3 de julho de 20173 de julho de 2017

“Carreira na política é um problema para o país”, diz ex-ministro

Por Luiz Carlos Borges da Silveira, ex-ministro da saúde

O carreirismo político no Brasil é um fato negativo para o aperfeiçoamento da atividade, tornando-se empecilho ao surgimento de novas lideranças, ou seja, de ideias renovadoras e modernizantes. Um dos segmentos onde se instalou, nas Câmaras Municipais, é o que mais afeta a população por ser o degrau inicial da política, pois o vereador é o primeiro representante popular, o mais próximo da comunidade. Sem dúvida o profissionalismo político nesse âmbito se deve aos altos subsídios e mordomias legais ou institucionalizadas, aspectos que precisam ser reconsiderados, ainda que difíceis de enfrentamento porque mudanças dependem dos legisladores, que são exatamente esses mesmos políticos, sempre indispostos a decisões que ameacem o corporativismo.

A instituição de salários a vereadores começou efetivamente em 1977, no regime militar. Antes, apenas vereadores das capitais recebiam subsídios. Naquele ano o então presidente Ernesto Geisel sancionou decreto estendendo o benefício, visando buscar apoio político das bases e também reforçar politicamente o partido do governo. Gradualmente foram sendo estabelecidos extensivos valores salariais e vantagens pecuniárias até o extremo a que encontramos hoje. Em muitas cidades o salário dos vereadores é o maior do município para uma ou no máximo duas reuniões, à noite, por semana, verdadeira afronta ao operariado que trabalha oito horas por dia em sete dias da semana recebendo insignificância em comparação ao integrante da Câmara instalado em gabinetes climatizados e cercados de mordomias diversas.

Passou a ter grande importância eleger-se (ou reeleger-se) para a Câmara Municipal. Para manter o mandato o vereador usa apelo popularesco e se dedica em tempo quase integral à assistência social, o que não é, em absoluto, sua função, todavia ele se transforma em espécie de “despachante do povo” junto aos órgãos públicos de atendimento social que aceitam e facilitam a intermediação porque o prefeito também depende do apoio do vereador.

O assistencialismo que os vereadores praticam é, portanto, atividade eleitoreira, não faz parte de suas atribuições precípuas que são: legislar, fiscalizar as ações do executivo e discutir temas de interesse dos bairros que representam para atendimento das necessidades coletivas, deixando a assistência social individual a cargo dos organismos próprios.

Considerando-se que o Brasil é um dos poucos países que mantém tais critérios de remuneração dos vereadores, seria conveniente que a sociedade discutisse o assunto. E também, que sejam debatidos exemplos de países que adotam outros sistemas sem prejuízo à administração da cidade. Segundo informação da ONU, entre 181 dos países filiados o Brasil é o único que remunera vereadores nos moldes que conhecemos. Na maioria dos demais existem conselhos municipais cuja eleição ou nomeação dos integrantes diferem, e a remuneração também.

Em alguns países são apenas ressarcidas as despesas pessoais ocorridas em função do desempenho do cargo, noutros há pagamento de jeton por sessão, gratificação, ajuda de custo ou até mesmo nada recebem, como na Suécia, onde a atividade é uma espécie de voluntariado em colaboração aos cidadãos e à administração da cidade. Ninguém vive do cargo, todos têm suas atividades profissionais. E não há notícia de que algum haja morrido de fome.

No Brasil já foi assim, quando as Câmaras eram constituídas por Conselhos Comunitários formados por representantes da sociedade não remunerados, que se dedicavam não a fazer assistência social, mas sim discutir temas, assuntos e projetos de interesse do município e de seus cidadãos.

Como desde 2009 tramitam no Congresso propostas de redução e até mesmo extinção dos salários dos vereadores, é bom repensar e debater a questão para reforçar os argumentos. O carreirismo e o alto preço das campanhas inibem cidadãos com disposição para trabalhar, mas com poucas posses para enfrentar os “profissionais” acabam desestimulados. Em consequência, cai o nível das representações municipais, existe pouca renovação tanto de nomes quanto de ideias, o que inevitavelmente redunda em prejuízos aos municípios.

Luiz Carlos Borges da Silveira é empresário, médico e professor. Foi Ministro da Saúde e Deputado Federal.

1 Comentário

Inácio Augusto de Almeida

jul 7, 2017, 7:38 pm Responder

CARAINHO SABE SÓ DE TUDO E MAIS UM POUCO
A prisão do ex-ministro da Secretaria de Governo Geddel Vieira Lima pegou o Palácio do Planalto de surpresa em um momento no qual o governo seguia com os preparativos para tentar barrar na Câmara dos Deputados a denúncia da Procuradoria Geral da República contra o presidente Michel Temer por corrupção passiva.
Até o início da tarde, o governo não tinha qualquer indicativo de que Geddel seria preso, e o ambiente no palácio era de normalidade.
O temor de interlocutores de Michel Temer é que a prisão possa criar um fato novo, com potencial de atrapalhar a estratégia do governo de acelerar a tramitação da denúncia na Comissão de Constituição e Justiça.
Isso porque o ex-ministro Geddel passa a integrar o grupo de ex-auxiliares de Temer que foram presos, como o também ex-ministro Henrique Eduardo Alves e o ex-assessor Rodrigo Rocha Loures, solto no último sábado.
SE CARAINHO FIZER DELAÇÃO PREMIADA EXPLODE TUDO
Com a prisão de Carainho ficamos sabendo porque Rocha Loures foi solto e Henrique Alves dorme no ar condicionado e recebe alimentação dos melhores restaurantes de Natal.
Entendem por que ninguém nunca viu a cela em que Cunha está preso?
E VIVA A ESCULHAMBAÇÃO – https://combatecorrupcao.blogspot.com.br/