18 de abril de 2016

Câmara dos Deputados diz sim, e processo de impeachment continua

A Câmara dos Deputados aprovou o prosseguimento do processo que pede o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). Com isso, o processo agora avança para o Senado Federal, e pode durar mais de seis meses até que seja concluído. O placar final foi de 367 votos a favor do impeachment e 137 contra, além de sete abstenções e duas ausências.

Dilma é acusada de cometer crime de responsabilidade, previsto na Lei do Impeachment (lei 1.079/1950), ao autorizar supostas manobras contábeis chamadas de pedaladas fiscais. Elas se caracterizam pela prática do Tesouro Nacional de atrasar intencionalmente o repasse de dinheiro para bancos (públicos e privados) e autarquias (por exemplo, o INSS) a fim de melhorar artificialmente as contas federais.

A defesa da presidente, apresentada pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, nega a existência de crime de responsabilidade e, por isso, diz que o pedido de impeachment é golpe. Segundo a defesa, o atraso no repasse de dinheiro a bancos, por exemplo, é prática comum em todas as esferas do Poder Executivo e não é grave a ponto de interromper o mandato de um presidente eleito democraticamente.

Autorização no Senado

Uma COMISSÃO com 21 membros será formada no Senado em até dois dias e terá mais dez dias de prazo para emitir um PARECER. Não há definição se as vagas na comissão serão divididas segundo o tamanho das bancadas dos partidos ou dos blocos. Também não está claro se serão contados dias corridos ou úteis.

Votação do parecer

A comissão VOTA O PARECER elaborado e, caso o mesmo seja aprovado, é então enviado ao plenário para apreciação de todos os senadores.

Votação no Senado

Os senadores então votam o parecer da comissão. Se, por MAIORIA SIMPLES (41 dos 81 senadores), o Senado referendar o pedido, a presidente é AFASTADA DE SUAS FUNÇÕES por 180 dias. O vice, Michel Temer (PMDB), ASSUME INTERINAMENTE. A assessoria técnica do Senado prevê que o plenário do Senado possa votar o parecer até o dia 11 de maio.

Julgamento

Ainda no Senado, tem início o julgamento da ação do impeachment, onde são apresentadas ACUSAÇÃO E DEFESA, sob o comando do presidente do STF, Ricardo Lewandowski. Para afastar Dilma de vez, são necessários 54 VOTOS de um total de 81 SENADORES.

http://www.uol/noticias/especiais/dilma-impeachment.htm#impeachment-avanca