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O ministro Celso de Mello decidiu enviar ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido para a análise da ação que questiona a decisão que deu foro privilegiado ao senador Flávio Bolsonaro. Ele também solicitou esclarecimentos nesta quarta-feira (1) para a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) e ao Tribunal de Justiça do estado (TJ-RJ) para ter mais informações do caso.
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Advogados do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), entraram com uma petição no STF (Supremo Tribunal Federal) nesta terça-feira (30) para obter um pedido de explicações junto ao deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-RJ), acerca de declarações publicadas sobre o vereador e o presidente no Twitter na semana passada.
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O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira (29), com um veto, o projeto de lei aprovado na Câmara e no Senado que prevê a destinação de R$ 3 bilhões para o setor cultural. O texto foi publicado no “Diário Oficial da União” na madrugada desta terça-feira (30). A lei ficou conhecida como Lei Aldir Blanc, em homenagem ao compositor e escritor que morreu em maio, vítima do coronavírus.
Segundo o projeto, de autoria da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), o objetivo é ajudar profissionais da área e os espaços que organizam manifestações artísticas que, em razão da pandemia do novo coronavírus, foram obrigados a suspender os trabalhos.
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O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) disse nesta segunda-feira (29) que entrou com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar derrubar a decisão que reconheceu foro privilegiado ao senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e, assim, tirou o caso das “rachadinhas” do juiz de primeira instância do Tribunal de Justiça do RJ (TJRJ) e levou para segunda.
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Policiais da Força Tática do 1º Batalhão foram recebidos com disparo de arma de fogo, na tarde deste sábado (27), durante uma realização de uma invasão na localidade conhecida como “Pedra do Rosário” na Comunidade Passo da Pátria, na zona Leste de Natal.
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A Polícia Civil de Santa Catarina divulgou nesta semana um alerta para pais de crianças e adolescentes sobre perfis em redes sociais com o nome de Jonathan Galindo, conhecido como “Homem Pateta”, que estariam assustando os menores com conteúdo de terror e mensagens que podem induzir ao suicídio.
Usando fotos que remetem ao personagem Pateta, da Disney, as páginas interagem com as crianças por meio de mensagens. Após ganharem a confiança, entram em contato com elas e fazem ameaças perturbadoras.
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Policiais Civis da Delegacia Especializada em Narcóticos (DENARC) de Natal e Mossoró incineraram, na manhã desta sexta-feira (26), mais de 850 quilos de drogas, resultantes de apreensões realizadas pela Polícia Civil, Polícia Militar e Polícia Rodoviária Federal.
A ação, que foi idealizada pelo Ministério da Justiça, com a parceria das unidades da Federação, faz alusão ao Dia Internacional de Combate do Tráfico de Drogas, celebrado no dia 26 de junho.
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O grupo de hackers alvo de operação da Polícia Federal, nesta manhã, é suspeito de invadir o sistema de dados do Exército para ter acesso a informações de exames de Covid-19 do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Após viagem aos Estados Unidos, Bolsonaro realizou exames no Hospital das Forças Armadas (HFA), que deram negativo para coronavírus (Veja abaixo).
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Um ataque a faca deixou pelo menos três pessoas mortas em Glasgow, na Escócia, nesta sexta-feira (26). A imprensa local relatou que um homem entrou em um prédio onde funciona um hotel e esfaqueou várias pessoas na escadaria do local.
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O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) conseguiu, nesta quinta-feira (25), habeas corpus no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Por 2 votos a 1, o órgão especial do TJ considerou o juiz de primeira instância incompetente para julgar o caso do Flávio. Por dois votos a um, o caso irá para o colegiado.
O processo sairá da primeira instância e irá para o órgão especial do TJ.Com a decisão, Flávio Bolsonaro, se for denunciado pelo Ministério Publico, terá seu caso avaliado por 25 magistrados.
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O presidente Jair Bolsonaro nomeou nesta quinta-feira (25) Carlos Alberto Decotelli da Silva para ministro da Educação. A escolha do substituto de Abraham Weintraub foi anunciada pelo presidente em sua página no Facebook. A nomeação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.
