22 de outubro de 2020

Bolsonaro nomeia Kassio Marques para o STF; ele foi aprovado no plenário do Senado Federal na quarta-feira (21) por 57 votos a 10

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nomeou Kassio Nunes Marques como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A nomeação foi publicada nesta quinta-feira (22) em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

“O presidente da República, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84, caput, inciso XIV, e o art. 101, parágrafo único, da Constituição, resolve nomear Kassio Nunes Marques, para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro José Celso de Mello Filho”, consta na publicação.

O nome de Kassio Marques foi aprovado no plenário do Senado Federal na quarta-feira (21) por 57 votos a 10. Antes, o nome do magistrado já havia sido aprovada na Comissão de Constituição e Justiça em uma sessão de mais de 9 horas e perguntas de mais de 30 senadores.

Ele ocupará a vaga deixada pelo decano Celso de Mello.

Quem é Kassio Marques

Marques nasceu em Teresina, no Piauí, em 16 de maio de 1972. Formou-se em Direito pela Universidade Federal do Piauí, especializou-se em Processo e Direito Tributário, pela Universidade Federal do Ceará, fez mestrado pela Universidade Autônoma de Lisboa e cursa doutorado na mesma instituição.

Como tem 48 anos de idade, ele poderá passar 27 anos como ministro do Supremo — a data de aposentadoria compulsória hoje é de 75 anos. O desembargador é católico e de perfil conservador.

Na carreira de advogado, ocupou diversos cargos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Piauí, e foi suplente do Conselho Federal da OAB.

Ainda no Conselho Federal, integrou a Comissão Nacional de Direito Eleitoral e Reforma Política. Em maio de 2008, tornou-se juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI)

Marques assumiu o cargo de desembargador federal no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) em 12 de maio de 2011, no governo de DIlma Rousseff, após a aposentadoria do desembargador federal Carlos Fernando Mathias de Souza.

No TRF da 1ª Região ele integrou a 1ª Turma da 1ª Seção – composta de seis magistrados –, responsável, essencialmente, pelo julgamento de processos na área previdenciária.