Governadora sanciona Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas no RN

Foto: Sandro Menezes/Governo do RN

A governadora Fátima Bezerra (PT) sancionou nesta quinta-feira (29) a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte. O projeto de autoria do Poder Executivo havia sido aprovado no último dia 21 na Assembleia Legislativa e tem a expectativa de impactar 200 mil negócios no estado.

“Essa lei vem no sentido de criar políticas de desenvolvimento e incentivos, simplificar e fortalecer o setor com compras governamentais, estimulando o crédito e a inovação”, disse Fátima Bezerra (PT) ao sancionar a lei em ato solene no auditório do Sebrae-RN.

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Polícia Civil prende, em Macaíba, suspeito de integrar organização criminosa

Foto: Cedida

Policiais civis da Delegacia Municipal de Macaíba deram cumprimento, na tarde desta quinta-feira (29), a um mandado de prisão preventiva, contra Jarmeson da Silva Brito, conhecido como ”Tiroliu”, 20 anos. Ele foi detido pela suspeita da prática dos crimes de integrar organização criminosa, posse ilegal de arma de fogo e munições, receptação e corrupção de menores.

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Carta assinada por 162 entidades cobra providências da ONU contra ação da Abin

Foto: Ed Alves/CB/D.A Press

Entidades da sociedade civil e integrantes parlamentares da delegação brasileira na Cúpula do Clima das Nações Unidas cobraram o Secretariado de Mudanças Climáticas providências para coibir o monitoramento promovido pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) na última conferência em Madri, na Espanha.

A operação com quatro agentes ocultos ocorreu em dezembro do ano passado, foi revelada pelo Estadão e, posteriormente, admitida pelo governo Jair Bolsonaro.

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Aeroporto de Natal estima circulação de 20 mil passageiros no feriado

Foto: Inframérica/Divulgação

O Aeroporto de Natal estima que aproximadamente 20 mil passageiros vão passar pelo terminal para voos neste feriado prolongado de sexta-feira (30) até a segunda (2), Dia de Finados. Segundo a Inframerica, concessionária responsável pelo aeroporto, estão previstos 143 pousos e decolagens nestes quatro dias. Com a alta demanda, precisaram ser incluídos 14 voos extras na malha aérea.

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Rompidos desde 2018, Lula e Ciro Gomes se reúnem em São Paulo e selam a paz

Foto: Reprodução

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) se reuniram no início do mês passado e selaram as pazes após o rompimento ocorrido nas eleições de 2018. O encontro ocorreu em São Paulo, na sede do Instituto Lula.

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Bandido armado assalta loja dentro da Ceasa e foge com dinheiro do caixa e carteira de cliente

Foto: Ayrton Freire/Inter TV Cabugi

Um bandido armado assaltou, na manhã desta quinta-feira (29), uma loja de frutas e verduras da Central de Abastecimento do Rio Grande do Norte (Ceasa), em Natal. A vigilância tentou parar o ladrão com disparos de arma de fogo, mas ele escapou de moto, na contramão da Avenida Capitão-mor Gouveia, em Natal.

O criminoso chegou na loja usando uma bolsa de entregador de aplicativo. Em seguida, rendeu um funcionário e a proprietária do estabelecimento, roubou o dinheiro do caixa e a carteira de um cliente.

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Butantan produzirá 1 milhão de doses da Coronavac por dia, diz secretário

Foto: Reprodução/CNN

O secretário da Saúde de São Paulo, Jean Gorinchteyn, afirmou nesta quinta-feira (29) que o Instituto Butantan terá a capacidade de produzir 1 milhão de doses por dia da Coronavac, vacina contra a Covid-19 feita em parceria com a chinesa Sinovac.

“O Instituto Butantan já tem duas fábricas adequadas para a produção e o envase [da Coronavac]. Com isso, a capacidade é de produzir 1 milhão de doses por dia”, disse Gorinchteyn, em entrevista à CNN.

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Vivaldo Costa defende construção de anel viário interligando cidades do Seridó

Foto: Reprodução/ALRN

O deputado estadual Vivaldo Costa (PSD) defendeu nesta quinta-feira (29) a construção de um anel viário interligando todas as cidades do Seridó potiguar. O parlamentar utilizou o horário dos deputados na sessão da Assembleia Legislativa para registrar que o projeto já existe desde a gestão Wilma de Faria, mas que até hoje ainda não foi levado adiante.

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TCE-RN decide que aumento de prefeitos e vereadores só pode ser pago em 2022

Foto: Reprodução

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) decidiu que o aumento de subsídios de prefeitos e vereadores só pode ser implementado a partir de 2022, em razão da Lei Complementar 173/2020, que proibiu reajustes até dezembro de 2021 para combater os efeitos financeiros da pandemia do coronavírus.

O entendimento foi fixado durante sessões da Primeira Câmara. Segundo voto do conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes (Processo 3276/2020), relativo ao subsídio de prefeito e vereadores de Marcelino Vieira, “assiste razão ao Corpo Técnico quanto aos vícios de legalidade que comprometem a aplicação imediata das normas municipais editadas em 30.06.2020, ou seja, já no contexto da pandemia da Covid-19 com decretação da calamidade pública”.

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Rede de home center inaugura loja em Natal em 2021 e abre 450 vagas de emprego

Foto: Home Center Ferreira Costa/Divulgação

O grupo Ferreira Costa vai abrir um home center em Natal em 2021 e está com 450 vagas de emprego abertas. O cadastro para concorrer a uma das vagas pode ser feito pela internet.

