aumento de incidência de COVID-19, sobretudo no momento que ainda necessita da adoção de rigorosas providências de controle epidemiológico e sanitário”, escreveu o Desembargador na decisão (Confira decisão AQUI).

Com infecções em alta, médicos dos EUA pedem que Trump compartilhe dados da Covid-19 com Biden

Foto: Robert F. Bukaty/AP Photo

Médicos e enfermeiros dos Estados Unidos pediram em uma carta publicada nesta terça-feira (17) que o governo de Donald Trump compartilhe dados cruciais da Covid-19 com a equipe de transição do presidente eleito Joe Biden para evitar atrasos desnecessários no combate à pandemia, enquanto as infecções e hospitalizações por coronavírus estão em disparada no país.

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Ataque suicida em restaurante na Somália deixa mortos; grupo terrorista Al-Shabab, ligado à Al-Qaeda, assumiu autoria do ataque

Foto: AFP

Um atentado suicida em um restaurante de Mogadíscio, capital da Somália, matou cinco pessoas e feriu outras dez nesta terça-feira (17), informaram fontes de segurança. Duas das vítimas eram policiais. O ataque foi atribuído ao grupo terrorista Al-Shabab.

Segundo relatos de autoridades e de testemunhas, o assassino se explodiu assim que entrou no restaurante. O estabelecimento fica localizado perto de uma academia de polícia da capital somali.

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Pentágono anuncia retirada de parte dos militares dos EUA no Iraque e no Afeganistão

Foto: Charles Dharapak/Arquivo/AP Photo

O Pentágono anunciou nesta terça-feira (17) a redução do contingente militar dos Estados Unidos no Afeganistão e no Iraque até 15 de janeiro — ou seja, cinco dias antes de o democrata Joe Biden tomar posse como presidente dos EUA. No Afeganistão, o número de militares americanos cairá de 4,5 mil para 2,5 mil. No Iraque, a redução será mais tímida: apenas 500 voltarão para casa, restando outros 2,5 mil soldados em solo iraquiano.

A decisão, criticada mesmo por aliados diretos do presidente americano no Congresso (leia mais adiante sobre o assunto), faz parte de uma das bandeiras de campanha de Donald Trump. Ainda assim, a retirada será mais tímida do que o republicana gostaria: a ideia era um retorno total dos militares dos EUA em serviço nesses países.

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Governo Federal autoriza investimentos em expansão de linhas do VLT de Natal

Foto: Divulgação CBTU Natal

O Presidente do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e o Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional aprovaram investimentos da Companhia Brasileira de Trens Urbanos S.A. – CBTU na região metropolitana de Natal, Rio Grande do Norte.

A medida consta da Resolução CPPI nº 143, publicada ne edição do Diário Oficial da União desta segunda-feira, 16 de novembro de 2020.

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Julho de 2021 poderá ter feriado nacional para desfiles de carnaval em todo o país

Foto: Gabriel Monteiro / Agência O Globo

A pandemia do novo coronavírus pode levar à criação de novos feriados nacionais em 9 e 12 de julho do ano que vem para a realizaçao de desfiles de carnaval pelo país. A proposta foi protocolada pelo deputado Luizinho (PP – RJ). O presidente da Liga das Escolas de Samba do Rio (Liesa), Jorge Castanheira, anunciou que as agremiações estão dispostas a realizar o evento nesse período, condicionado à vacina contra a Covid-19 já estar entre nós.

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PF realiza operação contra supostos crimes de corrupção na OAB/SP

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Na manhã desta terça-feira, 17, a Polícia Federal deflagrou a operação Biltre para apurar supostos crimes de corrupção envolvendo empresários e advogados na OAB/SP. A ação cumpre quatro mandados de busca e apreensão na capital paulista e em Guarulhos, na Grande São Paulo.

Segundo informações divulgadas pelo Estadão, a PF investiga um grupo que teria solicitado propina de R$ 250 mil para atuar junto ao Tribunal de Ética e Disciplina da OAB para encerrar processos disciplinares em tramitação, bem como retirá-los de pauta.

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STJ suspende análise de recursos de Flávio Bolsonaro no caso da ‘rachadinha’

Foto: Reprodução

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha pediu vista e suspendeu, nesta terça-feira (17), o julgamento de quatro recursos da defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) que contra as investigações sobre o suposto esquema de “rachadinha”.

A interrupção ocorreu após o relator do caso, ministro Félix Fischer, negar os recursos em julgamento na Quinta Turma. Noronha disse que precisava de mais tempo para analisar os casos.

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Goiás: Japonesa que estava desaparecida é encontrada morta em cachoeira de centro onde João de Deus atendia; caso é tratado como latrocínio e ocultação de cadáver

Foto:  Wallace Martins/Esp. CB/D.A Press

A Polícia Civil do Estado de Goiás (PCGO) prendeu um homem de 18 anos acusado de matar a japonesa Hitome Akamatsu na Casa de Dom Inácio de Loyola, onde atendia João de Deus antes da prisão, em Abadiânia. O caso é tratado como latrocínio (roubo seguido de morte) e ocultação de cadáver.

Segundo informações da investigação, o crime ocorreu em 10 de novembro. O suspeito confessou o delito e relatou que o objetivo era roubar Hitome, frequentadora do centro de cura. Ele alegou que a vítima mostrou resistência e, por medo de ser denunciado, decidiu matá -la.

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