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A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro julga, nesta quinta-feira (25), um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do senador Flávio Bolsonaro.
Caso o recurso seja concedido, o andamento da investigação sobre o suposto desvio de parte dos salários dos funcionários da Assembleia Legislativa do Rio, conhecido como “rachadinha”, será alterado e a decisão que sustentou a prisão de Fabrício Queiroz pode ser anulada.
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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou a Lei Nº 14.016, de 23 de junho de 2020, aprovada anteriormente pelo Congresso Nacional, que dispõe sobre o combate ao desperdício de alimentos e a doação de excedentes de alimentos para o consumo humano. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (24).
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O Ministério Público do Rio de Janeiro deverá apresentar até o início da próxima semana denúncia contra o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e seu ex-assessor Fabrício Queiroz. Outros suspeitos de envolvimento em esquema de “rachadinhas” no antigo gabinete de Flávio na Assembleia Legislativa Rio também serão denunciados.
A denúncia seria pelos crimes de peculato (apropriação ou desvio de dinheiro público) e por formação de organização criminosa. Na avaliação do MP, não há elementos suficientes para caracterizar lavagem de dinheiro.
Mais >Pai e filho foram detidos pela polícia nesta terça-feira (23) por suspeita de terem matado um homem a facadas e pauladas em 10 de maio passado. O homicídio aconteceu em Montanhas e os dois foram encontrados em Nova Cruz, ambas cidades do interior potiguar.
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Uma decisão da Justiça Federal de Brasília, divulgada nesta terça-feira (23), obriga o presidente Jair Bolsonaro a usar máscara em todos os espaços públicos que frequentar no Distrito Federal. Caso o presidente desrespeite a determinação da Justiça, a multa é de R$ 2 mil por dia.
O juiz Renato Borelli escreve na decisão que “a conduta do Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, que tem se recusado a usar máscara facial em atos e lugares públicos no Distrito Federal, mostra claro intuito em descumprir as regras impostas pelo Governo do Distrito Federal, que nada tem feito, como dito nas linhas volvidas, para fiscalizar o uso do EPI”.
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Grupos contra e a favor do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) fizeram uma manifestação na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, na manhã deste domingo (21). Um cordão de isolamento, formado pela Polícia Militar do DF (PMDF), manteve a separação entre eles.
Os pró-Bolsonaro se concentraram no Museu Nacional da República. O grupo contrário ao presidente se encontrou no Teatro Nacional. Ambos caminharam até perto da Praça dos Três Poderes. Os PMs acompanharam o deslocamento. O ato terminou por volta de 13h30 e não houve incidentes.
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A Polícia Civil do Distrito Federal deflagrou, na manhã deste domingo (21), uma operação contra três grupos de extremistas que apoiam o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Os integrantes são investigados por milícia privada, ameaças e porte de armas.
Policiais da Coordenação Especial de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado (Cecor), aprenderam fogos de artifício, anotações com planejamento de ações e discursos, cartazes, celulares, um facão, um cofre, e outros materiais destinados a manifestações. A chácara ficava na região de Arniqueira, a cerca de 20 quilômetros da Praça dos Três Poderes.
Mais >Policiais civis da Delegacia de Homicídios de Mossoró (DHM) prenderam, na tarde desta sexta-feira (19), Francisco Lucas Tintino de Souza, 22 anos. A prisão se deu no município de Mossoró, em cumprimento a um mandado de prisão preventiva.
Ele é suspeito de ser um dos autores do crime de homicídio que vitimou Emerson Gabriel Rebouças Duarte. O assassinato aconteceu no dia 24 de abril neste ano, no bairro Barrocas, localizado na cidade de Mossoró.
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Policiais civis da Delegacia de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHM) de Mossoró, com apoio da Delegacia Especializada em Narcóticos (Denarc) e da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (Defur) de Mossoró, e da Delegacia Municipal de Assu, deflagraram, nesta sexta-feira (19), uma operação na cidade de Mossoró que resultou na prisão de dois homens e na apreensão de um adolescente de 16 anos.
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