Avanço da Covid-19: Bolsonaro edita MP que permite suspender contratos de trabalho por até 4 meses

O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória, publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite de domingo (22), que permite que contratos de trabalho sejam suspensos por até quatro meses durante o período de calamidade pública.

A medida é parte do conjunto de ações do governo federal de combate aos efeitos econômicos da pandemia do coronavírus.

Como se trata de uma medida provisória, o texto passa a valer imediatamente, mas ainda precisa ser avalizado pelo Congresso no prazo de até 120 dias para não perder a validade.

Segundo o texto, a suspensão deve ser feita para a participação do trabalhador em curso ou programa de qualificação profissional não presencial oferecido pelo empregador. O curso pode ser dado também pelo que a MP trata como “entidades responsáveis pela qualificação”, sem especificar que tipo de entidade, com duração equivalente à suspensão contratual.

2 Comentários

Rômulo

mar 3, 2020, 7:24 am Responder

Quer dizer: O empregador se livra de pagar os salários no período, mas o empregado tem de estudar sem nada receber… a suspensão deveria ser com algum percentual mínimo do salário aos trabalhadores.

Volta PT

mar 3, 2020, 1:47 pm Responder

Bolsonaro quer matar a nação humilde de fome e de raiva antes do coronavirus chegar.

Escreva sua opinião

O seu endereço de e-mail não será publicado.