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O presidente Jair Bolsonaro afirmou, na tarde desta terça-feira (11/8), que “a história de que a Amazônia arde em fogo é uma mentira”. A declaração ocorreu durante a 2ª Cúpula Presidencial do Pacto de Letícia, que coordena a preservação dos recursos naturais da região Amazônica.
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O ministro Ricardo Salles recuou da proposta de substituir a meta de redução das queimadas e desmatamento ilegal em 90% até 2023 pela meta de proteger uma área de 390 mil hectares de floresta amazônica. O recuo do Ministério do Meio Ambiente foi motivado pela área técnica do Ministério da Economia. A informação é do jornal “O Globo”.
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Neste domingo (2), Dia do Mico-Leão-Dourado, a espécie endêmica do Rio de Janeiro e que está ameaçada de extinção ganhou o primeiro viaduto vegetado do Brasil. A obra é um dos marcos da conservação da biodiversidade do país e vai contribuir para o futuro da espécie.
A obra, com orçamento de R$ 9 milhões, começou em 2018 no km 218 da BR-101, em Silva Jardim, no interior do Rio de Janeiro, e foi concluída na última segunda-feira (27) pela Arteris Fluminense, concessionária que administra a rodovia.
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Policiais Civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR) localizaram, nesta quarta-feira (10/06), no município de Nísia Floresta, uma granja utilizada para criar galos usados em rinhas.
Mais >O presidente Jair Bolsonaro apresentou nesta quarta-feira (5) um projeto de lei (PL) para regulamentar a exploração de atividades econômicas em terras indígenas, incluindo mineração, garimpo, extração de petróleo e gás, geração de energia elétrica e agropecuária. O texto será enviado ao Congresso Nacional, a quem caberá deliberar e votar as mudanças.
De acordo com as linhas gerais da proposta, apresentadas durante solenidade de celebração dos 400 dias do governo, no Palácio do Planalto, o objetivo é regulamentar trechos de dois artigos da Constituição Federal (176 e 231), estabelecendo condições específicas para essas atividades em áreas indígenas, como regras para consulta prévia das comunidades afetadas, procedimento para autorização do Poder Legislativo e pagamento de participações e indenizações aos indígenas. “Um grande passo. Depende do Parlamento. Vão sofrer pressão dos ambientalistas”, afirmou Jair Bolsonaro, em seu discurso.
O projeto de lei foi elaborado por um grupo de trabalho coordenado pela Casa Civil da Presidência da República em parceria com ministérios, como o de Minas e Energia. Para o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, a medida representa uma garantia de autonomia aos povos indígenas.
“Pois hoje, presidente, com a sua assinatura será a libertação. Ou seja, nós teremos a partir de agora a autonomia dos povos indígenas e sua liberdade de escolha. Será possível minerar, gerar energia, transmitir energia, exploração de petróleo e gás e cultivo das terras indígenas. Ou seja, será a Lei Áurea”, afirmou.
O Artigo 231 da Constituição Federal condiciona a mineração no território indígena à prévia autorização do Congresso Nacional e à concordância da população indígena que vive no território. Pela Constituição, as reservas tradicionais demarcadas são de “usufruto exclusivo” dos indígenas, incluindo as riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes. Já o Artigo 176 define que as jazidas, demais recursos minerais e os potenciais de energia hidrelétrica dependem de autorização prévia da União com regras específicas quando se desenvolverem em faixas de fronteira e terras indígenas.Veja mais aqui.
Agencia Brasil
