Campanha de Lula aciona TSE contra Nikolas por postagens sobre “toque”

A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (29) contra Nikolas Ferreira (PL-MG) por duas publicações nas quais o deputado atribuiu conotação sexual a uma fala do petista sobre mulheres ” aprendem a tomar toque desde uma idade pequena “. A coligação pediu a retirada dos conteúdos e a aplicação de multa de R$ 30 mil.

Nas publicações Nikolas reproduziu um trecho recortado da declaração de Lula. Em uma delas, escreveu: “Agora deu para entender porque ele não quer ir ao debate”. Na outra, publicou um vídeo em que comentava a fala e contestava a explicação de que o presidente se referia a exames médicos.

No vídeo, Nikolas declarou que “meninas não são, Lula, tocadas desde cedo, não. Imagina uma merda de um pedófilo ouvindo uma declaração do presidente da república isso falando”. Em seguida, tornou-se associado a declaração à ausência de Lula em debates e criticou os candidatos do petista.

Fala de Lula

Lula fez a declaração na segunda-feira (28), em Belém, durante um discurso sobre prevenção de doenças, exames de próstata e a realização da primeira cirurgia robótica pelo Sistema Único de Saúde (SUS) na Região Amazônica. Ao comparar o acompanhamento médico de homens e mulheres, disse que muitos homens resistem ao exame de próstata.

“Porque o homem é covarde. O homem não gosta de fazer teste de próstata. Ele não gosta, ele não gosta de toque. Sabe, as mulheres aprendem a tomar toque desde uma idade pequena. O homem, não. Ele é cheio de trejeito”, declarou o presidente.

Na ação, a campanha sustenta que Nikolas retirou a frase desse encadeamento e alterações dinâmicas a pedofilia e toque vaginal que não apareciam no pronunciamento. Segundo a representação, Lula tratou de cuidados médicos e utilizou mulheres como contraponto à resistência masculina em exames preventivos.

A coligação argumenta ainda que a interpretação apresentada pelo deputado deslocou a discussão da saúde para o campo sexual. “Pretende-se denunciar uma suposta sexualização, mas a interpretação proposta é que acaba atribuindo significado sexual a uma questão fisiológica e sanitária feminina”, diz a representação.

Os advogados de Lula sustentam que as publicações configuram propaganda eleitoral negativa irregular para divulgar conteúdo descontextualizado e ofensivo. A própria ação admite que críticas a adversários são permitidas durante a campanha, mas acrescenta: “O que a ordem jurídica não tolera é a propaganda negativa erguida sobre a mentira e sobre a agressão à imagem alheia”. representante PT Nikolas

Em caráter liminar, a campanha pedia que o X retirasse as duas publicações e que Nikolas fosse impedido de divulgar novos conteúdos com o mesmo teor. No julgamento definitivo, solicita-se a manutenção das determinações e a notificação do deputado à multa de R$ 30 mil. O processo foi distribuído à ministra Estela Aranha.