A reforma e ampliação da loja já foram iniciadas e a previsão de inauguração é junho de 2021. O estabelecimento ficará localizado no cruzamento da BR-101 (Av. Senador Salgado Filho) com a Av. Roberto Freire, no bairro de Capim Macio – local onde funcionava o antigo prédio do Hiper Bompreço.

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Advogados são assassinados dentro de escritório em Goiânia

Foto: Ilustrativa

Dois advogados foram assassinados dentro do escritório nesta quarta-feira,28, em Goiânia. Uma das vítimas, Marcus Aprígio Chaves, é filho do desembargador do TJ/GO, Leobino Valente Chaves. A outra vítima é o advogado Frank Alessandro Carvalhaes de Assis.

O crime ocorreu por volta das 14h30. Segundo a Polícia Militar, dois homens marcaram horário de atendimento no escritório e, após serem chamados, dispararam tiros contra as vítimas. A secretária, que havia levado os homens até a sala, correu após ouvir os tiros e testemunhas afirmam que os criminosos fugiram do local em um carro branco. A Polícia Civil apura o caso.

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Rosa Weber suspende decisão do Conama que retira proteção a restinga e manguezal

Foto: Epitácio Pessoa/Estadão Conteúdo

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quinta-feira (29) a decisão do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que revogou regras de proteção a áreas de manguezais e de restingas. Agora, voltam a vigorar as normas que asseguravam a preservação destas áreas.

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PF cumpre mandados no RN e na PB em operação de combate ao tráfico interestadual de drogas

Foto: Polícia Federal/Divulgação

Um força-tarefa de combate ao crime organizado coordenada pela Polícia Federal cumpre mandados de busca e apreensão no Rio Grande do Norte e na Paraíba nesta quinta (29). A operação Extração III tem o objetivo de coletar provas necessárias para instrução de investigação voltada à reprimir a atuação de uma organização criminosa dedicada ao tráfico de drogas na região Oeste do Rio Grande do Norte.

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Parnamirim: Cemitérios públicos estarão abertos no Dia de Finados

Foto: ASCOM

Em respeito ao Dia de Finados – 2 de novembro, os cemitérios de Parnamirim estarão abertos para visitação pública, das 7h às 18h. Vale ressaltar que todas as medidas de segurança com relação à COVID-19 no que diz respeito ao distanciamento, uso obrigatório de máscaras e higienização serão cobradas. A decisão foi publicada no Diário Oficial (DOM), por meio do Decreto nº 6.366, de 26 de outubro.

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TRT-RN marca para o dia 05 de novembro sessão para votar 3º nome da Lista Tríplice para desembargador

Foto: Reprodução

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) convocou para o dia 05 de novembro, às 10h, a sessão que irá escolher o 3º nome da Lista Tríplice para desembargador. Irão concorrer os advogados Augusto Maranhão, Eduardo Gurgel, Lúcia Jales e Marisa Almeida.

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Parlamentares acionam PGR por reunião de Heleno e Ramagem com defesa de Flávio

Foto: Reprodução

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ) acionaram a Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, e o diretor da Agência Brasileira de Investigação, Alexandre Ramagem. Os parlamentares pedem a abertura de inquérito para apurar supostos crimes de advocacia administrativa, improbidade e abuso de autoridade derivados da participação dos ministros em reunião com a defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos), investigado por suposto esquema de ‘rachadinha’.

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Homem morre em troca de tiros com a PM em operação de combate ao tráfico de drogas em Extremoz; foram apreendidas 4 armas, maconha e crack

Foto: Polícia Militar/Divulgação

Uma operação da Polícia Militar de combate ao tráfico de drogas apreendeu drogas, armas e dinheiro em uma casa em Extremoz, na Grande Natal, na manhã desta quinta (29) . Dois homens foram presos e um morreu baleado em troca de tiros com a polícia.

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Após post chamando Maia de ‘Nhonho’, Salles apaga conta no Twitter

Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, apagou a conta no Twitter na manhã desta quinta-feira (29), um dia depois de seu perfil publicar uma ofensa ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que foi chamado de “Nhonho”. De acordo com a colunista Basília Rodrigues, Salles disse que foi um procedimento de segurança.

Antes de apagar a conta, Salles publicou uma postagem e afirmou que alguém se utilizou indevidamente de seu perfil. Segundo o ministro, ele sempre teve uma relação cordial com Maia.

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Ataque a faca deixa mortos e feridos na Basílica de Nice, na França

Foto: Eric Gaillard/Reuters

Um ataque a faca deixou três mortos e vários feridos na manhã desta quinta-feira (29) na Basílica Notre-Dame de Nice e arredores na França.O prefeito da cidade, Christian Estrosi, afirmou que um suspeito foi baleado e preso, classificou o ataque como terrorismo islâmico e disse que o homem gritou “Allahu Akbar” (Deus é grande).

Segundo a imprensa local, uma vítima foi decapitada e o suspeito está internado em estado grave.

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Dinamarca inicia obras do túnel submerso mais longo do mundo

Foto: Ilustração/  Femern A/S

Depois de mais de uma década de planejamento, as obras no túnel submerso mais longo do mundo começaram. Descendo até 40 metros abaixo do Mar Báltico, o túnel Fehmarnbelt ligará a Dinamarca e a Alemanha, reduzindo o tempo de viagem quando for inaugurado em 2029.

Com 18 quilômetros de extensão, o túnel é um dos maiores projetos de infraestrutura da Europa, com um orçamento de construção de mais de € 7 bilhões (US$ 8,2 bilhões).

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