Câmara Municipal de Natal aprova projeto de lei que autoriza sepultamento de animais junto aos tutores

A Câmara Municipal de Natal aprovou, na quarta-feira, 17 de dezembro, em discussão única, o projeto de lei de autoria do vereador Robson Carvalho que autoriza o sepultamento e a cremação de animais domésticos em cemitérios públicos e privados, incluindo a possibilidade de que os pets sejam enterrados junto aos seus tutores, conforme normas sanitárias e regulamentares. Com a aprovação, Natal se torna a primeira capital do Nordeste a adotar esse tipo de legislação.

A iniciativa reconhece o vínculo afetivo entre as famílias e seus animais de estimação e enfrenta uma realidade comum vivenciada por muitos tutores: a falta de alternativas adequadas após a morte do animal, o que faz com que, em diversos casos, os pets sejam descartados em valas comuns, sem o suporte necessário. A nova lei contribui para reduzir essas ocorrências, oferecendo um destino digno, legal e seguro.

O texto também autoriza a cremação dos animais e a destinação das cinzas, desde que o procedimento seja acompanhado de declaração emitida por médico veterinário, garantindo segurança sanitária.

Para o vereador Robson Carvalho, a aprovação da matéria representa um avanço histórico na política de proteção animal em Natal. “Essa lei une respeito às famílias, cuidado com os animais e responsabilidade social. Natal sai na frente e se torna referência para outras cidades”, afirmou.

Com a aprovação em discussão única no Legislativo, o projeto segue agora para sanção do prefeito Paulinho Freire.