11 de julho de 201515 de julho de 2015

Campanha para prefeito deverá ter limite de gastos

Tribuna do Norte – Os comitês financeiros das campanhas eleitorais poderão ter um limite de gastos no próximo ano. Se o Senado confirmar essa regulamentação, aprovada na Câmara, o limite para os candidatos a prefeito será de 50% da maior despesas feita na campanha anterior, nas cidades onde houve segundo turno, como foi em Natal.

Nos municípios onde ocorreu apenas primeiro turno, o teto ficará em 70%. A norma também vai valer para as eleições gerais seguintes, em 2018, quando estarão em disputa os mandatos de presidente, governador, senador, deputado federal e estadual.

Aprovação

A regra consta no substitutivo do deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ) ao projeto de lei da minirreforma eleitoral, cujo texto-base foi aprovado na de quinta-feira pela Câmara do Deputados. O texto prevê, pela primeira vez, um teto para gastos em campanhas eleitorais.

A análise dos destaques e das emendas será feita em sessão extraordinária na próxima terça-feira (14) pela manhã. Os partidos vão propor mudanças pontuais ao texto por meio de emendas aglutinativas.