Caicó/RN: TAC normatiza o uso das calçadas por comércios e horário de funcionamento de bares

Uma reunião com entidades judiciais, proprietários de bares e comerciantes que fazem uso das calçadas como sendo espaço privado, terão multa a partir da próxima segunda-feira (07).

Quem colocar mesas, cadeiras, churrasqueiras ou qualquer outro tipo de objeto que obstrua a locomoção de transeuntes, pagará multa que varia entre R$ 50,00 e R$ 500,00

O TAC deixa margem de apenas 20% para uso de pistas de rolamento, desde que haja sinalização adequada, outro sim, está também termo-ajustado os horários para funcionamento desses meios (bares), sendo normatizado entre 17:00 até 24:00 de segunda a sexta-feira e a partir do meio dia nos sábados. Já aos domingos e feriados pode ser o dia todo.

Ilustração de imagem: Foto do bar de Ferreirinha, em Caicó – domingo, 26 de julho de 2009

1 Comentário

hellery

dez 12, 2015, 11:59 am Responder

E quem vai fiscalizar o cumprimento da medida, a polícia, a prefeitura, quem ? Esclareça aí Jair junto aos órgãos competentes. Chico está um absurdo, exemplo: na rua Olegário Vale nas proximidades no restaurante Sertanejo tem uma loja de produtos veterinários que coloca uns 4 cones sinalizadores no meio da rua, uma nova que abriu recentemente mais uns 6, do outro lado da mesma rua uma loja de móveis usados coloca outro tanto, ou seja, privatizaram uma via pública e ninguém toma nenhuma providência. Com essa nova medida, se houver fiscalização, poderemos progredir, afinal o ponto mais sensível do ser humano é o bolso.

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