Caso de Dison Lisboa deve ter mesmo fim de Luiz Almir

A nova condenação que o deputado Dison Lisboa (PSD) recebeu, desta vez por improbidade administrativa em relação a atos que ele cometeu quando era prefeito de Goianinha, guarda muita semelhança com o caso do vereador Luiz Almir (PR). Os dois foram sentenciados à perda do mandato e, por isso, levando a decisão ao pé da letra, eles teriam de deixar os cargos que ocupam na Assembleia Legislativa e na Câmara de Natal.

O vereador, porém, conseguiu na Justiça uma decisão que lhe mantém no mandato. Só deixa a cadeira de vereador caso as instâncias superiores confirmem a condenação. Pela semelhança, a impressão é que deve ser também o entendimento de quem vai julgar os recursos do deputado.

>> Até quando? No caso de Dison, o que resta saber, se ele continuar no cargo, é até quando o parlamentar, que cumpre pena da primeira condenação em regime semiaberto, vai continuar na liderança do Governo do Estado na Assembleia. Nem precisa dizer que pega muito mal para um governador ter como seu líder no Legislativo um deputado condenado duas vezes.

>> Esperada, mas nem tanto. A decisão da Assembleia de autorizar o retorno do deputado Ricardo Motta (PSB), afastado de suas funções desde junho, já era esperada. O fato de a deliberação ter acontecido ontem, contudo, pegou muita gente de surpresa. Isso porque, ao contrário do que está acontecendo na Câmara, no caso do afastamento do vereador Raniere Barbosa (PDT), o tema não foi anunciado anteriormente.

>> Passividade. Outra diferença em relação ao caso de Raniere é o fato de que nenhum deputado “deu a cara a tapa” e apresentou o requerimento para pôr em pauta o possível retorno de Ricardo Motta. Foi o PSB, partido do deputado afastado, quem provocou a Casa. Apenas um parlamentar – Fernando Mineiro (PT) – foi contra. Na Câmara, quem provocou o debate foi o vereador Cícero Martins (PTB).

>> Vai dar certo? Ninguém discute que a situação das finanças da Prefeitura de Natal está bastante complicada e que, por isso, a contratação de um empréstimo se apresenta como urgente. O que precisa ser debatido, porém, é a capacidade de endividamento do Município. As receitas comportarão mais esta despesa?

>> Lacuna. Por falar nisso, é muito estranho que o projeto de lei que solicita o empréstimo chegue à Câmara Municipal sem as definições de prazo para pagamento e taxas de juros. Segundo o chefe do Gabinete Civil, apenas após a aprovação pelos vereadores é que tudo isso será debatido. O Legislativo terá, então, de assinar um “cheque em branco” para a Prefeitura de Natal?

>> Em vão. Durante a sessão desta terça-feira, que foi totalmente voltada para a discussão desse empréstimo, o secretário Tomaz Neto disse que o dinheiro do empréstimo servirá para recuperar 83 avenidas da cidade. Segundo ele, fazer operação tapa buraco não adianta mais. Isso quer dizer, então, que tudo o que foi investido nos últimos meses na recuperação de vias será desperdiçado, haja vista que haverá um recapeamento completo nos principais trechos viários?

>> Reclamação. Alguns vereadores, como Aroldo Alves (PSDB) e Carla Dickson (PROS), ficaram chateados com o fato de a sessão de ontem ter sido totalmente tomada pelas explicações dos secretários que foram explicar o empréstimo solicitado pela Prefeitura de Natal. Encerrada a discussão, que durou quase três horas, a sessão ordinária teve de ser encerrada e nenhum projeto foi debatido, para além do empréstimo. A situação, apontou Carla Dickson, vem sendo recorrente quando há convocação de secretários, e a ordem do dia acaba sendo atropelada.

>> Pacificador. Após as reclamações de Carla Dickson, o vereador Felipe Alves (PMDB) propôs ao presidente interino, Sueldo Medeiros (PHS), que, em vez de a roupa suja ser lavada durante a sessão, uma reunião fechada seja convocada para discutir esses assuntos internos da Casa.

>> Questionável. A Academia Norte-riograndense de Letras homenageou na última sexta-feira, 20, quatro empresários pelo “apoio” dado à valorização da cultura potiguar. No entanto, o critério para a escolha de Flávio Rocha (Riachuelo), Marcelo Alecrim (Ale Combustíveis), João Claudino (Armazém Paraíba) e Pedro Alcântara (Três Corações) não ficou bem definido. O apoio dado pelos empresários foi a realização de uma “vaquinha” entre eles de R$ 70 mil para a compra da vestimenta do imortal João Almino. Em que pese ter sido um gesto importante, isso por si só é apoio à cultura?

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