24 de abril de 201624 de abril de 2016

Barbosa: alegação para impeachment é fraca

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa palestrou na última sexta-feira em Florianópolis durante a abertura do Simpósio das Unimeds do Estado de Santa Catarina. Pela primeira vez, Barbosa falou sobre a crise política do país e sobre o processo de impeachment contra a presidente Dilma.

O ex-presidente do STF afirmou que, do aspecto jurídico, “todas as regras institucionais e legais estão sendo observadas e cumpridas”. Porém, para ele, a alegação que um presidente da República descumpriu regras orçamentárias é fraca, “porque descumprimento de regra orçamentária é regra em todos os governos do Brasil. Não é por outra razão que todos os Estados brasileiros estão virtualmente quebrados”.

“Pode-se justificar do ponto de vista jurídico, quanto às justezas e ao acerto político dessa medida eu tenho dúvidas muito sinceras”, apontou Barbosa. Para ele, um processo de impeachment “não é só uma questão legal, do domínio dos profissionais dos direitos. É muito mais político do que jurídico”.Joaquim Barbosa explicou ainda que o papel do STF exerce em um processo como este é de controle da legalidade “examinar se o rito está obedecendo aquilo que está previsto na constituição e na lei”, mas não examina “se houve ou não as pedaladas fiscais”.

Segundo o Portal da Band, a solução, para Barbosa, é organizar uma nova eleição presidencial. “Vocês deves estar se perguntando: e o que fazer? Como sair desse impasse? Para mim, a única solução que vai resolver esse problema de vez é dar a palavra ao povo”, argumentou.

A saída que ele achava cabível há dois meses era da própria Dilma conduzir o país para um governo de transição, ou seja, a presidente renunciar e convocar e organizar as eleições para o segundo semestre de 2016. Porém, ele acredita que “talvez não seja mais possível” fazer desta forma.