4 de novembro de 20234 de novembro de 2023

Brasil caminha para ter maior imposto do mundo após reforma tributária

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, admitiu nesta quinta-feira (2) que as novas exceções de benefícios incluídas pelo relator no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), elevam a alíquota padrão do futuro imposto sobre valor agregado (federal, estadual e municipal) para até 27,5%.

Com esse percentual, o Brasil poderá ter uma das maiores alíquotas do mundo, conforma apontou levantamento publicado em reportagem do G1. 

A primeira versão do relatório da reforma tributária no Senado Federal foi apresentada por Braga no fim de outubro. O texto traz algumas exceções, ou seja, regimes especiais de cobrança de impostos. A expectativa é que o relatório seja votado em novembro.

Segundo Haddad, esse conjunto de exceções representa um aumento de 0,5 ponto percentual em relação ao texto que passou na Câmara dos Deputados, que segundo a área técnica do Ministério da Fazenda, indicava que o futuro IVA poderia chegar a até 27%. Essa já seria uma das alíquotas mais altas do mundo. A declaração do ministro foi dada após uma reunião com Braga nesta quinta-feira (2).

Haddad disse ainda que a posição do Ministério da Fazenda é sempre “restritiva às exceções”, mas que os relatores da proposta na Câmara e no Senado sabem as dificuldades para aprovar a reforma.

“A posição da Fazenda é sempre restritiva às exceções [benefícios a setores da economia]. Isso é público, mas tanto Aguinaldo Ribeiro [relator na Câmara] quanto o Braga [relator no Senado] têm o compromisso de aprovar a reforma. Eles sabem das dificuldades, sabem dos grupos de interesse que se manifestam ali. Ali, você sabe que o jogo é bruto. As pessoas precisam resistir o tanto quanto possível, com bom senso, com argumento, para compor os votos necessários”, declarou Haddad a jornalistas.