10 de setembro de 2021

Barroso rejeita pedido de revogação da prisão do deputado Daniel Silveira

Foto: Reprodução/Arquivo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso negou um pedido de habeas corpus em caráter provisório, impetrado pela defesa do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ). Os advogados do parlamentar solicitaram que a decisão do dia 24 de junho, que restabeleceu a prisão de Silveira, fosse revogada, para que ele pudesse responder em liberdade. A defesa alegou que houve ilegalidade na decisão e, por consequência, na prisão.

Após o restabelecimento da prisão estipulado por Moraes, Silveira foi conduzido ao Batalhão Especial Prisional da Polícia Militar, em Niterói, Região Metropolitana do Rio de Janeiro.

Segundo o ministro, o parlamentar teria violado 36 vezes as regras de uso da tornozeleira eletrônica.

No pedido de habeas corpus, a defesa alegava que Moraes deixara de apreciar os pedidos para revogação de custódia preventiva por ela apresentados.

Barroso não acatou o pleito e alegou que não há fato novo, que o recurso se limitara então a “reproduzir, sem qualquer inovação de fato e/ou de direito, os mesmos fundamentos subjacentes à postulação anterior”.

A decisão é de 3 de setembro, mas só foi publicada na quinta-feira (9).

Procurado, o advogado Jean Cléber Garcia Farias, um dos que fazem parte da equipe jurídica de Silveira, criticou a decisão de Barroso e teceu críticas a Moraes, relator do inquérito dos atos antidemocráticos, pelo qual a prisão do parlamentar foi determinada.

“Foram engendradas manobras para poder manter o Daniel preso. Alexandre de Moraes está entorpecido pelo poder e fica confabulando com os pares dele, inclusive com o Barroso, no sentido de continuar com essas atrocidades e aberrações jurídicas. Não temos segurança jurídica no país”, disse Garcia Farias.

4 Comentários

pedro

set 9, 2021, 7:32 pm Responder

Tem que ficar preso, respeite o STF.

pedro

set 9, 2021, 10:17 pm Responder

É bacana, você tem que ficar trancado vendo 1@o sol nascer quadrado pra deixaomr de ser otário.

pedro

set 9, 2021, 10:34 pm Responder

Cadê Zé Trovão fez igual um vira lata, latiu, latiu, quando leva chicotada sai na carreira gritando.

pedro

set 9, 2021, 8:33 am Responder

Épra ficar preso até mofar pra aprender respeitar.